O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Eu

queria saudar V. Exª, Senador Acir Gurgacz, Presidente da Mesa do Senado neste momento.

    Eu queria saudar os trabalhadores brasileiros da Rede Ferroviária, os ferroviários do Brasil, porque, no último dia 30, foi o Dia do Ferroviário.

    Eu queria fazer uma saudação especial ao Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Carlos Luiz Webber, em nome dos trabalhadores ferroviários.

    Eu queria saudar nosso Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Sr. Vicente Abate. É muito importante a questão da ferrovia.

    Eu queria saudar também nosso Diretor Executivo da ANPTrilhos, que cuida dos passageiros, nosso que- rido Rodrigo Vilaça. A ANPTrilhos é a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, nobre Presidente.

    Eu queria saudar nosso querido Carlos Fernando, da Associação Nacional dos Transportadores (ANTF), e também os amigos da Revista Ferroviária, em nome de seu Diretor Comercial, Sr. Claudinei Carvalho. Eles es- tão ouvindo, pela TV Senado e pela Rádio Senado, este importante pronunciamento que faço agora sobre a questão dos ferroviários no Brasil.

    Hoje, venho à tribuna, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, para registrar a passagem de uma data muito significativa, uma data cuja rica simbologia nos convida a fazer uma viagem pela história de nosso País, não apenas para recordarmos o passado, mas também para planejarmos o futuro.

    No último dia 30 de abril, Sr. Presidente, o Brasil celebrou o Dia do Ferroviário. Antes de qualquer coisa, ofereço, em nome dos metroviários de Brasília, meus calorosos cumprimentos a todos os trabalhadores ferro- viários brasileiros, que, há 161 anos, mantêm, com muito esforço e dedicação, com muita responsabilidade e visão de futuro, nosso País nos trilhos do desenvolvimento.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a primeira linha ferroviária do Brasil foi inaugurada por D. Pedro II em 30 de abril de 1854.

A Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis, hoje conhecida simples- mente como Estrada de Ferro Mauá, integrou de forma pioneira as modalidades de transporte aquaviário e ferroviário, possibilitando a primeira operação intermodal de transportes do Brasil; ligando, Sr. Presidente, o

Porto da Estrela, na Baía da Guanabara, à localidade de Raiz da Serra, próxima da cidade de Petrópolis.

    A ferrovia foi mais um dos abundantes frutos da visão empreendedora de Irineu Evangelista de Sousa, que, no dia da inauguração da obra, foi agraciado pelo Governo Imperial com o título de Barão de Mauá, o maior visionário de rede ferroviária deste País. Eu acho que ainda não houve um para substituí-lo.

    Os 14,5 Km do trecho inicial da Estrada de Ferro Mauá deram origem a uma rede ferroviária que chegou a ter, no auge de sua expansão, Sr. Presidente, mais de 34 mil quilômetros de extensão. Hoje, em pleno século XXI, justamente quando nos vemos pressionados por graves problemas de mobilidade urbana, inauditos níveis de poluição e insuportáveis congestionamentos rodoviários, nossa malha ferroviária soma surpreendentes e vergonhosos 30.499Km, ou seja, quase 4 mil quilômetros a menos do que em épocas anteriores. Se excluirmos desse cálculo os trechos subaproveitados da malha, Senador Acir Gurgacz, a extensão realmente útil da rede não supera os 10 mil quilômetros, situação logística similar à que se verificava nos idos do Império. Isso é um vexame! O Ministério dos Transportes e nossas autoridades da política do transporte no Brasil, um País imenso e continental, têm que investir mais na área ferroviária. Por isso, fiz toda essa saudação aos investidores desse setor.

    Esse desprestígio do modal ferroviário configura, em se tratando de um país de dimensões continentais, um gravíssimo equívoco estratégico. Sofremos, hoje, as consequências dessa desastrosa política nacional de transportes.

    Desde os anos 1950, a priorização irracional do modal ferroviário vem causando sérios prejuízos à efici- ência produtiva e à competitividade da economia brasileira.

    Dependemos quase que exclusivamente de caminhões para transportar nossas cargas das áreas de pro- dução até as zonas de consumo e exportação, pagando um preço de frete elevadíssimo e consumindo imensas quantidades de petróleo.

Nobre Senador Eunício, seja muito bem-vindo, nosso Líder do Bloco da Maioria.

    Em nossas grandes cidades, os efeitos deletérios da opção pelo transporte rodoviário são conhecidos de todos. Como não contamos ainda com ampla oferta de transporte público ferroviário, na forma de metrôs, trens de superfície e veículos leves sobre trilhos (VLTs), como acontece nas grandes cidades europeias e em outros lugares mais desenvolvidos, somos compelidos a sobrelotar as rodovias urbanas com carros e ônibus, gerando engarrafamentos intermináveis, alto índice de poluição e inúmeros acidentes, não raro fatais.

