O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Como Líder. Com revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, que preside a sessão do Senado neste momento; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar de alguns assuntos de importância para o Estado do Pará.

            Inicio comentando a minha ida, no último sábado, dia 9, ao Município de Pirabas, no nordeste do meu Estado. Estive presente no aniversário de emancipação do Município, juntamente com o Prefeito Cláudio Barroso, vereadores, lideranças políticas, e participei das inaugurações que lá foram feitas de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e de uma Unidade Básica de Saúde. Visitei também um conjunto habitacional de 200 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que estão em construção lá no Município de Pirabas.

            Quero deixar aqui os parabéns ao prefeito pelas obras que tem entregado, e, em especial, pela Unidade Básica de Saúde na Vila Meriti, que é bastante longe do centro, longe da sede, melhor dizendo, do Município. As pessoas da Vila Meriti, para serem atendidas, tinham de se deslocar até a sede; agora, com a Unidade Básica de Saúde, serão atendidas na própria vila.

            Na segunda-feira, participei, em Marabá, de um grande encontro que reuniu vários secretários do Governo de Simão Jatene, entre eles os Secretários Adnan Demachki, Hildegardo Nunes, José Colares, Alex Fiúza de Mello, Luiz Fernandes, Adenauer Góes e Eduardo Costa, e o Vice-Governador do Estado, Zequinha Marinho.

            Essa reunião, que se estendeu até a uma hora da manhã de domingo, ou melhor, de terça-feira, foi bastante produtiva, porque teve a participação de diversos Municípios do sul e do sudeste do meu Estado, entre eles, Marabá, em que ocorreu a reunião, Redenção, Água Azul do Norte, Santana do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Tucumã, Paraopebas, Bom Jesus do Tocantins, Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás.

            A reunião foi feita para que o Governo do Estado, através dos seus secretários, em especial o Secretário de Desenvolvimento do Estado do Pará, Adnan Demachki, ouvisse as classes produtoras, que estavam representadas pelos presidentes da Fiepa, da Faepa, da Faciapa, da Associação Comercial do Pará, do Sebrae, da Associação Comercial e Industrial de Marabá; para que também ouvisse presidentes das associações comerciais e industriais da maioria desses Municípios que estiveram presentes àquela reunião; representantes dos sindicatos dos trabalhadores; representantes da classe política, como o Deputado Federal Beto Salame, Deputado Estadual Tião Miranda, Sidney Rosa, Chamon, vários vereadores de Marabá e de outros Municípios que também participaram - vou citar apenas o nome do Presidente da Câmara Municipal de Marabá, Vereador Miguelito.

            Foi uma reunião, como eu disse, bastante produtiva porque cada Município teve a oportunidade de ir à tribuna colocar as demandas, não só do Município que representava na reunião, como também...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... da infraestrutura de toda a região.

            Todas essas demandas foram anotadas. A Bancada Federal do Pará, de forma suprapartidária, sem interferência política, tem dado apoio incondicional, aqui, em Brasília, e no Estado do Pará, a todas essas reivindicações, que são, muitas delas, estruturantes para as regiões sul e sudeste do meu Estado, como é o caso da recuperação da BR-158, como é o caso da recuperação da BR-155 para o escoamento da produção, como é o caso do derrocamento do Pedral do Lourenço, como é o caso da implantação da Alpa, a que...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Fora do microfone.) - ... eu vou fazer referência em seguida ao meu pronunciamento.

            Hoje Rondon do Pará completa 33 anos de emancipação. Nesse sentido, quero mandar um abraço a todos os amigos e amigas de lá, em nome de algumas pessoas que recebi: a Prefeita Cristina Malcher, em nome de quem quero mandar um abraço a todos os amigos e amigas de lá; o Vereador Dahu, em nome de todos os vereadores; e o Tizil, em nome de toda a população.

            Vou falar agora, Senador Cameli, de um assunto que eu entendo como um desrespeito ao Estado do Pará. 

            A Vale talvez seja o maior mal, o maior entrave ao desenvolvimento do meu Estado.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Ela só tem um interesse: retirar as riquezas do Estado do Pará. Não deixa nenhum valor considerável, porque não são tributadas as exportações de minério, e não participa de nenhuma ajuda para que se possa fazer o sonho de todos os paraenses, que é a verticalização dos nossos minérios, agregando valor, gerando emprego e renda no Estado do Pará.

            A Vale agora, como sócia da siderúrgica de Pecém, no Estado do Ceará, acaba de aportar US$2 milhões para que a siderúrgica de Pecém comece a funcionar já exportando em 2016, no próximo ano, usando o minério de ferro do Pará e a energia gerada no Pará e utilizada no Ceará.

            Não temos nada contra o Ceará ter a sua siderúrgica. Mas temos tudo a favor e vamos lutar até o fim pela Aço Laminados do Pará, que é a siderúrgica que foi lançada com pompas e circunstâncias, Senador Cameli, pelo Presidente Lula, com uma festa enorme em Marabá, que reuniu, eu não diria nem o sul e o sudeste, mas reuniu o Estado como um todo, porque a instalação da Alpa é uma das obras que tem o apoio da Bancada suprapartidariamente.

            Então, a Alpa foi lançada e iniciada, o Presidente da Vale, à época, Roger Agnelli, estava na cerimônia, foi feita a terraplanagem, levantando-se uma expectativa em toda a região sul e sudeste, em especial em Marabá, levando empresários a investirem em Marabá na expectativa do desenvolvimento que a siderúrgica traria para o Município e para o entorno de Marabá.

