O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr.

Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo esta tribuna para abordar alguns assuntos, mas, primeiramente, como disse aqui o Senador Romero Jucá, é importante falarmos sobre a regulamentação da PEC das Domésticas, lei que já foi aprovada. Por justiça, também quero lembrar aqui que essa PEC foi proposta pelo Deputado Carlos Bezerra, do Estado de Mato Grosso, companheiro de Partido de V. Exª.

    Nesta semana, inclusive, tivemos uma reunião, um jantar com o Senador Blairo Maggi e também com o Senador Agripino, que aqui está, e discutimos exatamente sobre a PEC das Domésticas ou Lei das Domésticas.

No início, pensava-se que seria feita uma grande confusão, que as domésticas perderiam os empregos,

mas, hoje, está provado que essa lei veio em boa hora, para dar estabilidade àquelas que fazem parte até da família. A maioria das famílias brasileiras tem suas trabalhadoras domésticas e seus trabalhadores domésticos. A lei, na verdade, atinge não só as empregadas domésticas, como foi colocado, as trabalhadoras domésticas, mas também os trabalhadores domésticos, aqueles que, no dia a dia, convivem com as famílias, criam os filhos das famílias, sendo, portanto, pessoas de alta confiança no seio familiar.

Penso que a lei é extremamente justa e que precisamos regulamentá-la o mais rápido possível. Espero que, amanhã, através do relatório da Senadora Ana Amélia, que, como já colocado aqui, tem feito um brilhan- te trabalho, dedicando-se muito a ele, possamos nos debruçar sobre esse assunto fundamental para a família brasileira e para a relação trabalhista daqueles que convivem no dia a dia dentro dos lares brasileiros.

Sr. Presidente, eu também gostaria de convidar, mais uma vez, como V. Exª já colocou, para amanhã es- tarmos aqui na sessão solene do Senado Federal em homenagem a Marechal Rondon. Amanhã, dia 5 de maio, comemoraremos o Dia das Comunicações, que tem como patrono Marechal Rondon. Isso é fundamental para nosso Estado, visto que ele era um irmão mato-grossense, nascido em Mimoso. Amanhã, vamos reverenciar todo esse trabalho.

Quero também salientar que essa homenagem também foi proposta na Câmara dos Deputados, pelo Deputado Nilson Leitão. Em conjunto, definimos por realizá-la no Congresso Nacional, sob a Presidência do nosso Presidente Renan Calheiros, que acolheu essa justa homenagem que faremos aqui.

Por isso, quero convidar todos os brasileiros a assistirem à sessão pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela internet, pelos meios de comunicação, ou a estarem presentes aqui. Convido a estarem aqui conosco alunos, professores, estudiosos do assunto e, em especial, os Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado da República.

Ainda quero aproveitar para convidar, principalmente, a Bancada do Mato Grosso, as lideranças da região sul do Mato Grosso, para uma audiência que faremos na quarta-feira, às 11 horas da manhã, com o Ministro da Educação, para tratarmos da questão da criação da universidade da região sul de Mato Grosso, da univer- sidade da grande Rondonópolis ou até da universidade do Pantanal. O nome está sendo discutido também, mas o importante é que tenhamos a definição desse ato da criação da universidade. Essa é uma luta de muito tempo. Aquele é o mais antigo campus da Universidade Federal, um campus que cresceu muito em número de cursos. Essa é uma luta que a gente vem empreendendo há muito tempo.

Tenho a certeza, Senador José Medeiros e Senador Blairo Maggi, de que nos somaremos, de que nos es- tamos somando nessa luta, devido à importância disso.

Rondonópolis é a cidade polo da região sul de Mato Grosso, é a primeira cidade do interior de Mato Grosso, tanto na sua economia como também na sua tecnologia, uma vez que é a maior produtora de semen- tes do Brasil. Lá temos uma agricultura de ponta, com altos índices de produtividade. A cidade possui a maior tecnologia do mundo, inclusive com produtividade maior que a dos Estados Unidos e a de outros países. Por isso, digo da importância dessa universidade.

Uma universidade tem o papel de difundir a educação e, acima de tudo, de promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de qualquer região. A Universidade Federal de Mato Grosso faz esse papel, na sua interiorização, principalmente através da nossa atual Reitora, sucessora do companheiro Paulo Speller, que foi um excelente Reitor. Maria Lucia Cavalli dá sequência a esse trabalho. Ela tem sido uma Reitora presente. Nesses dias, há pouco tempo, estive com ela no campus de Barra do Garças, onde inauguramos o trabalho avançado do curso de Direito junto à comunidade. Inauguramos também, no ano passado, o restaurante universitário do campus de Barra do Garças. Ela tem dado essa atenção a todos os campi. Conseguimos criar o curso de Me- dicina nas cidades de Sinop e de Rondonópolis.

