O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, imprensa, amigos que nos acompanham na tribuna de honra, pela TV Senado, Rádio Senado e pelas redes sociais, em 5 de maio de 1865, no Estado de Mato Grosso, nascia um grande brasileiro, cujo legado memorável, construído com determinação e coragem, deixou seu nome registrado na história do Brasil. Esse brasileiro é o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

            Hoje comemoramos o sesquicentenário de seu nascimento, e não poderia deixar de destacar uma iniciativa que me encheu de entusiasmo. O Governador Pedro Taques anunciou a retomada das obras para conclusão do memorial dedicado a Rondon, em Mimoso, pequeno distrito de Santo Antônio de Leverger, cidade onde nasceu o Marechal.

            A construção, iniciada em 2000, foi interrompida alguns anos mais tarde. Os estudos preliminares, que ficaram a cargo dos arquitetos José Afonso Botura Portocarrero e Paulo César Molina Monteiro, a convite da Fundação Rondon, conceberam um edifício em formato circular, como uma oca indígena, suspenso sobre palafitas na baía do rio Mimoso.

            O piso principal destinava-se a atividades comunitárias e o mezanino abrigaria uma biblioteca, exposições e a administração do prédio. Seria também um centro de educação ambiental para a população da região. Os 3.488,83 m² que já estão de pé resistem bravamente ao sol, à chuva e ao abandono desde 2008, quando foi colocado o assoalho em ferro, que não estava previsto no projeto original.

            Confio que, o mais brevemente possível, assistiremos à inauguração do Memorial Rondon, como justa forma de homenagear Cândido Mariano Rondon.

            Militar e sertanista de renome internacional, Rondon desbravou terras para a instalação de linhas de telégrafo e abriu caminhos que contribuiriam significativamente para a integração do Território brasileiro. Participou, em companhia do então presidente dos Estados Unidos, Theodor Roosevelt, em 1913, de expedição pelas margens do rio Amazonas. Inspecionou as fronteiras do Brasil, do Oiapoque até a divisa da Argentina com o Uruguai, na década de 1920.

            Um capítulo a parte na história do Marechal foi o papel que desempenhou na proteção e integração dos índios, numa época de frequentes e cruéis choques entre nativos e brancos que adentravam as regiões Norte e Centro-Oeste e que geravam acirrada polêmica dentro e fora do País. Era um tempo em que havia inclusive quem defendesse abertamente o extermínio dos indígenas que resistissem ao avanço da civilização.

            Rondon, que à frente da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas (1907-1915) havia mantido contato com várias tribos nos dois Estados, foi o primeiro presidente do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), fundado em 1910 e substituído, em 1967, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que subsiste até os dias de hoje.

            Eu queria registrar a presença da Senadora pelo meu Estado, Serys Slhessarenko, que está aqui nos visitando.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT- RS) - V. Exª o faz em nome de todo o Senado, tenho certeza - uma grande Senadora que está nos visitando hoje aqui.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Honra-nos com a sua presença, essa grande mato-grossense.

            Um capítulo à parte na história do Marechal Rondon, como já disse, Sr. Presidente, foi a criação da Funai, e ele lutava justamente pela integração e pelo fim dos conflitos entre brancos e índios, o que eu já tenho dúvidas se esse já é o intuito da Funai hoje em dia. No papel é, mas, na prática, não estou vendo isso.

            E é por isso, Senador, que eu faço um parêntesis para dizer que eu pedi aqui a instalação de uma CPI para que a gente possa fazer uma discussão ampla sobre os trabalhos da Funai, porque, ajudando os índios, não está. Isso eu digo com certeza. Mato Grosso é um Estado onde não havia conflitos com os índios, mas ultimamente a Funai tem prestado mais desserviço do que serviço. E eu conto aqui um pormenor, já que estou falando de um grande desbravador, que era o Marechal Rondon. Nós temos a BR-158, no Mato Grosso, que passa de forma longitudinal por dentro da aldeia. Pois bem, essa estrada já existia há muito tempo, talvez desde a época de Rondon. E recentemente foi feito um projeto para que houvesse o asfaltamento. E boa parte da comunidade queria isso porque traria infraestrutura - escola, postos de saúde, construção de pontes nas estradas vicinais.

            Mas, essa obra não foi possível porque a Funai embargou-a. Então, foi feito um contorno. E com esse contorno, o valor da obra passou de R$200 milhões para R$700 milhões. Mas foi feito um projeto. Terminado o projeto, quando ia começar a obra, foi encontrada, por um antropólogo, uma ossada indígena fora desse contorno. Então, disseram que também não poderia ser construída a rodovia ali. Foi feito, então, o contorno do contorno. E a obra ficou novamente mais encarecida, e não ia sair, sob a revolta de vários membros das comunidades indígenas.

