O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão

do orador.) - Muito bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado.

    Hoje, pela manhã, houve entregas de equipamentos à população de Ariquemes com a presença do nos- so Prefeito Lorival Amorim e do Senador Valdir Raupp.

    A solenidade foi realizada às 9 horas da manhã, e os recursos aplicados pelo Município abrangem diver- sas áreas. Entre eles, a aquisição de 23 novos ônibus escolares para o transporte dos alunos, que farão parte e passarão a somar com a frota própria, trazendo o fim da terceirização desse serviço na cidade de Ariquemes.

    Uma ação importante foi o lançamento do programa de recapeamento asfáltico de toda a cidade de Ari- quemes, denominado Minha Rua de Cara Nova, que, por meio de usina móvel e micropavimento, irá recuperar com alta qualidade cem quilômetros de asfalto na cidade de Ariquemes.

    Além desses investimentos, a prefeitura também lançou grandes e importantes obras, que contribuirão significativamente com o desenvolvimento, com o crescimento, com a organização da cidade de Ariquemes. Serão mais de R$35 milhões investidos somente em infraestrutura na cidade, na área urbana da cidade de Ariquemes, onde já se iniciaram as obras de galeria, nas Avenidas Candeias, Hugo Frai e Juscelino Kubitschek. Além desses serviços, os investimentos contemplam a pavimentação, com toda a infraestrutura, dessas aveni- das, assim como a pavimentação completa do polo moveleiro e a conclusão da Avenida Capitão Silvio e reca- peamento da Avenida Guaporé.

    Portanto, ficam aqui os meus cumprimentos ao Prefeito Lorival Amorim, a todos os vereadores, e tam- bém a toda a população daquela cidade, que recebeu hoje essas obras importantíssimas.

    Não pude estar presente porque, aqui em Brasília, tivemos, hoje pela manhã, Sr. Presidente, uma sessão solene para homenagear nosso ex-Presidente João Goulart. Jango tem uma ligação muito forte com o traba- lhismo, com os trabalhadores brasileiros. Em comemoração ao Dia do Trabalho, fizemos, então, essa sessão so- lene, hoje de manhã, com a presença do João Vicente Goulart, filho do ex-Presidente; Denise Goulart, filha do ex-Presidente; o ex-ministro e hoje Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi; o atual Ministro do Trabalho, Manoel Dias, grande parceiro nosso; Georges Michel, Presidente do PDT do Distrito Federal, também esteve presente.

    Foi uma sessão muito importante, por isso a minha ausência em Ariquemes, mas estamos aqui não ape- nas torcendo para o sucesso do desenvolvimento dessas obras, mas contribuindo com o nosso apoio para que toda a verba, ou parte dessa verba, tenha a garantia da liberação.

    Já fizemos esse trabalho em parceria com o Prefeito Lorival Amorim; estivemos em ministérios afins para que pudéssemos liberar essas verbas para compra de ônibus e também asfaltamento, galerias fluviais, drena- gem e recapeamento dos asfaltos da cidade.

    Então, é nesse sentido que uso a palavra, para fazer essa comunicação. E lembrando, também, que, hoje à tarde, às 16h30, vamos fazer uma audiência pública com os membros da Comissão de análise da Medida Provisória 673, cujo Relator é o Deputado Aleluia, do DEM, da Bahia, para debatermos a questão do emplaca- mento dos tratores e implementos agrícolas.

    Resolvemos, eu, que presido a comissão sobre essa medida provisória, quanto o nosso Deputado Relator da matéria, do DEM, debater essa questão, pois entendemos que não podemos deixar que nenhum tipo de tributo, seja através de taxas ou impostos, federais, estaduais ou municipais, venha acarretar a vida do nosso

    trabalhador rural.

    Vamos trabalhar nesse sentido. E penso que a maioria que os membros dessa medida provisória pensa dessa forma também.

    Nós aprovamos, na última quinta-feira, um requerimento para que fizéssemos uma audiência pública esta tarde, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com os membros da Comissão sobre a Medida Pro- visória 673, para que possamos debater e deixar muito claro esse novo texto, que vem a plenário desta Casa e vai ao plenário da Câmara Federal, dando total garantia de que não haverá nenhum tipo de tributo para o nosso agricultor com relação ao emplacamento ou qualquer outro tipo de taxas.

    Entendo que o emplacamento é importante, é uma forma de organizar, até porque existiram, em alguns momentos, assaltos e roubos de maquinários, e, sem o registro, fica difícil sua localização.

    O emplacamento é importante, mas não inserir nenhum tipo de tributo.

    Então, hoje, às 16h30, nós faremos esse debate amplo com os membros da Comissão Mista de Orçamen- to, com os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e também com convidados, que debaterão esse assunto.

    E faço o registro da presença aqui do nosso Prefeito Fabio, do Município de Cujubim e do seu Secretario da Saúde, que nos visitam e nos honram com a sua presença.

    Eram essas as minhas palavras. Muito obrigado, Sr. Presidente.