O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de entrar na pauta que me traz a esta tribuna, eu queria parabenizar o Senador Paulo Paim, que retorna a esta Casa. Ele ainda não está em sua total condição, não está em plena condição de saúde, ainda está ali sentadinho - vou dizer como o Senador Jorge Viana - numa motoca, porque ainda não está totalmente restabelecido.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É uma lambreta. Pensando aqui, do tempo do Paim e do meu, é uma lambreta.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fora do microfone.) - Do nosso tempo. Lambreta é do nosso tempo.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Mas o Senador Paim, Senador Jorge Viana, foi muito feliz. O Paim é uma pessoa que tem a cara do Parlamento. Ele é uma presença viva aqui dentro, um modelo a ser seguido, uma pessoa que a gente se identifica logo, porque - ainda agora ele colocou bem - as pessoas do bem recebem uma conspiração a favor com energias positivas. E V. Exª passa isso já no primeiro momento. Rapidamente, conseguimos identificar no seu comportamento, nas suas ações, nas suas diretrizes a pessoa que realmente você é. Não é um homem de, no plenário, ser uma coisa e nos bastidores ser outra. Não. O Senador Paim é um homem de sentimento popular, sentimento social, um homem preocupado com os excluídos, com os humildes, com os negros, com os índios, com as mulheres, com os trabalhadores. Eu fico muito orgulhoso de fazer parte deste Parlamento e de encontrar aqui neste Plenário uma pessoa com o seu caráter, com a sua índole e com o seu trabalho.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário Mota, permita que eu faça um pequeno aparte. Primeiro, eu não canso de dizer, esta não é a primeira vez: V. Exª, não para o seu Estado, mas para o Brasil, é uma grande, gostosa e boa surpresa. Como é bom ver um Senador do seu porte, da sua estatura, das suas convicções, aqui no centro do País. Nós somos só 81. Então, cada um de nós tem uma responsabilidade enorme. E esse povo todo confia na gente. E eu diria para esse povo: neste Senador que está na tribuna, você pode confiar, porque este tem compromisso com o nosso povo, com a nossa gente. Eu disse isso, Senador Telmário Mota, e disse também para aquele que está ali sentadinho, bem quieto, o Senador Jorge Viana. Ele sabe do carinho que eu tenho pela história dele, pela luta dele. Até naquele debate, em que estávamos lá com uma série de ministros - V. Exª estava junto -, sobre uma matéria da medida provisória, ele foi muito firme e disse: “O Senador Paim aqui não está falando sozinho, não. Eu quero dizer que essa expressão que ele usou é a expressão da Bancada”. V. Exª depois também referendou essa posição com os seus argumentos. E, felizmente, hoje, estamos vendo - não é, Senador Jorge Viana? - que essas duas MPs estão avançando. Elas serão alteradas e não serão votadas da forma original. E, quanto à terceirização, que está vindo da Câmara, aí será um embate que nós vamos travar aqui. Ainda bem que eu já estou bem de saúde, porque vai ser um bom combate em relação à terceirização. E, quanto às MPs nºs 664 e 665, tenho certeza de que vamos avançar, até porque V. Exª, se não me engano, é relator revisor de uma delas. Meus cumprimentos. É uma alegria enorme que o primeiro aparte que estou fazendo seja a V. Exª.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria, antes de mais nada, aproveitando o aparte do Senador Paim, cumprimentar os alunos que estão aqui do ensino fundamental da Escola Pequeno Príncipe, de Goiânia, que nos visita. Sejam bem-vindos, assim como as professoras, professores. Vocês são muito bem-vindos aqui no Senado. São de um Estado vizinho aqui ao Distrito Federal.

            E eu queria dizer que, Senador Paim, eu acho que este Senador Telmário Mota já chegou veterano aqui.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ele está há pouco tempo e já mostrou uma disposição para o trabalho, já foi relator, parceiro meu em projetos importantes, estando sempre disposto a colaborar e a querer buscar uma maneira de produzirmos mais e melhor aqui na Casa. Então, eu me somo às palavras do Senador Paim, dizendo que V. Exª já chegou aqui como um veterano, como um bom veterano.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Diz um velho ditado que eu aprendi na roça: diga com quem andas que eu direi quem tu és. Eu procurei andar com os bons, com vocês.

            Presidente, hoje, o que me traz a esta tribuna me deixa com o coração aliviado e, de certa forma, feliz com relação ao meu Estado. Meu Estado de Roraima hoje é um Estado que, infelizmente, vive do contracheque, dos recursos públicos. É um Estado pequeno, com 500 mil habitantes, mas um Estado que tem uma riqueza imensurável, riqueza natural, riqueza cultural, riqueza de povo. É um Estado que, geograficamente, está bem posicionado - estamos ali na fronteira com a Venezuela, com a Guiana Inglesa. Temos ali uma interligação de mercados fantástica. É um Estado que hoje deveria estar, como diz o velho ditado, com recursos saindo pelos sangradouros. É um Estado que deveria estar em alto grau de geração de emprego e renda, mas infelizmente não foi assim que os grupos administradores que largaram nosso Estado deixaram o Estado de Roraima. Eles deixaram o Estado cambaleando, deixaram o Estado quebrado, falido, na sua pior crise.

