O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Os taurepangues, ianomamis, uaiuais.

            Primeiro, Sr. Presidente Donizeti, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, antes de abordar a matéria que me trouxe a essa tribuna, quero, hoje, com o coração triste, requerer o voto de pesar pelo falecimento da Pastora Vandeci Cavalcanti de Oliveira, ocorrido ontem, dia 28 de abril de 2015. Ela faleceu por volta das 13h30, na Cidade Ocidental de Goiás, região do Entorno do Distrito Federal. E a Pastora Vandeci Cavalcanti de Oliveira, era titular da igreja Assembleia de Deus do Planalto Central, com sede no Cruzeiro, Distrito Federal.

            Essa pastora era uma senhora, uma mulher guerreira, querida pela comunidade em que morava. Contribuiu muito com a preparação do Evangelho, retirando muitos jovens das ruas da Cidade Ocidental, ajudou muito na recuperação desses jovens, ajudando as pessoas excluídas da sociedade, e fez uma grande obra social naquela região. Portanto, eu quero fazer menção a esse falecimento, solidarizando-me com os familiares, amigos, membros das suas igrejas, e também fazendo parte desse voto, assim como o Senador Magno Malta, que não pôde permanecer até agora, mas que subscreve esse voto de pesar.

            Eu quero aqui, sem nenhuma dúvida, pelo trabalho belíssimo que ela fez, pela obra que ela implantou nos seus bairros, na cidade, na igreja, pela obra social, pela obra cristã, espiritual, pela pessoa maravilhosa que essa senhora pastora foi para essa igreja... Não tenho nenhuma dúvida de que ela subiu nos braços dos anjos, estando agora nos braços de Deus, de lá com muito mais poder para lutar pelos nossos aqui. Fica aqui o nosso requerimento.

            Sr. Presidente, hoje, presidi a Comissão de Educação, numa audiência que solicitei para a gente tratar de uma questão que vinha prejudicando, de certa forma, uma grande quantidade de jovens bolsistas que fazem parte do Programa de Bolsa Permanência (PBP). Esse programa favorece os indígenas, os quilombolas, de ordem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que muitos jovens se deslocam das suas comunidades, às vezes até para outro Estado, dependendo exclusivamente dessa bolsa de R$900. Hoje, ouvimos a Funai, ouvimos jovens beneficiados pelo programa, ouvimos o MEC, que foi ali fazer a exposição.

            Sem dúvida alguma, é um programa maravilhoso. É um programa que hoje dá oportunidade a milhares e milhares de jovens que não teriam essa oportunidade, se não houvesse, aí, uma visão de responsabilidade do Governo Dilma. Então, não tenho nenhuma dúvida.

            Só que o programa, como tudo na vida, sofre os seus ajustes, e ele estava sofrendo alguns atrasos. E, para essas comunidades que são beneficiadas com esse programa, qualquer atraso, Presidente Donizeti, até que de poucos dias, afeta substancialmente, porque são pessoas extremamente carentes social e economicamente. Essas pessoas saem da comunidade, das suas aldeias, das suas comunidades indígenas, e elas não têm outro recurso, outra fonte de renda e, normalmente, os familiares não têm como socorrê-los.

            Então, na hora em que falta ou atrasa o pagamentos dessas bolsas, essas pessoas entram, praticamente, em pânico. Isso afeta, sobremaneira, o desempenho escolar, afeta em todos os sentidos, porque é daquele dinheiro que ele tira o transporte, é daquele dinheiro que ele tira a habitação, é daquele dinheiro que ele tira a alimentação, é daquele dinheiro que ele realmente tem todo o custeio das suas despesas naturais. E aí qualquer atraso que possa vir a ocorrer fica comprometido.

            Eu sempre digo que as pessoas mais carentes, as mais humildes, são muito responsáveis - não que os outros não sejam. Mas qualquer dívida, por menor que seja, traz uma grande preocupação. Então, fica, naturalmente, aí uma grande carência.

            Agora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que mais me chamou a atenção, Sr. Presidente, é que esse debate saiu da fronteira da discussão que causou a audiência, que foi o atraso. E ali nós tomamos conhecimento, através dos internautas, do Alô Senado e dos vários meios com que interagiu a população com a Comissão de Educação. E tomamos conhecimento, por exemplo...

            O Senador Cristovam vai passando ali, e ele é o símbolo da educação brasileira. Estou falando aqui, Senador Cristovam, para atualizar nesse sentido, que nós fomos a uma audiência pública na Comissão de Educação hoje, e tratamos ali do Programa de Bolsa Permanência, que atende os quilombolas e os indígenas, como também tratamos do PET. Então, esses programas afetam sobremaneira.

