O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Inicialmente, gostaríamos de anunciar a presença, no nosso plenário, de companheiros do Mato Grosso, vereadores lá de Marcelândia, a cidade do meu amigo e companheiro Arnóbio, que é um dos prefeitos mais experientes. Ele, que também é mineiro, passou lá pela minha cidade de Rondonópolis, fundou uma das empresas estatais daquela cidade, uma empresa de economia mista, a Coder, que até hoje funciona, e depois esteve no Estado de Rondônia. Agora ele é Prefeito de Marcelândia, uma das cidades que mais se desenvolve no Brasil, Sr. Presidente.

            Marcelândia é uma cidade que tem milhares de hectares para produzir - como é o Mato Grosso; um Estado de 900 mil km², com menos de 3,5 milhões de habitantes. É, portanto, um Estado de muitas oportunidades, um Estado que está se desenvolvendo. Aliás, é o Estado que mais se desenvolveu no Brasil nos últimos 20 anos. E ainda, com certeza, vamos estar com esse mesmo ritmo, nos próximos vinte anos, graças a pessoas do Brasil inteiro, conterrâneos seus lá do Rio Grande do Sul, os paranaenses, os catarinenses, que foram para lá há 30 anos, para desbravar o Cerrado.

            Hoje, Mato Grosso é esse Estado pujante, o Estado que é o maior produtor de commodities agrícolas. Somos o maior produtor de soja, de milho. Temos o maior rebanho. Daqui a pouco, no meu pronunciamento, vou abordar a questão da febre aftosa.

            Mas, além dessa produção gigantesca, que só se dá exatamente por brasileiros corajosos que para lá foram, eu quero aqui também homenagear os Vereadores de Marcelândia que aqui estão: Juventino Scarpin; Fausto Nobres da Silva; Srª Leonarda da Cruz Ferreira; Eloi Lazarin; Valdomiro Bueno; Edivan Vieira Lima, que é o Presidente da Câmara, e também o Sr. Antonio Silva. São brasileiros que também foram para Marcelândia, uma cidade lá no norte, uma cidade que tem um potencial de terras férteis, riquíssimas, e que está produzindo muito.

            Hoje mesmo nós tivemos aqui a presença também do Presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Em Mato Grosso, desde o governo passado, pudemos trabalhar frente a esse programa, que é o MT Integrado. Eu tenho dito que é o maior programa social do Estado de Mato Grosso, porque ele visa integrar todas as cidades de Mato Grosso com, pelo menos, uma via asfaltada.

            Esse programa começou, no governo passado, do Governador Silval Barbosa. Com a mudança de governo, hoje o Governador Pedro Taques suspendeu as obras, para fazer auditoria, levantamentos. Isso é justo, é normal. Espero que agora o Governo tenha a sensibilidade de dar celeridade a esse projeto, até porque o Presidente do BNDES hoje, Dr. Luciano Coutinho, garantiu os recursos, já que esse é um programa em andamento, já está contratado, já está todo ele com licenças ambientais, licitações, ou seja, muita obra em andamento. Então, é um programa fundamental para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, e Marcelândia, inclusive, é uma das cidades que também está recebendo grandes investimentos dentro desse programa.

            Mas quero aqui, mais uma vez, cobrar do Governador. Ontem, nós estivemos com o Governador, toda a Bancada federal de Mato Grosso - os três Senadores, o nosso companheiro José Medeiros, o Senador Blairo Maggi e os oito Deputados Federais.

            Independentemente da questão partidária, fomos todos nós lá, de uma forma simbólica, mostrar que queremos apoiar a governabilidade, mas, acima de tudo, apoiar o Estado de Mato Grosso, porque pessoas como os nossos companheiros que estão aqui... Agora acaba de chegar, também, o Prefeito da Cidade de Matupá, Valter Miotto. É uma cidade também planejada, Sr. Presidente, uma cidade que foi planejada com todo um traçado, uma cidade que é planejada para 300 mil habitantes e que ganhou prêmio na França, o projeto da cidade de Matupá. O Valtinho já é, pela terceira vez, prefeito daquela cidade, prefeito competente e uma grande figura humana.

            Quero, aqui, agradecer, na pessoa dele e dos vereadores também, o apoio que tive lá, na minha eleição para Senador da República. Mas também como Deputado Federal fizemos muitos trabalhos nessas cidades, principalmente do caso de Matupá, uma cidade linda com vários lagos dentro da cidade, com espaços de lazer, uma cidade com uma qualidade de vida muito grande. Por isso eu quero, aqui, parabenizar, também o Prefeito Valtinho.

