A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Senador Jorge Viana; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, nesses últimos dias, o debate tem sido, como sempre, intenso nesta Casa, mas reforço o debate que tem avançado muito em questões que vão para muito além, Senador Walter Pinheiro, dos ajustes em que também estamos envolvidos.

            No dia de ontem, contamos com a presença, aqui na Casa, do presidente da Petrobras, Dr. Bendine, que não apenas veio fazer uma apresentação da real situação da empresa, mas também debater conosco o futuro da empresa e o futuro do Brasil.

            Ainda ontem, estivemos os parlamentares, os Senadores dos Estados da Região Norte todos, reunidos com o Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, debatendo com ele a situação energética da Região Norte e, principalmente, o futuro dos investimentos em energia para a Região.

            Também neste momento se encontra nesta Casa o Ministro dos Transportes, que foi nosso companheiro, colega Senador Antonio Carlos Rodrigues. E, lá na Comissão de Infraestrutura, estamos debatendo os gargalos e os problemas da infraestrutura no País - transporte nas rodovias, hidrovias, ferrovias -, mas debatendo principalmente o futuro de nosso País. E creio que é esse o sentimento, é esse o norte que nós devemos ter hoje no País, diante de uma crise que estamos enfrentando. Uma crise sobre a qual alguns - e parece que alguns menos, Sr. Presidente - procuram dizer que o Brasil é um país que não tem mais jeito, que é um país que está no fundo do poço, que é uma nação falida. E assim tentam tocar.

            Nós, pelo contrário, temos a consciência plena de que vivemos um momento extremamente delicado, um momento extremamente difícil, por um conjunto de razões. A crise que nós estamos vivendo não é somente uma crise econômica - e a crise econômica viria; ela passa a assumir uma dimensão ainda muito maior por conta de alguns problemas ambientais, problemas que fizeram com que a geração de energia elétrica no Brasil diminuísse significativamente; houve também problemas vinculados a questões de corrupção, frutos principalmente de ações corretíssimas, que apoio integralmente, desenvolvidas pelo Ministério Público, pela Polícia Federal no Brasil já há algum tempo - e aqui me refiro à Operação Lava Jato.

            Ontem, Sr. Presidente, no debate com o presidente da Petrobras, algumas questões ficaram muito claras. Ficou claro, por exemplo, quem estava ali com o intuito de debater os problemas, de enxergar, de procurar entender os problemas, mas, a partir deles, apresentar as soluções.

            Então, ficou claro quem tinha o objetivo de criticar, e também ficou claro o outro lado. Ficou claro o objetivo daqueles que só querem saber de criticar, o objetivo daqueles que procuram se aproveitar deste momento de fragilidade do nosso País - fragilidade econômica, fragilidade política, fragilidade moral - para dar o bote. Ficou muito claro o objetivo daqueles partidos que fazem oposição ao Governo Federal - para eles, as eleições não acabaram, mas continuam: o objetivo não é debater a crise, com o sentimento de superar a crise, não.

            E houve a explanação feita pelos diretores, pelos representantes, pelo presidente da Petrobras, Dr. Bendine, que, de forma muito didática, apresentou o balanço aos Srs. Senadores, às Srªs Senadoras, a todos que estavam ali participando ou assistindo a sessão. De forma muito didática, foi-nos apresentado o balanço, o balanço concluído recentemente, o balanço da empresa. Um balanço corajoso, um balanço correto, um balanço maduro, porque um balanço construído, Sr. Presidente, porque um balanço real.

            Logo após a divulgação do balanço, o que nós percebemos é que as ações da Petrobras cresceram rapidamente. Ações que vinham caindo num ritmo preocupante passaram a se valorizar 40%. Entre o período de março e abril, as ações da Petrobras, que estavam, cada uma, em torno de R$8,30, subiram, após a divulgação do balanço da empresa, para R$13,30, um crescimento de 40%. Já as ações ordinárias cresceram 50% nesse curto período.

            E por que as ações cresceram tanto, tão rapidamente e num curto espaço de tempo? Por conta disto, por conta da apresentação do balanço da Petrobras, que nada mais é do que uma prestação de contas da empresa.

            O balanço, Sr. Presidente, é óbvio, não é o balanço que nós queríamos, não é o balanço que o Brasil esperava.

            O balanço apresentado pela Petrobras, divulgado recentemente, mostra que, no ano passado, em 2014, do ponto de vista da demonstração contábil, a empresa teve um prejuízo de R$21,6 bilhões, apesar de ter tido um lucro bruto de R$80,4 bilhões! Vejam: se somarmos as despesas da empresa com o caixa que entrou na empresa, o lucro bruto é de R$80,4 bilhões, 15% superior ao lucro auferido no ano de 2013.

