O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero falar aqui a respeito de uma grande instituição que caracteriza as instituições públicas do nosso País, que é a Embrapa.

            No próximo dia 26 de abril de 2015, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, celebra 42 anos de fundação, 42 anos de uma visão, de um sonho que, na verdade, começou a ser construído em abril de 1972, quando o então Ministro da Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, instituiu um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico da pesquisa agropecuária no Piauí e no Brasil.

            Coube àquele grupo apontar as soluções e os encaminhamentos legais necessários para conduzir o Brasil à modernidade no campo. A visão daquele grupo de brasileiros se materializou em um documento de 91 páginas, que foi apresentado em junho daquele mesmo ano.

            Aquele sonho de um futuro melhor lançou as bases para a criação de uma empresa e de um sistema de pesquisa agropecuária genuinamente nacionais. Nascia ali a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instalada oficialmente em 26 de abril de 1973.

            A capacidade daqueles pioneiros de antecipar o futuro ajudou a construir o Brasil tal como conhecemos hoje. A criação da Embrapa e, mais tarde, do Sistema de Pesquisa Agropecuária tornou possível a superação dos desafios e dos limites daquele tempo - tempo em que faltava gente especializada no campo, e o País precisava adaptar a tecnologia externa antes de aproveitá-la. Muitos foram aqueles que dedicaram suas vidas à Embrapa e à pesquisa agropecuária brasileira, acrescentando à nossa história conquistas que viabilizaram o surgimento de uma agropecuária tropical, hoje considerada a mais importante do mundo.

            A Embrapa organizou-se em centros nacionais especializados, desenvolvendo amplo programa de formação de pesquisadores. Trouxe os agricultores para dentro de suas unidades e criou vínculos com a pesquisa do mundo todo. No período de pouco mais de 40 anos, tem-se fundamentado nos mesmos princípios, centrada nos problemas dos agricultores, da agricultura, das exportações e da manutenção da alimentação do povo brasileiro. Com presença nacional, ela investe na qualidade e na competência de seus servidores, e está presente nos países desenvolvidos por intermédio de laboratórios especializados, e coopera com países em desenvolvimento das Américas, na África e na Ásia.

            Sr. Presidente, a Embrapa, com seus 46 centros de pesquisa, está presente em todas as regiões do Brasil, de Norte a Sul. Seus 2.427 cientistas, dos quais 1.789 com doutorado e 242 com pós-doutorado, realizaram pesquisas nos principais produtos, como, por exemplo, grãos, pecuária, frutas, hortaliças, etc., em temas estratégicos, como, por exemplo, biotecnologia, nanotecnologia, agroindústria e para todos os ecossistemas brasileiros.

            Dentre as tecnologias e soluções desenvolvidas pela empresa e suas instituições parceiras, destacam-se: 1) inovações para a inserção dos Cerrados ao sistema produtivo, hoje representando mais da metade da produção de grãos e significativa participação na produção de carne bovina; 2) a fixação biológica de nitrogênio na soja, representando uma economia em insumos para os agricultores da ordem de R$8 bilhões anuais, além dos benefícios ambientais; 3) o desenvolvimento de variedades de culturas, particularmente para as regiões tropicais; 4) a disseminação de pastagens melhoradas para a pecuária de leite e de corte; e muitas outras atividades.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde a criação da Embrapa até hoje, a agricultura brasileira deu um enorme salto. Do lado da demanda, o mercado interno cresceu em consequência do aumento da população, da renda per capita e dos programas de transferência de renda do Governo. O aumento populacional e a elevação da renda per capita em âmbito mundial também explicam o espetacular crescimento das exportações de produtos brasileiros do agronegócio.

            Mas o fator unificador que explica o sucesso do agronegócio e a tecnologia são os estudos econométricos da Embrapa, com dados do Censo Agropecuário de 2006, que mostraram o domínio da tecnologia em explicar o aumento da produção agrícola nacional, ou seja, a tecnologia foi responsável por 68,1% do aumento da produção agrícola; o trabalho representou 22,3%; enquanto a exploração de novas áreas aumentou em apenas 9,6%.

            A produção agrícola foi sobremaneira aumentada pelo uso da tecnologia, enquanto a área explorada expandiu-se muito pouco, e isso constitui enorme benefício à proteção do meio ambiente. As exportações do agronegócio têm respondido por 40% da totalidade do saldo na balança comercial brasileira. Assim, a tecnologia ajudou o Brasil a abastecer o seu povo a preços estáveis e garantiu elevado saldo da balança comercial - em 2012, o saldo do agronegócio valeu R$79,4 bilhões e, há poucos dias, confirmou-se que o Brasil este ano vai colher mais de 200 milhões de toneladas de grãos, uma safra inigualável.

