A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da ora-

dora.) - Senador Paulo Paim, em homenagem a V. Exª e às mães, até vou repetir o verso, porque vou falar tam- bém sobre isso.

    Gostamos demais de Mário Quintana, uma figura doce, amável, sábia, um grande poeta. Ele nunca entrou na Academia Brasileira de Letras porque não queria pedir votos. A sua humildade, o seu jeito singelo de ser o impedia de fazê-lo. E, para se chegar à Academia Brasileira de Letras, é preciso pedir votos.

Então, começo exatamente por onde V. Exª terminou, Senador Paulo Paim, repetindo o verso.

    Senador José Medeiros, V. Exª também tem um vínculo muito grande com a família, fala muito nos pais, no apoio que lhe deram. E, certamente, a sua mãe, como a minha, que já faleceu, também teve um papel mui- to grande.

    Eu tive a felicidade de ter duas mães: a minha mãe biológica, que me criou até os nove anos; depois, tive uma mãe adotiva. Eu digo mãe adotiva porque vivi com a D. Rosita por quatro anos, quando fui abrigada na sua casa dos nove aos doze anos, uma idade muito importante. Filha mais velha de nove irmãos, saí de casa aos nove anos do interior de Lagoa Vermelha, em Clemente Argolo, que nós chamamos de Estância Velha, para morar com essa senhora que eu nunca tinha visto na vida, Senador Paim. Ela me viu lá naquilo que chamamos no Rio Grande de “bodegão” ou “armazenzão”, aqueles secos e molhados que tinham de tudo, de tecido a quei- jo, erva mate, farinha de milho. E o encontro com essa figura foi aquilo que chamo de amor à primeira vista.

Fiquei - eu já tinha, talvez, o instinto de jornalista - encantada de ver aquela senhora. Eu, de pé descalço, não

tinha calçado àquela idade, olhando aquela senhora, naquele “armazenzão”. Sua filha era casada com um filho do dono desse armazém, a família Garcez. Essa senhora me olhou, assim, num de repente, Senador - eu digo que, se olharmos no tempo, vamos entender como a vida é, que tudo estava escrito, como diziam os árabes ou os sábios; tudo estava escrito -, e me perguntou: “Como é seu nome?” Eu disse: “Meu nome é Ana Amélia”. “Ana Amélia?”“É”. “Não é um nome bonito. Ana Maria é mais bonito. Você não quer morar comigo, para estudar e ser minha dama de companhia?” E eu disse: “Eu quero”.

    Senador, eu tinha nove anos, o senhor não era nascido, nem o Senador Paulo Paim. Isso foi em 1954. E, aí, eu disse: “Eu quero morar com a senhora”. Quando ela me disse que eu ia estudar, eu me interessei, porque eu não tinha nem iniciado a estudar e tinha nove anos de idade. “Eu quero. Mas a senhora vai lá falar com a minha mãe, meu pai e meu avô?” Meu avô era ferreiro, tinha uma ferraria lá.

    Aí, ela foi falar com o meu pai. Eu imagino a dor da minha mãe, mas o meu pai foi decisivo nesse mo- mento: “Ela vai estudar. Então, é bom para ela”. Mais ele do que minha mãe, porque o coração falou mais alto. Eu brincava muito na ferraria do meu avô. Havia lá um fole para aquecer os ferros, e eu brincava. Às vezes, fazia alguma arte lá dentro daquela ferraria.

    E, aí, eu vim, Senador Paim. Saí de um lugar em que não havia energia elétrica, em que a água era de poço, puxada com balde e corda, um lugar, empoeirado na época do verão, barrento na época do inverno, em que o lampião era a querosene, e fui morar em Porto Alegre, na Avenida Independência, que equivaleria, hoje, ao Plano Piloto de Brasília ou à Avenida Paulista em São Paulo, no oitavo andar do Edifício Independência.

    É uma radical mudança na vida de uma criança, e eu tinha nove anos de idade. E, aí, com nove anos, eu vi aquela avenida ensanguentada com o suicídio de Vargas.

