Discurso durante a 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Registro do Dia Nacional da Caatinga, em 28 do corrente; e outros assuntos.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEIO AMBIENTE.:
  • Registro do Dia Nacional da Caatinga, em 28 do corrente; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 30/04/2015 - Página 121
Assunto
Outros > MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, VEGETAÇÃO, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, DEFESA, NECESSIDADE, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros amigos que acompanham os meios de comunicação da Casa, a Rádio, a TV, o Jornal do Senado.

            Eu queria iniciar dando boas-vindas e agradecendo a presença aqui dessas tantas mulheres de militares que visitam o Senado Federal neste momento, participando de uma outra atividade, mas que, saindo dessa atividade, estão aqui há tantos minutos nas galerias, enchendo as galerias do Senado só de mulheres, para acompanhar os nossos trabalhos. Por coincidência, tiveram a oportunidade de ouvir algumas mulheres se revezando nesta tribuna. Então, parabenizo todas aqui presentes, agradecendo, em nome da nossa Bancada feminina, a participação de vocês no trabalho e no conhecimento do trabalho do Senado. Muito obrigada. (Palmas.)

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros visitantes, nesse debate de hoje, muitas coisas importantes foram tratadas. A nossa querida Senadora Rose de Freitas tratou da temática da terceirização, que também considero uma temática extremamente importante para a vida dos trabalhadores brasileiros, da economia nacional. Principalmente, ponderou sobre a necessidade de temos de tratar dessas questões buscando entendê-las de maneira mais complexa e mais completa. Muitas vezes, é vendida por alguns meios de comunicação, por alguns discursos, por alguns interesses, a ideia de que uma única e só medida é redentora, capaz de resolver todos os problemas da economia nacional e que basta fazer um projeto, como esse aprovado na Câmara dos Deputados, sobre a terceirização, abrindo, inclusive, a condição de se instalarem empresas terceirizadas em atividades-fins, que elas resolvem o nó da economia brasileira. Ora, é claro que isso é uma simplificação bastante superficial do que é a complexidade de uma economia como a do Brasil. Até porque, se fosse isso, certamente já estava resolvido.

            Nós temos que nos abrir a discutir a modernização da economia brasileira para lá dos limites que alguns representantes do próprio capital veem essa economia. De que modernidade está se falando?

            Uma modernidade industrial, de um momento de indução industrial; uma modernidade de terceirização na área de serviços; uma análise de uma economia pós-moderna, pós-industrial, como ela se relaciona com os elementos da força de trabalho. Nada disso está posto. O que está posto no debate que vi até então ocorrer é um debate pobre, que tenta colocar em um único projeto que levou grande parte do tempo sem debate dentro da Câmara dos Deputados e que agora é colocado quase a toque de caixa para ser votado, como se fosse significar a resolução dos problemas dos trabalhadores brasileiros. Não resolve, precariza.

            E é claro que queremos debater profundamente a necessidade de regulamentação dos direitos dos trabalhadores terceirizados. Por quê? Porque os trabalhadores terceirizados no Brasil hoje se encontram em uma condição de mão de obra de segunda categoria. Elevá-los a uma condição de ter garantias e direitos não pode significar reduzir o direito dos demais, para igualá-los com sua condição.

            Então, temos toda abertura. Acho que o Senado Federal deve, com o equilíbrio que lhe é característico - não acho que o Senado é e nem nunca foi a expressão apenas de uma força conservadora; o Senado há muito neste País tem significado um espaço de debate mais equilibrado sobre os problemas da Nação -, tem de assumir esse debate com muito rigor, fazendo com que ele passe por aquilo que é o coração, o pulmão, a vida do Senado Federal, que são as suas comissões, e estabelecendo o necessário e indispensável processo de debate com a sociedade brasileira, com os representantes dos trabalhadores brasileiros, com os trabalhadores terceirizados, com os trabalhadores não terceirizados, para que possamos apresentar realmente um projeto que possa garantir direito aos trabalhadores que hoje têm seus direitos precarizados, que são os trabalhadores terceirizados no Brasil.

            Então, quero me associar à Senadora Rose de Freitas, que aqui explicitou tão bem seu pensamento, com o qual quero me solidarizar, além da solidariedade que presto ao Presidente da Casa, pelo fato de ter mantido também uma posição muito serena em relação a isso.

            Eu, a Senadora Vanessa, o Senador Lindbergh, tantos outros Senadores, V. Exª inclusive, estivemos hoje na sala do Presidente do Senado Federal justamente para propor uma definição do rito de tramitação de algumas questões sobre as quais temos interesse total em debater com a sociedade brasileira. Não queremos fugir do debate em nenhuma questão. Nós estamos aqui para assumir todos os debates integralmente, mas não assumir um debate iniciando com posições pré-concebidas, com posições que possibilitem um debate profundo com os diversos representantes da sociedade brasileira.