            Quanto ao futuro, o desenvolvimento da agricultura e do agronegócio dependerá, cada vez mais, do uso da ciência e da tecnologia desenvolvida no País ou incorporada do exterior. Estamos no limiar de nova revolução tecnológica em ciências agrárias e afins, destacando-se o potencial da biotecnologia moderna, da nanotecnologia, da bioquímica e dos sistemas de informação. Com tecnologias mais eficientes, garantiremos o suprimento interno e exportações de alimentos, fibras, energia e produtos florestais, em escala crescente.

            Nós próximos anos, a agropecuária fortalecerá a incorporação de mais de 3 milhões de pequenos produtores ao mercado, ajudando a aumentar sua renda e bem-estar, por meio da tecnologia; o desenvolvimento de produtos numa proposta de prevenção de doenças via alimentação mais saudável; a geração de tecnologias mais apropriadas à agricultura nas Regiões Norte e Nordeste, cujas rendas médias estão bem abaixo da média nacional; a ampliação de conhecimentos e tecnologias amigáveis ao meio ambiente; o desenvolvimento de máquinas, equipamentos e sistemas de produção para poupar mão de obra nas atividades agrícolas, cada vez mais escassa e cara. Desafios não faltam!

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, gostaríamos de contar um pouco da experiência da Embrapa no Estado do Piauí. A Embrapa no Piauí teve um papel extremamente importante nessa trajetória de mais de 40 anos da nossa agricultura. A unidade da Embrapa foi estabelecida naquele Estado em 1975, primeiramente, como Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito Estadual (Uepae) de Teresina, com a missão de gerar, adaptar e difundir tecnologias apropriada para o Estado do Piauí.

            Fui chefe dessa unidade por 10 anos, no período de junho de 1979 a junho de 1988. Em 1986, foi criada mais uma unidade de pesquisa no Estado, o Centro Nacional de Pesquisa de Agricultura Irrigada (CNPAI), na cidade de Parnaíba. E, em março de 1993, a pesquisa agropecuária no Estado do Piauí deu mais um passo à frente: foi criado o Centro de Pesquisa Agropecuária do Meio-Norte - Embrapa Meio-Norte, resultado da fusão do extinto CNPAI com a Uepae de Teresina.

            E a nova unidade nasceu com a missão de gerar tecnologias e conhecimentos científicos para toda a região do Meio-Norte, ou seja, para o Piauí e o Maranhão. No entanto, em trabalhos de parceria, a Embrapa Meio-Norte estende suas atividades para além dos dois Estados. A Embrapa Meio-Norte conta atualmente com 288 empregados, sendo 59 pesquisadores, 45 analistas, 41 técnicos e 143 assistentes de pesquisa; a sede está localizada em Teresina, mas conta também com uma unidade de execução de pesquisa em Parnaíba e três bases no interior do Estado.

            Hoje, a Embrapa Meio-Norte concentra suas atividades de pesquisa e transferência de tecnologia em agricultura; aquicultura e pesca continental e marinha; culturas agroindustriais; produção animal; solo, água e clima; e agroecologia. Destaco o trabalho de condução, em rede nacional, do Projeto Biofortificação de Alimentos. Destaco também a coordenação do Programa de Melhoramento do Feijão-Caupi e o lançamento de diversas cultivares de feijão, milho, arroz, soja, entre outros - é inegável que a expansão da cultura da soja no Meio-Norte está intimamente ligada à Embrapa.

            Por último, Sr. Presidente, registro outro exemplo de sucesso da Embrapa Meio-Norte que é a sua participação em um grande projeto para o desenvolvimento da região do Matopiba. A expressão Matopiba resulta de um acrônimo criado com as iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essa expressão significa uma realidade geográfica que recobre parcialmente os quatro Estados mencionados, caracterizada pela expansão de uma fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade.

            O projeto prevê o desenvolvimento e a operacionalização de um sistema de planejamento territorial estratégico para a região do Matopiba. Ele reúne informações numéricas, cartográficas e iconográficas e caracterização territorial do quadro natural, agrário, agrícola, rural e socioeconômico de 31 microrregiões e 337 Municípios dos quatro Estados que compõem a região. E o resultado desse projeto permitirá que o Governo brasileiro possa estabelecer políticas públicas para o desenvolvimento ordenado da região - a Presidência da República está, inclusive, estudando a possibilidade de criar uma agência de desenvolvimento para essa área do Matopiba.

            Para finalizar, gostaria de salientar minha alegria de me considerar um embrapiano e de parabenizar todo o corpo funcional da Embrapa, que, com grande dedicação e trabalho, muito tem contribuído para o desenvolvimento não só da agricultura brasileira, como de todo o mundo tropical, constituindo um orgulho para todos nós e um exemplo para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.