    Então, eu digo que eu tive o privilégio na vida de ter duas mães: a minha mãe que já morreu, D. Celene Daros de Lemos, lá, de Lagoa Vermelha, e a D. Rosita Dorneles Ache, que era de Cachoeira do Sul, uma viúva.

    Eu tive o privilégio de ter duas mães e tenho irmãs que são mães, e uma delas, Vera Lúcia, morreu aos 44 anos, vítima de câncer, deixando um menino de 4 anos de idade. E isso me faz exercer a maternidade. Também por ser a mais velha, eu cuidava dos meus irmãos, carregava-os, porque nós éramos muitos filhos, e minha mãe tinha que fazer muitas coisas, cuidar da comida, da roupa, arrumar a casa, então, eu cuidava dos meus irmãos.

Então, eu digo que exerci a maternidade precocemente.

    Não tive filhos com meu marido, querido Octávio Cardoso, que está junto com minha mãe, com meu pai, com a Vera, com minha tia, em algum espaço do tempo, do Céu, do infinito. Mas estão nos protegendo, Sena- dor Paim, como o senhor falou da D. Itália, sua mãe. Eles nos protegem, eles nos velam, eles olham por nós, te- nho convicção disso. Então, repito seu verso do Mário Quintana, porque vou contar essa história hoje também:

Mãe

São três letras apenas, As desse nome bendito:

Três letrinhas, nada mais… E nelas cabe o infinito

E palavra tão pequena - confessam mesmo os ateus - És do tamanho do céu

E apenas menor do que Deus!

    Então, falo para todas as mães: a sua mãe, Senador José Medeiros; a sua, que está no Céu, Senador Paim; as das nossas taquigrafas, dos nossos servidores, dos nossos câmeras, de todos os servidores da Mesa do Se- nado; as mães brasileiras, as mães do mundo, as mães gaúchas, do meu Estado, e da minha Lagoa Vermelha querida; a Dorinha (Dora Viena Cardoso), que foi mãe do meu marido e que tenho como outra mãe, porque é uma pessoa tão carinhosa, com 96 anos de idade, lúcida, carinhosa e afetuosa; todas essas mães.

    Todos os dias aqui falamos de crise, de problemas, de corrupção. Não nos esquecemos desses proble- mas nacionais, mas temos de parar um pouco para fazer uma reflexão sobre esses outros valores: do afeto, do respeito, da reverência a esses valores, a essas pessoas que são tão importantes na nossa formação.

    Mesmo não tendo filhos, como eu disse, sinto que exerci a maternidade precocemente. De alguma forma, quando se ajuda alguém, quando se dá a mão para alguém, se está exercendo o sentimento da maternidade.

Hoje, acompanhando o noticiário na televisão, vi mães que saíram das suas cidades para acompanhar filhos em tratamentos longos no interior de São Paulo. Vi uma mãe do México, Senador José Medeiros, que foi para Porto Alegre e lá ficou vários meses. E sabe por quê, Senador? Essa mãe foi acompanhar uma filha de 11 anos, mexicana, uma menina condenada à morte pela medicina do México e dos Estados Unidos, porque ela nasceu com uma gravíssima deficiência pulmonar. Essa menina, desde que nasceu, ficou sobre uma cama, com

um tubo de oxigênio. Até os 11 anos de idade!

Então, imaginem essa figura num tubo de oxigênio. E a mãe, desesperada, porque o tempo estava expi- rando, foi aos Estados Unidos, consultou os centros especializados, para tentar salvar a filha - um casal jovem, de 40 anos -, e disseram que ela estava desenganada.

Essa mãe não se conteve e, aí, é um retrato do que é capaz o sentimento materno: essa mãe foi para as redes sociais, para o Facebook, para a internet, para pedir e perguntar se alguém sabia de algum tipo de trata- mento para uma doença grave de pulmão, dessa sua filha.

Uma moça da Argentina, na rede social - vejam, nós temos o lado maravilhoso dessa bendita rede so- cial, às vezes maldita -, informou que em Porto Alegre, no Hospital São Francisco, havia um centro de especia- lização médica que teria todas as condições de resolver o problema da filha dela. E ela, imediatamente, entrou em contato.

