Discurso durante a 59ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Preocupação com a paralisação das obras que estavam sendo realizadas pela Petrobras.

Autor
Simone Tebet (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Simone Nassar Tebet
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Preocupação com a paralisação das obras que estavam sendo realizadas pela Petrobras.
Aparteantes
Hélio José, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2015 - Página 50
Assunto
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Indexação
  • CRITICA, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), MOTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOCAL, COORDENADORIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ASSUNTO, RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, INTERRUPÇÃO, OBRAS, ENFASE, CONSTRUÇÃO, FABRICA, PRODUÇÃO, FERTILIZANTE, MUNICIPIO, TRES LAGOAS (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), RESULTADO, AUMENTO, DESEMPREGO, REDUÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIFICULDADE, MELHORIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, DESTINATARIO, EDUARDO BRAGA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, RETOMADA, EXECUÇÃO, TRABALHO.

            A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente Senador Pimentel, Srªs Senadoras, Senadora Rose, Senadora Vanessa Grazziotin, demais Senadores que se fazem aqui presentes, todos os que estão nos ouvindo pela Rádio Senado, que estão nos vendo pela TV Senado, venho a esta tribuna, nesta manhã de quinta-feira, Srªs e Srs. Senadores, para externar uma preocupação que é minha - aliás, é nossa, porque sei que posso falar também, nesse particular, em nome do Senador Waldemir Moka. Falo a respeito das inúmeras obras no interior deste País, nas mais diversas unidades da Federação brasileira, que estavam sendo realizadas pela Petrobras e que foram paralisadas nos últimos seis meses, em função das denúncias graves, ou melhor, gravíssimas, apresentadas pela Operação Lava Jato, envolvendo a Diretoria da Petrobras e diversos consórcios de empresas que estavam realizando as referidas obras.

            A preocupação aumentou esta semana, quando ouvimos o Presidente da Petrobras, juntamente com a sua diretoria, apresentando, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o demonstrativo contábil da Petrobras em 2014, o fluxo de caixa para 2015 e as perspectivas de investimentos de futuro, a partir de 2016. E ela se agravou por uma razão... É importante aqui, antes de tratar dessa questão, fazer uma ressalva de que essa preocupação é antiga, minha e do Senador Moka.

            Há exatos 30 dias, dia 30 de março último, eu e o Senador Moka, preocupados com o impacto negativo da paralisação dessas obras por todo o País, dirigimo-nos à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, em que fomos gentilmente recebidos - é importante que se diga, fomos muito bem recebidos - pelos Diretores de Engenharia, Gás e Energia da Petrobras. Lá, externamos a nossa preocupação em relação a todas essas obras. Quero aqui relatar algumas: Refinarias Premium, canceladas no Nordeste, Ceará e Maranhão, com perda de R$2,7 bilhões; Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e Itaboraí, Rio de Janeiro, 7 mil empregos formais se perderam entre dezembro e janeiro de 2015; Macaé, no Rio de Janeiro, 1,2 mil postos de trabalho foram extintos em janeiro deste ano; Polo Naval, na cidade de Rio Grande, Rio Grande do Sul, o número caiu de 18 mil trabalhadores para 7 mil em apenas dois meses.

            E lá fomos, principalmente, porque temos uma questão muito específica no nosso Estado, nosso querido Mato Grosso do Sul, na minha cidade natal, Senadora Vanessa, a cidade de Três Lagoas, cidade que tive a honra de administrar por duas vezes. Quero, com o exemplo de Três Lagoas, demonstrar à população brasileira a importância da Petrobras para o Brasil, e o efeito nefasto que essa crise dentro da empresa está causando não só na geração de empregos, não só no desenvolvimento econômico, mas, principalmente, em relação ao desenvolvimento social do País. Ao trazer para esta tribuna o exemplo de Três Lagoas, acredito que com isso estarei tratando, de certa forma, das questões dos outros municípios impactados.

            Em 2010, Srs. Senadores, eu era prefeita de Três Lagoas e, naquele momento, recebendo a Diretoria e o Presidente da Petrobras, nos foi solicitada a aquisição de uma área, porque a Petrobras não podia desapropriar, de mais de 400ha, para construirmos ali a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina. Adquirimos, com a ajuda do Governo do Estado, em convênio, num investimento de mais de R$4 milhões, essa área. E, para que a população e todos que neste momento estão nos assistindo e ouvindo possam entender a dimensão disso, nós estamos falando de mais de 400 quadras de 100x100, 400 quadras de 10 mil metros quadrados - é essa área que destinamos à Petrobras para a construção da fábrica.

