O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr^a Presidenta, minha prezada amiga e companheira Ana Amélia, Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores que nos assistem pela TV Senado, estou trazendo aqui, nesta manhã, início da tarde de hoje, um assunto que considero relevante, apesar de pouco discutido, principalmente, no plenário da Casa.

            As estatísticas globais têm nos mostrado que um mundo que deseja se desenvolver, que deseja ter prosperidade, investe com muita atenção e maciçamente na educação. Ao longo de toda a história do Brasil, esse setor não recebeu o tratamento adequado como ele merece. Hoje eu venho tratar desse assunto no Plenário do Senado Federal.

            A educação permanece como um dos maiores desafios brasileiros nesta segunda década do século XXI. Da pré-escola à pós-graduação, os vários níveis de ensino reclamam determinada atenção dos governos e da sociedade.

            Deficiências, rupturas e inconsequências são apontadas em bases cotidianas, revelando a precariedade de nosso sistema educacional - público e privado. Ressalvadas, é claro, as exceções de praxe, temos um desempenho bastante débil nos certames internacionais que aferem a qualidade do ensino em diversos países de todo o mundo.

            Em uma era francamente marcada pela aceleração da competitividade, sustentada pela pesquisa científica e pelo aumento da produtividade, já não basta colocar os brasileiros na escola. É preciso assegurar, em cada uma das distintas etapas da educação formal, a excelência e a atualidade na escolha e na ministração dos conteúdos. Sem desconsiderar, evidentemente, o fascinante patrimônio acumulado milenarmente no extraordinário âmbito dos saberes humanos.

            Daí, o inescapável imperativo de formar, treinar e constantemente atualizar os mestres que tenham a nobre missão de preparar as novas gerações de brasileiros. Impossível, nessa linha, ignorar a imperiosa necessidade de retribuir à altura e remunerar, digna e adequadamente, todos os professores.

            Mesmo um leigo pode perceber, desde logo, que não são poucos e, portanto, nada desprezível os desafios que se descortinam no presente e que, certamente, se vão ampliar no futuro, especialmente em um País como o Brasil, que ainda preserva a considerável vocação para a liderança regional da América do Sul.

            Não por acaso, a Presidente Dilma Rousseff adotou, como máxima de seu segundo mandato, inaugurado em 1º de janeiro deste ano: “Brasil, Pátria Educadora.” Muito mais do que uma mera estratégia de comunicação ou burocrático indicador da prioridade deste quadriênio, o novo lema provoca, estimula e compromete toda Nação com a tarefa fundamental de buscarmos e promovermos um ensino de alto padrão para todos os brasileiros.

            Em uma de suas intervenções na VII Cúpula das Américas, realizada no último final de semana, na cidade do Panamá, a Presidente Dilma foi enfática:

Uma educação inclusiva e de qualidade, em todos os níveis, sem sombra de dúvida, é o maior desafio de nosso continente, porque ela é indispensável para romper o ciclo de reprodução da desigualdade para gerar oportunidades e inovação, para democratizar o acesso à produção do conhecimento e, sobretudo, para não sermos apenas produtores de commodities (...).

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Benedito, o senhor está falando de um tema tão relevante, que é a educação, e temos a visita de um grupo grande de estudantes do Instituto Dom Barreto, de Teresina, no Piauí. Então, estudantes, o Senador Benedito de Lira, Senador pelo Estado de Alagoas, está fazendo um discurso em defesa da educação.

            Agradeço a V. Exª por me permitir o registro para saudar os alunos do ensino médio do Instituto Dom Barreto do Piauí. Muito obrigada pela presença.

            Com a palavra, Senador Benedito de Lira.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - Muito obrigado, Presidenta, pela observação. E que os jovens estudantes sejam bem-vindos a esta Casa da Federação.

            Mas continua a Presidenta Dilma:

[...] sobretudo para não sermos apenas produtores de commodities, e, sim, entrarmos na economia do conhecimento, baseada na educação de alta qualidade e na pesquisa científica e tecnológica, asseverou nossa Chefe de Estado e de Governo. [fecho aspas.]

            As palavras de Sua Excelência simplesmente reverberam em todo o continente americano - da Terra do Fogo ao Alasca -, reafirmando, perante a comunidade continental, a preocupação maior e o público compromisso do Governo do Brasil com a educação de qualidade para toda a sua gente.

            Para conduzir essa luta que haverá de alicerçar um futuro melhor e mais próspero para todos os brasileiros, a Presidenta da República teve a extraordinária sensibilidade de escolher o filósofo e professor universitário Renato Janine Ribeiro.