            E ficamos sabendo ali, por exemplo, que hoje esse programa só atinge universitários das universidades federais. E qual é o transtorno que isso causa? Também ficamos sabendo que essas universidades federais não estão disponibilizando as cotas para os índios e negros em todos os cursos nos diversos Estados, por exemplo, chegou a informação - e aqui não quero fazer crítica nem condenar a Universidade Federal do Maranhão, porque sempre digo que toda história tem três versões: a daquele que se acha vítima, a daquele que se acha réu e o juízo final - de que a Universidade do Maranhão tinha disponibilizado as cotas dos índios para os não indígenas, ou seja, naquela universidade, estavam faltando essas cotas para os indígenas.

            Como esse programa só é conveniado com universitários das universidades federais, nós encaminhamos, Presidente Donizeti, as diversas sugestões que ali chegaram ao MEC, Senador Cristovam, principalmente para que esse programa também chegue até às universidades estaduais e às universidades privadas credenciadas no MEC. Sabe por quê, Presidente Donizeti? Para ampliar as ofertas de curso, dando oportunidade ao aluno negro e ao aluno indígena com os diversos cursos que, às vezes, a universidade federal não disponibiliza, mas a universidade privada ou estadual pode disponibilizar.

            E qual é o grande objetivo dessa nossa proposição? É que hoje, por exemplo, aqui em Brasília, há muitos alunos beneficiados com esse programa de bolsas permanentes que se deslocaram até do meu Estado de Roraima para cá, para receber essas bolsas. Eles vêm do Tocantins; do Mato Grosso; de Manaus; do seu Estado de Tocantins, havia um aluno hoje aí. Se esse convênio, essa bolsa for estendida também para as universidades privadas ou estaduais, sem nenhuma dúvida, isso vai manter esses jovens mais próximos das suas comunidades, dos seus familiares, no seu Estado de origem, e evitar grandes transtornos que temos visto com essas pessoas.

            Hoje, lá, nós tivemos um depoimento, da própria Funai, Senador Cristovam, informando que, na hora em que atrasa essa bolsa, essas pessoas ficam tão desprotegidas financeiramente que elas tentam se socorrer com a própria Funai. E, lá, Senador Donizeti, não há recursos oficiais para fazer esse atendimento, porque o Governo Federal já o faz através do MEC. E, até, no ínterim, no intervalo que há entre a pessoa se cadastrar e receber a primeira bolsa, essas pessoas, normalmente, sofrem bastante pela falta desses recursos, porque são pessoas de extrema necessidade socioeconômica. Então, elas precisam, sem nenhuma dúvida, dessa importância.

            De ordem que, a audiência foi, a meu ver, extremamente positiva, porque houve as proposições feitas não só pela própria orientadora da Funai, como também por um jovem aluno beneficiado pelo PBP, que é o Programa de Bolsa Permanência, e expostas algumas sugestões. E outro ponto, também, que foi colocado é que esse recurso custeia, basicamente, ou somente, muito pouco, muito mais as questões dos gastos pertinentes às atividades. Ele não cobre bem a questão de habitação, a questão de transporte.

            E o que é que nós estamos propondo diante desse quadro? Também estamos fazendo um ofício circulante, Sr. Presidente, no sentido de que é importante que todas as universidades - menos as universidades federais que são aquelas, hoje, credenciadas para esse programa estudantil - disponibilizem todas as quotas, em todos os seus cursos, para a gente evitar esse deslocamento do aluno de um Estado para o outro. E outro ponto, também, que a gente observou e com que a gente vai tentar contribuir, principalmente com os Senadores, é que a gente percebe que algumas universidades dessas poderiam ter alojamentos e restaurantes.

            Então, a gente vai encaminhar dados, fornecer dados aos nossos pares, Senadores, no sentido de que eles possam, com as suas emendas, com suas forças políticas, com suas ações políticas, fortalecer principalmente aquelas universidades que têm a maior demanda dos quilombolas e também dos indígenas, e, com isso, atendermos nesse sentido de criar junto às universidades aqueles alojamentos e restaurantes.

            De ordem que foi muito proveitoso. Foi uma audiência pública que trouxe fatos novos. Nós a focamos no sentido de tentar equacionar o pagamento, criar uma data para padronizar o pagamento dessa bolsa, e dali surgiram outras demandas. Essas demandas foram todas catalogadas pela diretoria da Comissão de Educação, para que possamos encaminhá-las ao MEC, às universidades, aos Parlamentares, para que realmente sejam atendidas.