            E o fizemos, porque entendemos a sua importância não só para o Município ou para o Estado, mas para o Brasil. Nós estaríamos recebendo - quero acreditar que estaremos, porque sou otimista - a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina. Nós estamos falando daquilo que é tão necessário para o agronegócio do Brasil: uma fábrica que diminuirá em 50% a nossa dependência de cartéis internacionais, que hoje vendem os fertilizantes num preço dolarizado, que impacta, em grande parte, no custo da produção nas nossas lavouras, na agricultura, na pecuária. Socorrendo-me de alguns Senadores aqui, ainda ontem, tive a informação de que, para a lavoura de soja, o fertilizante impacta na produção com um custo de 30%, é o que o fertilizante custa para a produção de soja neste País.

            Esta fábrica de fertilizantes nitrogenados, até novembro do ano passado, já estava com quase 80% da sua obra executada. E, aí, de um dia para o outro, interrompem-se os trabalhos: 5 mil trabalhadores demitidos, R$36 milhões deixados de dívidas na praça do município de Três Lagoas e região. Nós estamos falando do setor hoteleiro, nós estamos falando do setor de fornecimento de alimentos, da casa de material de construção, do prestador de serviços, dos fornecedores, do micro e pequeno empresário, mas, principalmente, de servidores e funcionários que não receberam os seus devidos direitos trabalhistas no momento da rescisão.

            E mais: o que eu trago a esta Casa é que essa obra paralisada vai causar um custo para o Brasil incalculável. Essa fábrica, Senador Moka, que poderia diminuir a nossa dependência com grupos internacionais na ordem de 50%, hoje se encontra paralisada. Quero aqui dar alguns números que são importantes.

            E sei que V. Exª quer o aparte e eu vou lhe conceder, porque eu acho que ninguém mais que V. Exª tem condições de nos ajudar, conhecedor que é da importância do agronegócio para o Centro-Oeste brasileiro, especialmente para o nosso querido Mato Grosso do Sul.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Simone, primeiro, quero dizer do meu orgulho de vê-la aí na tribuna, defendendo o nosso Estado, a nossa querida Três Lagoas, da qual V. Exª foi prefeita por duas vezes. Estivemos realmente na Petrobras, eu lembro, acompanhado da Prefeita Marcia Moura, de Três Lagoas, que esteve conosco. Quero dizer aos Senadores e às Senadoras que é fundamental, Senador Pimentel, e eu disse ao Presidente da Petrobras, Senadora Simone, que uma obra que tem 82% da construção já representa que estão faltando 18%. Então, é muito difícil isso. E outra coisa: essa não é uma fábrica comum, é uma fábrica de fertilizante com uma capacidade de produção de 1,250 milhão de toneladas.

            Porque, no início, vai produzir...

            A SRª SIMONE TEBET (Bloco maioria/PMDB - MS) - A ureia.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... a ureia, depois a amônia, e na sequência o nitrogênio, e até agregando o potássio. Quer dizer, vamos sair de uma dependência. Porque desses fertilizantes, hoje, o Brasil só produz 25% do que ele pode fazer. Nós só produzimos 25% das nossas necessidades; vale dizer, importamos 75% de fertilizantes, a preços, hoje, dolarizados.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Nós íamos reduzir a nossa dependência, íamos colocar a região central à disposição do País. E é um grande negócio para a Petrobras. Foi o que disse ao nosso presidente: não é possível que não possamos concluir essa indústria, essa fábrica, porque - eu não tenho a menor dúvida -, primeiro, já foram feitos investimentos na ordem de 82%, está praticamente concluída ou em conclusão; e ela representa para o produtor rural um custo do barateamento da sua produção. V. Exª está correta: os fertilizantes, na produção, representam 30% do custo de produção de oleaginosas, por exemplo, no caso da soja. Eu queria, aqui, Senadora Simone, permita-me, dizer que a parabenizo pelo pronunciamento. Estaremos juntos, estamos protocolando juntos um requerimento, porque essa é uma questão que nós haveremos de reverter no nosso Estado, com ajuda, evidentemente, da Petrobras. O presidente que está lá esteve na CAE, demonstrou competência, serenidade, equilíbrio, e eu quero acreditar, porque ele nos disse que, em 40 dias, quando da retomada dos negócios da Petrobras, ele praticamente me garantiu que a fábrica não vai parar. Há até a possibilidade de parceria com outras empresas, no sentido de conclusão dessa obra. Obrigado, e desculpe pela extensão do meu aparte.

(Soa a campainha.)

            A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu é que agradeço, Senador Waldemir Moka. Se me permitir, gostaria de incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento, porque esses números só acrescentam e mostram a razão da nossa preocupação e a importância dessa questão para o Brasil.

            Enquanto V. Exª estava falando, eu me lembrei de uma música que ouvi interpretada por Ivan Lins - não sei se é de sua autoria -, a Bandeira do Divino. Fala alguma coisa como: “que a semente seja tanta, que essa mesa seja farta, que essa casa seja santa”.

