Pronunciamento de Hélio José em 16/04/2015
Discurso durante a 9ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado (comércio eletrônico).
- Autor
- Hélio José (PSD - Partido Social Democrático/DF)
- Nome completo: Hélio José da Silva Lima
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado (comércio eletrônico).
- Publicação
- Publicação no DCN de 17/04/2015 - Página 13
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- REGISTRO, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, LOCAL, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, FORMA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), COMPRA E VENDA, BENS, SERVIÇO, INTERNET.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -
Obrigado, Senador Delcídio do Amaral, nosso Presidente, sempre tão gentil.
Queria fazer das palavras do nosso querido Randolfe também as minhas, mas não posso deixar de re- gistrar que Brasília é uma cidade que foi planejada, mas que, ao longo do tempo, foi crescendo, crescendo, crescendo, e que agora terá mais R$200 milhões de arrecadação, e está muito feliz.
Acho queV. Exª demonstra a sua competência, a sua capacidade e o seu compromisso com o Brasil quan- do nos traz aqui uma proposta que nos propicia aprovar essa Emenda à Constitucional nº 87, de 2015, que
tanto prazer traz a todos os Estados brasileiros, principalmente ao Distrito Federal.
Então, falo em nome, Senador Delcídio Amaral, das periferias de Brasília, em nome do Sol Nascente, do
Pôr do Sol, do Morro da Cruz, do Condomínio Porto Rico, de Ceilândia, Planaltina e das várias cidades do Dis- trito Federal que serão bene ciadas com essa arrecadação maior de imposto - o nosso Governador Rodrigo Rollemberg também manda um abraço imenso para o senhor. Estamos muito felizes e queremos parabenizar o senhor e esta Casa, o Senado Federal, e o Presidente Renan, que agilizou a votação e a promulgação hoje.
Muito obrigado. Estamos juntos nesta luta. A infraestrutura agradece.