O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, trabalhadores, trabalhadoras, hoje subo a esta tribuna para prestar homenagem aos trabalhadores na véspera do Dia 1º de maio. Mas, antes de iniciar o meu discurso, quero demonstrar, Srª Presidente, minha profunda indignação e sincera solidariedade aos professores e professoras e demais servidores do Paraná, que, ontem, foram alvos de uma ação altamente desproporcional e covarde, para não dizer bárbara, por parte da Polícia Militar paranaense, sob responsabilidade do Governador Beto Richa.

            A Senadora Gleisi Hoffmann, que estava presente no local da manifestação, contou. Disse ela: “Estava na porta da Assembleia, com o Senador Roberto Requião, conversando com os Deputados, quando começamos a ouvir as bombas estourarem sem que ninguém tentasse entrar no local. Também andei no meio do povo, ninguém estava fazendo resistência, e as bombas continuavam”. Isso não faz parte da nossa história, não faz parte da democracia e do respeito que temos que ter com os movimentos. Como bem sabem, esse não foi um movimento que começou agora. Já em fevereiro, milhares de professores e servidores públicos ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná em resposta ao pacotão de austeridade de Richa, que pretende alterar direitos trabalhistas e previdenciários.

            Segundo a imprensa e relatos de Parlamentares e amigos que estavam em Curitiba ontem, a ação da Polícia Militar foi extremamente desproporcional: utilizaram caminhão de jatos de água, cães, balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, inclusive lançadas de helicóptero. Enquanto isso, as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná, onde ocorria a votação do pacote de mudanças previdenciárias, estavam vazias.

            Ao todo, estima-se que mais de 215 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, sendo duas em situação extremamente grave. Li relatos de que o gás lacrimogêneo utilizado pela polícia acabou entrando em um dos centros municipais de educação infantil, pondo em risco a segurança de inúmeras crianças.

            Segundo o prefeito da capital paranaense, o prédio da Prefeitura de Curitiba foi transformado em uma espécie de ambulatório e carros da guarda municipal foram utilizados para socorrer feridos, já que o sistema de emergência ficou extremamente sobrecarregado.

            Diante do cenário do massacre, que, francamente, confunde-se com cenas de um Brasil do passado, compreendo as palavras do Senador Requião, que afirmou: “Embora Richa tenha conseguido aprovar o pacote, ele perdeu as condições morais de permanecer no cargo.”

            Sr. Presidente, não tenho a menor dúvida de que os tais ajustes de austeridade no Paraná têm sido acompanhados com atenção por diversos governos, pelo Brasil afora, que querem fazer exatamente o mesmo: cortar direitos trabalhistas para cobrir o rombo das suas administrações. Para eles, se der certo no Paraná, por que não dará em seus Estados e Municípios? 

            No entanto, a resistência dos servidores do Paraná reforça o que já sabíamos. Os trabalhadores não irão se curvar às tentativas conservadoras que visam corroer direitos trabalhistas historicamente conquistados e mantidos com tanto suor e, como ficou, evidentemente, ontem provado, também com sangue.

            É simbólico lembrar que os eventos de ontem antecederam o Dia do Trabalho, data essa também produto de uma manifestação de trabalhadores que lutavam por direitos trabalhistas em Chicago, no dia 1º de maio de 1886.

            No Brasil, a data foi oficializada em 1925 e, desde então, serviu como plataforma para a promoção das causas trabalhistas.

            Foi nesse dia, em 1940, que o então Presidente, Getúlio Vargas, instituiu o salário mínimo. No ano seguinte, também no dia 1º de maio, foi criada a Justiça do Trabalho.

            E é diante da importância histórica e do simbolismo que essa data associa aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras no dia de amanhã que subo, mais uma vez, a esta tribuna para falar do projeto de lei da terceirização, que, sob um falso discurso de modernidade nas relações do trabalho, precariza ainda mais a situação do trabalhador terceirizado.

            A redução dos custos de produção, o aumento da produtividade e da lucratividade, a ampliação de mercado e a aceleração do giro de capital são os mantras dos novos tempos.

            Fazendo uso das palavras do ilustre amigo Marcio Pochmann, essa realidade faz com que países deixem de ter empresas e empresas passem a ter países.

            Ou seja, por conta dessa mudança na correlação de poder entre o público e o privado, muitas vezes o interesse privado se sobressai sobre o interesse público. E é neste contexto, que o falso discurso de modernidade das relações de trabalho tenta restringir conquistas históricas dos trabalhadores.

            Que ninguém se engane: as emendas ao texto base, aprovadas pelo plenário da Câmara dos Deputados, precarizam ainda mais a situação do trabalhador. E esta é a consolidação do que chamei aqui de mercantilização do trabalhador!

            Ora, a quem interessa a aprovação desse projeto? Única e tão somente às empresas que buscam a todo custo - nesse caso, às custas do trabalhador - reduzir gastos, aumentar seus lucros, se livrar da responsabilidade de remunerar seus funcionários e garantir seus direitos e se tomar isentas de qualquer investimento na melhoria das condições de trabalho.

            Estamos falando aqui de salários menores, jornadas maiores, alta rotatividade, redução de postos de trabalho, insegurança no ambiente de trabalho e vulnerabilidade social

            Mais uma vez, recorro aos números trazidos por pesquisa da CUT em parceira com o Dieese: os terceirizados têm remuneração 24,7% menor do que os contratados para executar o mesmo serviço, um trabalhador de uma empresa terceirizada recebe 24,7% menos de salário; os trabalhadores terceirizados realizam uma jornada de três horas a mais semanalmente do que os demais funcionários, sem que sejam consideradas horas extras; os terceirizados permanecem 2,6 anos a menos no emprego;

            E, agora, um número que é chocante! De cada dez acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados, devido à falta de treinamento e investimentos em qualificação;

            Em geral, a terceirização abarca setores mais vulneráveis de trabalhadores como jovens, negros e mulheres.

            Nessa mesma linha a terceirização traz a ameaça perene do desemprego, substituindo então a ideia de trabalho fixo, pela ideia de trabalho descartável. Pois, nesta lógica, se os serviços prestados, em seu conjunto, não são satisfatórios, a empresa contratante simplesmente rescinde o contrato e busca uma nova prestadora.

            Afinal, como bem lembra Ricardo Antunes: "pior que o emprego selvagem, ainda mais nefasto é o desemprego".

            E esta é a infeliz materialização da primazia, sempre incrementada, do velho bordão: "Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

            Nunca é demais lembrar as críticas da Justiça do Trabalho ao projeto da terceirização: Para os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o projeto de terceirização da área fim "provocará gravíssima lesão social de direitos sociais trabalhistas e previdenciários”.

            Sr. Presidente, tudo isso posto, podemos afirmar que estamos vivendo sob o signo do aumento intensivo da exploração do trabalho. Aqui, se aprofunda a lógica capitalista de busca de lucro nas relações capital-trabalho, onde todos os esforços são direcionados no sentido de se aumentar a produtividade do trabalho e do capital, desconsiderando o bem-estar e a qualidade de vida do trabalhador. Promovido como uma proposta para modernizar a economia, na verdade, o projeto de terceirização nada mais é que uma fachada perversa na busca do obscurecimento de quem, efetivamente, explora o trabalho alheio. Há, portanto, uma diluição da figura do explorador, sem que se dissipe o caráter opressor da exploração.

            Para concluir, gostaria de registrar que presenciamos aqui, no Parlamento, tentativas contínuas de deteriorar as promessas constitucionais de uma carta política da qual, cada vez mais, só se extrai força normativa em desfavor dos trabalhadores. Como falar em dignidade humana, se 80% das mortes em acidentes do trabalho ocorre no universo de trabalhadores terceirizados? Como falar em valorização do trabalho humano e da busca do pleno emprego, se a terceirização acelera a rotatividade da mão de obra e a regulamentação da proteção contra a dispensa imotivada? Como falar em assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social se, em média o trabalhador terceirizado ganha 24.7 a menos por mês, em comparação ao seu equivalente contratado diretamente?

