O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Dário Berger, aliás, Senadora Rose de Freitas, Senador Garibaldi, Senador Wellington, o Senador Dário Berger tem gostado de presidir ultimamente o Senado Federal. Ontem estava aqui, esteve um bom tempo na tribuna, agora está aqui de novo. Isso é bom, isso muito bom. A Rose também já foi Vice-Presidente da Câmara dos Deputados; de vez em quando preside aqui a sessão do Senado Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, o que me traz à tribuna nesta noite é para comentar uma matéria que saiu na Folha de S.Paulo recentemente sobre a Ferrovia Transoceânica.

            Está aqui o mapa. E coincidentemente fui Relator do Plano Ferroviário Nacional, que traçou toda a malha ferroviária brasileira, entre elas, esta ferrovia que sai do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, passa por Corinto, Uruaçu, já no Estado de Goiás, Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, Porto Velho, vai à divisa do Acre com o Peru e chega aos portos do Oceano Pacífico. Uma ferrovia importantíssima para o nosso País.

            A Folha de S.Paulo diz o seguinte:

China, Brasil e Peru preparam um acordo preliminar para construir uma megaferrovia que ligaria os dois países sul-americanos, criando um corredor de trilhos entre o Atlântico e o Pacífico. A obra é estimada em R$30 bilhões.

A Folha apurou que o Governo brasileiro incluirá trechos da ferrovia Transoceânica no plano de investimentos, que a Presidente Dilma Rousseff irá anunciar em junho [Portanto, daqui a alguns dias.]. Na semana que vem, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, desembarca em Brasília para fechar parcerias com o Palácio do Planalto. 

A ideia é que empresas do país asiático participem dos futuros leilões para levar alguns dos trechos do pacote [de ferrovias]. Ministros e técnicos da Esplanada afirmam que as negociações estão avançadas no trecho Campinorte [Mato Grosso], que liga Goiás a Lucas do Rio Verde (MT), cinturão brasileiro do agronegócio, por onde passa a maior parte da produção nacional de grãos.

Há trechos brasileiros que já haviam sido lançados no programa de concessões [do Governo Federal] de 2012, mas até hoje ainda não foram licitados. [Deverão sair do papel agora, Senador Wellington Fagundes.]

Pelo desenho original, a Transoceância [inicia] no Rio de Janeiro, passa por MG, GO, MT, RO e AC e, de lá, segue para o Peru [aquele traçado que eu mostrei no mapa ainda há pouco].

A construção de um empreendimento que mudaria o mapa do sistema logístico internacional encontra fortes ressalvas pelo alto custo de construção para cortar a Cordilheira dos Andes [Mas essa ferrovia deverá passar por um boqueirão, na divisa do Brasil com o Acre, que não é muito íngreme, não é muito alto. Por isso, o preço também não vai ser tão alto e será certamente bancado pela iniciativa privada, já que é uma ferrovia que vai ter alta viabilidade de mercado].

SOJA MAIS COMPETITIVA

Já entusiastas do projeto, entre eles a Presidente da República, argumentam que o trecho entre os dois países abriria uma saída para os produtos brasileiros pelo Pacífico, tornando-os mais competitivos.

A soja brasileira, por exemplo, tem dois caminhos para chegar à China: os portos de Santos (SP) e Belém (PA) [Inclusive Porto Velho e Rondônia, que têm três terminais graneleiros]. No primeiro, são 30 dias de viagem pelo Atlântico. No segundo, saindo de Belém, via Canal do Panamá, são 35 dias.

Uma viagem do Peru à China leva prazo semelhante.

A grande diferença, aí, está no tempo entre a região produtora, Mato Grosso [e aqui acrescento Rondônia; a Folha só fala de Mato Grosso, que é o maior produtor de soja, mas acrescento Rondônia, que já está produzindo também muita soja no sul do Estado], e o Porto.

