A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Flexa, que preside os trabalhos nesta ocasião.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da nossa TV Senado, Senador Flexa, trata-se de alguns registros de atividades importantes que vêm ocorrendo ao longo desta semana.

            Primeiro, dizer que nesta segunda-feira, pela manhã, participei de uma audiência pública, no auditório da Secretaria de Educação, lá do meu Estado, audiência pública essa convocada pelo Fórum Estadual de Educação, que teve exatamente como objetivo apresentar para a sociedade a primeira versão do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, que será enviado à Assembleia Legislativa para posterior debate e aprovação.

            A audiência, Senador Flexa, é importante porque se trata de uma agenda muito decisiva, de uma agenda muito importante para o nosso Estado, que é um Plano Estadual que vai nortear os destinos da educação lá no Rio Grande do Norte pelos próximos dez anos.

            E eu quero aqui saudar o Fórum Estadual de Educação lá do meu Estado por todo o trabalho de mobilização que vem fazendo; saudar o Prof. Chagas e a Profª Socorro Batista, Secretária Titular e Adjunto daquela Pasta; saudar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte; as organizações estudantis; enfim, saudar a todas as entidades que participam do Fórum Estadual de Educação e que, portanto, têm uma responsabilidade muito importante neste momento, que é a de coordenar exatamente o debate que vai resultar, depois de sua aprovação pela Assembleia Legislativa, no novo Plano Estadual de Educação lá do Rio Grande do Norte.

            Quero dizer ainda que essa audiência pública dá um passo importante. Por quê? Porque está em conformidade com a Lei 13.005, que instituiu o Plano Nacional de Educação, à medida que o novo Plano Nacional de Educação estabelece como data limite 24 de junho para que tenhamos os planos municipais e os planos estaduais de educação aprovados.

            Então, o Rio Grande do Norte está fazendo exatamente o seu dever de casa.

            Quero ainda aqui destacar que o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte tem grandes desafios pela frente. Desafio, por exemplo, do combate à questão do analfabetismo. O desafio de ampliar o acesso à creche. O desafio de universalizar o ensino da pré-escola até o ensino médio. O desafio de avançar, no que diz respeito à reformulação, à reestruturação do ensino médio, para tornar exatamente esse ensino médio atrativo, para fazer com que os nossos jovens sintam desejo, sintam interesse de vir, de frequentar as escolas estaduais lá do nosso Estado, que oferecem exatamente a chamada modalidade do ensino médio.

            Sem dúvida nenhuma, essa modalidade do ensino médio, não só no meu Estado, mas também em todo o País, passa por um grande debate que não é de hoje. O fato é que há uma necessidade enorme de uma atualização curricular; o fato é que há uma necessidade enorme de dar uma nova dimensão do ponto de vista da base curricular que norteia a questão do ensino médio. E penso que um dos caminhos a ser adotado é exatamente o caminho de se inspirar no modelo curricular que a rede federal de educação profissional oferece em todo o País, modelo esse vitorioso, porque é um modelo que combina de um lado a formação geral com a formação profissional.

            Quero ainda também adiantar, Sr. Presidente, que Plano Estadual de Educação tem como também um grande desafio avançar no que diz respeito à questão da agenda de valorização dos trabalhadores de educação do magistério e aí se preparar, inclusive, para cumprir a Meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata exatamente da melhoria salarial, quando estabelece equiparar o valor médio do salário do professor ao valor médio dos demais profissionais com formação equivalente.

            Então, quero aqui, enfim, dizer da nossa alegria de ter participado dessa audiência pública e vamos acompanhar os debates que serão feitos lá no Rio Grande do Norte até culminar com a aprovação na Assembleia Legislativa lá do nosso Estado.