            Ainda, Sr. Presidente, agora há pouco, nós estávamos com a diretoria da Antaq. Eu estou à frente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento. V. Exª sabe a importância do Brasil na questão logística, um país muito grande, um país continental, em que as distâncias são muito grandes, e ainda temos muito problema na questão da infraestrutura. O nosso País é um país rodoviário, mas precisamos investir na questão das ferrovias, nos nossos portos, nas nossas hidrovias, e também na cabotagem, que é muito incipiente ainda no Brasil. A diretoria da Antaq tem feito um grande trabalho, e eu quero cumprimentar aqui toda a diretoria, nas pessoas do Dr. Mario, e também do Adalberto Tokarski, aliás, os três diretores, que têm feito um trabalho brilhante. Hoje discutíamos, exatamente, a estruturação ou a reestruturação da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento.

            Nós, que somos do Estado de Mato Grosso, estamos no centro do Brasil, no centro da América do Sul, e temos esse desafio, que é fazer com que o nosso produtor, que está lá tão longe, tenha melhores condições de escoar a sua produção e também de estar buscando os seus insumos a um custo mais barato.

            Só para se ter uma ideia, Presidente, hoje, o frete do milho, para sair lá da região de Marcelândia e chegar ao Nordeste brasileiro, nos portos, o custo do frete representa mais do que o dobro do custo da produção. Então, isso é um absurdo, ou seja, o suor do nosso trabalhador às vezes é consumido principalmente nessas distâncias, e ainda com as deficiências das nossas estradas.

            Temos hoje a ferrovia, já chegou na cidade de Rondonópolis, mas nós precisamos avançar, principalmente a ferrovia do Centro-Oeste que vai interligar o Porto de Itaqui, no Maranhão, com a cidade de Lucas do Rio Verde, até os nossos portos fluviais, lá de Sinop a Miritituba, de Sapezal a Porto Velho, ou seja, fazer toda essa integração e o avanço da ferrovia Ferronorte também, de Rondonópolis, indo até Sinop, passando pela nossa capital, Cuiabá.

            E é nesse aspecto que eu quero aqui, inclusive, agradecer também a presença do Dr. Washington, que foi Diretor Aquaviário do Ministério dos Transportes, está nos ajudando muito à frente dessa frente parlamentar, e o Edeon Vaz, ele que é representante da Aprosoja, do movimento logístico do Mato Grosso, e que está fazendo um trabalho de secretário executivo na nossa frente, sem receber salários, de forma voluntária, mas contribuindo muito.

            Sr. Presidente, eu gostaria de aqui abordar um assunto, que é exatamente a presença nossa lá no Ministério da Agricultura. Eu estava acompanhado do Dr. Ricardo Pinto, ele que é um Presidente do Sindan, que é o Sindicato da indústria para a Saúde Animal, médico veterinário, acompanhado também do Dr. Josélio Moura, que é Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária.

            E agora, inclusive, no mês de outubro, convidamos a Ministra para estar lá conosco. No mês de outubro, vamos ter, lá em Curitiba, o Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária, é o 95º ano da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária que vamos estar lá comemorando, e, com esse, mais um congresso da medicina veterinária.

            Mas eu quero aqui dizer também que uso este tempo para fazer um comunicado importante. Trata-se de uma decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Abastecimento, que suspendeu, pelo prazo de 12 meses, a eficácia de vários dispositivos contidos na Instrução Normativa nº 5, de 28 de março de 2012.

            Traduzindo, Sr. Presidente, é uma medida que protege o Brasil de um grande tropeço econômico. A Instrução Normativa nº 5 previa que os laboratórios de fabricação de vacina contra febre aftosa cumprissem vários requisitos no campo da biossegurança. A instrução normativa era, Sr. Presidente, e é, evidentemente, uma medida de aperfeiçoamento das condições e do ambiente para a produção dessas vacinas e também de outros produtos para a saúde animal.

            Quero, Sr. Presidente, inclusive, cumprimentar e aplaudir o trabalho que vem sendo feito pelo Secretário do Ministério da Agricultura, Dr. Décio Coutinho, que é lá do meu Estado. Ele foi Presidente também do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) e tem uma folha de serviços prestados à pecuária muito grande. Bastante experiente, fez um brilhante trabalho também para que o rebanho de Mato Grosso ficasse livre da febre aftosa; livre com vacinação.