Viajou do México para Porto Alegre, com a filha entubada, consultaram o médico, Dr. José Camargo, que é o maior especialista em transplantes de pulmão - ele fez o primeiro transplante de pulmão no Brasil -, e o Dr. José Camargo examinou essa menina de 11 anos e disse que ela seria salva com um duplo transplante de pulmão. Então, num outro gesto de coragem, o pai e a avó doaram um pulmão cada um para a filha.

Eu tive o privilégio de conhecer essa menina sorridente - uma criança que era só pele e ossos até então. Essa menina tinha, permanentemente, um sorriso nos lábios, a Maribel.

O transplante intervivos, como se chama, de duas pessoas, foi um êxito total. A menina está saudável e já retornou ao seu país - foi feito em outubro do ano passado. A mãe e a família se transferiram para Porto Ale- gre, ficaram mais de seis meses em Porto Alegre, até a cirurgia e, depois, no acompanhamento. E eles amam Porto Alegre.

Nesse hospital, foi acidental o meu encontro com a Maribel, muito acidental. Fui lá para fazer uma radio- grafia, porque eu estava com tosse, no inverno, e encontrei a Maribel. E contei essa história, também, no meu Facebook, para mostrar como é possível construir coisas...

Então, ressalto novamente o que essa mãe fez, como as mães que hoje apareceram na televisão, que ficam vários anos, por doenças que são muito, muito prolongadas no tratamento e, às vezes, até sem a pers- pectiva de cura. Mas essas mães, zelosamente, ficam cuidando dos seus filhos.

Então, é por essas mães que também choram os seus filhos que morreram precocemente, jovens, que temos hoje, à véspera do Dia das Mães, que é domingo, novamente exaltar essas mães.

Hoje também, Senador, é um dia importante, porque a minha cidade, no domingo, cidade onde nasci, Lagoa Vermelha - onde nascemos é uma espécie de mãe, nosso berço natal -, faz 134 anos de emancipação política. Então, também aproveito, porque é a mesma data desses 134 anos, que são muito importantes.

Já falei da importância da D. Rosita na minha vida, D. Rosita Dorneles Ache; da minha mãe, Cilene, que teve nove filhos e que cuidou de todos como pôde, com o maior esforço, trabalhava muito para que todos ti- vessem uma qualidade de vida e, mesmo na pobreza, condição de estudar. Todos os meus irmãos de alguma forma conseguiram estudar.

Então, essa é a realidade passada para todos.

E ontem, aqui, neste Senado, Senador, tivemos o depoimento de uma mãe venezuelana, Rosa Orosco, que estampou para os Senadores e Senadoras uma foto dramática da filha dela, adolescente, morta, com o rosto crivado de balas, pela milícia do regime bolivariano da Venezeuela. Simplesmente, por quê? Por que ela foi assassinada barbaramente na porta da sua casa? Por pensar diferentemente, por se opor; uma jovem que não estava armada.

Então, temos também de pensar nessas mães, não só na Rosa Orosco, que fez esse depoimento ontem. Todo mundo ficou comovido ao vê-la, ao ver estampado, no rosto dessa mulher, o sofrimento pela perda da filha. Mas o que mais - digamos - me impressionou positivamente foi que essa dor ela transformou numa es- pécie de vigor para a luta, para que outras mães não percam os filhos da mesma forma trágica, como é o caso da Rosa Orosco, que ontem fez esse depoimento.

Mães que perdem filhos para esse exército islâmico - estão arrebanhando jovens, inclusive no Brasil -; mães que perdem filhos aqui, pela violência do crime, do tráfico de drogas; mães que perdem o filho - e V. Exª é da área da Polícia Rodoviária Federal -, precocemente, no trânsito. O trânsito no Brasil está muito violento. E a maior parte dos que morrem no trânsito é de jovens de até 19, 24 anos. Então, é preciso um basta nisso, para que mães não chorem, precocemente, a morte se seus filhos.

