O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Presidente, Paulo Paim, eu queria, cumprimentando V. Exª e a todos, mais uma vez, lamentar, agora, aqui desta tribuna, que foi tantas vezes usada pelo Senador Luiz Henrique, sua ausência definitiva, tendo em vista que sofreu um infarto no final de semana. Ontem nós fizemos uma homenagem: um grupo grande de Senadores; o Presidente do Senado, Renan Calheiros; a Presidenta Dilma Rousseff. E eu tive uma missão difícil a cumprir que foi falar em nome dos colegas Senadores, e aqui eu sei que os Senadores de Santa Catarina, certamente - Paulo Bauer, que está aqui, Dário Berger -, vão se referir a essa perda irreparável que o Senado e a vida pública brasileira vivem a partir da morte do Senador Luiz Henrique.

            Eu não tenho nem palavras por causa da relação pessoal que a gente construiu. E, para mim, vai ser difícil me adaptar a esta vida aqui no Senado, na minha Casa, sem o Senador Luiz Henrique. Mais uma vez, como fiz presidindo a sessão, meu abraço, meu conforto à família - D. Ivete, Marcia, Cláudio - e a todos os amigos daquele Estado que ele amava tanto, Santa Catarina, e do Brasil inteiro que o admiravam.

            Sr. Presidente, eu queria dizer, em respeito ao povo do Acre, mais uma vez, que estamos vivendo uma situação, muito bem apresentada pelo Jornal Nacional e pelo Bom Dia Brasil de hoje, ambos da Rede Globo, que é a situação insustentável dos imigrantes haitianos no Acre. O Governador Tião Viana alertou e tem alertado as autoridades brasileiras. Encaminhou uma correspondência ao Governo Federal, dizendo que o Estado do Acre não tem como assumir ou seguir assumindo a responsabilidade de um abrigo de imigrantes naquele Estado.

            A imprensa internacional tem divulgado fartamente problemas de imigrantes na Europa. A Europa inteira diz não ter condição de lidar com este tema, e, na Ásia, também existe o mesmo flagelo. E como um Estado igual ao do Acre vai seguir assumindo tal responsabilidade?

            Quem está me ouvindo precisa entender que, de 2010 para cá, do final do ano de 2010, ou seja, em quatro anos, 2011, 2012, 2013, e 2014, passaram pelo Acre 36 mil imigrantes - 36 mil! Não são 2 mil ou 3 mil, como a imprensa tem divulgado na Europa. São 36 mil, e a grande maioria é de haitianos, senegaleses.

            Todo o acolhimento humanitário tem sido dado, Senador Paim. São pobres, negros, que vem como flagelados, explorados por coiotes, tráfico humano. Mas o Acre chegou ao limite, e o Governador Tião Viana alerta as autoridades.

            Estive com o Ministro da Justiça pessoalmente e disse: “Ministro, o Governo do Acre não tem nem a prerrogativa constitucional, nem as condições para lidar com um tema que é das Nações Unidas.” É um tema que tem ser lidado pelo Itamaraty, tem que ser lidado pelo Governo Federal, e não pelo Governo do Estado do Acre.

            Eu quero parabenizar a Rede Globo, parabenizar a TV Acre por fazer uma matéria que, simplesmente, mostra a realidade. Aquela situação que o Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, meu 1º Suplente, tem procurado acolher, uma pessoa comprometida com os direitos humanos, mas chegou-se ao limite. É inaceitável, e fica aqui esse registro, essa cobrança.

            E tenho aqui nas minhas mãos a carta do Governador Tião Viana encaminhada ao Ministro Aloizio Mercadante, no dia 16 de abril, e encaminhada para o Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, no dia 29 de abril, dizendo que não se responsabiliza mais pelo abrigo em Rio Branco que acolhe imigrantes ilegais, que vêm, chegam ao Brasil de maneira ilegal, e o Governo do Estado do Acre tem que gastar milhões por um número enorme de funcionários, assumir uma atribuição que não é sua do ponto de vista constitucional e correr todos os riscos e críticas por conta de estar fazendo um ato humanitário.