A China depende dos produtos agrícolas brasileiros, mas quer uma alternativa ao Canal do Panamá, sob influência dos EUA [nós sabemos que a China já é uma superpotência e que, certamente, quer essa saída estratégica pelo Oceano Pacífico]. A necessidade de uma rota concorrente acabou elevando o interesse pelo pacote de concessões para ferrovias de Dilma [do Governo Federal].

Em novembro, Brasil, China e Peru já haviam assinado um memorando de entendimento nesse sentido. O objetivo, agora, é avançar um pouco mais e tentar fechar cronogramas para a realização de estudos técnicos.

Em julho de 2014, a Presidente Dilma e o líder chinês, Xi Jinping, ratificaram cooperação permitindo investimentos chineses em ferrovias brasileiras.

A nova fase das concessões se dará por outorga onerosa (ganha a empresa que der o maior lance), ao contrário do sistema adotado em 2012.

No desenho antigo que quase não despertou interesse do setor privado, o Tesouro Nacional ajudava a bancar as iniciativas, hoje, porém, não há recursos [suficientes] para isso [por isso, a iniciativa privada terá de entrar de cabeça nesse projeto].

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Wellington Fagundes.

            O Sr. Wellington Fagundes (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Raupp, eu abordarei esse assunto no meu pronunciamento, mas quero me lembrar aqui da viagem que fizemos à China. Um dos assuntos àquela época, há oito ou dez anos... Estávamos com o Diretor do BNDES, o Dr. Bernardo, que representava o Governo Federal naquela época na ANTT...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Acho que faz menos tempo, acho que faz cinco ou seis anos.

             O Sr. Wellington Fagundes (Bloco União e Força/PR - MT) - São seis anos. São cinco ou seis anos, não é? Nós estávamos lá com a comitiva brasileira de Parlamentares, e V. Exª era o nosso Líder. Um dos assuntos principais, Senador Berger, que foi levado pelo Governo Brasileiro era o trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Lá, tanto eu quanto o Senador Raupp colocamos essa ideia da Transcontinental. Olha, foi incrível a reação de todos os chineses. Aquela foi uma visita oficial, em que estávamos com representantes do Governo e, inclusive, com um ex-Embaixador do Brasil. Todo o interesse, já naquela época, era exatamente por esta ferrovia, a Transcontinental. Agora, esperamos que, com esse anúncio... Inclusive, estivemos com o Ministro Mercadante na semana passada, e ele nos mostrava um estudo que já foi realizado pelo governo chinês, pelas empresas chinesas, com o apoio do governo chinês, e anunciava a presença do Primeiro-Ministro chinês, que estará aqui no dia 19, às 16h30. O nosso Presidente Renan Calheiros já convidou todos os Parlamentares para fazerem essa recepção oficial ao Primeiro-Ministro Li Keqiang, que estará nesta Casa. Quero parabenizar V. Exª também, porque foi o Relator dessa matéria aqui. Então, hoje, temos essa possibilidade, porque houve esse trabalho. Isso é extremamente importante para o Brasil. Como V. Exª colocou na matéria da Folha de S. Paulo, há, é claro, uma preocupação quanto à dependência única do Canal do Panamá. Isso é estratégico, principalmente, para a China, que hoje é o maior consumidor dos nossos produtos agrícolas, principalmente da soja brasileira. Hoje, temos uma balança comercial extremamente forte do agronegócio brasileiro. É claro que meu Estado de Mato Grosso é muito responsável por isso, assim como o Estado de Rondônia. Enfim, isso vai integrar toda a Região Centro-Oeste e aumentar muito mais a capacidade de produção, já que hoje em produtividade somos campões mundiais. Nós conseguimos ter um alto índice de produtividade, maior que o dos Estados Unidos. Agora, é claro, o nosso grande problema é exatamente a logística. Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem, tenho me empenhado muito nisso durante esses anos, porque meu Estado está no centro do Brasil, no centro da América do Sul. E, sem dúvida, há a perspectiva da construção de uma obra dessas, que é gigantesca, o que não é fácil. Não vamos aqui vender ilusões, Senador Raupp, mas penso que isso é estratégico para o Brasil e para o Peru. Como foi mostrado nos estudos, realmente isso vai transpor a Cordilheira dos Andes num ponto mais estreito. Então, esses estudos já foram feitos, e, segundo o Ministro Mercadante, já foi apresentada a viabilidade econômica desse projeto. Inclusive, com a vinda do Primeiro-Ministro, já está aí a possibilidade de anúncio de investimento de mais de US$50 bilhões no Brasil, inclusive com investimentos também na Caixa Econômica. Isso vai permitir que haja a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. Senador Raupp, V. Exª, que é um dos grandes líderes nesta Casa, tem lutado muito por essa integração entre Mato Grosso e Rondônia. E outros trabalhos estão sendo feitos, inclusive também pelo próprio Líder do nosso Partido, Senador Blairo Maggi. Há a alternativa de ligação também através do porto de Miritituba e de Porto Velho. Enfim, há essas alternativas. E o mais importante para nós é exatamente melhorar essa logística. A BR-163, a BR-364 e a BR-174, pela qual temos lutado juntos aqui, são fundamentais para que possamos responder em produção. Senador Berger, V. Exª, que é também do Sul, sabe que essa região nossa abriu espaço para os sulistas, e, sem dúvida alguma, os sulistas foram extremamente importantes para fazer com que o Cerrado, que praticamente não valia nada, hoje pudesse se transformar numa região de produção, com esses altos índices. Então, quero parabenizá-lo, Senador Raupp, porque, com sua liderança, haveremos de conseguir fazer com que esse projeto seja realmente realidade para o Brasil. E, quanto aos investimentos na nossa região, sem dúvida nenhuma, R$1,00 que o Governo Federal aplica é multiplicado por dez rapidamente. Então, essa é uma luta nossa há muito tempo, principalmente sob a liderança de V. Exª, que tem não só experiência, mas também uma influência muito grande no Congresso Nacional.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado pelo aparte de V. Exª, o qual, com certeza, vai enriquecer meu pronunciamento. V. Exª, com a experiência também de político já antigo, como nós, pois vem da Câmara dos Deputados de vários mandatos e já participou de várias expedições...