            Mas havia problemas com o prazo porque muitos itens dessa atualização da biossegurança necessitam de produtos importados que exigem prazos maiores, e até mesmo equipe especializada vinda de outros países para sua instalação. Então, os laboratórios estavam com a produção paralisada, e isso era um risco muito grande para o Brasil, para a economia da pecuária brasileira. Não para a campanha de vacinação deste ano, já que toda a produção da vacina deste ano já está pronta, mas para o ano que vem.

            Temos uma vacinação que começou agora em abril e, em alguns outros Estados, começa agora em maio. No segundo semestre também teremos vacinação em setembro e em novembro, mas, para o ano que vem, haveria um desabastecimento de vacinas e um elevado aumento de preços.

            Este ano, Sr. Presidente, nós estamos completando 160 anos da chegada da febre aftosa ao Brasil, o que causou um prejuízo muito grande a este País. Mas este ano nós poderemos ter também declarado, reconhecido o Brasil livre da febre aftosa depois de 160 anos; livre da febre aftosa com vacinação. Então, é muito importante isso porque abre ainda mais o mercado da nossa carne para outros países.

            E se esse prazo não fosse dilatado, não houvesse sensibilidade das autoridades do Ministério da Agricultura, iríamos enfrentar muitos problemas para todos os pecuaristas e também para a pecuária em geral do nosso País. Imaginem, senhoras e senhores, o que seria perdemos tantos anos de trabalho com prejuízos econômicos imensos. Mais do que isso, hoje, por conta desse trabalho, existe a possibilidade, ainda este ano, como eu disse, de o nosso País estar livre dessa doença que causa muito prejuízo.

            Isso é um ganho econômico tremendo, grandioso e esperado por todos. Imaginem a aflição que esses pecuaristas de todo o Brasil e também do meu Estado e de outros Estados viveriam diante desse problema que estava acontecendo por causa do risco de faltar vacina.

            Mato Grosso, Sr. Presidente, é o maior criador de todo o País, tem um rebanho bovino que atinge a marca de 28 milhões de cabeças; isso é quase 14% de todo o gado nacional. Mato Grosso do Sul tem mais 10%, então, só os dois Estados são 24% de todo o nosso rebanho. Para complicar ainda mais, os dois Estados, que somam quase um quarto de todo o rebanho, enfrentam o problema da fronteira seca com a Bolívia e também com o Paraguai.

            O Brasil, é bom lembrar, Sr. Presidente, tem investido em fazer a vacinação de países vizinhos. Esse controle da febre aftosa não é um problema só no Brasil. Além de haver a preocupação com o nosso controle, nós ainda temos que cuidar dos vizinhos, porque não há uma parede para proteger dos vírus.

            Mas esse medo, essa apreensão terminou na sexta-feira, quando a Secretaria de Defesa Agropecuária baixou esse ato prorrogando o prazo. Antes, estivemos com a Ministra Kátia Abreu levando o problema, e ela, de pronto, chamou os técnicos e discutimos o assunto. Também discutimos o problema aqui na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Inclusive, quero cumprimentar a nossa Presidente, Senadora Ana Amélia, que encaminhou o ofício à Ministra e relatou também a nossa preocupação, mas que também parabenizou a Ministra, em nome da Comissão, principalmente pela energia e pela prontidão da Ministra em resolver um problema como esse.

            A Ministra Kátia Abreu, Sr. Presidente, honrou esta Casa. Como Senadora que é, conduziu a situação com firmeza exemplar. Assim, eu queria aqui também cumprimentá-la, expressar a gratidão do setor, através do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, em nome dos pecuaristas de todo o Brasil. Parabéns, Ministra Kátia! Temos a certeza de que a agropecuária brasileira continua em boas mãos.

            Trago aqui, portanto, essa boa noticia para o nosso Brasil, para aquele Brasil simples, o Brasil do campo e das grandes produções, esse Brasil que dá grandes respostas aos enormes desafios que temos pela frente.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, de parabenizar toda a equipe do Ministério da Agricultura, na pessoa do Dr. Décio Coutinho.

            E gostaria, Sr. Presidente, também de pedir que fosse registrado esse pronunciamento em todos os meios de comunicação desta Casa, para que seja dado conhecimento amplo dessa importante informação, inclusive através do programa A Voz do Brasil, de grande alcance em todo o campo.

            Nesta linha, Sr. Presidente, eu gostaria, inclusive, de aproveitar o espaço para convidá-lo e convidar todos os nossos companheiros do Congresso Nacional, Senadores e Senadoras, Deputados e a população brasileira como um todo para, no dia 18 próximo, sábado, quando teremos, em Mato Grosso, mais uma edição do megaleilão, que acontece na cidade de Água Boa, na região do Araguaia.