            Sr. Presidente, caros ouvintes, povo do meu Estado, este fim de semana estive em Sena Madureira, tomando um café no mercado de Sena, trabalhando com o Prefeito Mano Rufino, sua equipe, reunindo-me com Vereadores, o Presidente da Câmara, o Gilberto estava lá, várias lideranças. Estive na casa de um bom amigo, o Duduca, com outros empresários. Fui a Manoel Urbano, conversei com lideranças, visitei prefeitos e vi a situação difícil que tanto Sena e Manoel Urbano enfrentam, e estou me oferecendo com a minha equipe para procurar ajudar, e estava acompanhado do Coordenador da Bancada Federal, Deputado Raimundo Angelim.

            Queria agradecer o carinho de Senador, e, lá, eu dei uma noticia que trago hoje para a tribuna. Falei com a Ministra do Meio Ambiente, falei com autoridades do Governo, a Presidenta Dilma está para anunciar, talvez, a melhor notícia nesse novo século para o sul do Amazonas e para a Amazônia acreana e de Rondônia que é a construção da megaferrovia ligando os dois oceanos, a Intercontinental. A Presidenta deve anunciar o acordo assinado entre a China, o Peru e o Brasil brevemente, e anunciar a concessão da conclusão dessa obra, porque já há uma parte, ligando o Atlântico até Goiás que já avançou muito, mas o desafio agora é de Goiás até Lucas do Rio Verde, depois para Vilhena, para Porto Velho, depois Rio Branco, Cruzeiro do Sul, saindo para o Pacífico pelo Boqueirão da Esperança.

            Alguns devem dizer: “Mas que ferrovia? É mais uma promessa?” Eu penso que não. Eu dei uma entrevista para o jornalista Nelson Liano, do jornal A Gazeta, antes de ser eleito Senador.

            Senador Telmário Mota, eu sou engenheiro florestal. Na Amazônia e no Brasil, não há nenhum sentido, em um país continental como o nosso, ferrovia não ser prioridade. Todos os países continentais do mundo trabalham com ferrovia, um prioritário meio de transporte.

            O Brasil despreza as hidrovias, despreza as ferrovias, e fez uma opção insana, ao longo desses anos, por rodovias. É diferente, Senador Dário, num Estado como o de Santa Catarina, trabalhar com rodovias, mas, mesmo lá, são necessárias as ferrovias. É diferente no Estado do Rio Grande do Sul.

            Mas como ligar um país continental através de rodovias? E as chuvas? E o tipo de solo da Amazônia? Impraticável! O custo de uma rodovia que tem que ser refeita a cada ano...

            Está aqui, acabou de chegar um Senador que é um lutador, Senador Valdir Raupp, por essa tese. E nós vamos ter o que celebrar, Senador, V. Exª que andou este mundo e o outro, atrás dessa ferrovia. Eu vi outro dia o Senador Acir aqui falando dos problemas de buracos na BR-364, numa Comissão, mas nós vamos ter o que celebrar em breve, que é essa concessão.

            E, aí, eu explico, antes de ouvir o colega Senador e um dos entusiastas e protagonistas desse tema, V. Exª vai ser lembrado para o resto da vida em Rondônia, por ter dedicado seus mandatos a essa causa. Do mesmo jeito que me associo a V. Exª - já conversamos muito sobre isso -, quero também ser lembrado no Acre por ter ajudado, de alguma maneira, para isso ocorra.

            Por que o Brasil está fazendo esse acordo com a China e com o Peru? Fácil de entender. Hoje o Brasil é um dos grandes produtores de alimentos do mundo. Toda a produção de alimentos do Brasil passa pelo Canal do Panamá para ir para a Ásia: ela sai, passa pelo Rio Amazonas, sai do Mato Grosso, vai para o Pará e segue pelo Canal do Panamá.

            Quem é que tem influência político-administrativa, mesmo não tendo mais o controle, e é responsável por ter feito o Canal do Panamá, que está sendo ampliado agora? Os Estados Unidos, grande potência econômica. E os senhores acham que os chineses vão ficar dependendo dos Estados Unidos para comer? De jeito nenhum! Aí existe a diferença de uma promessa para uma necessidade. A China, que quer e disputa para ser uma das maiores potências do mundo, quer ficar independente dos Estados Unidos, pelo menos quanto ao seu abastecimento de grãos, dos alimentos.