            Não adianta ter uma boa semente se ela não tiver um solo fértil, e solo fértil é sinônimo de solo tratado. Ele precisa do adubo - seja natural, seja industrializado -, do fertilizante nitrogenado, para que nós possamos, sem ocupar mais áreas territoriais, com a mesma área já ocupada, sem desmatar florestas, sem ampliar desnecessariamente a extensão territorial da produção, multiplicar essa fartura, levar essa fartura à mesa do povo brasileiro.

            É esta a razão do meu pronunciamento.

            Por que eu digo que a minha preocupação se ampliou com a vinda da diretoria da Petrobras aqui? Porque os números, que nós já sabíamos ser preocupantes, são muito maiores e mais nefastos do que imaginávamos.

            Eu quero aqui fazer um parêntese muito grande. Primeiro, na defesa da Petrobras, que é a maior estatal e a maior empresa brasileira, empresa da qual nós temos orgulho. É importante dizer isso. Dizer que nós confiamos no Presidente, na competência e na capacidade de toda a sua diretoria.

            O que nos preocupou, de certa forma - e desculpem-me a franqueza, mas eu venho para contribuir, não venho aqui para fazer a crítica pela crítica, mas a crítica construtiva -, foi a visão míope que foi apresentada na Comissão, até o momento em que eu estava lá. Em todo momento, ao serem perguntados sobre novos investimentos, sobre paralisação das obras, se elas seriam retomadas, Senador Hélio José, em todo momento, a resposta foi a seguinte: “nós faremos o que for bom para a empresa”; “nós faremos o que for bom para a empresa”; “nós faremos aquilo que for bom para a empresa”. Quando, na realidade, a Petrobras é muito maior do que ela própria. Ela não vale apenas e não serve apenas aos seus acionistas, por mais que nós saibamos que trabalhadores têm ações da Petrobras, fruto de retirada do seu Fundo de Garantia. Mas ela - e nós acionistas sabíamos, quando compramos - é uma estatal; ela tem o monopólio das jazidas e as lavras de petróleo, o refino do petróleo e do gás.

            Automaticamente, essa mesma empresa, que tanto serviu à Nação nos últimos 60 anos, hoje tem um preço a pagar. Ela precisa olhar, sim, para dentro, resolver os seus problemas financeiros, mas ela não pode deixar de dar respostas a esta Casa no que se refere a bilhões investidos, com obras paralisadas. No caso de Três Lagoas, o investimento era de R$3,8 bilhões.

            Eu gostaria aqui de falar da minha maior preocupação. Começamos com a paralisação das fábricas, mas a minha preocupação foi maior: dados demonstrativos contábeis da Empresa. O lucro bruto da Petrobras foi da ordem de R$80,4 bilhões em 2014. Um lucro bruto de R$80 bilhões. É tanto dinheiro, que eu não sei, confesso, nem contar.

            Mas as perdas totais com as despesas operacionais passaram de R$50,8 bilhões. Desses, R$6,2 bilhões fruto de corrupção; da queda do preço do petróleo, R$9,8 bilhões. A desvalorização dos ativos da Petrobras passou de R$40 bilhões. Só no complexo petroquímico do Rio de Janeiro - estimativas e dados da auditoria -, foram R$21 bilhões.

            Mas estávamos falando que fomos ao Rio de Janeiro, e a resposta, gentil inclusive - fomos muito bem recebidos, volto a dizer, pela equipe -, é que precisavam do resultado dos auditores. A auditoria saiu, sem restrições, o que é um grande alívio para a Petrobras, mas os números, volto a dizer, nos preocupam. A dívida líquida saltou de R$61 bilhões para R$282 bilhões; o valor de mercado, em quatro anos, Srs. Senadores, caiu de R$320 bilhões para R$128 bilhões.

            Mas eu não venho aqui apenas para fazer a crítica. Venho também para enaltecer. Venho para dizer que, neste momento difícil por que passa a Petrobras e o País, temos nós, desta Casa, a responsabilidade de contribuir. Eu venho para dizer que estou pronta para contribuir com a Empresa, para contribuir com o Governo naquilo que for importante, para podermos levantar novamente a Petrobras e trazer a Petrobras de volta para o papel de protagonista do desenvolvimento do Brasil.