            Quero ainda, Sr. Presidente, também acrescentar que, na terça-feira pela manhã, em Natal, também participei de outro evento que tratou também da agenda da educação. Dessa vez, foi um evento coordenado pela Undime do Rio Grande do Norte - a Undime é a entidade que congrega os secretários municipais de Educação. Foi a 15ª edição do Fórum da Undime, que contou, na sua abertura, com a presença muito importante do Prof. Idilvan, que vem a ser exatamente o atual Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

            Por ocasião, inclusive, da realização desse Fórum da Undime nessa terça-feira e nessa quarta-feira em Natal, o FNDE levou o projeto chamado Escritório do FNDE. Que projeto é esse, Senador Flexa? É um projeto simples, porém, de muita eficácia. É um projeto em que o presidente está levando o FNDE para perto das escolas. Com esse projeto, ele está percorrendo todos os Estados do Brasil. No que consiste? O Escritório consiste exatamente em instalar lá, durante dois dias, as principais diretorias que formam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e, com isso, facilitar exatamente o acesso dos secretários municipais, dos prefeitos, dos gestores em geral. Com isso, exatamente, democratiza-se o acesso ao FNDE para os secretários que, muitas vezes, têm muita dificuldade de vir até aqui a Brasília. Então, o FNDE está chegando ao Estado e à cidade, exatamente onde eles trabalham. E o Escritório com as diretorias permite exatamente o quê? Os gestores tirarem dúvidas no que diz respeito à questão da liberação dos recursos e de programas fundamentais para o ensino fundamental, para a creche, para a educação básica como um todo, como o PDDE, como o Mais Educação, como o Caminho da Escola, como o Proinfância. O Escritório do FNDE significa exatamente o quê? Os prefeitos, os dirigentes de ensino, os professores, em geral, vão ter muito mais condições de acesso para tirar as suas dúvida, para cobrar a liberação do recurso da creche que, eventualmente, está atrasado, para cobrar a liberação do recurso da reforma da escola que, eventualmente, atrasou, para cobrar a liberação dos recursos acerca desses programas tão importantes.

            Quero, aqui, parabenizar o Presidente do FNDE por essa idéia simples que conceberam que é levar exatamente o FNDE para todo o País através desse projeto chamado Escritório do FNDE.

            Quero também, aqui, Sr. Presidente, saudar a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa os sonhos e as esperanças de mais de 2,5 milhões de trabalhadores em educação pelo País afora. A CNTE tem uma história e uma trajetória de luta em prol da valorização do magistério, em prol e em defesa da educação pública. A CNTE desenvolve, mais uma vez, a chamada Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que começou exatamente no dia 27 e vai até o dia 1º de maio.

            E o tema principal da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE, não poderia deixar de ser exatamente o Plano Nacional de Educação, especialmente no que diz respeito a convocar os professores e a sociedade em geral para o debate acerca da implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação à luz do compromisso que o Estado brasileiro deve ter com a educação, o trabalho e a democracia. Por que o tema central da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, neste ano, é exatamente a implementação desses planos? Em virtude daquilo que já mencionei anteriormente: o Plano Nacional de Educação estabelece o prazo do dia 24 de junho para que os Municípios e os Estados aprovem os seus novos planos de educação.

            Quero aqui saudar a CNTE pela lucidez e pelo compromisso de, ao longo desta semana, convocar os professores, os estudantes, os pais, a sociedade em geral, para que se envolvam nesse debate, que não é um debate qualquer, é um debate muito importante, porque, afinal de contas, seja no debate acerca do plano municipal, seja no debate acerca do plano estadual, ali estamos tratando exatamente do presente e do futuro dos nossos filhos, das nossas gerações presentes e futuras, pelo alcance e pela importância que tem exatamente a questão da educação.

            A programação da CNTE está se dando na sala de aula, com debate nos locais de trabalho, com aulas públicas nas praças, com a semana culminando exatamente no dia 1º de maio, quando a CNTE participa das atividades alusivas ao Dia do Trabalhador, convocadas pelas centrais sindicais CUT e CTB.