            Imaginem um conflito mundial, e os Estados Unidos dizendo: “Olha, vou fechar o Canal do Panamá.” Muda tudo! - dependência de alimentos. E é exatamente por isso que a China está fazendo essa cooperação: o Presidente Xi Jinping assinou essa cooperação; o Presidente do Peru assinou essa cooperação; será feita uma licitação, e o setor privado entrará com força econômica dos chineses.

            E quem faz investimento privado - não é mais financiamento público brasileiro, não é mais uma promessa da Presidenta Dilma, ela está apenas criando as condições - é uma empresa privada, com condição de fazer o investimento, visando lucro. E certamente está chegando ao fim o tempo que a gente espera, para ver uma concessão, um projeto elaborado e uma obra realmente começando a se tornar realidade. Eu estou muito feliz!

            Hoje, a Folha de S.Paulo fez uma belíssima matéria. Eu cumprimento os jornalistas bem informados - a Natuza e outros estavam lá - sobre esse anúncio que vira nos próximos dias da Presidenta.

            Eu ouço o Senador Valdir Raupp e o Senador Telmário, para poder concluir a minha fala.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Nobre Senador Jorge Viana, V. Exª também, desde quando Governador, vem defendendo esses projetos de integração do Brasil com o Peru - Rondônia, Acre, Mato Grosso com o Peru - e, por consequência, com os países asiáticos sobre o Oceano Pacífico. Eu, quando fui governador, peregrinei pelas Embaixadas do Japão, da China, já trabalhando nesse sentido. Num primeiro momento, a Rodovia do Pacífico. Nós conseguimos. Isso faz 20 anos.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agora é real!

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - É real! A Rodovia do Pacífico já existe, pavimentada.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Falta só vencer a burocracia.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - De qualquer lugar do Brasil, pode-se chegar aos portos do Pacífico via asfalto. Eu fiz já essa expedição duas vezes: uma quando governador e outra, agora, como Senador, visitando e dormindo em acampamentos ainda das construtoras que construíram a Rodovia do Pacífico, que hoje é uma realidade toda construída. E agora mais uma batalha sobre a ferrovia, que também não é um projeto novo. Já há muito tempo vínhamos discutindo já esse projeto. Eu achava que, num primeiro momento - e V. Exª concordava com isso -, que deveríamos levar até Porto Velho, até o Porto do Rio Madeira, para depois estender até o Acre e até o Pacífico, mas, como está tomando uma dimensão, devido ao potencial de produção do Brasil, o potencial de produção de soja, de produção de milho, de carne, de outros produtos, já esse projeto está sendo acelerado. Eu achava que eu iria ver essa ferrovia daqui a 20 anos, e talvez nem conseguisse alcançá-la ligada ao Pacífico. E estava trabalhando, num primeiro momento, para levar do Mato Grosso até Porto Velho, até Rondônia, mas, devido a um projeto estratégico do Governo e, sobretudo do Governo chinês, que é uma locomotiva poderosa que puxa a economia no mundo, que também tem projetos estratégicos, por ser uma superpotência e, logo, logo, será, se não a primeira, mas a segunda potência mundial, já pensa nessa estratégia da ferrovia, para não ficar dependendo apenas do Canal do Panamá. Além do valor que paga cada navio para atravessar, além das filas enormes que há lá no Canal do Panamá...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É uma questão geopolítica estratégica.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - É uma questão geopolítica estratégica do Governo chinês. Então, eu acredito que agora a coisa vai acontecer com certa velocidade. E eu fico muito feliz, porque, para ela chegar ao Oceano Pacífico, tem que passar por Rondônia. Então, logo, logo, ela vai passar por Porto Velho, que é o nosso grande sonho levar essa ferrovia do Mato Grosso até Porto Velho, e, é claro, depois, estendendo rapidamente até o Oceano Pacífico. Parabenizo V. Exª, devo voltar à tribuna amanhã, para fazer um pronunciamento sobre esse mesmo tema, porque, daqui para a frente, nós vamos ajudar a acelerar esse grande projeto para o bem do Brasil e dos nossos Estados do Norte. Muito obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu que agradeço. E V. Exª, de fato, tem feito desse tema uma causa.