            Aqui não estamos diante de uma indicação política, mas da lúcida opção por um consumado e renomado intelectual e educador, um professor que honra nossas melhores tradições acadêmicas e que merece o reconhecimento e a reverência intelectual de seus pares.

            Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo, Janine Ribeiro tornou-se professor titular de nossa mais importante instituição de ensino superior em 1994. Ao longo dos anos, publicou quase duas dezenas de livros, assinou inúmeros capítulos de coletâneas em sua área, além de assinar diversos artigos para publicações especializadas e de vulgarização científica.

            Atuou como orientador de mais de três dezenas de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Foi ainda responsável pela concepção e apresentação de duas séries de programas de televisão sobre ética, destinadas ao grande público, com veiculações na TV Futura e na TV Globo.

            Além do cotidiano dedicado à sala de aula e à pesquisa científica, o novo Ministro da Educação do Brasil sempre teve decisiva participação nos principais órgãos do setor.

            Foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e do Conselho da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), tendo sido também secretário dessa destacada entidade.

            Entre suas inúmeras atividades no segmento educacional, desempenhou a função de diretor de avaliação da Capes...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - Estou terminando, Sr. Presidente.

            ... (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), quando dirigiu as avaliações trienais de mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

            Todas essas admiráveis e singulares credenciais asseguram a Renato Janine Ribeiro o posto de um dos maiores, senão o maior, especialistas em educação a assumir a titularidade do MEC nas últimas décadas.

            Um currículo tão rico, complexo e consistente proporcionou a Janine Ribeiro uma auspiciosa recepção por parte de educadores, pesquisadores, gestores, políticos e especialistas do setor.

            Cláudia Costin, Diretora Global de Educação do Banco Mundial; Alejandra Meraz Velasco, Coordenadora Geral do Movimento "Todos Pela Educação"; Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; outros pesquisadores; a ex-Presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); e nosso colega Senador Romário, Presidente da Comissão de Educação desta Casa, entre muitos outros, foram alguns nomes influentes que se manifestaram favoravelmente à nomeação de Renato Janine Ribeiro para o Ministério da Educação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao reafirmar minha satisfação diante da indicação de um especialista reconhecidamente qualificado, devo registrar como cidadão e Parlamentar que representa o Estado de Alagoas no Senado Federal que deposito enormes expectativas no Ministro Renato Janine Ribeiro.

            Espero que S. Exª e equipe, que certamente seguirá o mesmo perfil intelectual e técnico do Ministro, adotem as gestões necessárias para preparar...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... o Brasil para um novo e virtuoso ciclo de desenvolvimento e crescimento. Para isso, educação de alta qualidade é condição imprescindível.

            Somos todos sabedores das grandes adversidades por que passa o País - e a América do Sul, em geral - neste momento.

            A educação sempre foi vetor determinante para a implementação e sustentabilidade do tão almejado ciclo virtuoso que mencionei há pouco.

            A escolha de Renato Janine Ribeiro para o comando do MEC parece alimentar em todos nós a esperança de que, enfim, encontramos um caminho promissor para sanar e superar as incontáveis mazelas que hoje contaminam a educação brasileira.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

            Da mesma forma, somos igualmente todos testemunhas do sincero e determinado empenho da Presidenta Dilma Rousseff na reversão deste quadro, com a gradual retomada de um ritmo de desenvolvimento social e econômico ascensional.

            O Brasil de 2015 - e as ruas têm evidenciado isto de maneira inequívoca - tem plena consciência de suas formidáveis potencialidades, mas reclama com absoluta razão a concepção e implementação, pelo Governo Federal, de políticas públicas substantivas, austeras e consequentes. Tudo isso deverá ensejar no futuro,...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... necessariamente, resultados efetivos e mensuráveis.

            A educação, Sr. Presidente, sempre foi vetor determinante para a implementação e sustentabilidade do tão almejado ciclo virtuoso que mencionei há pouco.

            A escolha de Renato Janine Ribeiro para o comando do MEC parece alimentar em todos nós a esperança de que, enfim, encontramos um caminho promissor para sanar e superar as incontáveis mazelas que hoje contaminam a educação brasileira.

            Sr. Presidente, é a esperança de todos nós. Particularmente, quero dizer, para encerrar, que a maior alegria que terei na minha vida será ver a educação deste País atender a todos, sem qualquer tipo de mazelas, porque, em toda minha acadêmica, em todo o meu sistema de ensino, do ensino primário, à época, até a universidade, eu tive a honra de participar do ensino público, que antes prestava e, hoje, precisa que se tomem as providências necessárias para que a gente possa ter uma educação de qualidade e para que a gente possa formar os nossos jovens e fazer este País maior do que ele é.

            Muito obrigado, Presidente.