O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, público aqui presente, amigos que nos acompanham pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado e que nos acompanham pelas redes sociais, os meses de fevereiro a maio de cada ano correspondem ao auge da safra de soja e de milho no meu Estado, Mato Grosso. Grande parte dessa safra é escoada pelas rodovias, notadamente os eixos formados pela BR-364 e pela BR-163. Também por elas trafega a maior parte dos produtos que o mato-grossense recebe de outros Estados da Federação, bem como por ali passam os produtos que vão para o Norte do País: Amazônia, Rondônia, Acre, Pará.

            Do ponto de vista rodoviário, o auge da safra significa aumentar enormemente o tráfego de carretas nessas estradas, multiplicando seus problemas.

            Por muitos anos, o Estado reivindicou obras nessas vias federais para aliviar ou eliminar os gargalos existentes, que prejudicam o fluxo de gente e de mercadorias, especialmente nos trechos onde essas rodovias se sobrepõem. Em alguns locais, seria necessário duplicar as pistas e, em outros, fazer a completa recuperação da base da estrada ou a recomposição da camada asfáltica.

            Por muito tempo, a BR-364/163 foi considerada, pela Polícia Rodoviária Federal, o ponto mais crítico da malha rodoviária nacional, respondendo por praticamente 70% de todos os acidentes acontecidos no Estado.

            O trecho entre as cidades de Jaciara e de Rondonópolis, por exemplo, tem fluxo diário médio de 40 mil veículos, sendo a maior parte veículos de carga, segundo contagem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um dos maiores fluxos de caminhões das estradas brasileiras. Esse número dobra em época de safra. Os caminhões passam próximo ao centro de Rondonópolis. As pessoas sofrem com filas, Srª Presidente, e, às vezes, passam três a quatro horas em congestionamentos, sem que haja qualquer interrupção nas pistas, simplesmente pelo esgarçamento da capacidade de tráfego. São filas imensas de três a quatro quilômetros que se formam nas rodovias.

            Mato Grosso comemorou quando a execução dessas obras de recuperação e de ampliação ficou consignada como parte do Programa de Aceleração do Crescimento, tão caro à atual ocupante do Executivo Federal. Assim como os mato-grossenses, inúmeros brasileiros ficaram contentes com o anúncio de portos, com o anúncio de construção de refinarias, com o anúncio de reativação de centros de construção de navios e de tantas outras obras, mas, como esses brasileiros, os mato-grossenses agora amargam a total estagnação dessas obras.

            Segundo a base de sustentação da Presidente Dilma, a inclusão no PAC dessas obras garantiria a prioridade e a não interrupção do aporte de recursos. Entretanto, o que vemos hoje difere bastante das promessas daquela época. As obras não foram concluídas, Srª Presidente, e os vários lotes avançam em ritmos diferentes, notadamente mais lentos naqueles sob a responsabilidade do DNIT.

            Um pouco antes da safra, o Movimento Pró-Logístico, coordenado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), costuma fazer uma avaliação das vias de transporte, a última delas acontecida no mês de janeiro deste ano. Dos cinco maiores pontos críticos existentes no Estado, a avaliação constatou que apenas dois registraram melhora, entre a região do Rio Arinos, em Nova Mutum, e Posto Gil, em Diamantino, além da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), ambos sob o comando da concessionária responsável por parte das obras, a Rota do Oeste, braço da Odebrecht TransPort.

            Os três pontos críticos restantes - Serra da Caixa Furada, em Nobres; a travessia entre Rosário Oeste e Várzea Grande; e o trecho entre Jaciara e Juscimeira - estão sob a responsabilidade do Governo Federal. Segundo informações do DNIT, em Rosário Oeste, há entraves no processo licitatório e, nos trechos Jangada-Várzea Grande e Jaciara-Juscimeira, existem empresas contratadas há pouco tempo.

            A questão da Serra da Caixa Furada é emblemática, porque apareceram problemas sérios no pavimento de concreto, revelando baixa qualidade do material utilizado, além de erros no cálculo de carga em viadutos, que retardaram a obra.

            Para completar o quadro, o DNIT não está mantendo sequer a regularidade dos pagamentos das empreiteiras, forçando a suspensão das atividades. No início do mês de abril, o jornal mato-grossense A Tribuna mostrou em reportagem que, entre Rondonópolis e Cuiabá, o único trecho com bom ritmo na condução das obras de duplicação da BR-163/364 era o que ficava entre Jaciara e Serra de São Vicente, conduzido pela empresa Sanches Tripoloni. Desde então, mesmo esse trecho teve de reduzir o seu ritmo.

            No último dia 3 de maio, dei uma entrevista para o jornal A Tribuna comentando a situação perigosa que vai resultar disso tudo: a concessionária Rota do Oeste está próxima de começar a cobrar pedágio - os postos de cobrança, inclusive, já estão com obras concluídas - mesmo a estrada estando inacabada, com grandes trechos com problemas e com os gargalos piores ainda não solucionados. Tenho medo da reação possível da população, enganada nas “prioridades” do PAC e forçada a aumentar suas despesas, seja com impostos, seja com pedágios, pela falta de capacidade do Governo Federal de planejar e manter compromissos assumidos.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos reconhecer todo o esforço que está sendo desenvolvido neste Senado para ajudar o Executivo a sair do labirinto econômico em que se meteu, sem penalizar mais ainda o cidadão brasileiro.

            E aqui não quero dizer que sou daqueles que não reconhecem os avanços, que não reconhecem a parte em que este Governo acertou. Porém, não tenho como ficar calado quando vejo um Estado como o de Mato Grosso ser prejudicado pela estagnação total de sua infraestrutura, das obras de infraestrutura.

            Agora, é necessário clareza por parte do Governo! É preciso definir quais são as reais prioridades a partir das necessidades do povo, sem recorrer a cortes indiscriminados e à redução de recursos em áreas que deviam ser tratadas como estratégicas, como é o caso de todo o setor de infraestrutura, essencial ao País.

            Minha solidariedade ao mato-grossense, que já está cansado de esperar que as promessas do Governo se cumpram: as promessas de dotar o Estado de vias de circulação que permitam que todo o nosso esforço para incrementar o agronegócio não se perca nos buracos e engarrafamentos das estradas.

            De minha parte, faço meu papel, cobrando o DNIT pelo que é de sua exclusiva responsabilidade e competência. É necessário retomar os pagamentos para que as obras não sejam desmobilizadas, pois todos sabem que a retomada de obras públicas interrompidas ou abandonadas sai muito mais cara para o contribuinte.

            Sr^a Presidente, essas obras no Estado de Mato Grosso iam, na verdade, trazer mais dividendos para o País, ajudar a economia, pois, tal qual o Estado vizinho do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso contribui muito para este País. No entanto, essas obras estão paradas. Todas paradas.

            Eu fico preocupado porque, além desse prejuízo material, há outro prejuízo muito maior, porque, de tanta propaganda que foi feita, de tanto alarde, criou-se uma expectativa, e não há coisa pior, não há prejuízo pior do que a expectativa frustrada.

            Nesse momento, aquele pedacinho de rodovia que, para a União, pouco importa, em termos de valores, para o mato-grossense significaria o resgate de uma confiança profundamente abalada.

            Fica aqui este relato. Espero que o Governo, em dado momento, olhando os números - não os discursos, mas os números -, possa verificar que gastar dinheiro com infraestrutura em Mato Grosso não é despesa, mas, sim, investimento.

            Muito obrigado, Sr^a Presidente.