Queremos anunciar que para essa audiência já convidamos o Prefeito Beto e outras pessoas da região da cidade de Barra do Garças, porque esta é outra cidade polo de todo o Araguaia, uma das regiões do Estado de Mato Grosso e do Brasil que mais se desenvolve, visto que temos milhões de hectares abertos, prontos para a produção. Essa produção está chegando lá. Há o plantio das commodities agrícolas.

Nessa região, sem dúvida alguma, a Universidade Federal já desenvolve um grande papel. Vamos lutar também para a implantação do curso de Medicina, já que é a única cidade polo do Estado de Mato Grosso que ainda não tem o curso de Medicina. Como eu já disse, nós temos o curso de Medicina na cidade Cáceres, atra- vés da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), e nas cidades de Sinop, de Rondonópolis e de Cuiabá, que já possui um curso bastante tradicional, inclusive com notas sempre elevadas, curso que já alcançou pri- meiro lugar no Brasil. Também houve a criação do campus da universidade na cidade de Várzea Grande, com novos cursos. E também já foi criado o curso de Medicina em uma universidade privada em Várzea Grande.

Então, queremos convidar todos.

Estará presente também conosco o Pró-Reitor Prof. Javert Melo.

Quero registrar aqui também a luta da Profª Lindalva Novaes, que não poderá estar presente, mas que, com certeza, como Presidente da Comissão Pró-Emancipação do Campus de Rondonópolis, tem feito um bri- lhante trabalho.

Sr. Presidente, queremos ainda abordar outro assunto para nós muito importante, principalmente como defensor do municipalismo. Sou um municipalista convicto. Desde meu primeiro mandato como Deputado Federal, sempre fiz esse trabalho em parceria com os prefeitos. Sempre tenho dito desta tribuna que é no Mu- nicípio que as pessoas vivem, que é lá que existem os problemas. Sem dúvida nenhuma, a melhor forma de encontrarmos a solução é a parceria do Governo Federal, dos governos dos Estados e, principalmente, dos governos municipais.

Hoje, Sr. Presidente, comemoramos 32 anos da existência da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). São 32 anos de fundação, que comemoramos neste 4 de maio. Nessas três décadas, a entidade cons- truiu uma rica história de lutas e de vitórias municipalistas.

Quero dizer que o pronunciamento que estou lendo é um artigo feito pelo nosso companheiro Neurilan Fraga, atual Presidente da AMM, que tem feito um trabalho brilhante frente àquela entidade, inclusive articu- lando um movimento com todos os prefeitos da Região Centro-Oeste, liderando esse trabalho, que abrange também o Estado de Rondônia e o Estado do Tocantins. No dia 18 próximo, teremos uma reunião de todas essas entidades na cidade de Goiânia. Quero parabenizar o Prefeito Neurilan, que é hoje o Presidente e que comemora o seu trabalho e o trabalho de todos os ex-presidentes.

Então, nessas três décadas, a entidade construiu uma rica história de lutas e de vitórias municipalistas, que, certamente, inseriram os Municípios no cenário político e econômico estadual e contribuíram para pro- jetar as bandeiras municipalistas na esfera nacional. É um período que deixa um importante legado para os Municípios e para a população do nosso Estado.

Parabenizamos a AMM e, sobretudo, os ex-presidentes, pois cada um, à sua maneira, ajudou a consolidar a representatividade da instituição, que é considerada a mais estruturada e atuante do País.

Ressaltamos aqui a efetiva participação das autoridades da época, que apoiaram os ex-prefeitos - no- tadamente, destaco a pessoa do primeiro Presidente, o meu companheiro Anildo Lima Barras, que foi Prefeito da nossa capital Cuiabá - e que se uniram em 1983 para viabilizar a criação da Associação, como também dos que sucederam e ajudaram a fortalecer essa entidade muito respeitada hoje no Estado.

A credibilidade da AMM, edificada ao longo desses históricos 32 anos, pode ser constatada por meio de frequentes visitas de representantes de outras associações que vêm a Mato Grosso para conhecer a nossa Casa, que também já recepcionou Ministros de Estado que verificaram in loco a nossa prestação de serviço na área técnica, entre outras autoridades.