            O Sr. Wellington Fagundes (Bloco União e Força/PR - MT) - Temos de fazer justiça também à Deputada Marinha Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Deputada Marinha Raupp.

            O Sr. Wellington Fagundes (Bloco União e Força/PR - MT) - Ela é uma grande lutadora. Em todas as discussões sobre esse assunto, eu estava na Câmara dos Deputados junto com ela. Quero registrar que a Deputada Marinha Raupp é uma liderança que não está à sombra do Senador Raupp. Ela, realmente, é uma lutadora competente. Por isso, ela já está, parece-me, no quinto ou sexto mandato.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - É o sexto mandato.

            O Sr. Wellington Fagundes (Bloco União e Força/PR - MT) - É o sexto mandato como Deputada Federal. Mas, se quisesse ser candidata à Senadora nesta eleição, sem dúvida nenhuma, também seria Senadora eleita, dada a sua liderança.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, Senador Wellington Fagundes. V. Exª, como eu falava, tem uma experiência vasta na política nacional. Esteve conosco nessa viagem de dez dias à China, percorrendo ferrovias em trens de alta velocidade e em trens de carga. Visitamos obras de ferrovias, como a ferrovia de Xangai a Pequim, de 1,3 mil quilômetros, que a China construiu em três anos. São 1,3 mil quilômetros de ferrovia com trem de alta velocidade. Foi construído tudo: os trilhos, a ferrovia, os trens, os vagões. Eles têm fábricas de trens e de vagões. Nós visitamos a fábrica das composições dos trens de alta velocidade. Tudo foi fabricado pela China.