Nós, também, imaginamos que mães - como eu estava falando agora - que acompanham os seus filhos em tratamentos em hospitais, Senador, mães que lutam... Eu estive em uma cidade no litoral do Rio Grande do Sul, Capão da Canoa, e uma mãe me falou que o filho tem uma doença para a qual só existe um medicamento, que não está permitido no Brasil - quem conseguiu foi mediante ação judicial, e essa é uma questão que

está ficando muito comum, o que é lamentável -, ou, então, maisena pura; a criança tem que comer a cada três horas, porque essa doença é uma carência que existe no organismo. Então, é um menino que não sai de casa, que não brinca, por conta dessa doença. Então, vemos o que passam essas mães pela impossibilidade de atender os seus filhos.

No Rio Grande do Sul é também a falta dos medicamentos que leva muitas mães a dedicarem as suas vidas aos seus filhos. É o caso de uma corretora de imóveis, a Daniela Franco, que tem uma filha com uma rara síndrome, chamada de Sanfilippo, que causa atraso mental progressivo.

Gisela Franco Bernardes, de 13 anos, precisa de cinco remédios de uso contínuo para controlar os sinto- mas dessa doença, conforme laudo médico emitido pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Um deles é um medicamento experimental, importado da Polônia, com o nome comercial de Soyfem, que está fora da lista dos que são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde.

A mãe da menina encomendou, pela internet, há duas semanas, segundo reportagem do jornal Zero Hora, um lote de 18 caixas desse medicamento. Agora, a mãe pede à Justiça o repasse dos US$468 para pagar a fatura do cartão de crédito. É a falta de medicamentos aumentando o sofrimento das mães e a judicializa- ção, com inquéritos, inclusive, no Ministério Público. Isso é muito demandado na Defensoria Pública, seja na do Estado, seja na Defensoria da União.

Casos como esses são mais comuns do que se imagina. De janeiro a março deste ano, a Defensoria Públi- ca do meu Estado, que fornece auxílio jurídico gratuito a quem não pode pagar advogado, atendeu, somente em Porto Alegre, 706 pessoas que, com receitas médicas nas mãos, solicitavam 469 medicamentos diferentes

- todos considerados “fora da lista” ou não cumpridores de protocolo clínico do SUS (por exemplo, um medi- camento pode ser fornecido para os diagnosticados com esquizofrenia, mas não para os com bipolaridade).

Desses, 79 viraram processos judiciais. Os demais conseguiram que os médicos receitassem substitutos oferecidos pelo SUS ou não voltaram à Defensoria com a documentação necessária para ajuizar as ações. Fár- macos “fora de lista” ou do protocolo clínico não podem ser pedidos de forma administrativa, somente judicial.

Segundo a reportagem deste jornal Zero Hora, a Defensoria não tem um levantamento preciso dos nú- meros globais do Rio Grande do Sul, porque o sistema não é informatizado.

Para se ter uma ideia, tramitam, atualmente, ao todo, 66.986 ações judiciais na área da saúde no meu Es- tado, o que inclui pedidos de medicamentos em geral (não só especiais) e de tratamentos de saúde, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desse total, 4.788 foram iniciados entre janeiro e março.

É importante destacar que Gisela, que tem idade mental de cinco anos, precisa também de 28 comprimidos por dia para estabilizar sua condição, marcada pela hiperatividade. Ela precisa de outro medicamento, o Trileptal, usado para o tratamento contra a epilepsia, que estaria, há cinco meses, em falta na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado.

Com muita luta, a mãe tem pagado os custos do próprio bolso, além de viver de empréstimos para aten- der os cuidados especiais que a filha demanda. São lutas constantes na Justiça para obter reembolsos dos pro- dutos sem pronta entrega na farmácia estatal.

Se formos citar os nomes de todas as mães que merecem ser lembradas, não apenas no próximo domin- go, mas em todos os dias do ano, ocuparíamos dias e dias nesta tribuna.