Nesse aspecto, inclusive, é bom destacar a “fábrica de projetos”, como assim sempre o Presidente Neu- rilan e o ex-Presidente Francisco diziam. A fábrica de projetos é formada por vários engenheiros locados na AMM que fazem os projetos das prefeituras do interior de todo o Mato Grosso.

Em artigo publicado na imprensa local, o nosso Presidente Neurilan, Prefeito de Nortelândia, relata que houve muitas conquistas tanto na esfera estadual quanto na esfera nacional. Esses avanços, segundo ele - e com ele concordo -, são resultado de mobilizações que sempre contaram com o apoio decisivo dos prefeitos, que, no dia a dia, são os mais cobrados pela população, considerando que Estado e União são esferas de po- der mais distantes do munícipe.

Só para citar algumas vitórias mais recentes, Sr. Presidente, a AMM, segundo seu Presidente, contribuiu para conquistar o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, luta da qual participamos, traba- lhando muito em parceria com a AMM e com a Associação Nacional dos Municípios. Inclusive, quero destacar o trabalho do nosso companheiro de Partido Deputado João Maia, que era Presidente da Comissão Especial que estudou esse projeto, companheiro também do nosso Senador Agripino.

Esse êxito é resultado de anos de luta e nos mostra que toda conquista é antecedida de um trabalho persistente, que só se sustenta se houver a participação efetiva dos gestores.

Não poderíamos deixar de citar também o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FE- THAB), após ampla mobilização, que contou com a participação de todos os prefeitos. Cabe destacar o ex-Pre- sidente Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho. Foi um grande esforço através de ações judiciais, do diálogo direto e indireto com o Governo do Estado, para que, de fato, essa conquista fosse concretizada, para que os recursos chegassem aos Municípios para cumprirem com sua finalidade.

E, aí, quero destacar também a Assembleia Legislativa, todos os Parlamentares do mandato passado que votaram uma lei de iniciativa do ex-Governador Silval Barbosa, que sancionou isso e que foi extremamente importante. Hoje - parte dos recursos Fethab, não 50%, que eram o desejado, mas 32% aproximadamente -,

então, pela lei, é definido. Houve hesitação por parte do Governador Pedro Taques, mas, claro, ele como um

jurista sabe que é obrigação cumprir a lei. Ele passou a cumprir essa lei, ou seja, fazendo a partilha com os Mu- nicípios, tendo hoje a responsabilidade também de uma parceria mais forte, mas profunda.

    É importante dizer que o nosso Estado também lutou muito - lutei como Deputado Federal - para conquistar o programa integrado. São quase R$2 bilhões de financiamento do BNDES, e hoje estamos construindo as estradas. Como sempre tenho dito, é o maior programa social do Estado do Mato Grosso, porque vai levar pelo menos uma via asfaltada a todos os Municípios, fazendo-se justiça principalmente aos Municípios mais antigos, aos Municípios mais pobres, cuja população não tinha esperança de chegar o asfalto.

    Quero aqui me lembrar quando estivemos em Santa Terezinha, no Araguaia, inaugurando um trecho de asfalto. As pessoas pareciam incrédulas, Senador Agripino! Lá no interior, há mais de mil quilômetros da capi- tal, o asfalto estava chegando.

    O asfalto representa melhoria da qualidade de vida da população, porque melhora a saúde, melhora a educação, melhora tudo o que tem a ver com a prestação de serviço público. Por isso é que entendemos a im- portância dessa luta da AMM, no sentido de também municipalizar parte do Fethab.

    O reforço financeiro será muito importante para a recuperação e para a manutenção das nossas estra- das, uma das principais deficiências verificadas nos Municípios. E aí é importante dizer que, em Mato Grosso, nós temos quase 30 mil quilômetros de estradas vicinais, e, sem dúvida nenhuma, essa parceria é fundamental para que os prefeitos possam melhorar ou pelo menos dar trafegabilidade à nossa malha viária.

    Apesar de todos os êxitos, não podemos omitir as dificuldades que, muitas vezes, atrapalham sobrema- neira o cumprimento de metas. Nesse contexto, o apoio político dos Poderes Executivo e Legislativo é funda- mental para articular melhores condições de governabilidade para o Poder Público municipal.

    Em dois meses na Presidência da AMM, o Prefeito Neurilan relata que já se deparou com muitos obstá- culos, próprios de estruturas complexas, mas os desafios existem para serem superados, e a atual diretoria da instituição está pronta para enfrentá-los.