            E caberá a nós representar aqui aquele que nós costumamos representar quando somos eleitos. Quem se elegeu com o voto do trabalhador brasileiro certamente vai ter que representar aqui, ou deverá buscar representar, os interesses e os valores do trabalho, o direito do trabalhador.

            O debate é profícuo. O espaço do Parlamento existe para isso, para negociar as posições existentes na sociedade, ouvindo a sociedade, e não atropelando o debate, surpreendendo a sociedade.

            Eu pedi tempo para falar, Sr. Presidente, porque quero me solidarizar profundamente com o povo da cidade de Salvador, o povo desta cidade que mora no meu coração - tenho certeza de que falo em nome de toda a Bancada da Bahia do Senado Federal -, pelas dificuldades que o nosso povo de Salvador enfrenta neste momento, assim como outras cidades do nosso Estado enfrentaram há alguns dias, com a intensidade das chuvas, especialmente na área do Recôncavo e da região metropolitana de Salvador.

            Ainda não terminou o período de chuva, mas, nestes últimos dias, especialmente neste fim de semana, acometida de uma virose, eu não tive condições de visitar as áreas atingidas de forma mais agravada pelas chuvas em Salvador. E, infelizmente, em pouco espaço de tempo, nós temos um resultado muito triste para a nossa cidade, que é a perda de 15 vidas.

            Eu fui Prefeita de Salvador, eu vivi este mesmo drama. Eu sei por que passa um prefeito de uma capital como Salvador, que tem uma geografia bastante acidentada e caracterizada por morros, muitos deles sem segurança. Este período, a partir de abril, é o período em que se iniciam as chuvas em Salvador, é de intranquilidade para as administrações e para os prefeitos.

            E eu quero me solidarizar com as famílias das vítimas, com a população da minha cidade, com o Prefeito da cidade e, além de me solidarizar com o prefeito, parabenizar o Governador pelas ações, pelas iniciativas, pelo apoio que tem dado à prefeitura, para que ela possa socorrer as pessoas que estão sendo atingidas pelas chuvas.

            E quem diz isso é alguém que, quando foi Prefeita, não teve esse apoio para viabilizar o que está acontecendo lá. Mas quero daqui inclusive dizer ao Prefeito da minha cidade, da capital do meu Estado, que pode ter a certeza que falo de coração e falo sem ter combinado antes, mas com absoluta confiança de que o posicionamento de toda a Bancada de Senadores baianos  é no sentido de que Salvador não deixará de contar conosco para toda e qualquer ajuda que precisar para a superação das dificuldades deste momento.

            Por três vezes, durante a minha gestão, Sr. Presidente, aconteceram fatos dessa natureza. Num período, cheguei a ser acusada por um governador em exercício, à época. No outro, houve tentativas de impedir ajudas do Governo Federal. Em outro, recebi ajuda do Governo Federal. E quero dizer aqui, de público, que José Serra, Ministro do Planejamento, naquele momento, socorreu a cidade de Salvador, permitindo que eu pudesse construir e entregar 950 casas para os desabrigados das chuvas na minha cidade.

            Isso é um exemplo de ação que pode e deve ser feita quando diversas esferas de governo atuam de forma coletiva. O momento de dificuldades que enfrentamos em Salvador é o momento de mostrarmos que o nosso valor é o valor republicano e o interesse do povo.

            Portanto, o Governador Rui Costa cresce na minha admiração quando se coloca de forma correta para socorrer a cidade e também para ajudar o Prefeito.

            E, principalmente, porque as características que tem a nossa cidade levaram, durante todos esses anos, a um nível de investimento permanente. Desde os anos 80 que os diversos prefeitos de Salvador têm feito esforço de investimento em contenção de encostas, porque essa é uma política pública que não pode ser interrompida por qualquer que seja o prefeito ou a administração, porque ela diz respeito à vida do povo da nossa cidade.

             As ocupações desordenadas, a forma como a cidade cresce e, muitas vezes, a incapacidade de fazer a limpeza adequada dos canais ou mesmo a falta de uma política clara que estimule o recolhimento do lixo nas áreas mais distantes. E é nesses momentos que se torna muito visível a concentração de lixo, no deslizamento de terra, descendo como se uma bola de neve se formasse, sendo que essa bola é de lixo, para levar com toda a força a terra abaixo, caindo sobre as comunidades que estão por baixo ou derrubando as casas que estão por cima. Tudo isso demonstra a fragilidade de uma cidade que não pode viver sem os investimentos do Governo do Estado e do Governo Federal para protegê-la.