Por isso, lembrar cilenes - como minha mãe -, rositas - como minha segunda mãe -, doras, rosas, veras; lembrar a Carla, a Helen, que são minhas amigas, e também a minha Alaice - que é do meu gabinete, mais diretamente ligada ao meu trabalho, que é mãe de filhos e muito zelosa - é, de certo modo, uma forma de homenagear todas as mães. Pois são elas, de qualquer lugar, seja da minha Lagoa Vermelha, de Porto Alegre ou de Cachoeira do Sul ou de qualquer outro lugar do Brasil; são elas que trazem inspiração para lidar com a adversidade, com o sofrimento, sobretudo na atividade política, como nós estamos vivendo.

Então, Senador José Medeiros, neste Dia das Mães, nós temos que lutar pelas mulheres que estão, hoje, enfrentando esse dilema de não conseguir o medicamento para o seu filho ou não conseguir o internamento necessário para o seu tratamento.

É por isso que nós queremos, novamente, homenagear - o Senado inteiro - as mães brasileiras, as mães gaúchas, as mães mato-grossenses - V. Exª é do Mato Grosso - pelo domingo, Dia das Mães. Que Deus proteja todas elas, para dar a elas a força necessária para enfrentar os problemas do cotidiano.

Também, como citou a aqui o Senador Paulo Paim, nós aprovamos, nesta semana, a lei que regulamenta o trabalho doméstico. Eu tive a honra, Senador José Medeiros, de ter sido a Relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais. Eu queria renovar, aqui, os cumprimentos ao Senador Renan Calheiros, o Presidente desta Casa, que pautou para esta semana essa decisão tão importante. Também cumprimento o Senador Romero Jucá, que foi o mais profundo estudioso dessa matéria, que tomou a iniciativa aqui e que conseguiu, numa conciliação minha com ele e com os trabalhadores e os empregadores, com a Samara e com o Mário Avelino,

construir uma solução. Como disse muito bem o Senador Paulo Paim, ela não foi a perfeita, mas foi a possível, a possível que conseguiu fazer um equilíbrio, uma lei equilibrada, que não é só favorável aos trabalhadores, mas que dá aos empregadores uma segurança jurídica.

Muitas domésticas são mães também. Então, a elas todas...

    Muitas me servem na minha casa também, trabalham comigo, ou como diaristas ou como passadeiras. Por essas pessoas todas eu tenho um enorme respeito. Claro, essa lei vem proteger mais o trabalho delas. Te- nho certeza de que vai aumentar muito a formalização do trabalho doméstico. É bom para o País, é bom para a inclusão social, é bom para a economia, é bom para todo mundo. Então, estou muito feliz de ter contribuído modestamente com esse trabalho, cumprimentando os Senadores e as Senadoras, como V. Exª, que ajudaram enormemente no esforço político de encontrar uma solução que beneficia as mulheres e os homens trabalha- dores domésticos.

Muitoobrigada.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Ana Amélia, eu queria estender as minhas homenagens também a todos os atores que foram protagonistas na aprovação desse projeto: o Deputado Carlos Bezerra, a Deputada Benedita da Silva, V. Exª, que fez um brilhante relatório, o Senador Romero Jucá, o Senador Renan, por ter pautado.

    E também quero parabenizá-la hoje, porque - eu não consegui aparteá-la - eu me emocionei com as palavras de V. Exª. Creio que muitas mães brasileiras, hoje, que assistiram a este momento choraram, primeiro, pela sua história de vida. Ela é a cara do povo brasileiro. Identifico-me muito. V. Exª se expressa muito bem: V. Exª vai contando e vai-nos passando um filme na cabeça, em que vemos aquela menininha no bolicho...

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - No bolicho - é o termo também.

O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - No bolicho.

    Vemos essa história de vida, essas pessoas que ajudaram a construir esta grande Senadora. Não é con- fete, Senadora Ana Amélia.