    Nós vemos, de manhã, em Brasília, e de tarde, quando voltamos para casa, os enormes engarrafamentos. Talvez, se tivéssemos uma malha ferroviária maior de veículos leves sobre trilhos, poderíamos evitar todo esse engarrafamento de manhã e de tarde.

    Seja pelo prisma da economia, seja pelo olhar da mobilidade urbana, a situação na qual nos encontra- mos revela-se insustentável, Sr. Presidente. Precisamos mudar esse quadro. Precisamos de uma nova estratégia. Precisamos, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, de um novo pacto nacional.

    Meus nobres colegas, durante meu mandato, lutarei, incansavelmente, pela celebração de uma grande parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, para promover uma verdadeira revolução em nosso siste- ma de mobilidade urbana. O Distrito Federal deve ser o palco privilegiado dessa transformação. Além de, final- mente, concluirmos as obras das estações do metrô na Asa Sul, iniciadas em 1991, temos que ampliar a linha até a Asa Norte. A primeira etapa dessa ampliação será a estação do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), para a qual o GDF estima uma demanda diária de mais de 9 mil passageiros. Imagina quando nós tivermos a ligação ferroviária ao nosso aeroporto, às nossas outras cidades, como Planaltina, como Sobradinho, como Santa Maria. Vamos desafogar todo o nosso tráfego.

    É necessário também implantar o VLT Brasília, para interligar as redes metroviárias e retirar carros e ônibus das ruas.

    Não podemos esquecer ainda de recuperar a linha férrea entre Luziânia, em Goiás, e a Rodoferroviária do Distrito Federal, projeto que, além de beneficiar mais de 600 mil pessoas que transitam diariamente pela área, retiraria de circulação pelo menos 80 mil automóveis, conforme dados do estudo feito pela Linha Férrea.

    No Guará, temos um claro exemplo da enorme importância que tem o metrô. Os mais de 110 mil mo- radores dessa região administrativa do DF têm ao seu dispor duas estações de metrô: uma junto à tradicional Feira do Guará e outra à altura da QI 23 do Guará 2. Cada uma dessas estações atende, Sr. Presidente, cerca de seis mil usuários por dia.

    A demanda por esse serviço, não só no Guará, mas em todo o DF, só faz aumentar, a despeito do fraco ritmo de expansão da oferta.

    É por isso, senhores, que, como membro titular da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal e como Presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura, quero realizar audiências públicas com: representantes do Governo do Distrito Federal, sobretudo o Diretor-Presidente do Metrô - DF, Marcelo Dourado, a quem cumprimento e peço

    o máximo empenho nessa luta; o Governador Rodrigo Rollemberg também; a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, cujo Presidente, o engenheiro Vicente Abate, esteve em meu gabinete para tratar de uma agenda positiva dessa questão, com relação à Rede Ferroviária Nacional; a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, habilmente representada pela Superintendente Roberta Marchesi; enfim, com todos os setores da sociedade interessados em construir uma Brasília mais humana e com melhor qualidade de vida.

    Então, quero reunir essas pessoas numa audiência pública, para podermos melhor debater, Sr. Presiden- te, a questão ferroviária em nosso País e em nossa Brasília.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o incremento dos investimentos públicos e privados no setor metroviário é medida das mais urgentes. A calamitosa política de priorização do transporte rodoviário deve ser suplantada por um grande projeto - por uma nova visão estratégica, a exemplo da que teve, há mais de 150 anos, o Barão de Mauá -- que tire partido da maior produtividade e eficiência energética oferecida pelo transporte sobre trilhos.

    A alternativa metroviária é, sem dúvida, a melhor solução para desafogar os gargalos de mobilidade em nossas metrópoles, bem como para incrementar a competitividade da nossa economia. Não há mais tempo a perder, Srªs e Srs. Senadores, pois, como nos fazem recordar o espírito indômito e as realizações grandiosas de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, já perdemos quase dois séculos.

    Sr. Presidente, nós que, quando visitamos as grandes metrópoles, principalmente da Europa, vemos o tanto que os transportes ferroviários colaboram para o fim dos engarrafamentos, para a mobilidade urbana, precisamos trabalhar nesse sentido. Quero me empenhar nesse sentido.

    Quero cumprimentar aqui o Senador José Medeiros, que acaba de chegar, engenheiro civil. Comemorou-se o Dia do Ferroviário no dia 30 de abril. Estou fazendo este discurso em homenagem ao

    Dia do Ferroviário, colocando a importância de investir-se na malha ferroviária nacional. Vemos esse transpor- te cobrir distâncias imensas com soja e com outros produtos brasileiros, via rodovias que são danificadas, que gastam combustível enorme; vemos greves de caminhoneiros, os fretes são caríssimos, e poderíamos ter so- luções mais adequadas via redes ferroviárias ou via hidrovias brasileiras.

    Então, é necessário que repensemos o modal do transporte brasileiro. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    V. Exª quer fazer um aparte, Sr. José Medeiros? Por favor, Senador.