            Entretanto, a empresa precisava somar algumas questões, calcular algumas questões, entre elas, as perdas por desvalorização dos ativos. A perda por desvalorização de ativos, segundo os cálculos apresentados no balanço da Petrobras, soma um valor de R$44,6 bilhões, e dito de forma muito clara. Essa desvalorização dos ativos, em grande parte, decorreu da diminuição do valor do petróleo no mundo.

            Ou será que nós podemos passar uma borracha por cima ou não levar em consideração o fato de que, em poucos meses, no mundo inteiro, o barril de petróleo, que valia, em média, de US$100 a US$114, caiu para pouco mais de US$40? Ou será que uma empresa do setor não vai sofrer com essa queda brusca, rápida, no preço do petróleo?

            É óbvio que grande parte dessa perda decorrente da desvalorização dos ativos da Petrobras - de R$44,6 bilhões - decorre deste fato: da diminuição brusca do valor do petróleo no mundo e também da valorização do dólar em nosso País.

            Também foi apresentado o cálculo, pela Petrobras, de despesas decorrentes da Operação Lava Jato, da ordem de R$6,2 bilhões.

            Então, é óbvio que nós gostaríamos muito, eu gostaria muito de vir a esta tribuna dizer tudo aquilo que dissemos nos anos anteriores: falar e registrar os lucros importantes auferidos por essa empresa fundamental para o nosso País que é a Petrobras, uma empresa pública.

            Mas, Sr. Presidente, apesar disso, apesar deste momento de muita dificuldade, alguns números importantes que foram apresentados ontem eu faço questão de reforçar e reproduzir aqui, desta tribuna.

            Já falei a respeito do lucro bruto da empresa, em torno de R$80 bilhões. Houve um aumento de 5,1% na produção de petróleo e gás, no Brasil e no exterior, em relação a 2013. Ou seja, apesar de toda a crise e apesar de as grandes empresas petrolíferas do mundo estarem diminuindo o índice, o seu nível de produtividade, a Petrobras aumentou a produção em 5,1% no ano passado, 2014, em relação a 2013, diferentemente do que aconteceu, por exemplo, com a ExxonMobil, do que aconteceu com a British, do que aconteceu com a Shell e do que aconteceu com tantas outras grandes petroleiras mundiais. A Petrobras cresceu.

            Outros dados importantes: o aumento em 2% da carga processada no refino, no Brasil e no exterior, em relação a 2013; o aumento de 2% na produção de derivados, no Brasil, em relação a 2013; o crescimento de 3% no volume de venda de derivados, no mercado interno, em relação a 2013.

            Os investimentos totais da Petrobras foram da ordem de R$87 bilhões no ano de 2014. A empresa fechou o ano com R$68 bilhões em caixa.

            Esses números são importantes, é necessário que se diga, Sr. Presidente, para afirmar o seguinte: primeiro, a empresa está machucada, a empresa foi ferida, a empresa foi atingida duramente, mas existem pessoas, partidos políticos, Parlamentares que tentam atacar a empresa e dizer que a empresa está acabada e que, por isso mesmo, muitas questões nessa área de petróleo e gás no Brasil precisam ser mudadas. Muitos chegam ao ponto de falar abertamente que a empresa tem que caminhar rumo à privatização, Srª Presidente.

            Aliás, tentaram fazer isso no passado e não conseguiram. Não conseguiram, mas não foi graças à oposição da época somente, não; foi graças à grande mobilização do povo brasileiro. Aliás, se há algumas poucas coisas neste Brasil por que a população brasileira possa se sentir responsável é pela Petrobras. A Petrobras nasceu assim, nasceu de um grande movimento popular, democrático, progressista, que buscava a independência produtiva do Brasil! Um Brasil que tinha a economia baseada no setor agrário, basicamente, primário. Então, um Brasil que precisava de um processo de industrialização. Recorreu e, por isso, o povo todo se mobilizou.

            O meu Partido se orgulha muito, o PCdoB, de ter tido uma participação muito firme na luta e na campanha de “O Petróleo é Nosso”, de onde nasceu a Petrobras.

            Aliás, a região onde vivo, a região Norte do País, o Estado do Amazonas é um grande produtor, sobretudo de gás natural, o maior produtor de gás natural de terra firme. Naquela época, há muitas décadas, quando estudos foram feitos e prospecções para ver a possibilidade de incidência de gás e petróleo na Amazônia, técnicos da área, geralmente norte-americanos, não apenas diziam, mas assinaram relatórios - segundo eles, relatórios consistentes - provando a impossibilidade da existência de petróleo na Amazônia. Esse era o grande objetivo dos técnicos que vinham ao Brasil.