            Sr. Presidente, esse Mega Leilão é do meu companheiro Maurição, do meu Partido, que foi Prefeito por três vezes de Água Boa, sendo considerado um dos melhores Prefeitos do Brasil por três mandatos consecutivos. É um empresário arrojado. O Mega Leilão está no Guinness Book. Ele já leiloou mais de 500 mil animais. Só em um dia, no ano passado, foram leiloados 10,4 mil reses, machos e fêmeas de produção, mostrando a força da nossa economia. E, agora, no dia 18, também em Água Boa, teremos mais uma edição do Mega Leilão. Serão mais de dez mil animais leiloados. É uma festa! É uma demonstração da força da economia do nosso Estado.

            Por isso, quero aqui convidar toda a população e agradecer em nome do Prefeito de Água Boa, o Maurão; do meu companheiro Maurício, Maurição Tonhá; e também de toda a equipe do Mega Leilão. O evento, além de girar a economia, gera muito emprego. A presença dessa empresa está em vários pontos do Estado de Mato Grosso, facilitando a comercialização, tornando-a mais ágil. Hoje, Sr. Presidente, essa comercialização se dá muito através do nosso sistema de comunicação. Toda ela é transmitida ao vivo. E o comprador de São Paulo, do seu Estado, o Rio Grande do Sul, ou de qualquer parte do mundo pode adquirir os seus animais, incrementando, com isso, a nossa produção.

            Como médico veterinário, falo aqui com entusiasmo, porque vejo esses produtores com todas as dificuldades. As estradas, às vezes, são ruins, e eles têm de transpor essas dificuldades e de continuar produzindo. É um dos maiores índices de produtividade do mundo, Sr. Presidente. Mato Grosso, hoje, é um Estado que tem tecnologia de produção agrícola de ponta, algo invejável no mundo. Com todas as distâncias, mesmo assim, conseguimos competir com os Estados Unidos, com a Europa, levando a nossa soja, principalmente, para a China e para outros lugares. Essa tecnologia e, principalmente, a pesquisa se dão graças ao arrojo desses produtores que para lá foram, principalmente os sulistas.

            Por isso, quero aqui homenageá-lo também em nome de toda a população do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Brasil inteiro que para lá foi, fazendo que o nosso Estado e o Brasil pudessem produzir tanto. Hoje nós temos uma balança comercial que, graças a essa produção agrícola e agropecuária, está equilibrada.

            Sr. Presidente, quero destacar o papel da Embrapa, que foi fundamental nessa pesquisa. Queremos homenagear, com isso, todos os pesquisadores, todos os profissionais da Embrapa, que demorou muito para chegar ao meu Estado de Mato Grosso. Demorou muito a chegar lá, mas chegou. Está em Sinop, com seu campus de pesquisa. Sempre tenho dito que às vezes há males que vêm para bem. Demorou a chegar lá, mas chegou. E hoje está com um campus dos mais modernos. Está na cidade de Sinop, mas também está enraizada e está fazendo pesquisa em todo o Estado de Mato Grosso.

            Quero parabenizar aqui, em nome do Prefeito de Sinop, o Prefeito Juarez, todos aqueles que lutaram, como o nosso companheiro Nilson Leitão, que é de lá, e o companheiro Dorany, que foi Deputado, para a implantação da Embrapa.

            A cidade de Sinop, Sr. Presidente, é uma cidade nova. Hoje é uma cidade polo do nortão de Mato Grosso e tem um desenvolvimento muito grande. Lá encontrei meu primeiro suplente de Senador, que é o Dr. Jorge Yanai. Essa foi, inclusive, uma forma de homenagear a região norte de Mato Grosso. Ele é médico, foi suplente do Senador Jonas, que foi uma pessoa referência na agricultura, no agronegócio brasileiro. Ele foi Deputado Federal, Senador, meu companheiro, médico veterinário, que deixou um legado muito grande para todos nós Congressistas.

            Quero, finalmente, saudar também o nosso companheiro que está presente aqui e que está disputando uma vaga no Tribunal Regional Federal, o nosso companheiro Almino Afonso, que é advogado no meu Estado. O Tribunal Regional Federal da nossa região compreende Mato Grosso, Rondônia, Acre, uma região muito extensa. E não temos ainda a presença de um mato-grossense lá. Ele já representou aqui a advocacia mato-grossense com brilhantismo. Tenho a certeza de que a Presidente Dilma vai saber escolher muito bem. E tenho a certeza de que Almino Afonso vai honrar a advocacia brasileira se for ele o escolhido. E ele tem o nosso apoio.