            Senador Cristovam, concedo a V. Exª um aparte, com muita honra.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Telmário, logo que o senhor chegou aqui, o senhor me surpreendia; agora, já não me surpreende mais com uma coisa boa, a sua defesa de grupos pequenos, a sua luta aqui pelos índios, aquela audiência maravilhosa de que tive o privilégio de participar, quando eu disse que, se um dia eu fosse Presidente da República, começaria meu discurso pedindo desculpas aos índios do Brasil por tudo que foi feito contra eles ao longo desses cinco séculos, e a muitos outros grupos, também, claro. Recebi críticas até, porque, na lista de desculpas, esqueci-me de colocar os negros, e realmente a esses nós temos que pedir. Mas mais uma vez o senhor traz, sem me surpreender mais, a defesa de um grupo pequeno, aqueles que recebem a Bolsa Permanência. Fico muito feliz de ver o senhor, do meu Partido, defendendo isso. Muitos aqui talvez nem saibam que existe a Bolsa Permanência, que é tão fundamental. Os jovens que recebem essa bolsa, quando ela para, como está acontecendo, eles ficam sem ter o que comer, eles ficam sem poder pagar o aluguel onde eles moram, eles ficam na miséria. Obviamente, por algum tempo, não uma miséria definitiva. Por isso é tão importante que haja um Senador que venha aqui trazer esse problema e defender o direito de que a Bolsa Permanência seja permanente, e não provisória, conforme a vontade de quem está controlando as contas do Governo. Era isso que eu tinha para dizer.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cristovam, eu agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu discurso.

            Aqui dentro, cada um vai abraçando uma causa, e V. Exª, ao longo da sua vida, como autor, escritor, político, ex-Governador, Senador, é um dos membros desta Casa que a dignifica, que a honra.

            V. Exª é um homem republicano, V. Exª é um homem que, ao usar as tribunas, sempre traz questões que merecem aplausos, questões de reflexões. O Brasil está carente de líderes como V. Exª.

            Eu não tenho nenhuma dúvida aqui de reafirmar que V. Exª é um estadista, que V. Exª tem postura, V. Exª tem credibilidade, V. Exª tem idoneidade, responsabilidade, V. Exª tem compromisso com o País. E fico feliz, primeiro, em ser Senador com V. Exª, aprendendo com cada fala, cada forma, cada postura, cada gesto seu. V. Exª engrandece o Senado, engrandece a política brasileira, engrandece o meu Partido.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A fala de V. Exª é sempre uma fala balizadora, principalmente, nessa seara que V. Exª domina e que hoje, quando se fala de Cristovam, fala-se de educação.

            Cristovam é um nome hoje respeitado na comunidade educativa, universitária. Esses dias eu trouxe até um livro de um escritor, que foi ex-reitor lá da universidade, já mandei passar para V. Exª. E V. Exª foi convidado a ir dar uma palestra na Universidade Federal de Roraima, isso criou uma situação alvissareira, todo mundo querendo ouvir o Cristovam, o homem da educação chegar ali.

            Então, Sr. Presidente Donizeti, eu queria concluir, olhando para V. Exª, que vem lá do... (Fora do microfone) ... Tocantins.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Libera um pouquinho mais de tempo, Presidente. Hoje é um dia mais ameno. A Senadora Fátima está ali só olhando, doida para falar, e, quando ela pega esse microfone, aí sai de baixo, vem muito assunto importante. A Fátima faz grandeza, é uma das mulheres robustas aqui do nosso Senado.

            E, vendo o Senador Donizeti presidindo a sessão com esse chapéu, faço um apelo ao Senador Renan Calheiros para que volte a colocar, na Chapelaria, os cabides para colocarmos os chapéus, para voltarmos àquele tempo em que o homem chegava a esta Casa do Povo e ali ficavam os seus chapéus.

            Então, Senador Donizeti, fica aqui o meu apelo para que o Senador Renan volte com os cabides ali na Chapelaria, para que V. Exª... Nada contra. V. Exª, eu sei, é um homem que se caracteriza, defende, um homem sábio, mas, ao se sentar nessa cadeira da Presidência do Senado com esse chapéu, faz a mistura. O Senador Flexa fica rindo. V. Exª bota uns óculos de Ruy Barbosa e um chapéu de camponês. Então, V. Exª faz essa mistura, que eu acho, de certa forma, fantástica. Eu tenho visto V. Exª sempre produzido.

            Eu queria encerrar a minha fala de hoje registrando a presença do Rafael Alves, o jovem presidente da Empresa de Desenvolvimento do meu Estado de Roraima, a Codesaima. Também, acompanhando o Rafael, esteve aqui o Álvaro Neto, Secretário-Adjunto da Representação do Estado de Roraima aqui em Brasília.

            Sr. Presidente, muito obrigado.