            Portanto, Srª Presidente, eu encerro aqui a minha fala dizendo que, nesses últimos 12 anos, nós tivemos grandes conquistas no campo dos direitos dos trabalhadores, em uma clara opção no Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, passando principalmente pela valorização do salário mínimo, pelo incentivo a criação formal de empregos, que bateu recordes, inclusive, neste período de difícil crise econômica internacional. Nós não aceitaremos retrocesso, nenhum direito a menos será admitido nesta Casa.

            Eu encerro, Srª Presidente, dizendo que eu falei sobre terceirização e sobre os fatos gravíssimos que aconteceram ontem no Estado do Paraná contra trabalhadores da área da educação que protestavam em frente à Assembleia Legislativa.

            Eu acho que este 1º de maio será marcado por esses dois fatos. Esse fato do Paraná não é um fato estadual, é um fato nacional, gravíssimo. Nós vamos ter a comemoração do Dia 1º de maio, que tem que servir para repudiar o que aconteceu ali no Estado do Paraná.

            Não dá para aceitar, Senador Reguffe, que professores sejam tratados daquela forma. Eu vi várias cenas - era um campo de guerra. Não dá para dizer que era guerra, porque só um lado estava armado - que constrangem o Brasil, na véspera do Dia 1º de maio.

            Eu concedo aparte ao Senador Reguffe.

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Lindberg, eu me somo aqui a V. Exª na contestação desse projeto, desse PL 4330, sobre as terceirizações. Na minha concepção, isso é uma agressão ao trabalhador, fere garantias trabalhistas, vai fragilizar muito o lado do trabalhador deste País. Além disso, no setor público, se for implementado, isso vai aumentar o número de cargos comissionados camuflados em terceirizados. Vai haver mais gente sem concurso público sendo indicado com indicações políticas no setor público. No setor privado, isso não só permite terceirizações, como também quarteirizações. Isso libera geral e, na minha concepção, não é positivo para este País. Nós não podemos criar uma economia de terceirizações. Não é isso que vai incentivar a geração de empregos, não é isso que vai incentivar a dinamização das relações de trabalho. Se queremos gerar emprego neste País, vamos reduzir a carga tributária, vamos incentivar a geração de emprego e renda. Agora, não é com esse projeto, criando uma economia de terceirizações, que nós vamos fazer isso.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu agradeço o aparte, Senador Reguffe, e o parabenizo pela posição. Já conheço, não tenho dúvida de que sua posição seria de ficar ao lado dos trabalhadores.

            Eu acho que o Senado Federal, o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, cometeu grande acerto na política ao parar aquela tramitação, que vinha com velocidade, e colocar para as comissões.

            Nós vamos agora ter discussão na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos. Vamos ter tempo para discutir esse assunto com a calma, fazendo audiências públicas. É assim que o Senado deve apreciar essa matéria.