            Então, quero, Sr. Presidente, agradecer a sua tolerância de estar aqui até a esta hora e mais uma vez convidá-lo para que possamos trabalhar juntos na Comissão do Futuro. Eu assumi a Presidência dessa Comissão, que, na verdade, não é uma Comissão deliberativa. É uma Comissão onde vamos discutir os grandes temas que possam impactar o futuro da nossa Nação e do mundo.

            Tenho conversado com universidades, como a UnB, onde tive a oportunidade de fazer um curso de pós-graduação na área de Ciência Política, o que, para mim, foi fundamental. Eu sou médico veterinário atuando na política. Então, nada melhor do que conhecer um pouco mais o que é, na verdade, a ciência da política mundial e brasileira. Conversei não só com a UnB, mas, nesses dias, conversei também com a diretoria do Mackenzie.

            Quero aproveitar para convidar as universidades brasileiras e todos aqueles que discutem o futuro do Brasil e do mundo a contribuírem, na linha de pensamento, com teses e temas que poderemos discutir nessa Comissão.

            Mais uma vez, agradeço a paciência, desejando que, nesses próximos dias, encontremos o equilíbrio nesta Casa, no Congresso Nacional, para fazer com que o Brasil possa, através do ajuste fiscal, trazer novos rumos, principalmente a segurança no emprego brasileiro. Eu já ouvi pronunciamento de V. Exª aqui com essa preocupação. V. Exª tem trabalhado muito nessa área e é um intransigente defensor do trabalhismo.

            É claro que, sem dúvida, esse ajuste é importante. Acredito que todos nós teremos aqui responsabilidade, não só a situação como a oposição, porque nós precisamos levar o Brasil para o desenvolvimento, principalmente para a melhoria da qualidade de vida de toda a nossa população.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Wellington Fagundes, pelo seu pronunciamento!

            Venho do Estado do Rio Grande do Sul, onde a criação de gado... Tive a alegria, embora pobre - e falo isso com orgulho, pela grandeza -, de, na época, passar minhas férias do colégio na fazenda. Meus coleguinhas de colégio me levavam para a fazenda dos avós. Tive uma experiência muito graciosa e muito gostosa em conviver lá.

            Por isso, as informações de V. Exª, com certeza, trazem também para a agroprodução do Rio Grande, de que V. Exª falou muito bem, muito mais esperanças.

            No Sul, há a Expointer. O senhor me convidou, e eu quero convidá-lo para, uma hora dessas, estarmos juntos na Expointer, que é o momento alto da criação de gado no Rio Grande, com máquinas agrícolas e com toda a produção naquele fórum.

            Cumprimento V. Exª.

            Veja bem que, daquela tribuna, falei da pesca e da Embrapa. V. Exª fala da criação de gado e fala da Embrapa, mostrando que há, de fato, uma sintonia.

            Concluo com a última frase que V. Exª usou. Sou daqueles que acha que o caminho é a conciliação, é a conversa, é o entendimento, para chegarmos a um meio-termo.

            Fiquei feliz, porque recebi há poucos minutos a informação de que o Ministro Levy também já dá declarações dizendo que o ajuste fiscal será feito, conversado, negociado e aprovado com a participação intensa do Congresso e dos movimentos dos empresários e dos trabalhadores.

            V. Exª lembra que o grande concerto nacional é aquilo de que precisamos neste momento, para o País voltar para os trilhos e para a ferrovia avançar mais, como V. Exª anunciou.

            Parabéns a V. Exª!

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Eu lhe agradeço, Senador Paim.

            Eu sou um homem que tem fé, sou um homem que acredita. O potencial do Brasil é muito grande. Nós temos um povo que tem energia, força. Acima de tudo, falamos uma só língua. Não temos dialeto. É um País integrado, um País que já sofreu todas as dificuldades. Tivemos um impeachment, mas não tivemos guerra. Conseguimos sobrepor nossas dificuldades, sem derramamento de sangue.

            Tenho a certeza de que este é um momento fértil da democracia. Vamos retirar o “s” da crise e vamos criar. Eu acredito no Brasil. Acredito que teremos equilíbrio político, porque a crise econômica, a meu ver, é muito maior do que a política. Se resolvermos a crise política, com certeza o nosso Brasil e os brasileiros terão muito a oferecer não só em termos de qualidade de vida para aqueles que vivem aqui, mas principalmente em termos da produção de alimentos para o resto do mundo.