O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na penúltima semana de abril, tive a oportunidade de participar de uma missão oficial nos Estados Unidos, realizada com apoio do Itamaraty e do Consulado do Brasil em Los Angeles, que aqui faço questão de agradecer na pessoa do Vice-Cônsul, Leonardo Valverde.

            Nesta missão, Sr. Presidente, pude ver de perto que ainda temos muito que aprender sobre o manejo dos recursos hídricos. Pude ver de perto as experiências exitosas do estado da Califórnia, que soube combinar planejamento, criatividade e ousadia no enfrentamento aos efeitos da seca.

            Como todos nós sabemos, pois foi amplamente noticiado pelos meios de comunicação aqui no Brasil, a Califórnia enfrenta a pior estiagem de sua história, que se estende desde 2008. Há dois anos, por exemplo, a precipitação por lá foi de 187 milímetros cúbicos. No mesmo período, o chamado Polígono da Seca do Nordeste brasileiro registrou 300 milímetros cúbicos.

            Recentemente o governo californiano divulgou a meta de reduzir em 25% o consumo de água, anunciando uma série de medidas de contenção. O cenário é crítico, afinal estamos falando do maior PIB dos Estados Unidos, com a produção anual de US$2 trilhões, grande produtor agrícola que consome nada menos que 11% de toda a água dos Estados Unidos. Porém, a situação da Califórnia poderia ser catastrófica, não fossem as medidas tomadas ao longo de meio século no Estado mais populoso dos Estados Unidos.

            Em primeiro lugar, foi pensado um sistema capaz de transportar água de uma ponta à outra do Estado, por meio de três grandes aquedutos. Nos últimos 20 anos, esse sistema ganhou grandes barragens, suficientes para armazenar mais água.

            No entanto, estamos falando de uma região sujeita a terremotos que poderiam destruir facilmente muitos destes equipamentos. Diante desta possibilidade, o Estado da Califórnia construiu o lago Diamond Valley, com mais de 18 quilômetros quadrados de área e que hoje opera com 50 por cento de sua capacidade, ou seja, 450 milhões de metros cúbicos de água.

            O esforço que agora se faz notável por lá é o da reeducação das pessoas, que são estimuladas a consumir menos, trocando, por exemplo, a grama dos jardins por vegetação nativa mais resistente. Outra ideia importante é a premiação para consumidores e empresas, sejam grandes ou pequenas, que consigam não apenas poupar mais água, mas desenvolver experiências que possam ser replicadas.

            As autoridades californianas também estão aprimorando o sistema de captação, para aproveitar melhor as chuvas. Uma ideia que chama a atenção, ainda como projeto piloto, é a drenagem da água da chuva para reabastecimento dos aquíferos, reservas naturais de água subterrânea. Um parque público serve como grande tela de captação, com a água sendo levada e filtrada por tubulações e câmaras subterrâneas até o lençol freático. Uma experiência barata e importante, pois estes mananciais são preciosos, respondendo por um terço de toda a reserva estadual, e devem ser cuidados para que não sequem ou fiquem definitivamente poluídos.

            Por outro lado, tive a chance de conhecer uma grande planta de dessalinização, que poderá levar água a áreas irrigadas, sustentando um arranjo produtivo que gera milhares de empregos e enormes dividendos ao Estado.

            Os investimentos oficiais são cada vez maiores para o tratamento do esgoto. Atualmente cerca de 20% da água coletada são colocados em reuso, atendendo especialmente à agricultura e às indústrias. As autoridades californianas estão hoje trabalhando para mostrar aos cidadãos que esta água, após um eficiente sistema de tratamento, pode servir também para o abastecimento das casas. Há ainda muitas resistências e dúvidas, mas o aporte em campanhas educativas, palestras e debates sobre o tema é intenso e o projeto deve tornar-se realidade em mais alguns anos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além da tecnologia e das técnicas empregadas para que cada gota seja aproveitada, o que mais me chamou a atenção foi a gestão dos recursos hídricos na oportunidade em que estive com o Prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, para o lançamento da nova fase da Unidade de Reciclagem de Água de Terminal Island.

            A água, na compreensão deles, é um bem tão precioso que não pode ser administrado apenas por um ente governamental. Além das gestões estadual e municipal, grandes agências cuidam do recurso, com monitoramento efetivo da sociedade civil, ou seja, os problemas são discutidos e as soluções, compartilhadas.

            Precisamos, aqui no Brasil, ter a capacidade de aprender com as experiências bem sucedidas, independente de onde elas venham. A água é o recurso mais importante do planeta, fundamental para todas as atividades humanas. Sem água não há futuro possível. Preservá-la e planejar seu uso racional e seguro é um dever de todos. Diversas técnicas citadas aqui são de baixo custo, mas representam importantes impactos, especialmente porque podemos criar uma cultura de preservação e sustentabilidade.

            Por isso, acredito que podemos nos espelhar em algumas iniciativas californianas e produzir debates sobre a segurança hídrica no Brasil, audiências públicas, seminários e palestras com a participação dos governos, do coletivo acadêmico, das organizações não governamentais, das populações ribeirinhas, do setor elétrico, dos produtores rurais e dos trabalhadores para que o nosso Plano Nacional de Segurança Hídrica seja publicado, gerando o melhor documento possível. Este será o maior legado que podemos deixar para os que virão depois de nós, um mundo em que a água não seja um privilégio para poucos, mas um bem comum, ao alcance de todos.

            Sr. Presidente, para encerrar, dizer que como Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Energias Renováveis nós deveremos realizar uma audiência pública no Estado de São Paulo, muito provavelmente na cidade de Campinas, no dia 29 de maio, para que possamos debater, discutir, receber informações sobre a situação de crise hídrica que vive a região metropolitana de São Paulo que é um grande desafio para a maior região metropolitana de todo o Brasil. Certamente é uma oportunidade para que a gente possa trazer as experiências exitosas de outros países, mas também as experiências exitosas aqui do Brasil, para que a gente possa, num debate que envolva toda a sociedade civil, colocar também o planejamento como instrumento importante e fundamental para que a gente tenha uma visão de médio e de longo prazo no que diz respeito a recursos hídricos.

            Eu tive oportunidade de ser Ministro da Integração Nacional e quero aqui confessar que a improvisação, a falta de projetos, a falta de detalhamentos nas intervenções a serem feitas era um lugar comum em todos os Estados da Federação brasileira.

            É importante que, nesse debate que a Comissão vai promover em todas as regiões do Brasil, começando por São Paulo, mas indo ao Nordeste, ao Centro-Oeste, ao Sul e ao Norte, nós possamos chegar, até o final do ano, a uma proposta para o setor de água no País, com a intervenção do Ministério da Integração, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Cidades, da Agência Nacional de Águas, dos Estados da Federação brasileira, de modo a trazer esse cuidado com o pensar adiante, que possamos ter também um plano decenal de investimentos no setor de infraestrutura hídrica para nos antecipar às crises hidrológicas que nós deveremos enfrentar no futuro.

            Portanto essa visita à Califórnia foi muita oportuna. As informações lá obtidas irão servir para alimentar esse debate que a Comissão de Mudanças Climáticas está promovendo aqui em Brasília com diversos especialistas, com diversas autoridades. Na próxima semana, deveremos receber a visita do Ministro da Integração Nacional, do Ministro das Cidades, do Presidente da Agência Nacional de Águas e vamos levar o debate a todas as regiões do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente