O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradecendo a concessão da palavra, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, nos últimos meses, em função do exercício da Liderança do PSDB no Senado, o que muito me honra, eu tenho ocupado esta tribuna para tratar temas da política nacional.

            Mas, nesta noite, trago um olhar muito especial para a minha querida Campina Grande, para a minha amada Paraíba, em decorrência dos episódios graves que estão ocorrendo no meu Estado e na minha cidade, tanto no que diz respeito ao abastecimento de água, como também à segurança pública.

            Vou começar relatando os problemas com que estamos deparando no abastecimento de água em diversas cidades do nosso Estado. Há aproximadamente quinze, vinte dias, estive visitando o sertão paraibano. Amanhã, inclusive, estarei novamente na cidade de Cajazeiras para discutir a implementação da proposta do Senador Wilson Santiago em torno do semiárido ou, melhor dizendo, da Zona Franca do Semiárido.

            E, na visita anterior, além da própria Cajazeiras, visitei Conceição, visitei Ibiara, Diamante, estive em São José de Piranhas, apenas uma passagem rápida por Monte Horebe, também por Bonito de Santa Fé, estive em Souza, fui até São João do Rio do Peixe. Visitei a cidade de Patos, estive no Uiraúna. Enfim, um conjunto de cidades por mim visitadas.

            E, em Conceição assim como em Diamante, a situação é extremamente grave em relação ao abastecimento de água, sem que haja uma única providência para acudir aquelas populações. Igual situação vive a cidade de Teixeira, que tem água para mais quinze, vinte dias, Senador Elmano. A cidade de Princesa Isabel já está em colapso. Então, são vários os Municípios da Paraíba que enfrentam graves dificuldades.

            E não faz muito tempo que ocupei por duas vezes a tribuna do Senado Federal para chamar a atenção das autoridades federais e também das estaduais ou da estadual, melhor dizendo - especificamente a ANA (Agência Nacional de Águas), a Aesa, que é a agência estadual junto com a Cagepa -, para que pudéssemos tomar providências no que diz respeito à preservação da água acumulada no açude de Boqueirão, que abastece não apenas Campina Grande, mas um conjunto de outras cidades do compartimento da Borborema e do próprio Cariri paraibano.

            Pois bem. Campina já vive hoje um racionamento. Esse racionamento, provavelmente, terá que ser ampliado. E a razão desse racionamento tão agudo foi exatamente a omissão, a letargia, a falta de providências em tempo hábil para que pudéssemos usar de forma mais racional a água acumulada no açude Epitácio Pessoa, conhecido por todos nós como açude de Boqueirão.

            Então, nós temos hoje uma situação em que o Governo Federal cortou, para muitos Municípios, o programa de abastecimento por caminhões-pipas, e, paradoxalmente, a Presidente Dilma Rousseff foi a uma rede nacional de rádio e televisão para atribuir, entre outras razões, a estiagem à crise que o Brasil vive. Veja que paradoxo! A própria Presidente da República usa como argumento para justificar a crise o cenário internacional e a seca, a estiagem, e, ao mesmo tempo em que ela própria diz que a seca é uma das razões da crise, o Governo Federal corta o programa de caminhões-pipas em várias cidades do Nordeste brasileiro, sem falar aquilo que o Brasil todo já conhece: o atraso injustificável nas obras da transposição do Rio São Francisco.

            O Brasil, quando quis fazer a Copa do Mundo, foi lá e fez. Não havia aparentemente tempo hábil para a construção de tantos estádios, e o País teve a capacidade de construir as arenas que foram sede da Copa do Mundo, enquanto uma obra tão essencial para milhões de nordestinos, que salvará vidas, que possibilitará o soerguimento de economias ou evitará a sucumbência de economias inteiras, que é a transposição do São Francisco, se arrasta a passos lentos, sem nenhuma perspectiva real de conclusão, porque o cronograma, a cada eleição, é readaptado aos interesses eleitorais do pleito daquele instante.

            Estamos aqui para cobrar, cobrar com veemência, com o respeito devido, mas com a altivez necessária para que o Governo Federal deixe de fazer promessas e passe a tratar a transposição do São Francisco como algo urgente, que não pode mais ser adiado, que não pode mais ser esperado. Campina Grande é uma cidade que possui mais de 400 mil habitantes. No entorno da cidade, abastecida por Boqueirão, nós já estamos falando de uma população de mais de 1 milhão de pessoas que podem ficar, simplesmente, sem nenhum tipo de alternativa de abastecimento. Uma coisa é você abastecer uma cidade de 5, 10 mil habitantes com caminhões-pipas. Outra coisa é ter que fazer um esforço emergencial para abastecer uma população de 1 milhão de pessoas.

            Então, que se tomem providências para que a obra da transposição se concretize. O eixo leste, que pereniza o Rio Paraíba e o Rio Taperoá, que resolverá o problema de Boqueirão, é um trecho em que não há sequer controvérsia ambiental. Até mesmo os mais críticos da transposição sempre concordaram com esse eixo leste, que resolveria ou resolverá o suprimento de água dessa população inteira.

            Então, nós temos todas essas cidades com graves, mas graves problemas. Eu não ocuparia a tribuna do Senado se não fosse realmente uma situação aguda, uma situação crítica, em que a população se sente desamparada, desassistida. E o Governo do Estado não consegue dar uma resposta eficaz a esses desafios. Assim também lamento ter de trazer essa manifestação de repulsa, de repúdio à Agência Nacional de Águas, por não ter tomado as providências no tempo necessário.

            Como se não bastasse a falta de água na Paraíba, num Estado onde falta água, tem sobrado, infelizmente, em pleno século XXI, perseguição política. Era algo que nós já denunciávamos no ano passado, que foi tema do embate eleitoral pretérito. E, infelizmente, continua a existir aquilo que, talvez, na imagem do povo brasileiro não possa mais ser possível nos dias atuais, mas na Paraíba é, a perseguição política mais mesquinha, mais odienta, mais deplorável.

            Acabo de fazer referência à viagem que fiz a várias cidades no Sertão paraibano há 15 dias, 20 dias, no máximo. Na cidade de Diamante, estive na casa de Dr. Odoniel Mangueira, médico há 27 anos no Estado, que trabalhava no hospital de Itaporanga e no hospital de Aguiar, Município do Vale do Piancó. Digo que ele ali trabalhava, porque, por pura perseguição política, pelo fato de o Dr. Odoniel Mangueira ter me recebido em sua residência, o Governador Ricardo Coutinho, por perseguição, obviamente, demitiu-o dos dois hospitais em que ele atendia a população daquelas cidades.

            Estou citando o caso de Odoniel Mangueira para que o Senado da República e o povo brasileiro tomem conhecimento do que está acontecendo na Paraíba com milhares de servidores públicos. Pessoas com 15, 20, 25 ou 27 anos de serviços são demitidas por perseguição política. O Governo consegue abafar os setores mais importantes da imprensa. E, constrangidamente, tenho de trazer à tribuna do Senado Federal, da Casa da Federação, um tema que, talvez, no imaginário da maioria dos brasileiros, já estava banido da nossa cultura política.

            Mas vejam só que, ainda hoje, em pleno século XXI, médicos, servidores públicos são perseguidos politicamente pelo fato de receberem uma visita.

            Eu, como Senador da República, fui visitar o Dr. Odoniel Mangueira, que é amigo do meu pai há décadas. E, pelo fato de o Dr. Odoniel ter me recebido em sua casa, ele é demitido do Governo do Estado, onde ele prestava serviço há 27 anos.

            É estarrecedor, é revoltante, é de uma indignidade absoluta imaginar que esse tipo de conduta possa ainda existir e que as pessoas a recebam como algo normal. Isso não é normal! Isso não pode ser tolerado, não pode ser aceito. A partir daí não é apenas o cidadão Odoniel Mangueira que está ameaçado, é a sociedade inteira, como está hoje ameaçada a cidade inteira de Campina Grande, que vive praticamente um toque de recolher.

            No dia de hoje, em todas as universidades públicas e privadas de Campina Grande - há mais de 40 mil estudantes na Universidade Federal da Paraíba, na Universidade Estadual da Paraíba e em diversas outras universidades particulares -, as aulas foram suspensas, porque não há mais o menor clima de segurança para que as pessoas possam estar nas ruas de Campina Grande neste instante. Só no último fim de semana, houve dez homicídios. Hoje, ônibus foram incendiados. Houve decapitação no Presídio do Serrotão, houve ameaça de fuga no principal presídio da cidade. Há um caos absoluto na segurança pública, algo que estamos denunciando há muito tempo.