            Pois bem, foi feito o contorno do contorno. E novamente chega um laudo da Funai dizendo que a obra não pode mais ser feita, porque já existe a BR-080, acima da aldeia, e a BR-163, do outro lado. Então, não pode mais ser feito obras ali. Quer dizer, num Estado que vive de escoamento, que tem poucos corredores de rodovias, dizer que uma rodovia não pode passar nem perto de uma aldeia, é querer acirrar conflitos, é querer não ajudar o índio. Eu queria saber nesse momento esse tipo de pensamento a quem está ajudando; aos índios não é. A quem interessa? A comunidade indígena não é. Só serve para acirrar ânimos e acirrar conflitos.

            As comunidades indígenas vivem em situação de miséria no Mato Grosso, tendo às vezes que ir para a rodovia fazer pedágio para tirar o seu sustento, sob a revolta de quem passa na rodovia. Mas vão fazer o quê? Estão passando fome sob os olhares candentes dos teóricos da Funai.

            Então, nós precisamos fazer esse debate aqui e eu fiz esse parênteses aqui, Sr. Presidente, porque esse não era o pensamento do fundador da Funai. O fundador da Funai dizia: “Morrer, se preciso for, mas jamais ferir um índio, jamais matar um índio”. Ele tinha no seu âmago a proteção das comunidades indígenas. E esse tem que ser o sentimento de cada brasileiro, pois estamos falando de brasileiros. E vejo, às vezes, as pessoas querendo separar, fazer segregação.

            Eu trabalhei muito tempo próximo a comunidades indígenas e vi como é que aquele povo da comunidade xavante... E estão querendo mudar o legado que Marechal Rondon nos deixou.

            Eu faço este pronunciamento com profundo respeito por esse grande brasileiro, pois ele tratava as populações indígenas com profundo respeito. Quando ainda hoje se discrimina índio, já na década de 1920, lá em 1920, ele já tratava esses brasileiros de igual para igual. Sua postura ética no comando daquela instituição e sua preocupação com a população pobre dos sertanejos e caipiras que viviam nos interiores do Brasil renderam-lhe uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 1957.

            O sobrenome de Rondon foi dado a um meridiano e inspirou a designação do Estado de Rondônia e da cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, cidade de onde venho.

            Em 1958, o Marechal Rondon faleceu no Rio de Janeiro.

            Seu nome consta da lista dos membros da Sociedade de Geografia de Nova York, como o explorador que mais adentrou terras tropicais. Recebeu postumamente o título de Patrono das Comunicações Brasileiras, no ano 2000.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Além de prestar a Rondon mais uma homenagem, desta vez em sua cidade natal a conclusão do Memorial ajudará a desenvolver uma rota turística de baixo impacto ambiental na região de Santo Antônio de Leverger, às portas do Pantanal Mato-grossense, que dispõe de bens naturais e culturais com grande potencial ainda inexplorado.

            O incremento do turismo alternativo na região, com respeito aos princípios de sustentabilidade, trará benefícios às comunidades receptoras e aos empreendedores turísticos, atrairá recursos e fomentará o desenvolvimento social e econômico da baixada cuiabana. Os visitantes também sairão ganhando, com a maior disponibilidade de atrativos e serviços turísticos.

            Esse espaço de conhecimento, Sr. Presidente, pensado para ser gerido e utilizado pela comunidade de Santo Antônio e Mimoso, com a participação de associações e entidades que já trabalham para a preservação da cultura e da memória de Cândido Rondon, abrigará ainda um laboratório de campo para uso das universidades e faculdades do Estado e um Centro de Atendimento do Turista, além do acervo de objetos de uso pessoal, ferramentas e outros pertences do patrono das comunicações.

            Srªs e Srs. Senadores, os benefícios são muitos. Os recursos já estão disponíveis. O povo de Mato grosso apoia a iniciativa do Memorial Rondon e anseia vê-lo terminado. É preciso, sem mais tardança, concluir essa obra; materializar, finalmente, essa homenagem ao muito que esse mato-grossense ilustre fez por seu Estado e por todo o Brasil.

            Fica, aqui, meu agradecimento, Sr. Presidente, pela tolerância e, mais uma vez, registrar a presença desta ilustre Senadora que muito nos orgulha.

            Muito obrigado.