            E independente de quem esteja na direção daquela cidade, tendo sido apoiado pela Presidente da República ou pelo Governador ou por nenhum deles, ninguém tem o direito de faltar à cidade de Salvador neste momento. Por isso, utilizo este momento para registrar a minha solidariedade e o meu apoio.

            Sei que o Ministro da Integração Nacional e o chefe da Defesa Civil nacional estarão em Salvador, nesta 5ª feira, para visitar diversas áreas atingidas com o Governador Rui Costa, e queremos ter a oportunidade de acompanhar as medidas e lutar para que a nossa cidade supere este momento de dificuldade.

            O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Um aparte, por favor, Senadora? Em nome de todos os Senadores eu quero me solidarizar com o povo de Salvador, com o povo baiano por esse momento difícil e fazer um registro.

            Penso que nós estamos vivendo um momento de uma nova cultura política de gestão em nosso País.

            Do Governo do Presidente Lula para cá, eu penso que nós conseguimos ver por parte da União uma ação republicana nesse aspecto. Isso vem ganhando espaço também na gestão dos Estados.

            Por isso é possível a União, Estados e Municípios se juntarem hoje independentemente das colorações partidárias e atuarem no sentido de poder ajudar a população a superar as suas dificuldades e seus problemas.

            Então, acho que o momento novo que vivemos na gestão nesses últimos doze anos e a senhora, com esse registro, vem reafirmar essa política republicana de operar o Estado brasileiro.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Quero, no entanto, não deixar de passar, fazer um registro muito breve, a Senadora Vanessa já se prepara para falar. Nesta semana, dia 28 de abril, nós comemoramos do Dia Nacional da Caatinga. E eu não posso deixar de registrar isto aqui: esse bioma ocupa 11% do Território nacional, abrange quase todos os Estados da Região Nordeste, além de parte de Minas Gerais. É o único bioma exclusivamente brasileiro e, segundo pesquisadores, é também o mais frágil. Só na Bahia, a Caatinga é predominante em mais de 300 mil quilômetros quadrados - 53% do território do Estado.

            Celebrada desde 2003, a data é uma oportunidade única de voltarmos a debater os problemas que enfrentam diariamente os mais de 27 milhões de habitantes da região, além de propormos alternativas para essa população majoritariamente pobre e absolutamente aguerrida.

            Ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensa, a Caatinga é um bioma de enorme diversidade e abriga inúmeras espécies de animais e plantas. É um grande universo onde habitam onças-pintadas, capivaras, ararinhas-azuis e diversos animais que vivem entre umbuzeiros, jatobás, juazeiros, muricis, entre muitas outras espécies.

            Todo esse patrimônio, no entanto, está cada vez mais ameaçado por um modelo predatório de exploração - modelo esse historicamente equivocado.

            Apesar da adversidade do clima da Caatinga, boa parte da ocupação do território ocorreu por meio de currais de gado. A demanda por áreas de pastagem tem modificado a flora da região. Ainda hoje, a exploração da Caatinga se utiliza de métodos extrativistas, nada sustentáveis.

            A lenha nativa, por exemplo, é explorada para fins domésticos e industriais de forma ilegal, gerando enorme pressão sobre a mata nativa. O modelo de agricultura itinerante - que prepondera no local - inclui desmatamentos e queimadas desordenadas. Cada terra é explorada até seu último nutriente e, em seguida, abandonada. Enfim, a carência de água, típica da região, não é só consequência do clima, mas também de um processo de desertificação que se refere diretamente à falta de sustentabilidade do sistema de produção de alimentos.

            Dados do Ibama, coletados por satélite em 2009, mostram que apenas 53,38% da Caatinga permanece viva. O restante já foi destruído. O dado por si só já é alarmante. Mas ele fica ainda mais assustador se compararmos a área remanescente do bioma entre um ano e outro.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Já finalizo, Sr. Presidente.

            Entre 2008 e 2009, por exemplo, 1.921 quilômetros quadrados de cobertura vegetal foram arrasados. Isso significa perder, em apenas um ano, mais de duas vezes e meia a área correspondente à cidade de Salvador. Já é passada a hora de voltarmos nossos mais prementes esforços para esse problema.

            Portanto, Sr. Presidente, não quero me alongar porque há outra Senadora que nos aguarda, mas, neste pronunciamento, abordo justamente a necessidade de adotarmos uma nova política para a defesa do bioma da Caatinga no Brasil.