    Eu ouvi de uma moça no Estado de Mato Grosso o seguinte - não são palavras minhas: “Se a eleição de Senador, no Brasil, fosse nacional, a Senadora Ana Amélia seria uma das eleitas”. Ela me contou, com dificulda- de na família por ter alguém com câncer - e V. Exª sabe a luta que é quando uma família tem algum ente que- rido com câncer -, da sua luta com a questão dos remédios para esse paciente e com a questão da qualidade de vida, algo pelo qual a senhora tem lutado. Ela fez uma avaliação que eu já deveria ter lhe passado, mas que lhe passo aqui, ao vivo. Ela fez uma avaliação muito interessante do seu mandado: V. Exª faz o macro, mas não se esquece do micro. Ela falou: “Se você tiver oportunidade, Medeiros, diga a ela que, para mim, ela é uma Se- nadora completa”. E eu estendo isso - não é confete, os brasileiros sabem que isto é a realidade -, falando da maneira independente e da maneira como V. Exª engrandece este Parlamento. Eu tenho orgulho e me sinto privilegiado por ter a oportunidade de fazer parte desta Legislatura com V. Exª. Eu queria deixar este relato, porque é a máxima expressão da verdade.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador José Medeiros, eu lhe agradeço esse pre- sente. E parece que me sinto até um pouco mãe também. Transmita a essa eleitora, sua conterrânea do Mato Grosso, os meus agradecimentos sinceros. Nós trabalhamos não para receber o reconhecimento e as glórias do trabalho, mas, quando uma cidadã que enfrenta um problema de acesso a medicamento é capaz de iden- tificar isso, é porque ela acompanha, ela ouve, ela vê o trabalho dos Senadores. Quanto maior forem a atenção e a fiscalização dos eleitores sobre o trabalho de todos os Parlamentares...

    Eu digo sempre que a sua história e a minha são parecidas. V. Exª também, da mesma forma, vem de uma família com dificuldades, em que os seus pais o ajudaram a trabalhar, e ganhou bolsa de estudos, como no meu caso. Eu ganhei bolsa de estudos também - falo sempre que foi o Brizola quem me deu a bolsa de estudos.

    Eu penso que é também dessa forma que transmitimos para a sociedade brasileira que ninguém chega aqui por acaso, Senador. Chegamos aqui depois de trabalhar muito. Há exceções, mas vamos falar da regra, da regra das pessoas de bem que vêm para cá trabalhar. Então, enxovalhar o Congresso não é uma coisa boa, porque aqui, mal ou bem, nós estamos falando.

    Essa lei de que a sua conterrânea mato-grossense fala é uma lei que está me orgulhando muito. Chama-se Lei da Quimioterapia Oral para os pacientes que são clientes de planos de saúde. Todos eles hoje têm acesso a esses medicamentos, que o plano de saúde tem que fornecer. Também entendo que isso criou um problema do ponto de vista financeiro para os planos de saúde. Eu li um artigo do médico Dr. Drauzio Varella sobre isso, mas nós precisamos continuar neste trabalho em função da relevância que socialmente tem.

Agora, nesta semana, recebi um depoimento de uma pessoa do interior do meu Estado em que o irmão, levando uma irmã com câncer de mama, ouviu de uma médica no Hospital das Clínicas de Porto Alegre: “Você vai ter acesso a esse medicamento, que é o mais novo medicamento para isso. Isso vai aliviar muito a doença

da sua irmã e está disponível graças a uma lei da Senadora Ana Amélia”. Quando ele ligou para o meu gabinete para informar o que tinha acontecido e contar a declaração da médica explicando a lei e de quem era, esse foi um grande presente, Senador. E o que V. Exª disse para mim agora também é um grande presente. Eu penso que isso vale todo o sacrifício, porque ficamos 12, 14, 15 horas aqui dentro. Na quarta-feira, eu cheguei aqui às 8 horas, ontem, cheguei às 7h30, e saímos daqui às 20h ou mais, como os servidores aqui, da Mesa do Senado. Então, quando isso acontece, saímos daqui de alma lavada:“eu cumpri o meu dever”. Então, é a gratificação maior.

Eu estou muito emocionada com as suas palavras e com a sua conterrânea! Dê um abraço nela em meu

nome, porque eu fiquei muito feliz!