            Senador Telmário, rapidamente, para que eu conclua.

            E agradeço o aparte do Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Olha, eu, sou um vizinho mais distante, mas, quando você vê acontecer como o ditado da minha terra, quando você vê o progresso chegando, você tem que aplaudir. E, sem nenhuma dúvida, esse sonho do Acre varando aí para o Pacífico... Eu, na época, assisti a toda essa missão que houve nisso. Então, é fundamental. E eu acredito que dali de Rondônia, ou do Acre, para estender ao Amazonas e também ao Estado de Roraima, é só uma vontade política, para que as coisas se encaminhem.

Então, não tenho nenhuma dúvida de que o Brasil se interliga de uma forma essencial através das ferrovias, para que seja o que é hoje e será sempre: o grande celeiro de alimentos para o mundo. Nós vamos produzir isso. Hoje nós somos exportadores de matéria-prima - nós temos que sair disso -, mas a alimentação é crucial. Nós disponibilizamos de muita terra, nós temos uma situação climática extremamente favorável, e a Amazônia pode fazer isso sem agredir a natureza, sem desmatamento, sem absolutamente nada. Eu fico a aplaudir o povo acriano, o povo rondoniense e os políticos de lá, como V. Exª e o Senador Raupp, e me somo a essa alegria de V. Exª, também com o sonho maior de o meu Estado chegar a ser beneficiado com essa ferrovia.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado.

            Sr. Presidente, para concluir, eu queria, agradecendo os apartes, dizer que isso não é nenhuma bravata. Essa é uma posição muito clara da Presidenta Dilma.

            Eu tinha a expectativa de que, no Governo da Presidenta, o Brasil ficasse com um desenho e com obras na área de infraestrutura que pudessem nos dar condições para o crescimento econômico sustentável. Essa ferrovia é fundamental. Não vai haver mais a destruição das rodovias do Sul e do Sudeste com o trânsito de centenas de milhares de caminhões até os portos para levarem uma carga que não pode ser transportada só em caminhões. Nós temos que ter um mecanismo eficiente, adequado, e a ferrovia é esse mecanismo, esse instrumento, essa matriz, que é a mais adequada para fazer a ligação do Centro-Oeste, a maior região produtora de grãos do mundo, com um porto no Pacífico.

            Eu queria, por último, dizer que vou promover, brevemente - esta é uma maneira de compartilhar com as autoridades locais, com a sociedade -, tão logo seja anunciado pela Presidenta Dilma, um seminário em Rio Branco e outro em Cruzeiro do Sul sobre o projeto. Com a equipe do meu gabinete, já vou começar a anunciar para levar as autoridades e fazer um debate em Rio Branco, a fim de que todos tomem conhecimento do projeto: como ele será; em que tempo será executado; a que custo; os cuidados ambientais; a importância econômica; as mudanças que virão com ele; a ajuda que ele dará na manutenção da própria BR-364. Farei o seminário em Cruzeiro do Sul também ainda neste ano, se Deus quiser, logo após o anúncio, pela Presidenta Dilma, dessa megaconcessão. Estou me referindo a essa megaferrovia ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico, que mudará o mapa...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... do escoamento da produção e da infraestrutura necessária para que o Brasil siga se consolidando como o maior produtor de alimentos do mundo.

            Uma extraordinária notícia para o Governador Tião Viana, para prefeitos, para a sociedade acriana, para todo o povo acriano. Fica o meu agradecimento e o meu reconhecimento à Presidenta Dilma.

            Obrigado, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi o Senador Jorge Viana.

            De imediato, eu passo a palavra ao Senador Telmário Mota, como orador inscrito. De pronto, agradeço a V. Exª que, a meu pedido, pediu vista coletiva, com todos os Senadores, hoje pela manhã, do projeto da bolsa permanência. Assim poderemos votar daqui a cinco dias. Obrigado.