O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu gostaria de agradecer a presença de dois ilustres Vereadores da cidade de Ji-Paraná, do coração do meu Estado de Rondônia. Em nome deles, também, eu gostaria de cumprimentar todas as vereadoras e todos os vereadores, cargo que já ocupei, há 32 anos, na Câmara de Vereadores de Cacoal, pois comecei minha vida pública na cidade de Cacoal como Vereador, com muito orgulho, com muita honra. Então, cumprimento o Vereador Afonso Cândido, o Vereador Josiel de Brito e, em nome deles, todos os vereadores do Brasil.

            O PMDB tem mais de 8 mil vereadores no Brasil. E são mais de 50 mil, de todos os partidos, os vereadores que trabalham, no dia a dia, para levar as reivindicações, os anseios da população até a prefeitura, até os órgãos municipais. De vez em quando, eles estão aqui em Brasília pedindo ao Congresso Nacional, ao Governo Federal, aos Ministérios, com a interveniência dos Senadores e Deputados Federais, para levar mais investimentos para os seus Municípios.

            Cumprimento meu Prefeito, mesmo na ausência, Prefeito Jesualdo Pires, da cidade de Ji-Paraná, que tem também passado por aqui - ele que já foi Deputado -, por Brasília de vez em quando, buscando também investimentos para o Município.

            O nosso lema aqui, no Senado Federal, assim como os Deputados, na Câmara - a minha esposa é a Deputada Marinha Raupp -, é levar investimentos para o Estado e para os Municípios para que possam, em conjunto com os recursos do Estado e dos Municípios, gerar mais qualidade de vida para a população das cidades do nosso Estado.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de falar sobre uma área que também gera muito emprego e, sem ela, não há desenvolvimento, que é a energia elétrica. O Brasil precisa urgentemente de novas plantas de geração de energia elétrica, sob pena de frear o desenvolvimento e o progresso do País. Sem energia elétrica, não há desenvolvimento. Um dos principais pilares do desenvolvimento de uma nação é a energia elétrica, assim como é o transporte - outro pilar -, como é a comunicação, como é a educação, a saúde, enfim a infraestrutura das nossas cidades, mas, sem energia elétrica, nada, absolutamente nada, seria possível no nosso País.

            Então, as dificuldades atuais de abastecimento de energia elétrica, decorrentes da grave crise hídrica pela qual temos passado, têm representado um desafio tremendo para as autoridades do setor. Com os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade nacional, encerrando o fim do período úmido, o período das chuvas, com cerca de apenas 30% do seu volume, tem sido tarefa complexa assegurar que a energia elétrica continue chegando aos lares e às empresas brasileiras nos últimos tempos.

            Temos conversado com frequência. Ontem mesmo, tivemos uma reunião dos Senadores da Amazônia com o Ministro Eduardo Braga, que é colega nosso do Senado. Ele é engenheiro elétrico, conhece profundamente o setor elétrico nacional e essa área e tem-nos assegurado, Senador Randolfe Rodrigues e Senador Telmário, que não faltará energia no Brasil, que todas as providências já foram tomadas, que as chuvas não foram muitas neste ano, mas o suficiente para fazer a travessia até chegar o próximo inverno chuvoso, as próximas chuvas, e também com as energias alternativas.

            As soluções convencionais estão mais ou menos esgotadas e novas alternativas precisam ser encontradas; é justamente o que anuncia o jornal O Estado de S. Paulo, do último dia 26 de março.

            O Ministério de Minas e Energia trabalha em um plano inédito para transformar os maiores reservatórios das hidrelétricas brasileiras em grandes parques para a geração solar de energia elétrica. A ideia é espalhar milhares de metros quadrados de boias dotadas de painéis solares sobre o espelho d’água sobre os reservatórios das usinas. Serão feitas, inicialmente, experiências nos lagos de usinas de Balbina - no Amazonas - e de Sobradinho - no Rio São Francisco. Esses parques solares não ocupariam, Senador José Agripino, terras às vezes até produtivas ou que poderiam produzir. São painéis espalhados pelos espelhos d’água das nossas hidrelétricas. E essas duas usinas vão servir de projeto piloto, de modelo, a usina de Balbina e de Sobradinho, no Rio São Francisco.