            Quero ainda, Sr. Presidente, dar conhecimento de que, ontem, no final da tarde, junto com a Senadora Vanessa, a Deputada Jandira Feghali e o Deputado Davidson Magalhães, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, da qual faço parte, inclusive da sua coordenação, tivemos uma audiência com o Presidente da Petrobras, Dr. Aldemir Bendini. Na verdade, foi uma audiência muito importante, porque, na ocasião, demos conhecimento ao Presidente da Petrobras da Frente Parlamentar Mista, de caráter suprapartidário, que foi criada aqui no Congresso Nacional, que tem como missão e compromisso se somar à luta em defesa exatamente da nossa Petrobras, por tudo que a Petrobras representa para a Nação brasileira, para o processo de desenvolvimento do nosso País. Na ocasião, o Presidente Bendini fez exatamente uma apresentação e um resumo do balanço divulgado na semana passada acerca da Petrobras, bem como também colocou as estratégias em curso de recuperação da empresa.

            Nós, é claro, parabenizamos o Aldemir Bendine e sua equipe pelo trabalho competente que vêm fazendo à frente da estatal, trabalho esse que já está mostrando os seus frutos, quando a Petrobras readquire a confiança do mercado, readquire a confiança dos investidores, trabalho esse que está mostrando os seus frutos quando as ações da Petrobras estão em alta e, sobretudo, Sr. Presidente, quando a produção, inclusive a do pré-sal, está alcançando a marca de 700 mil barris. De fato, é nosso dever aqui - e expresso isto com muita alegria - ressaltar o bom trabalho, o trabalho exitoso e competente que o Aldemir Bendine e sua equipe vêm fazendo à frente da Petrobras.

            Colocamos para ele que a Frente estará aqui vigilante no que diz respeito aos projetos de lei que tramitam nesta Casa para que venham na direção da expansão e do fortalecimento do papel da Petrobras. Portanto, queremos, mais uma vez, deixar claro que estamos aqui atentos para nos contrapormos a qualquer iniciativa legislativa que venha na direção de propor mudanças no marco regulatório do pré-sal, retomando aquele ambiente do passado, propício à chamada privatização. Então, dissemos muito claramente para ele que há projetos tramitando aqui no Senado, de autoria do Senador José Serra e do ilustre Senador Aloysio Nunes, assim como na Câmara também. E nós estamos atentos, porque entendemos que alterar o marco regulatório do pré-sal não é bom para a Petrobras, não é bom para o País, não é bom para o Brasil. Muito pelo contrário. Acho que o modelo de partilha que coloca a exclusividade para a Petrobras explorar essa riqueza extraordinária que é o pré-sal, associado à política de conteúdo nacional, sem dúvida nenhuma, é o melhor caminho do ponto de vista de fortalecer cada vez mais o papel da Petrobras e, com isso, fortalecer cada vez mais o caráter estratégico que ela tem como uma empresa promotora do desenvolvimento econômico e social do nosso País.

            Inclusive, lembro sempre que uma das belas conquistas dessa nova legislação que trata do marco regulatório do pré-sal é exatamente o fato de essa riqueza ter um destino. E qual é o destino? O destino é exatamente apostarmos no presente e no futuro de nossos filhos, na medida em que 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal serão destinados para a educação. Outra parte vai para a saúde, para a cultura, para a ciência e tecnologia etc.

            Por fim, colocamos também para o Presidente da Petrobras a próxima agenda de atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, que conta não só com a presença também dos Parlamentares, mas também com a presença da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e de todos os sindicatos dos trabalhadores do petróleo de todo o País. É importante aqui mencionarmos o papel importante que a FUP vem desempenhando na defesa da Petrobras. Nós colocamos para o Presidente que a próxima agenda de atividades da Frente vai ser exatamente realizar audiências públicas nos Estados para que possamos dialogar mais com o conjunto da sociedade, com os legislativos estaduais e municipais, com os movimentos sociais, com os representantes do setor produtivo, com os estudantes. Enfim, nós queremos, na verdade, fazer o bom debate com vistas, exatamente, a dialogar com a sociedade e a alertar a sociedade para o papel importante que tem a Petrobras para o nosso País. É sempre bom fazer a ressalva. Uma coisa é o trabalho contra a corrupção, contra os corruptores; outra coisa é exatamente a defesa da Petrobras.

            Quero ainda, Sr. Presidente, aqui, rapidamente, também colocar que, hoje, participei de mais uma reunião do Fórum Nacional de Educação. Eu integro o colegiado do Fórum Nacional de Educação como representante da nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual sou Vice-Presidente.

