Discurso durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Homenagem à OAB do Estado de Sergipe pelos 80 anos de sua fundação.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Homenagem à OAB do Estado de Sergipe pelos 80 anos de sua fundação.
Publicação
Publicação no DSF de 14/05/2015 - Página 308
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • HOMENAGEM, ORGÃO SECCIONAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ESTADO DE SERGIPE (SE), MOTIVO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ELOGIO, HISTORIA, CRIAÇÃO, ATUAÇÃO, ORGÃO, DEFESA, DIREITOS, POPULAÇÃO, REGIÃO.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju, uma jóia arquitetônica do início do século passado serve de relicário para algumas das mais heróicas e inspiradoras passagens da história de Sergipe e do Brasil. No Palácio da Cidadania, sede local da Ordem dos Advogados do Brasil, oito décadas de intransigente defesa dos interesses coletivos nos contemplam. E nos enchem de orgulho!

            Isso porque, atenta às exigências do Espírito do Tempo, a OAB soube se adaptar às demandas de uma sociedade em permanente transformação, mas, também conseguiu manter, incólumes, os seus ideais de justiça e fraternidade que somente podem decorrer da boa e coerente aplicação das leis.

            Sr. Presidente, desde as dezesseis horas daquele 11 de maio do ano da graça de 1935, quando o doutor Leonardo Gomes de Carvalho Leite e outros dezenove advogados se reuniram para oficializar a criação da seccional sergipana da Ordem, o País e o meu Estado passaram por muitas transformações. Experimentamos períodos de viço democrático e de jugo dos regimes de exceção.

            Assistimos à promulgação de quatro constituições. Vivenciamos momentos de crescimento econômico robusto e de crises profundas; enquanto víamos os brasileiros deixando o campo para criar portentosas metrópoles. E a OAB estava lá, servindo de escudo contra o arbítrio ou como fórum permanente de discussão dos grandes problemas do Brasil e de Sergipe.

            Creio ter sido essa postura corajosa, crítica e libertária que fez com que a Constituição de 1988 tenha ensejado, em seu texto, um reconhecimento expresso à Ordem dos Advogados do Brasil, única entidade civil com essa distinção. Da mesma forma, estou certo de que foi a altivez de seus membros, aliada a uma inata vocação dos filhos da terra para o universo das Leis, que transformaram a OAB sergipana em uma das mais reverenciadas instituições de nosso Estado e do País.

            Fonte de orgulho; por vezes latente, mas que, justificadamente, aflora em momentos especiais como este. Por isso, sei que serei compreendido, e não soarei cabotino, ao afirmar que Sergipe é um celeiro de grandes vultos do Direito nacional. Trata-se de um constatação, afinal de contas!

            Começando por aquele que talvez seja o maior de todos, Tobias Barreto, eu poderia desfiar, por horas, um rosário de intelectuais e operadores do direito que, a seu tempo e à sua maneira, marcaram o conjunto das nossas leis e a forma como enxergamos o mundo.

            Apenas para que aqueles que me ouvem possam ter uma idéia da magnitude desse elenco, cito, a título de exemplo, nomes como Sílvio Romero, Jackson de Figueiredo, os irmãos Amado (Gilberto, Gilson, Genolino e Gildásio), Guilherme de Souza Campos, Gumercindo Bessa, Fausto Cardoso, Armando Rollemberg, César Britto e Carlos Ayres Britto.

            Como advogado e patrocinador das causas de Sergipe neste Congresso Nacional, fico envaidecido por poder apresentar uma história tão rica e modelar. Entre Tobias Barreto - que, no século XIX liderou o movimento da Escola do Recife e produziu densa e vasta obra de reflexão até hoje estudada em todo o planeta - e Carlos Ayres Britto, que no limiar do terceiro milênio ocupou a presidência do Supremo Tribunal Federal -, há uma plêiade de grandes operadores do direito que se destacaram na magistratura, no parquet e na advocacia. Personagens que ajudaram a consolidar Sergipe e, por extensão, a sua seccional da OAB como referências nacionais.

            Ora, a confluência entre uma instituição que se dedica a preservar os mais sacrossantos direitos do povo brasileiro e uma terra onde a formação de grandes juristas é quase uma religião haveria, mesmo, de propiciar o surgimento de um centro de difusão dos valores democráticos, de defesa dos interesses específicos da sociedade sergipana e de preservação das aspirações dos mais vulneráveis. E a OAB/SE, realmente, se transformou em tudo isso e mais um pouco. É uma espécie de templo da equidade, da liberdade e do bem.

            Um templo que não só eu e esta Casa veneramos. Neste instante, milhões de sergipanos também o fazem. Com o recato e a discrição típicos do nosso povo, mas com o júbilo que datas como esta encerram, estamos a externar a nossa alegria e gratidão por contarmos com a Ordem. Uma instituição que é poderosa, mas que se ocupa de servir aos mais humildes; que é intelectualmente privilegiada, mas que se dedica aos que não têm privilégio algum; que é octogenária, mas que preserva o vigor juvenil!

            A capacidade de se renovar sem perder a essência é uma das mais impressionantes facetas da OAB. Objetivo semelhante àquele que os apaixonados por Sergipe estabeleceram. Queremos construir um Estado justo, fraterno e pujante. Uma terra onde as oportunidades sejam iguais e abundantes e as benesses do progresso estejam acessíveis para todos. Mas queremos conquistar tudo isso sem nos afastarmos das nossas raízes. Sem abrir mão dos nossos valores e das nossas crenças. Queremos mirar para o alto, mas mantendo os pés firmes no chão. Exatamente como fez e faz a OAB/SE.

            É por isso que a comemoração dos 80 anos parece um convite para vivermos outros tantos. Para quem faz da doação e da entrega a sua razão de existir, uma batalha chama a outra. Uma injustiça derrubada é o fio que conduz ao próximo desafio. Promover a justiça social é o árduo, mas prazeroso mister que a OAB divide com os sergipanos. Que bom poder contar com ela!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/05/2015 - Página 308