            O Governo pode protagonizar um novo momento, cabendo-lhe o apoio financeiro a agricultores que comercializam lenha para fomentar o reflorestamento; o estímulo à pesquisa para a descoberta de novas técnicas de plantio sustentáveis e o zoneamento de boas espécies para replantio; a criação de linhas de crédito para pequenos agricultores associadas a programas de assistência técnica; além, é claro, do incremento das ações de educação ambiental na região.

            Hoje, já existem bons exemplos de programas desenvolvidos no Semiárido brasileiro. Lá, na Bahia, lá, no sertão de Canudos, há uma ação de que, inclusive, tenho sido uma grande defensora e apoiadora. Trata-se do Projeto Canudos, que propõe soluções inovadoras, aptas a reforçar e aperfeiçoar a infraestrutura socioeconômica local e seu sistema produtivo, capacitando a população para a preservação do patrimônio ecológico, histórico e cultural da região, ajudando a superar os desafios da realidade do Semiárido.

            Nas andanças pelo interior, sempre me deparo com alguma ação bem sucedida ligada também à área do turismo. O turismo sustentável, combinado com a conscientização sobre o manejo correto dos recursos naturais, gera renda para as famílias pobres e tem potencial de desenvolver toda a região de forma não predatória.

            Quando me refiro aqui ao programa de Canudos, nós discutimos a marca que tem Canudos para o Brasil historicamente pela guerra, tem o desenvolvimento de foro de desenvolvimento sustentável com agricultura familiar, com agricultores. A discussão do próprio açude de Cocorobó e a necessidade de sua redefinição, de modernização das técnicas de abastecimento humano, de abastecimento das cidades, e mesmo da técnica de irrigação usada naquela região, mas também a possibilidade de Canudos, como cidade cenográfica, tornar-se um grande destino de visitação turística dentro...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - dentro do Semiárido baiano (Fora do microfone.) do Sertão da Bahia.

            São essas e outras questões que gostaria de anunciar neste meu pronunciamento, que peço a V. Exª que possa dar conhecimento, na sua integralidade à Casa, mas que no seu resumo quer dizer que a Caatinga é um bioma exclusivamente nacional, que cabe ao povo brasileiro defendê-la, que nós nordestinos dependemos dela para nossa sobrevivência no Semiárido. Precisamos, portanto, de uma relação que seja moderna de preservação e de convivência com as dificuldades do Semiárido com a manutenção no bioma Caatinga, respirando e renovando a vida no Semiárido brasileiro.

            Muito obrigada.

 

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no último dia 28 de abril, comemoramos o Dia Nacional da Caatinga, esse bioma que ocupa 11% do território nacional e abrange quase todos os estados da Região Nordeste, além de parte de Minas Gerais. É o único bioma exclusivamente brasileiro e, segundo pesquisadores, é também o mais frágil. Só na Bahia, a caatinga é predominante em mais de 300 mil quilômetros quadrados - 53% do território de meu Estado.

            Celebrada desde 2003, a data é uma oportunidade única de voltarmos a debater os problemas que enfrentam diariamente os mais de 27 milhões de habitantes da região, além de propormos alternativas para essa população majoritariamente pobre e absolutamente aguerrida.

            Ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensa, a caatinga é um bioma de enorme diversidade e abriga inúmeras espécies de animais e plantas. É um grande universo onde habitam onças-pintadas, capivaras, ararinhas-azuis e diversos animais que vivem entre umbuzeiros, jatobás, juazeiros, muricis, entre muitas outras espécies.

            Todo esse patrimônio, no entanto, está cada vez mais ameaçado por um modelo predatório de exploração - modelo esse historicamente equivocado.

            Apesar da adversidade do clima da caatinga, boa parte da ocupação do território ocorreu por meio de currais de gado. A demanda por áreas de pastagem tem modificado a flora da região. Ainda hoje, a exploração da caatinga se utiliza de métodos extrativistas, nada sustentáveis.

            A lenha nativa, por exemplo, é explorada para fins domésticos e industriais de forma ilegal, gerando enorme pressão sobre a mata nativa. O modelo de agricultura itinerante - que prepondera no local - inclui desmatamentos e queimadas desordenadas. Cada terra é explorada até seu último nutriente e, em seguida, abandonada. Enfim, a carência de água, típica da região, não é só conseqüência do clima, mas também de um processo de desertificação que se refere diretamente à falta de sustentabilidade do sistema de produção de alimentos.