O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Sr. Presidente, Senador Hélio José,

    obrigado pelo aparte. Eu estava vindo, agora há pouco, e ouvindo V. Exª no trânsito, pela Rádio Senado. Pedi até para acelerar um pouquinho porque eu queria fazer um aparte a V. Exª pela importância da sua fala. Nós perdemos muito, economicamente, com essa escolha. Lamentavelmente, enquanto nossos concorrentes op- taram por fazer uma malha ferroviária para escoamento dos seus produtos, nós optamos por ficar no modal rodoviário. Perdemos competitividade. Só para V. Exª ter uma ideia, em determinadas regiões do Estado do Mato Grosso, uma carga de milho para ser levada até o porto custa outra de frete, sendo que, se tivéssemos um modal ferroviário, isso aí nos daria uma vantagem muito grande em termos de competitividade. Nós temos um clima propício à agricultura. Nós temos um terreno muito propício. A nossa produtividade é muito grande, mas nós acabamos, no mercado internacional, sendo pouco competitivos, devido às nossas dificuldades de transporte. Mas, aliado a isso, nós temos uma verdadeira tragédia em termos de prejuízo: nós perdemos vidas.

O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Exato.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Em relação às rodovias, em pequenas distâncias, vou te dar um exemplo também do Estado do Mato Grosso. Lá, há poucas rodovias federais. Há pra- ticamente apenas um corredor, com uma que sobrepõe a outra, mas, todo ano, são 280 pessoas que morrem. São números oficiais de pessoas que morrem no local do acidente, e sabemos que o índice é bem maior, por- que aqueles feridos que, às vezes, saem vivos do local, acabam morrendo depois e não entram nas estatísticas.

O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Correto.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Os números, quando ampliados para o restante do País, são estarrecedores. Estamos perdendo vidas de brasileiros, e não temos avançado. Lamenta- velmente, nesta semana, na vinda do Ministro dos Transportes à Comissão de Infraestrutura, ao vivo e em cores, tivemos a notícia de que não há tem dinheiro para esses investimentos. Isso nos deixa muito tristes, porque Mato Grosso estava vivendo um momento em que o Governo Federal estava pretendendo - já estava com o projeto pronto -, através da Valec, fazer a Ferrovia Fico. Essa ferrovia seria boa não só para o Estado como para o País, porque ela ia possibilitar, inclusive, uma saída para o Pacífico, Senador Hélio José.

O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Correto.

O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - E ia, com certeza, ampliar um pouco

    a nossa malha ferroviária, tão pequena, e, quem sabe, criar seu marco. Daí, iríamos descambar justamente no objetivo e na linha do que V. Exª falou no seu discurso. Passar para o modal ferroviário não é nem uma opção. Tem que ser o nosso destino. Nós vimos agora, na greve dos caminhoneiros, a agonia que o País passou, já sofrendo com o desabastecimento. E tem mais uma: o Governo tem que ficar ciente de que os caminhoneiros descobriram o poder que têm.

O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Exato.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Esse elefante que, há muito tempo, não sabia a força que tinha, agora a descobriu. Eles já sabem que, duas semanas parados, desabastecem o País. Estão começando a evoluir. Antigamente, fechavam a ferrovia toda e não tinham o apoio da sociedade. Agora, eles estão começando a ficar à margem da rodovia, e, daqui a uns dias, eles descobrem o verdadeiro poder e passam a ficar em casa. E, aí, como é que se debela uma greve dessas? Muito obrigado, Senador, pelo aparte.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador José Medeiros, é com muita satisfação que acolho, na integralidade, o seu pronunciamento junto ao meu. Eu acho que ele é relevante, real e verdadeiro. Mostra a situação difícil que vivemos em nosso País.

    Eu queria saudar os nossos ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado pela audiência. Sempre estão nos prestigiando aqui. E queria agradecer ao nosso Presidente, Senador Marcelo Crivella, e dizer que nós, da Fren- te Parlamentar da Infraestrutura, cujo querido Senador José Medeiros é secretário, junto comigo, vamos fazer um ciclo de debates. Vamos discutir esse assunto importante, inclusive essa questão com relação aos recursos para os importantes investimentos dessa envergadura da rede ferroviária.

    Então, vamos convocar todos os nossos Parlamentares, Senadores e Deputados, para juntos arrumarmos uma solução nessa linha.

    Estou agradecido a V. Exª.

     Estou agradecido a V. Exª.

     Era isso que tinha a dizer.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco União e Força/PRB - RJ) - Senador José Medeiros... Perdão, Senador Hélio José, muito obrigado pelo seu pronunciamento.

    E peço a V. Exª que, se não tiver...

O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Eu só queria corrigir...

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco União e Força/PRB - RJ) - Pois não.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... um pedaço da minha fala. Eu falei aqui “Senador Acir Gurgacz”. Na verdade, é o nosso querido Senador pelo Estado do Rio de Janeiro... Não me veio a palavra... Mar- celo Crivella.

    Obrigado, Crivella.