            O que é mais grave é que o Governo do Estado, o Governador Ricardo Coutinho e o Secretário de Segurança Pública não têm sequer a humildade de reconhecer a existência do problema. Por óbvio, o primeiro passo para se resolver um problema é reconhecer a existência do problema. Você não vai fazer o tratamento de uma doença sem o diagnóstico prévio. E a palavra oficial do Governo é que a situação está sob controle, que, pelo contrário, a situação tem melhorado. O Governo cria dados, transforma estatísticas e acha que, com propaganda, o grave problema da segurança pública será resolvido. Faz desfile de helicóptero para cima e para baixo. Parece uma “helicopteroterapia”, como se passeio de helicóptero pudesse ser uma ação efetiva de segurança pública.

            Hoje, a população de Campina Grande está aterrorizada, apavorada. O clima é de pânico na cidade, é de pânico verdadeiro. Campina Grande sempre foi uma cidade pacata, sempre teve uma vida tranquila. E hoje as pessoas estão sendo assaltadas em suas casas, em seus estabelecimentos comerciais. São as chamadas “saidinhas” nos caixas eletrônicos, nos bancos. Ônibus são incendiados, há decapitação em presídio e toque de recolher nas universidades.

            Hoje, nesta quarta-feira, os alunos das universidades de Campina Grande não irão às suas aulas noturnas, porque não há a menor condição de segurança. E o Governo do Estado não faz absolutamente nada; pelo contrário, traz um discurso que desrespeita a inteligência da cidade, dizendo que a situação está sob controle. Toda vez que o Governador Ricardo Coutinho é perguntado sobre o assunto, ele vem com estatísticas que ele cria, para tentar dizer que a situação melhorou, quando estamos hoje já no caos. Nós não estamos beirando o caos, nós já estamos no próprio caos, fruto da incompetência, da omissão e do descaso que têm reinado na Paraíba. É um Estado onde falta água, onde sobra perseguição política, onde inexiste segurança pública. E temos uma imprensa que o Governo tenta controlar de todas as formas, de todos os meios.

            Tudo isso é muito grave, e é preciso que possamos tomar providências, que começam com a manifestação da sociedade e que prosseguem com a imprensa livre que ainda temos, que haverá de cobrar providências urgentes.

            Muito brevemente, estarei ao lado do Prefeito Romero Rodrigues, Prefeito de Campina Grande, articulando toda uma movimentação das lideranças da cidade, das entidades de classe, dos sindicatos, das entidades de trabalhadores e de empresários, para que possamos exigir um plano de contingenciamento eficaz no que diz respeito ao abastecimento de água, providências urgentes urgentíssimas, uma ação emergencial e, se preciso for, a convocação da Força Nacional de Segurança. Enfim, é preciso fazer algo, porque a situação chegou ao caos, à falta de comando. As pessoas estão recolhidas em suas casas por medo.

            Não estou aqui fazendo nenhum tipo de exagero quanto ao sentimento que hoje permeia a população de Campina Grande. As pessoas estão assustadas, trancadas em suas casas, porque a cidade está literalmente entregue aos bandidos. Então, é preciso que esta nossa mensagem seja ouvida pelas autoridades da área de segurança pública do nosso Estado, pelo Governador também, e que providências sejam tomadas, porque não é mais possível conviver com essa situação extremamente grave.

            Sr. Presidente, não quero extrapolar um minuto que seja do meu tempo, pela deferência que V. Exª teve, uma vez que cheguei ao plenário muito cedo e que só agora pude fazer o uso da palavra.

            Agradeço a tolerância de todos que me escutaram.

            Que possamos, juntos, nós paraibanos e nós brasileiros estar atentos aos graves desafios do abastecimento de água que permeiam não apenas a Paraíba, mas também, tenho certeza, outros Estados do Nordeste, um pouco mais, um pouco menos, como é o caso do Piauí, como é o caso seguramente também do nosso querido Estado irmão Rio Grande do Norte. Vamos ficar atentos a todos esses desafios do abastecimento de água.

            E fica o alerta final, um clamor, um apelo, um pedido de socorro em nome de Campina Grande, pela situação caótica que a cidade vive neste exato momento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.