            Com a palavra, o Senador Jorge Viana. Concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só queria também, como o fez o Senador Reguffe, cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento. Eu, daqui um pouco, espero também fazer uso da tribuna. Nós estamos às vésperas do 1º de maio, chegando ao 1º de maio, e a agenda do País, do Congresso Nacional, está diretamente ligada aos trabalhadores e às trabalhadoras. Não é possível que se dê um tratamento como, com todo o respeito, a Câmara dos Deputados deu a um tema. Há quantos anos estava sendo trabalhado esse assunto na Câmara dos Deputados? Doze anos. E agora querem que, a toque de caixa, se vote, fazendo modificações importantes na relação de trabalho, nos direitos dos trabalhadores, sem que se leve em conta as entidades que representam os trabalhadores, sem que se leve em conta o risco a que está se expondo os trabalhadores. Não tenho dúvida de que, neste 1º de maio, nós temos que reafirmar o nosso compromisso, sem nenhum receio de ter que fazer atualização de legislação, de modernizar a legislação. Eu acho que a terceirização precisa ser regulamentada, nós precisamos fazer, sim - o mundo é outro, o Brasil é outro -, mas não pode ser feita em prejuízo dos trabalhadores, pondo em risco os direitos dos trabalhadores ao ponto de eles serem mais e mais ainda explorados. O nosso Governo trabalhou, durante as longas crises que o mundo vem enfrentando, com uma prioridade - vem desde o governo do Presidente Lula: gerar emprego. Nunca nenhum governo deste País gerou tanto emprego com carteira assinada como o governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. E exatamente agora que o Brasil enfrenta uma dificuldade econômica, que precisa fazer alguns ajustes, nós não podemos esquecer que o compromisso maior nosso é com geração de emprego, e não com demissão. Então, eu parabenizo-o. Hoje, a Presidenta Dilma fez um importante encontro com as centrais de trabalhadores do Brasil, reuniu os representantes da classe trabalhadora, assumiu compromissos por conta do 1º de maio, está criando o grupo para trabalhar o aperfeiçoamento dessas relações de trabalho, mas garantindo aquilo que são direitos fundamentais. Na década de 30, o Brasil deu grandes avanços, estabelecendo regras com as leis trabalhistas. Não é possível que, num século novo, façamos uma política velha, uma política medieval, porque agora está bem, essa palavra que o Ministro Teori trouxe é uma ação medieval que querem que voltemos ao tempo da Idade da Pedra. Eu acredito que se precisa ter, no Senado Federal, a Casa da Federação, a busca de equilibrar essas relações, dar o tratamento que esse tema merece ter, como o Presidente da Casa hoje também se pronunciou. Eu acredito que é possível, sim, fazer a regulamentação da terceirização, mas preservando os direitos dos trabalhadores, e não permitindo uma legislação que venha a dar brecha para a exploração ainda maior daqueles que trabalham. Muito obrigado pelo aparte e parabenizo V. Exª, querido colega Lindbergh.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu agradeço muito, Senador Jorge Viana, o aparte. Eu fiz o meu discurso aqui dizendo que o 1º de maio ia ser marcado por aquele fato do Paraná e por esse debate da terceirização, mas acho que surge um terceiro.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sim, eu até ouvi atentamente o discurso da Senadora Gleisi Hoffmann. A imprensa nacional, importantes opiniões estão se levantando para esse absurdo que ocorreu e segue ocorrendo no Paraná. Então, é um governo do PSDB. O jornalista Noblat mesmo estava chamando com adjetivos que a gente precisa refletir, a maneira brutal, a maneira inadmissível, medieval como o PSDB, o Governo do Paraná está tratando trabalhadores da educação numa afronta. Esses métodos provincianos, medievais não podem fazer parte dos tempos atuais. Nosso Governo enfrentou as maiores mobilizações que este País já viu em junho de 2013 e não tivemos nada parecido, como estamos tendo agora no Paraná, no Governo do PSDB. Isso, às vésperas do Dia do Trabalho. Isso é muito grave. Parabenizo V. Exª por ter levantado esse aspecto também.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Esse, na verdade, não é um fato do Estado do Paraná, é um fato nacional hoje. Mas eu falava desses dois temas que vão marcar o 1º de maio, mas espero que surja um terceiro, porque hoje a Presidente Dilma com as centrais sindicais, na verdade, criou dois fóruns: um para discutir questões previdenciárias, até a discussão do fator previdenciário, e o outro falando sobre o programa de proteção ao emprego.

            Também o Presidente do Senado, Renan Calheiros, no dia de hoje, falou num pacto sobre o emprego, propostas que vai apresentar aqui semana que vem. Eu, ao longo dos últimos meses, tenho subido nesta tribuna para dizer que nós não podemos ficar com a agenda só de ajustes, de cortes. Nós temos que pensar na estratégia de retomada do crescimento econômico.

