A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Senadora Vanessa Grazziotin, caros colegas Senadores, enquanto o Senador Medeiros segue para a tribuna, eu queria fazer uma solicitação ao Ministério da Fazenda.

            Eu sou de um Estado que faz fronteira com o Uruguai e também com a Argentina. Todos os Municípios do Uruguai que fazem fronteira com Municípios do Rio Grande do Sul possuem as lojas de comércio livre, as zonas francas. São os chamados free shops, Senador José Medeiros, Senadora Vanessa. Eu acho que, no Amazonas, eles devem existir na região de fronteira com a Venezuela, como também no Acre.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Na Colômbia e no Peru.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - No Acre, isso se dá na fronteira com a Bolívia e com o Peru. Eu estive na Bolívia, em Cobija, e conheci o free shop de Cobija.

            O Governo, o Ministério da Fazenda baixou uma portaria reduzindo de US$300 para US$150 o gasto que o consumidor pode ter nesse free shop. No Mato Grosso do Sul, há os free shops bolivianos e paraguaios que são também muito, muito frequentados. Então, eu, como Senadora do Rio Grande, mesmo porque, no Brasil, ainda não temos... A matéria está sendo regulamentada. Fui a Relatora. A iniciativa é do Deputado Marco Maia, ex-Presidente da Câmara, e trata da criação dos free shops do lado brasileiro, na fronteira. O que peço é que o Governo brasileiro mantenha os US$300, e não os US$150, porque não é a redução, Senador José Medeiros, Senadora Vanessa e caros colegas Senadores, que vai resolver os problemas financeiros do País, do nosso déficit fiscal.

            Não se trata de aumentar ou de reduzir, porque é uma compra que faz o consumidor e que ativa a economia, os serviços na região. Há supermercados brasileiros que são escolhidos pelos uruguaios. Da mesma forma, no Acre, na fronteira, eles vêm às farmácias brasileiras, enquanto vamos lá para comprar outros produtos que estão à disposição dos usuários, como eletrodomésticos, produtos de perfumaria ou bebidas, assim por diante.

            Então, é o que sugiro ao Ministério da Fazenda.

            Será feita uma visita do novo Presidente do Uruguai, que, certamente, vai tratar disso, porque as zonas francas uruguaias tiveram uma expressão econômica muito grande. Então, os próprios Municípios da região têm interesse na manutenção dos US$300, porque eles não são só para o Rio Grande do Sul, mas são também para o Paraná, para Santa Catarina, para o Mato Grosso do Sul, para a região do Acre, para todos os Municípios, para todos os Estados cujos Municípios fazem fronteira com outros países que têm as lojas francas ou os chamados free shops.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

            Obrigada, Senador José Medeiros, pela gentileza.