            A reunião de hoje do Fórum Nacional de Educação contou, inclusive, com a participação do Ministro Renato Janine, que foi lá exatamente fazer uma saudação aos integrantes do Fórum Nacional de Educação. Na ocasião, Sr. Presidente, foi entregue ao Ministro Renato Janine uma nota pública em que o Fórum Nacional de Educação, de forma respeitosa, vem a público manifestar-se no debate em curso sobre o documento “Pátria Educadora: a Qualificação do Ensino Básico como Obra de Construção Nacional”, documento este elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que foi veiculado agora, no dia 22 de abril de 2015. O Fórum, através dessa nota pública, torna pública sua discordância com o processo de elaboração, bem como com o conteúdo do documento em debate, que é o documento “Pátria Educadora”. Nessa nota, o Fórum exatamente explicita quais são as divergências.

            Quero pedir ao Presidente Ciro que essa nota, depois, seja transcrita nos Anais da nossa Casa, porque é uma nota importante. Repito, é uma nota, na verdade, aprovada à unanimidade pelos integrantes do Fórum Nacional de Educação.

            Por fim, Sr. Presidente, quero colocar que, hoje pela manhã, participei de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pelo Senador Garibaldi Filho, ocasião em que contamos com a presença do Ministro dos Transportes, que foi hoje exatamente o convidado da Comissão de Infraestrutura.

            Portanto, tivemos a oportunidade de colocar para o Ministro, mais uma vez, a nossa reivindicação para que as obras de infraestrutura rodoviária no nosso Estado sejam aceleradas. Destacamos, por exemplo, a questão da retomada da Reta Tabajara, que já foi objeto de registro meu aqui em outras ocasiões. Essa é uma obra muito importante para o nosso Estado e está paralisada. O Ministro, hoje, confirmou a informação que eu tinha obtido do DNIT nacional. Que informação é essa? É a informação de que, até meados de maio, se Deus quiser, a obra da Reta Tabajara será retomada. Essa foi a palavra do Ministro.

            Na ocasião, também colocamos para ele a importância de dar continuidade às obras complementares da BR-101, que são os viadutos e túneis das Avenidas Abel Cabral e Maria Lacerda, o que vai melhorar, significativamente, a mobilidade urbana de Natal, de Parnamirim, da Grande Natal, enfim, de todo aquele corredor por onde passam dezenas, centenas, milhares de veículos diariamente.

            Mais uma vez, também colocamos para o Ministro a importância da duplicação da BR-304 - os projetos executivos estão em curso -, como também adiantamos a questão do contorno de Igapó, da estrada da produção do cajueiro. Colocamos também a questão da duplicação da BR-406 etc..

            Agora à tarde, Sr. Presidente, participamos, com diversos outros integrantes da Bancada federal do nosso Estado, de uma audiência com o Diretor-Geral do DNOCS, Dr. Walter, ocasião em que colocamos para o DNOCS a necessidade imperiosa de liberação de recursos para assegurar a realização de obras de caráter hídrico essenciais para o nosso Estado, como, por exemplo, a adutora de Currais Novos/Acari. Currais Novos e Acari são duas cidades de porte médio no Seridó do nosso Estado que vêm enfrentando um drama enorme em função exatamente do problema de abastecimento de água. Esse drama não é de hoje. O fato é que está em curso uma adutora de engate rápido. E nós precisamos que o Governo Federal assegure os recursos necessários para que essa obra seja feita, seja realizada, seja concluída neste ano.

            Ao mesmo tempo, nesta semana, o Governador Robinson Faria recebeu uma comissão de Currais Novos e de Acari e assumiu o compromisso de realizar algumas ações de caráter emergencial para garantir o abastecimento de água para Currais Novos e para Acari, uma vez que a adutora de engate rápido, é claro, vai demorar mais um pouco.

            O fato é que queremos aqui dizer tanto a Currais Novos como a Acari que, mais uma vez, nós da Bancada, de forma unida, estávamos lá cobrando do Diretor-Geral do DNOCS as providências necessárias.