            Dados do Ibama, coletados por satélite em 2009, mostram que apenas 53,38% da caatinga permanece viva. O restante já foi destruído. O dado por si só já é alarmante. Mas ele fica ainda mais assustador se compararmos a área remanescente do bioma entre um ano e outro. Entre 2008 e 2009, por exemplo, 1.921 quilômetros quadrados de cobertura vegetal foram arrasados. Isso significa perder, em apenas um ano, mais de duas vezes e meia a área da cidade de Salvador. Já é passada a hora de voltarmos nossos mais prementes esforços para esse problema.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nas minhas conversas com as famílias que vivem no semiárido, aprendi que coragem é o principal traço daqueles que sobrevivem da caatinga. Coragem para conquistar o que eu gosto de chamar de boa convivência com o bioma - porque ambos, homem e meio, podem se beneficiar dessa parceria.

            Para tanto, são necessárias pequenas e grandes iniciativas. Uma delas é o desenvolvimento de sistemas agro florestais, que são a combinação, simultânea ou não, da plantação de árvores e de alimentos, além da criação de animais em uma mesma terra.

            Os benefícios ecológicos e econômicos desse modelo já foram mais que comprovados: o solo recupera rapidamente sua fertilidade, as ervas daninhas são controladas, a renda das famílias agricultoras não sofre tanto com as oscilações do mercado - isso para citar apenas alguns poucos ganhos.

            Também existem grandes riquezas extrativistas neste bioma, como o umbu ou o maracujá do mato, para citar alguns que, beneficiados em forma de geleia, doce e compota, até já conquistaram o paladar europeu. Encontramos também, como em nenhum outro bioma brasileiro, uma enorme variedade de plantas medicinais, com potencial para o uso industrial, mas ainda não explorada suficiente ou apenas de maneira irregular.

            O governo, obviamente, deve ser protagonista nesse processo. Cabe a ele o apoio financeiro a agricultores que comercializam lenha para fomentar o reflorestamento; o estímulo à pesquisa para a descoberta de novas técnicas de plantio sustentáveis e o zoneamento de boas espécies para replantio; a criação de linhas de crédito para pequenos agricultores associadas a programas de assistência técnica; além, é claro, do incremento das ações de educação ambiental na região.

            Hoje, já há, sim, bons exemplos de programas desenvolvidos no semiárido brasileiro. No meu Estado, temos nos sertões de Canudos uma ação que inclusive tenho sido uma grande defensora e apoiadora. Trata-se do Projeto Canudos, que propõe soluções inovadoras, aptas a reforçar e aperfeiçoar a infraestrutura socioeconômica local e seu sistema produtivo, capacitando a população para a preservação do patrimônio ecológico, histórico e cultural da região, ajudando a superar os desafios da realidade do semiárido.

            Nessas andanças pelo interior do meu Estado, também sempre me deparo com alguma ação bem-sucedida ligada à área do turismo. O turismo sustentável, sempre combinado com a conscientização sobre o manejo correio dos recursos naturais, gera renda para as famílias pobres e tem o potencial de desenvolver toda uma região de forma não predatória.

            Exemplos não faltam. A exuberante Chapada Diamantina é um caso. Ela foi descoberta como destino turístico por aventureiros em meados dos anos 70 e hoje recebe 495 mil visitantes vindos de todas as partes do mundo a cada ano, gerando sustento para milhares de famílias que moram na região. Para que se alcançasse o cenário atual, uma etapa foi imprescindível: sem a criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, ainda em 1985, não teria sido possível o progresso da região.

            Por esse motivo, tenho convicção em apoiar a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, em uma área de 800 mil hectares na região do Vale do São Francisco. A região - que reúne parte dos municípios de Umburanas, Sento Sé, Sobradinho, Campo Formoso e Juazeiro - está repleta de cavernas, plantas raras e animais em extinção. A proposta, no entanto, está sendo discutida há quase 13 anos, e até hoje não há uma resolução.

            O professor José Alves Siqueira Filho, autor do livro Flora das caatingas do Rio São Francisco e um dos maiores defensores da proposta, explica que, com a demora, espécies de animais e plantas nativas da caatinga estão desaparecendo. O risco é grande.

            Com a falta de definição do governo federal nessa questão, não só perdemos posições na corrida contra a diminuição da biodiversidade brasileira, como também deixamos passar uma oportunidade única de aliar preservação do meio ambiente a geração de renda por meio do ecoturismo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou segura de que a pobreza do semiárido brasileiro representa um mal superável. Na verdade, é um desafio e, para tanto, é preciso que tenhamos determinação. Governo e comunidade devem se unir com esse foco. A minha esperança é que, no próximo ano, eu suba a esta tribuna para comemorar o Dia Nacional da Caatinga com novos e prósperos dados sobre o desenvolvimento desse bioma. Muito obrigada!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/04/2015 - Página 121