            Hoje, eu estive em uma audiência com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e saí muito feliz com a posição da Ministra. Apresentamos a ela a preocupação pelo fato de que Roraima, Amapá e Amazonas são três Estados que ainda têm médio risco de febre aftosa. Isso impede que esses Estados entrem no processo de venda para o exterior. Isso impede o crescimento da pecuária, o investimento na pecuária. Isso impede o Estado de desenvolver esse segmento tão peculiar daquela região. E a Ministra me disse: “Senador, reuni-me, esses dias, há pouco tempo, com os três Governadores - do Amapá, de Roraima e do Amazonas - e estabelecemos uma parceria de trabalho”. Agora, dia 6 de maio, estarão de novo aqui em Brasília, no Ministério, com a Ministra Kátia Abreu, os três Governadores - a Governadora de Roraima e os Governadores do Amapá e do Amazonas - para ampliar esse debate. Fiquei feliz, porque ela disse também que, no dia 30 de maio, vai começar a fiscalização para ver o total de vacinação, as exigências técnicas do Ministério para, no menor...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... espaço de tempo, serem retirados esses três Estados do risco da febre aftosa. Isso acalenta os nossos pecuaristas, acalenta o homem do campo, abre uma luz imensurável para o povo de Roraima.

            Nós também fizemos a ministra ver que, como o Estado de Roraima passa por uma crise enorme, ela precisa de uma mobilidade muito grande. Temos 33 pontos de apoio da Aderr, a agência de fiscalização do Estado de Roraima, para trabalhar essa fiscalização rigorosa em cima da questão da febre aftosa. A ministra se propôs, porque tem 80 milhões, a fazer uma divisão, não sei se igualitária ou prioritária, de acordo com os Estados brasileiros, e colocou na sua pauta de prioridade os Estados de Roraima, Amapá e Amazonas, porque, se o Amazonas sair do médio risco da febre aftosa e Roraima ficar, Roraima vai ter que comer até os ossos do boi, pois não tem para onde exportar. Então, hoje, é importante essa parceria harmônica, a conscientização da Ministra de que esses Estados, realmente, precisam sair do médio risco da febre aftosa.

            Também fiquei muito feliz nas nossas proposições. Levamos essa preocupação à ministra com relação à mosca da carambola, que, hoje, impede também a produção agrícola do nosso Estado. A Ministra disse que haverá bastante recurso, acho que da ordem de 6 milhões ou mais, ou 6 bilhões, milhões de reais, para trabalhar essa questão da mosca da carambola, não só no Estado de Roraima, como também no Estado do Amapá. Vai também trabalhar também essa questão com os países, a Guiana inglesa, a Guiana francesa, para que possamos erradicar essa doença que hoje afeta rigorosamente a produção do Estado de Roraima. Fiquei muito feliz, hoje, com essa perspectiva.

            Falei também falei sobre outro assunto que conhecemos e ali ficamos debatendo. Sabemos que o CAR, que todo mundo sabe que é um registro ambiental rural obrigatório, vence agora, no dia 5 de maio. Estamos fazendo gestão no Ministério do Meio Ambiente, para que haja uma prorrogação por mais um ano, ou um período maior, para que haja tempo hábil para esse Cadastro Ambiental Rural...

(Interrupção do som)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ...do homem do campo (Fora do microfone.). E Roraima, hoje, quase atendeu. Então, 41.7%, em termos de hectares, Roraima está cadastrada. Fico feliz de ver o meu Estado cumprindo essa meta. É um dos Estados que está bem avançado, e isso nos ajuda.

            A Ministra defende que aqueles Estados que avançaram, que se preocuparam em fazer o cadastro rural devem ter mais um tempo para concluir esse trabalho que é fundamental para o homem do campo. Sabemos que quem não tiver o CAR corre o risco de não ter financiamento, uma série de coisas que são necessárias na área rural. Isso é importante, e a Ministra vai nos ajudar.

            Também levamos ao conhecimento da Ministra que, em Roraima, nós tínhamos um laboratório público que fazia os exames de equicultura, principalmente das anemias infecciosas dos equinos e também do mormo. Hoje, Roraima está sem esse laboratório. Há um laboratório particular que fez essa solicitação, está dependendo apenas da liberação por parte do Ministério e a pedido dos criadores do nosso Estado, porque lá há festas - vaquejada, corridas de cavalo - e é necessário a ADERR estar ali fiscalizando. E quem não tiver esses atestados não pode participar de competições com seus animais. Essa foi uma proposta nossa. A Ministra, de pronto, acatou. Ela vai se debruçar sobre o processo desse laboratório particular, para que dê ao povo de Roraima, a esses criadores, a oportunidade de ter ali um laboratório próximo porque hoje...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Concluindo, Sr. Presidente, hoje, esses exames são feitos fora, mas, além de sair caro, leva um tempo. Todos esses exames, tanto do mormo quanto da anemia infecciosa, têm prazo de vencimento de 30 dias,. Então, é preciso que haja um laboratório próximo, porque aí o preço naturalmente cai, os animais vão ter oportunidade de ter essa documentação e também os criadores terão um prazo suficiente com essa documentação em validade.

            Essa, Sr. Presidente, era uma de nossas falas hoje, pela qual estamos lutando.

            Para concluir, hoje à tarde vamos ter um encontro, a partir das 16 horas - talvez a Bancada de Rondônia, a Bancada do Amapá, a Bancada de Roraima -, com o Vice-Presidente Michel Temer, no sentido de sensibilizar o Vice-Presidente, a Presidente Dilma, para que não haja nenhum veto a nossa Emenda 660, que restabelece um direito perdido dos ex-servidores do Território de Roraima, Macapá, Amapá e também de Rondônia.

            Portanto, estaremos sempre com essa preocupação, com esse trabalho, no sentido de levar a sensibilidade ao Planalto, para que não haja um veto, para que essas pessoas restabeleçam o seu sonho, porque esses servidores de Roraima, há muito tempo, vêm sendo penalizados por essa ansiedade, por promessas. Os políticos usam isso, conquistando votos e enganando os servidores.

            Espero que esta questão, agora, chegue ao fim porque é uma novela muito grande. Muito prejuízo, muito sonho, muita esperança foram dados àquele povo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

(Soa a campainha.)