            Barack Obama disse uma vez que a China está fazendo uma revolução na área de ferrovias que o mundo não conhece. Realmente, a China hoje é o país que deve ter mais ferrovias, em quilometragem, com trens de alta velocidade. Os trens de carga na China - nós visitamos aquela estação - passam a 200km/h. Os nossos trens de carga aqui andam a 60km/h, a 70km/h. Na China, os trens de carga andam a 200km/h. Andamos até de Maglev, aquele trem que levita, que flutua. Foi uma experiência que a Alemanha fez na China. Acho que a China copiou o projeto da Alemanha e o desenvolveu. E, hoje, a China faz tudo sozinha. A China, realmente, é um exemplo a ser seguido.

            O Senador Wellington Fagundes, ao falar ali, gesticulando, derrubou um copo de água. Acho que essa água simboliza a ligação do Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico. Uma vez, em Rondônia, quando eu era Governador, levamos água do Rio Madeira para despejar no Oceano Pacífico, que era a ligação da rodovia, que hoje está pronta. Hoje, ela está toda asfaltada, de Mato Grosso, de Rondônia, do Acre, do Brasil ao Oceano Pacífico. Essa rodovia já é uma realidade.

            No passado, chamavam-nos de loucos. Miguel de Souza foi Vice-Governador de Rondônia e Deputado Federal. Eu era Governador, e ele foi meu Secretário. Quando começamos a discutir, há quase 20 anos, a rodovia do Pacífico, a rodovia bioceânica, como a chamavam também, muitos nos chamavam de loucos, dizendo que isso não ia acontecer nunca. Hoje, 17 ou 18 anos depois, a rodovia está pronta. E, agora, surge o projeto da ferrovia.

            Confesso que, até pouco tempo, Senador Wellington, eu trabalhava muito com o projeto de Mato Grosso a Porto Velho. Inclusive, Jorge Viana, que discursou ontem sobre esse assunto, sempre me disse assim: “Vou ajudá-lo a levar a ferrovia até Porto Velho, porque sei que, depois que ela chegar a Porto Velho, nós vamos levá-la até o Acre e, depois, até o Oceano Pacífico.”

            Esse era um sonho muito distante. Eu acreditava que poderia demorar 20 ou 30 anos para essa ferrovia chegar ao Oceano Pacífico, mas agora vejo que esse sonho está se encurtando um pouco mais. Ele vai se tornar realidade mais cedo. E, com esses protocolos já assinados pela China, com essa visita do chefe do governo chinês no ano passado e, agora, com a visita do Primeiro-Ministro da China, com certeza, as coisas vão ser aceleradas, e vamos ter uma ferrovia em muito menos tempo.

            Mas confesso que trabalho, neste momento, para levar a ferrovia até Porto Velho o mais rápido possível, porque de Mato Grosso, da região de Sapezal, até Porto Velho são 800 quilômetros. Isso dá para se fazer em quatro ou cinco anos, e é um trecho altamente viável. E, no primeiro momento, começa a se exportar a soja, como já a estamos exportando, via caminhões e carretas pela rodovia, descarregando no Porto de Porto Velho, com transbordo em Itacoatiara, indo também para todos os mercados do mundo. Com a ferrovia, isso vai ser facilitado, o frete vai ficar mais barato. E não se vai tirar também o transporte dos caminhões, porque a tendência é aumentar a produção, como ela está aumentando muito em Rondônia. Rondônia não produzia soja e, hoje, está produzindo muita soja. A tendência do Mato Grosso é produzir mais. Até o Acre vai começar a produzir soja também, assim como algumas partes do Amazonas. Então, a tendência é a produção de soja aumentar. E o mundo precisa desse mercado, desse produto.

            Estou muito feliz. Encerro minha fala, Sr. Presidente, dizendo que estou muito contente com as notícias alvissareiras recentes da Folha de S. Paulo e do Governo brasileiro. E, com essa visita na semana que vem do Primeiro-Ministro chinês, vamos selar esse acordo, esse entendimento para construir esse projeto. Tive a honra, há alguns anos, de ser o Relator do Plano Ferroviário Nacional, que está aqui hoje no mapa da Folha de S. Paulo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.