            Nos últimos 60 anos, desde a sua criação na década de 50, por Getúlio Vargas, não podemos falar da história do Brasil sem nos remetermos, de alguma forma, à importância econômica e social da Petrobras. Desse período para cá, houve o suicídio de Getúlio, um período difícil para a economia, e a Petrobras começando a dar os primeiros passos rumo ao desenvolvimento e a gerar riquezas para o País. Depois, tivemos a destituição de um Presidente, um regime de exceção de 20 anos, e, quando mais precisávamos, foi a Petrobras, com a sua produção de riqueza, com a sua autossuficiência no petróleo, que, no momento difícil em que o Brasil precisou - um momento de exceção, de restrição de direitos políticos, um momento de crise, em que tínhamos altos índices de analfabetismo e de miséria - foi a Petrobras a garantir o desenvolvimento social e econômico.

            Viemos para os movimentos das ruas, da democracia, da Assembleia Nacional Constituinte, da Constituição Federal de 1988, e, nesse meio tempo, na década de 90 em especial, passamos a ser líder mundial em tecnologia e ciência no que se refere à exploração de petróleo em águas profundas.

            Em todo momento em que a Petrobras foi chamada a contribuir, ela esteve presente. Ela é importante, portanto, não apenas no seu aspecto econômico, mas no seu aspecto social. Mas isso vale, infelizmente, tanto nos bons como nos maus momentos. Hoje, o ciclo virtuoso se inverteu, e o que nós temos é a Petrobras, nos últimos dois anos, puxando para baixo a economia do País, comprometendo as contas públicas, aumentando o desemprego e, principalmente, minando a credibilidade nas instituições, no Governo e na classe política.

            Então, nas minhas palavras finais, eu quero deixar aqui o meu reconhecimento da importância da Petrobras, não apenas pelos números extraordinários - porque ela tem praticamente quase cem mil colaboradores diretos, mais de 2,5 milhões de barris de óleo todos os dias saindo do solo, do subsolo, das águas. Uma empresa que tem usinas de biodiesel, plataformas continentais, um polo naval que cresceu espetacularmente nos últimos anos. Nós temos três fábricas de fertilizantes, nós temos cinco usinas de biodiesel, dez de etanol. Estamos presentes em 17 países no mundo.

            Diante desses números impressionantes, eu encerro a minha fala fazendo um pedido especial ao Presidente da Petrobras e à sua diretoria para que não se esqueçam de que, acima e mais importante do que o aspecto econômico da Petrobras, nós temos a sua importância social.

            Da mesma forma como ela traz um sopro de ânimo na localidade onde se instala - na geração de emprego, no fomento do setor secundário e terciário, em todos os...

            Pois não, Senador Hélio, será um prazer.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Srª Senadora Simone Tebet...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora...

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não.

            A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/PMDB - MS. Fora do microfone.) - Já estou encerrando.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... porque nós temos uma intensa lista de oradores, e eu já estou sendo aqui muito questionada.

            A Senadora Simone pediu, corretamente, um tempo a mais, e S. Exª já passa 20 minutos em um pronunciamento que era de 10. Então, se puder ser muito breve.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Breve. Eu só quero dizer à Srª Simone Tebet, nossa Senadora jovem...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - A Senadora Simone Tebet é nossa Senadora jovem do Mato Grosso do Mato Grosso do Sul. Ela tem total razão. A Petrobras representa o Brasil, e nós, às vésperas de um 1º de maio, não podíamos deixar de falar essas verdades que V. Exª está falando. Então, só quero manifestar a minha concordância e entusiasmo de ver uma pessoa como V. Exª fazendo esse pronunciamento tão importante para a nossa Nação. Muito obrigado.

            A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Muito obrigada, Senador Hélio.

            Eu e o Senador Moka apresentamos requerimento de informações, endereçado ao Ministro de Minas e Energia, para que, ouvindo o Presidente da Petrobras, nos esclareça quando essas obras serão retomadas, e como serão escolhidas as obras que serão executadas. Indagamos, ainda: durante o período de paralisação, que estudos foram feitos para que pudessem chegar ao levantamento de custo?

            Nas minhas palavras finais, deixo aqui o meu compromisso de dar a minha parcela de contribuição. Sempre que chamada, quero contribuir com a Petrobras, contribuir com o seu Presidente, e externar o meu eterno agradecimento a esses cem mil colaboradores que estão tentando reerguer a Petrobras.

            Mas, principalmente, a minha fala final vai para o Presidente da Petrobras: sempre que for usar a palavra para defender a Empresa, que sempre saia de sua boca também que ela está aí para defender o Brasil, que essa empresa tem a capacidade de desenvolver o Brasil, e que os investimentos necessários para fomentar o desenvolvimento do nosso querido e amado País serão retomados.

            Quero dizer, ainda, que nós vamos confiar - e confiamos -, que vamos aguardar, mas, principalmente, que vamos fiscalizar. Porque o petróleo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é nosso, o pré-sal é nosso, a Petrobras é nossa.

            E, apesar de tudo e acima de tudo, continua sendo o orgulho do povo brasileiro.

            Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2015 - Página 50