    Hoje, Sr. Presidente, a AMM está trabalhando para implementar um novo modelo de gestão, e coloca- mos em prática várias ações. Estamos promovendo um enxugamento das despesas para tornar a entidade ainda mais eficiente, para cumprir com a nossa principal proposta de campanha, segundo o Prefeito Neurilan.

O retorno dos prefeitos desfiliados também está sendo aos poucos consolidado, para fortalecer a AMM

e dar condições para que novas medidas sejam implementadas. O apoio dos prefeitos e o comprometimento de toda a equipe são os principais pilares para uma nova gestão promissora. Aqui, quero destacar também a competente profissional Eulália, que está hoje coordenando esse trabalho junto com o Prefeito Neurilan.

    Finalizando, esperamos que até o final do mandato do Prefeito Neurilan, possamos celebrar um período de transformação dessa entidade, para que ela seja cada vez mais atuante, ousada e combativa na defesa dos interesses dos Municípios mato-grossenses.

    O Prefeito Neurilan se coloca à disposição. Eu também, como Senador, quero me colocar à disposição de toda a estrutura municipalista brasileira, principalmente a mato-grossense, a começar pela AMM, como sempre foi feito.

    Ainda quero dizer que vamos continuar lutando, para que as bandeiras dessa luta continuem avançan- do, porque é no Município, Sr. Presidente, que existem os problemas, como eu disse no início, e, claro, a melhor forma de encontrar a solução e também a fiscalização.

    Como foi dito aqui também, hoje faz quinze anos de promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal e hoje se discute muito a questão dos recursos no Brasil. A nosso ver, a maior necessidade, além de aplicar cor- retamente esses recursos, do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, como disse inclusive o Ministro Levy, é também discutirmos a qualidade da aplicação dos recursos públicos. Vê-se muito no Brasil afora o des- perdício dos recursos públicos. Essa é a nossa preocupação hoje. São milhares de obras inacabadas Brasil afora.

    Estamos discutindo o ajuste fiscal. É importante fazermos o ajuste fiscal, porque, como o próprio Ministro Levy disse, houve uma gastança desenfreada. Então, agora é o momento de fazermos os ajustes, mas também de priorizar os recursos, priorizar a aplicação dos recursos. Veem-se hoje no Brasil obras inacabadas que cau- sam um prejuízo imenso. E aí a nossa preocupação.

    Por isso, nós defendemos - e somos contundentes - o Pacto Federativo. É claro que é mais fácil, muito mais próprio para a população fiscalizar um recurso aplicado lá no Município, diretamente, do que a decisão em obras feitas por meio do Governo Federal ou até mesmo do Governo do Estado. Por isso, nós somos muni- cipalistas convictos. Entendemos que o Pacto Federativo tem de ser feito, e essa é uma das reformas que aqui precisamos decidir.

    Quando se fala em Pacto Federativo, Sr. Presidente, é para, principalmente, fazer chegar o recurso lá no Município, melhorar a distribuição desses recursos tão concentrados hoje na mão do Governo Federal. Por isso,

aqui apresentei a PEC da Cide, ou seja, para fazer com que os recursos da Cide sejam partilhados, de forma

igualitária, entre Municípios, Estados e Governo Federal. Hoje, só 7,2% dos recursos da Cide vão diretamente para os Municípios.

Por isso, essa decisão, que temos questionado tanto. Um burocrata que tem um escritório com ar-con- dicionado em Brasília é que vai decidir onde vai ser construída uma creche lá no interior do Amazonas, que tipo de material será usado. Ora, quem sabe melhor sobre isso é a população que lá vive! É a população que sabe em qual bairro, qual localização, o tipo de material, inclusive fiscalizar o custo da construção, seja de uma creche, de um posto de saúde ou de qualquer obra pública, principalmente lá, no pequeno Município, ou em outro de qualquer tamanho.

Então, essa Lei de Responsabilidade Fiscal, nós queremos comemorar, sim, até porque participamos dela, voltando à Câmara dos Deputados, sendo um entusiasta da responsabilidade da aplicação dos recursos públicos. Mas nossa preocupação, mais do que nunca, é também com a qualidade da aplicação desses recur- sos. Agora, temos um orçamento impositivo, e a maioria desses recursos deve ser aplicada na saúde. Hoje, nós temos obras de saúde, no Brasil afora, inacabadas.

Na semana passada, na quinta-feira, Sr. Presidente, discutimos muito com o Governador e com o Diretor do Hospital Regional de Rondonópolis, o São Camilo, sobre a necessidade de continuar aquele trabalho sério. Lá, nós temos construído toda uma ala para a UTI, para implantar a UTI. Já está pronta a edificação. A estrutura física está pronta, e os equipamentos lá já estão, mas não funcionam. Não funcionam por quê? Porque ainda não foram definidos, pelo Governo do Estado, os recursos para fazer funcionar aquela unidade.