            Então, eu espero que este 1º de maio também, pela iniciativa da Presidente com as centrais e pela iniciativa do Presidente do Senado, a gente procure colocar essa questão do emprego como o centro das nossas discussões no próximo período aqui no Senado Federal.

            Muito obrigado.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu fico satisfeito de assistir o seu discurso primeiro lembrando do dia 1º de maio. Porque muita gente tem esquecido isso. O trabalho e o trabalhador têm ficado tão descartáveis que as pessoas estão esquecendo do Dia do Trabalho. O senhor lembrou e, além disso, trouxe problemas que eu considero muito oportunos. Falemos primeiro da terceirização. Está na hora de fazermos um aprimoramento das leis trabalhistas e não um retrocesso nas leis trabalhistas. Essa proposta aprimora alguns aspectos, mas tira direitos. Isso é retrocesso. Nós temos que aprimorar, trazendo avanço, para que a economia funcione melhor, acabando com alguns custos do Brasil, por conta da modernização tecnológica, que não está em passo com as leis - é verdade -, mas aumentando o direito do trabalhador, direito, por exemplo, a que ele se aprimore na sua especialidade; direito a que ele se recicle para mudar de profissão - que é uma coisa fundamental hoje em dia. Não se pode tolerar retrocesso em matéria de direitos trabalhistas. Também não se pode continuar querendo ficar preso a um conjunto de leis que já tem 80 anos num mundo que mudou tanto. Então, o desafio é como aprimorar as leis trabalhistas. E a gente está discutindo isso às vésperas do Dia do Trabalhador. Segundo, é o que está acontecendo com os professores no Paraná. Realmente, a capa, hoje, do Correio Brasiliense, Senadora, é “Triste Pátria Educadora”. É triste a Pátria que é chamada de educadora. É uma vergonha o que aconteceu lá, pôr cachorro contra o professor, ainda com o argumento que eu vi...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Pitbull.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Pitbull. Ainda quando eu vi o argumento do governador, dizendo que se tratava de infiltrados. Que infiltrados são esses? Como é que ele sabe? E cadê a competência de ir diretamente aos infiltrados? Então, é absurdo isso. Mas, ao mesmo tempo, como categoria de trabalhadores, os professores estão sendo maltratados todos os dias - não é só em uma tarde em Curitiba - em todo o Território nacional. A violência dos cachorros, que a gente viu ali, é algo que choca. Mas o salário deve chocar; as salas de aula, da maneira depredada como são - não precisa nem de cachorro ali dentro para depredar fisicamente; os equipamentos vergonhosos, antiquados - o mundo inteiro já está usando lousa inteligente, e a gente não tem giz para usar no dia a dia! A violência, o desconforto, o desrespeito ao professor. Ali foi o máximo de desrespeito, o desrespeito da violência física. Mas a gente vive um dia a dia de desrespeito ao professor, e desrespeitar o professor é desrespeitar o futuro do País. Nós temos que despertar para a atualização das leis trabalhistas aprimorando-as, sob a ótica da economia e do trabalhador, e também quebrar todas as violências contra os professores, aquelas óbvias, vergonhosas que aconteceram ontem em Curitiba, mas também todas as outras formas de violência que os nossos professores sofrem no Brasil.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Cristovam, encerro dizendo que não há ninguém com maior autoridade para falar em defesa da educação e dos professores do que V. Exª. Quando eu era líder estudantil, V. Exª era reitor da UnB; depois acompanhei-o como Ministro da Educação.

            Acompanhei o aparte que V. Exª fez à Senadora Gleisi Hoffmann. Sua fala aqui, neste Senado Federal, protestando abertamente contra o que aconteceu com os professores do Paraná é muito importante. Volto a afirmar: não é um caso isolado, estadual. Não acontece violência só no Estado do Paraná, mas o fato do dia de ontem tem de ser duramente repudiado aqui no Senado Federal.

            Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

            Desculpe, Senadora Rose. Peço desculpas à Senadora Rose porque ela está com passagem marcada, mas fizeram apartes e eu não tinha como não dar os apartes. Desculpe, Senadora.