            Pois foi contra isso, que a Petrobras nasceu. Uma empresa brasileira! Uma empresa que, daqui a alguns dias, estará em Houston, nos Estados Unidos, recebendo uma premiação por desenvolvimento tecnológico muito importante. E, graças a essa empresa, o Brasil hoje é o que é.

            Mas nós não queremos parar aqui. Nós queremos também, graças a essa empresa e com a participação dessa empresa, que daqui a 20 anos, a 10 anos, quem sabe, se não eu, outro Parlamentar, outro Senador, outra Senadora possa vir à tribuna falar um pouco mais da história, do quanto a Petrobras foi importante, por exemplo, na ampliação da aplicação...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... dos recursos públicos no desenvolvimento da educação. Isso será possível a partir do fundo, a partir da remessa dos royalties do petróleo para o investimento na educação.

            Então, ficou muito claro ontem, com a apresentação do presidente da Petrobras, que problemas existem, e os problemas são gravíssimos. Agora o problema da corrupção que envolveu a Petrobras está onde? Na lei? No sistema de partilha? Está na lei que, igualando a condição da Petrobras a outras gigantes do setor, flexibilizou a Lei de Licitações para a Petrobras? Está aí nesse decreto, que, aliás, é de 1998, da época de Fernando Henrique Cardoso? Ou será que está na gestão? Está na Lei da Partilha ou está na gestão?

            Eu ouvi, Senador Petecão, um absurdo, ontem, de um colega nosso ao dizer sabe o quê? Questionando a Lei da Partilha... Eu não vou repetir aqui o que é Lei da Partilha porque todos nós sabemos o que é Lei da Partilha e quando nasceu a Lei da Partilha; nós aprovamos, votamos a Lei da Partilha, porque através da Lei da Partilha...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... é que se garante a maior quantidade de recursos oriundos desse setor para o público, para a Nação brasileira. Nós ouvimos, eu ouvi um colega, Senadora Ana Amélia, dizer o seguinte: que a partilha nada mais é do que uma questão ideológica e que serve só - sabe para quê? - para encher caixa de campanha!

            Não! Eu quero combater a corrupção. Eu quero acabar com esses diretores, com esses presidentes que roubam para si ou sei lá para quem, para que partido seja. Mas culpar a lei? Não! Isso é jogar contra o Brasil, isso é jogar contra o povo brasileiro.

            Vejam onde no mundo funciona o sistema de partilha? Na maior parte dos países que detêm grandes reservas de petróleo como o Brasil: na Arábia Saudita, no Sudão, na Tunísia, no Brunei, na Índia, no Vietnã; sistema de partilha no Equador, na Venezuela, em que é híbrido. E os outros, em que não há o sistema de partilha, são sistemas híbridos, como o nosso é. O sistema no Brasil é híbrido.

            Aliás, serão anunciadas e colocadas...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... para leilão - e eu concluo, Senadora Ana Amélia, caminho para a conclusão - novas áreas para exploração de petróleo, fora da área do pré-sal. Todas elas no sistema de concessão.

            Então, o nosso sistema...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... é híbrido como todos os outros.

            Então, vejam, nós temos que saber, e o povo tem que entender o que está acontecendo no Brasil neste momento. A dificuldade existe! Agora o que queremos? Aprofundar a dificuldade? Porque tem gente que é assim.

            Por que as manifestações de rua diminuíram? O povo que está indo à rua não quer saber de derrubar uma Presidente que acabou de eleger, que acabou de ser eleita por uma maioria. O povo foi à rua para mostrar para o Poder Executivo, para o Poder Legislativo, para os políticos deste País que há muito coisa que tem que ser mudada. E foi isso que o Presidente da Petrobras falou: o problema da Petrobras é um problema de gerenciamento. E nós vamos mudar. Vamos mudar! Agora admitir que se golpeie a Petrobras, jamais!

            Se a Presidente Ana Amélia me permite, Senador Petecão...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Quero concluir dizendo isso, que fiquei feliz em ver a audiência pública no dia de ontem, de participar da audiência e ver que, apesar de todas as dificuldades, um elevadíssimo nível de endividamento - grande parte por conta do valor do dólar, que subiu, e aí é óbvio que aumenta o nível de endividamento -, apesar do prejuízo contábil que teve a Petrobras, temos em perspectiva um bom futuro pela frente. Acho que é em torno disso que temos que nos unir; unir o País, unir a nação, unir os Parlamentares, em nome do povo brasileiro, em nome da Nação.

            Quero dizer que senti não só na presença do presidente da Petrobras, mas da nova diretoria lá presente, que há muito boa vontade, um forte desempenho e muita competência para ajudar a resgatar essa empresa, que, repito, é fundamental para o nosso País e, principalmente, para o desenvolvimento da área social, como saúde e educação, no Brasil.

            Muito obrigada, Senadora.