Aí, quero parabenizar a Fundação Dom Camilo pela responsabilidade, porque, a partir do momento em que se instalam os equipamentos, começa a correr o prazo de garantia. Então, temos que ter o recurso para colocar o equipamento em funcionamento, mas, acima de tudo, temos que ter o recurso para manter esse equipamento em funcionamento, tanto do ponto de vista da contratação de pessoal quanto do ponto de vis- ta da manutenção.

Tenho certeza de que o Governador Pedro Taques será sensível, até porque essa unidade do Hospital Regional de Rondonópolis é hoje a unidade que melhor presta serviço, garanto, entre todas as OSS no Estado de Mato Grosso.

Só para encerrar, Sr. Presidente, quero aqui também falar da 32ª Convenção Estadual da Assembleia de Deus, do ministério de Madureira, que ocorreu na quinta, sexta, sábado e domingo na cidade de Cuiabá. Esse evento reuniu 4 mil pessoas em torno de uma pauta que incluiu a evangelização de jovens, principalmente nas cidades onde a violência insiste em arrebanhar esses que ainda estão no processo de formação do seu caráter.

Considero o assunto dos mais importantes e quero parabenizar a Igreja Assembleia de Deus de Madu- reira por dedicar especial atenção aos jovens.

Mais de mil deles participaram do evento em Cuiabá e ouviram palestras sobre alguns assuntos perti- nentes, como o tráfico de drogas e o perigo que elas representam para as nossas famílias, principalmente no caso do Estado de Mato Grosso, Presidente - V. Exª conhece bem, já que, como profissional, é um policial rodo- viário federal -, que é rota do narcotráfico. Temos uma divisa seca com a Bolívia. São mais de 720Km de divisa seca, que, claro, facilita o narcotráfico. Veículos brasileiros são roubados e trocados pela droga. Por isso, é um assunto de muita relevância, principalmente para o nosso Estado.

Além de abordar temas ligados à juventude, a convenção também reuniu pastores, líderes e fiéis em torno de um projeto de expansão da igreja em Mato Grosso, um processo que começou há pouco mais de 10 anos, coordenado pelo amigo, o Pastor José Rodrigues, uma pessoa competente, trabalhadora, dedicada, um evangélico de grande respeito e credibilidade no nosso Estado. Ele preside a Assembleia de Deus, inicialmen- te em Barra do Garças e, agora, foi transferido para Cuiabá, sendo o Presidente, inclusive transferindo a presi- dência da congregação para a nossa capital, que contempla hoje mais de 516 igrejas em praticamente todos os Municípios de Mato Grosso.

Quando ele começou, havia 86 templos e, hoje, são 516 em todo o Estado do Mato Grosso, um cresci- mento bastante acentuado.

Essa convenção, realizada no final de semana, em Cuiabá, já é a quarta maior entre as convenções esta- duais realizadas em todo o Brasil. São 1.039 mil pastores atuando em Mato Grosso, e o projeto é crescer ainda mais. Dentro desse projeto de expansão, a Assembleia de Deus de Madureira resolveu transferir essa sede, como eu disse, de Barra do Garças para Cuiabá.

Quero parabenizar também o nosso companheiro, que foi Deputado comigo, do meu Partido, inclusive, que é o Bispo Manoel Ferreira, que é o Presidente da Igreja Assembleia de Madureira, uma pessoa também

carismática e que faz um trabalho brilhante, principalmente na área social.

Não fossem as igrejas no Brasil, o que seria o Brasil, principalmente em relação à questão social? As igrejas,

de modo geral, as igrejas católicas, evangélicas, enfim, todas elas desenvolvem esse trabalho de evangelização no Brasil. Por isso, em nome do Bispo Manoel Ferreira e do meu companheiro, Pastor José Fernandes, quero parabenizar todas as lideranças religiosas do Brasil por esse grande trabalho de cuidar do Brasil, principalmente dos nossos jovens, enfim, de todos aqueles que vivem numa carência social muito grande.

    Sr. Presidente, mais uma vez, quero, aqui, agradecer a tolerância e convidar todos para a Sessão Solene que teremos amanhã, do Congresso Nacional, a partir das 9 horas da manhã, em homenagem ao Marechal Rondon, o patrono das comunicações do Brasil.

Muito obrigado.