            Mas, cálculos feitos por técnicos do ministério, indicam que o uso desses painéis solares sobre flutuadores nos reservatórios das usinas pode acrescentar até 15 mil megawatts de potência ao parque gerador nacional. Isso representa mais que a potência conjunta das usinas de Belo Monte e Jirau, atualmente em construção na Amazônia. Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia e Belo Monte no Estado do Pará.

            E, aproveitando ainda estar falando nessas usinas, no segundo semestre deste ano, será leiloada a usina de Tabajara, também no Estado de Rondônia. Uma usina em que venho trabalhando com a comunidade, com a população e as autoridades de Machadinho D’Oeste, da região de Jaru, de Ariquemes, do Vale do Anari, de Cujubim. Essa usina é de 350 megawatts. Não é uma usina grande, como Belo Monte, como Jirau, como Santo Antônio, mas é maior do que a primeira usina que nós construímos em Rondônia há quase 30 anos, Sr. Presidente, que é a de Samuel que, por muito tempo, forneceu energia para Rondônia e para o Estado do Acre, e tem apenas 220 megawatts. Perto de Santo Antônio, de Jirau, de Belo Monte, é uma usina pequena, mas é uma usina de porte médio para nós lá do Norte. Uma usina de porte médio - 350 megawatts - que vai gerar milhares de empregos e que vai, também, tirar do isolamento as cidades de Machadinho D’Oeste e outras cidades daquela região.

            Então, no segundo semestre deste ano, será lançado - segundo palavras do nosso Ministro Eduardo Braga, no dia de ontem - o leilão desta usina, a usina Tabajara em Machadinho D’Oeste.

            Uma clara vantagem na criação desses parques - falo agora de energia solar - de geração solar nos reservatórios das usinas é a possibilidade do aproveitamento da interligação já existente das hidrelétricas, ao Sistema Interligado Nacional, para a transmissão da energia elétrica gerada dessa forma. Isso simplifica a operação e reduz seus custos, segundo a matéria do jornal O Estado de S. Paulo.

            Os reservatórios de Balbina e de Sobradinho foram escolhidos, não apenas por sua grande área, mas também pelo fato de serem essas usinas pertencentes a empresas estatais - no caso, Eletronorte e Chesf. Eletronorte que gera energia no Norte do Brasil e a Chesf que gera energia no Nordeste, por isso escolhido o espelho d’água da usina de Sobradinho, no Nordeste, e o espelho d’água da usina de Balbina, no Estado do Pará, no Amazonas.

             Segundo o Ministro Eduardo Braga, - repito - citado pelo jornal, o projeto deve estar em operação até setembro. Caso a experiência tenha sucesso, o Ministro de Minas e Energia pretende expandi-la para outras hidrelétricas, inclusive para aquelas concedidas à iniciativa privada.

            Eu tenho certeza de que, se esse projeto do Poder Público der certo, é claro que a iniciativa privada vai querer espalhar parques solares nos espelhos d’água, também, dos reservatórios dessas outras usinas privadas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero cumprimentar o Ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, até bem pouco tempo nosso colega nesta Casa, pelo arrojo e pela presteza da iniciativa, que se afigura como uma interessante alternativa diante da escassez de chuvas dos últimos anos.

            A energia de fonte solar deve ser, aliás, incorporada à nossa matriz energética, a exemplo do que ocorreu com a energia de fonte eólica. Embora ambas sejam apenas complementares à geração hidrotérmica, não podendo substituí-la, dada a sua intermitência, servem para economizar água nos reservatórios, protegendo-nos da escassez de energia. E, a exemplo do ocorrido com a fonte eólica, a fonte solar pode ganhar viabilidade econômica rapidamente.

            O primeiro passo está dado, desde o final do ano passado, quando um leilão de energia realizado pelo Governo ensejou a contratação de 31 usinas solares, num total de 1.048MW de capacidade. Novos leilões deverão ser realizados este ano e, com isso, o ganho de escala deverá começar a baratear a energia de fonte solar.

            Por que até o momento era difícil instalar um parque solar? O custo das placas era muito caro. O custo das placas fotovoltaicas era muito caro. O custo já diminuiu. Isso aconteceu também com a energia eólica, com os grandes ventiladores - como são chamados os ventiladores gigantes que geram energia no Sul do País, que geram energia no Nordeste e em outras regiões -, que era cara também. Aos poucos, foi diminuindo o custo dessa geração até que se tornou viável. Assim está acontecendo também com a energia solar.

            Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero reiterar o meu aplauso às iniciativas do Ministro Eduardo Braga, tanto de buscar alternativa original para a escassez de água nos reservatórios das usinas, quanto de manter a disposição de realizar novos leilões de energia que incluam a fonte solar na matriz energética brasileira.

            Sr. Presidente, ao encerrar este meu pronunciamento, eu gostaria de, mais uma vez - já fiz isso aqui durante a semana -, parabenizar os nossos trabalhadores brasileiros, os trabalhadores lá do meu querido Estado de Rondônia, que lutam no dia a dia, muitas vezes dia e noite, para sustentar as suas famílias e, muitas vezes, com dificuldade.

            Eu lembro que o meu pai criou 14 filhos, no Estado de Santa Catarina, trabalhando na roça, na área rural. Há 40, 50 anos, ele já falava de crises, falava de dificuldades, de dívidas do Banco do Brasil, de financiamentos da safra. Ele sempre teve problema, sempre teve dificuldade, mas as crises são passageiras, as crises passam, as crises são sazonais.

            Por isso, eu acredito muito que essa crise, como o Brasil já enfrentou inúmeras crises e passou por todas elas... O Brasil hoje é a sétima economia do mundo. Nós temos que levar em conta, o povo brasileiro tem que levar em conta que o Brasil não é, com todo o respeito às demais economias mundo afora, uma nação qualquer, não é uma economia qualquer. Nós somos a sétima potência. Nós somos a sétima economia do mundo, brigando com a Inglaterra pela sexta posição. Já tivemos, por um período curto, na sexta posição mundial, sendo a sexta economia do mundo.

            Então, um país desse porte, um país desse tamanho, um país com uma população de mais de 200 milhões de brasileiros, um país que tem 200 milhões de cabeças de gado, um país que produz 200 milhões de toneladas de grãos, esse país não tem como não dar certo. Este País passa por crises momentâneas, mas, aos poucos, ele vai saindo das crises, vai se recuperando. Nós vamos sair dessa crise até o final deste ano. E, agora, a surpresa: no mês de março, houve um pico de geração de emprego.

            Então, o que falta agora? É agenda positiva, agenda positiva para dar segurança aos nossos trabalhadores, aqueles que já estão empregados, agenda positiva para assegurar mais empregos para o nosso povo que está precisando de emprego, uma agenda positiva para dar alento, para aumentar o astral. A população brasileira, neste momento, está de farol baixo, como diz o nosso Governador Confúcio Moura lá de Rondônia, que é um batalhador, que foi reeleito pelo trabalho que fez. Agora estão lá complicando um pouco a situação dele, querendo um terceiro turno, querendo ganhar na Justiça, porque serviu comida, serviu alimentação numa convenção. Querem tirar o Governador, mas não vão conseguir. O Governador já conseguiu liminar aqui em Brasília, está firme no cargo e vai continuar, vai cumprir os outros quatro anos deste segundo mandato, não tenho dúvida disso, e, junto com ele, nós vamos estar ao lado dele para continuar o progresso e o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            E, aqui, nós já estamos ouvindo que, nos próximos dias, a Presidente Dilma vai lançar um pacote de concessões, um pacote de obras da iniciativa privada, e é isso que venho cobrando desde o início do ano, desde quando se instalou essa crise, um pouco psicológica, um pouco real no nosso País. Precisamos combater os malfeitos, a corrupção? Sim, precisamos combater com mão de ferro, mas não podemos ficar a vida inteira falando de crises. Vamos lançar agendas positivas para gerar emprego, e nesse 1.º de Maio que vamos comemorar amanhã, Dia do Trabalho, Dia do Trabalhador, vamos levantar a cabeça, vamos cobrar o que precisa ser cobrado, vamos reivindicar a reforma política, a reforma tributária, todas as reformas para melhorar o nosso País, mas vamos lançar as agendas positivas para gerar mais emprego, para gerar mais renda para a nossa população.

            Então, parabéns a todos os trabalhadores do Brasil e a todos os trabalhadores do meu Estado, o Estado de Rondônia!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.