            Mais do que isso, Senador Ciro, hoje mesmo, liguei para o Ministro Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, Ministro que tem sido muito atencioso, e já solicitamos uma nova audiência ao Ministro da Integração, porque passará pelo Ministério a decisão da liberação dos recursos.

            Então, solicitamos uma nova audiência ao Ministro da Integração para tratar da liberação de recursos não só da adutora de Carnaúba e de Acari, bem como da obra de Oiticica, outra obra importante, estratégica, fundamental para o Seridó, para o Rio Grande do Norte, que faz parte do chamado Complexo São Francisco. Essa obra está em andamento e não pode parar de maneira nenhuma. Nós já vamos conversar com o Ministro para tratar da liberação da próxima parcela, bem como de Carnaúba dos Dantas. O Ministro já assumiu o compromisso de fazer todo o esforço para a liberação de R$1,06 milhão, para que a adutora de Carnaúba dos Dantas seja concluída, no sistema Boqueirão, e para que se conclua o sistema adutor de Pau dos Ferros.

            O fato é que, enfim, a audiência já está marcada com o Ministro Gilberto Occhi, a pedido do nosso mandato, para que a gente possa dar andamento a essas providências.

            Por fim, Sr. Presidente, quero aqui pedir a V. Exª que seja dado como lido, em função do tempo, um registro que faço alusivo ao dia 1º de maio, o Dia do Trabalho, data que é comemorada em diversas partes do mundo.

            O dia 1º de maio deste ano, Sr. Presidente, não tenho dúvida, vai ser muito especial. Não tenho dúvida de que os trabalhadores e as trabalhadoras deste País vão ocupar as ruas no dia 1º de maio, exatamente para protestar contra algumas iniciativas em curso, inclusive, no campo do Legislativo, como foi o duro golpe que os trabalhadores e as trabalhadoras sofreram quando da aprovação do Projeto de Lei nº 4.330, que torna precárias as relações trabalhistas no nosso País na medida em que escancara, amplia a chamada terceirização para as chamadas atividades-fim.

            Então, desde agora, fica o nosso abraço militante, o nosso abraço fraterno aos trabalhadores e às trabalhadoras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil.

            Que, nesse dia 1º, possamos participar das manifestações de caráter democrático e pacífico, mas que possam ser manifestações em que, de fato, os trabalhadores e as trabalhadoras expressem todo o seu sentimento diante daquilo que precisa ser protestado, expressem todo o seu sentimento para reivindicar respeito aos direitos sociais dos trabalhadores, à defesa da democracia, à defesa da nossa Petrobras e à defesa de uma reforma política que venha exatamente na direção de corrigir os vícios e as distorções que pautam o atual processo político-eleitoral em nosso País.

            Que o dia 1º de maio, Sr. Presidente, seja acima de tudo um dia de muita união, um dia de muita unidade, em que os trabalhadores, mais uma vez, com o apoio da sociedade, possam dizer que não vão, de maneira alguma, aceitar retrocesso quanto a suas conquistas, aos direitos sociais conquistados ao longo de muitas lutas de forma tão desafiadora.

            Espero, sinceramente, Sr. Presidente, que o Senado esteja sensível aos reclamos dos trabalhadores, esteja sensível às reivindicações dos trabalhadores, na medida em que o Senado pode corrigir o equívoco que a Câmara cometeu com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.330, que liberou a terceirização para a chamada atividade-fim.

            Hoje mesmo, tivemos uma conversa com o Senador Renan Calheiros, com o Senador Lindbergh e com diversos outros Parlamentares que estão aqui se reunindo através de uma frente de caráter progressista. Essa frente colocou para o Presidente da nossa Casa hoje, aqui, que o que queremos, primeiro, é debate, é serenidade. Nós não queremos que esta Casa, de maneira alguma, venha a tomar decisão na base da pressa ou de afogadilho. Nós queremos aqui realizar o bom debate, para que possamos ter a adesão da maioria desta Casa, para corrigir o equívoco cometido pela Câmara dos Deputados. Portanto, jamais vamos enveredar por um caminho cujo resultado final sejam legislações que venham a ferir os direitos dos trabalhadores.

            Obrigada, Sr. Presidente.