            E o que se deu? Passados quase três anos do lançamento da Alpa, a Presidenta Dilma, no seu primeiro mandato, voltou a Marabá e voltou a reafirmar o compromisso de instalar a Alpa: outra festa, outra pirotecnia, e, até hoje, estamos em 2015, nada foi feito em relação à Alpa, a não ser a terraplanagem da área.

            A Vale e os paraenses sabem do que eu falo. Ela nunca cumpriu, nunca cumpriu um compromisso firmado com o Estado do Pará para que motivasse o seu desenvolvimento. Muito pelo contrário: ela faz questão de retirar o nosso minério para exportar pelo Porto do Itaqui e fez, lá no Porto de Itaqui, uma planta de sinterização do ferro, do minério de ferro, que era para ser feita no Estado do Pará. Por quê? Porque lá atrás, em 2004, melhor dizendo, em julho de 2000, o Governador Almir Gabriel, então Governador do Estado do Pará, assinou o decreto concedendo à Vale um regime diferenciado de tributação, ou seja, incentivos à Vale que expiram agora em julho de 2015. Então, lá atrás, com o Governador Almir Gabriel,...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... a Vale assumiu um compromisso, quando o Governador assinou o decreto, de investir na verticalização do ferro retirado do Pará, não só do ferro, do cobre, do níquel, do zinco, dos vários minerais que a Vale retira do Pará deixando só o buraco que fica e as demandas na área de saúde, educação, segurança e infraestrutura que são ampliadas pela mobilização de quando da implantação desses projetos.

            Mas, mais adiante, não cumpriu o acordo com o Governador Almir Gabriel em 2000. Em 2004, já no Governo Simão Jatene, em maio de 2004, foi assinado outro protocolo entre a Vale, representada pelo seu Presidente, Roger Agnelli, e o Governador Simão Jatene. E nada do que foi assinado nesse outro protocolo foi cumprido pela Vale. Não se implantou o Projeto 118, para a produção de catodo. O prazo final pactuado era que estivesse funcionando essa planta desde dezembro de 2005. Ficou de se investir na construção de 30 mil unidades residenciais no Estado do Pará, criando-se um fundo com a participação também de recursos do Estado, e, até hoje, nenhuma única casa foi construída.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Como disse, quanto à implantação de um projeto de sinterização em Marabá de 400 mil toneladas anuais de granuladas, também não foi nada feito.

            Não é possível continuar a Vale explorando o Estado do Pará, retirando as nossas riquezas, não contribuindo em nada para resolver os problemas dos paraenses, muito pelo contrário, aumentando a carga, como eu disse, em várias áreas importantes para a nossa população. Mas a Alpa, a que se fez referência ainda há pouco, Aços Laminados do Pará,...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... é uma questão de honra para todos os paraenses.

            O Governador Simão Jatene vai capitanear o movimento - tenho certeza absoluta - para que seja cumprido o compromisso da Vale com o Estado do Pará, anunciado pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, com a implantação da Alpa.

            A Vale hoje diz que não implanta a Alpa porque não fizeram o derrocamento do Pedral do Lourenço, outra obra que a Bancada do Pará defende, pois vai promover navegabilidade para todo o trecho do rio Tocantins, de Marabá até Belém.

            Paraenses que nos veem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado,...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) -... a Vale tem dois débitos com o Estado do Pará.

            Um débito equivale a R$1,847 bilhão, em fevereiro. Senador, Cameli, em fevereiro, 1,847 bilhão de dívidas fiscais. De quê? Até hoje o Código de Mineração - e voltarei à tribuna para falar sobre o Código de Mineração - vai impedir que a Vale faça ações que levem a essa dívida fiscal. Por quê? Porque o cálculo hoje da CFEM é feito sobre o valor líquido do minério exportado. E o valor líquido, a Vale calcula pelo valor que ela atribui de exportação,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) -... que já é menor do que a commoditie que ela exporta (Fora do microfone.), para o Maranhão por um preço menor, e ainda embute como custo itens que não são admitidos como tal. Com isso, ela diminui a base de cálculo e a CFEM.

            Então, há essa dívida de R$1,8 bilhão, de fevereiro, de agora.

            E há uma outra dívida, que é com o Estado do Pará, com os Municípios e a União, levantada pelo DNPM. Não é nem pelo Governo do Estado do Pará, não; é pelo DNPM, que, em 22 processos, autuou a Vale em uma dívida de R$2,154 bilhões. Desses R$2,154 bilhões, 23% vai para o Estado do Pará, que daria R$495 milhões;...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) -... 65% para os Municípios, o que dá R$1,4 bilhão; e 12% para a União, que tem essa parcela da CFEM para a sua receita.

            Eu poderia falar aqui, Senador Cameli, por mais 20 minutos de tudo o que a Vale não só não fez, como induziu a que não fosse feito, no Estado do Pará.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Então, eu voltarei aqui outras vezes e vou esperar que a Vale possa realmente mudar a sua postura.

            Quero aqui dizer que é expectativa de todos os paraenses que a Vale possa olhar para o Pará como um parceiro, um parceiro de mão dupla. Ela tira as nossas riquezas, mas ajuda o Estado do Pará. Não queremos ajuda para reformar igreja, para pintar escola. Não é isso que nós queremos, não. O que o Pará quer são as obras estruturantes, para que, quando passar a fase do extrativismo mineral, nós possamos ter...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... o nosso desenvolvimento consolidado.

            Termino (Fora do microfone.) dizendo que voltarei em outra oportunidade para comentar o Código de Mineração, que está há dois anos parado na Câmara Federal.

            O Pará vive sem a Vale, mas a Vale não vive sem o Pará.

            Muito obrigado, Presidente.