O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, a Senadora Simone Tebet, grande Deputada que foi, Prefeita, Vice-Governadora e agora Senadora da República, sucedendo, portanto, o inesquecível Senador Ramez Tebet neste Congresso Nacional, no Senado Federal, abordou um tema importante sobre o qual vou falar também, de infraestrutura e agenda positiva. Porque chega, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de vivenciarmos uma agenda negativa. Há muitos dias ou meses que venho falando às autoridades do Governo Federal, aos Líderes do Congresso Nacional, que devemos abandonar a agenda negativa que estamos vivendo e trabalharmos uma agenda positiva. E é sobre esse tema que eu venho falar nesta tarde, Sr. Presidente, aqui da tribuna do Senado Federal.

            No dia 1º de janeiro de 1915, Cândido Mariano da Silva Rondon inaugurou os 1.500 quilômetros do telégrafo que ligou Cuiabá, capital do Mato Grosso, ainda quando os dois Mato Grosso estavam juntos, a Santo Antônio do Madeira, no Estado de Rondônia hoje, antigo Território Federal do Guaporé, que deve a esse homem o seu nome e a essa obra fundamental de infraestrutura o embrião de sua existência.

            Em Rondônia, nós vivemos cada dia em função da infraestrutura ou da falta dela. Eu, que já fui Vereador, Prefeito por dois mandatos, Governador do Estado, Diretor Geral do DER, sei o quanto isso significa na vida das pessoas. Estamos longe, localizados no extremo oeste do Brasil. Nossa economia, apesar disso, é superavitária. Crescemos sempre acima da média nacional, exportamos mais do que importamos. Vendemos carne, soja, madeira, estanho, nióbio, café e tantos outros produtos para lugares tão distantes quanto Hong Kong, Egito, Holanda, Rússia, China, Índia, Paquistão e tantos outros países.

            Um brasileiro que more no Rio de Janeiro, em São Paulo ou até mesmo em Brasília não sentirá da forma como nós sentimos a importância desses meios de ligação, dessas vias que nos conectam ao restante do Brasil. Sem rodovias, hidrovias, ferrovias e aerovias adequadas, nossa existência autônoma como Estado seria inviável.

            É por isso, Sr. Presidente, que recebemos com bastante entusiasmo a informação de que o Governo Federal está trabalhando em um novo pacote de concessões na área de infraestrutura. O Governo diz que anunciará, dentro de dez dias, uma série de novas concessões em áreas fundamentais de modais de transporte a energia elétrica.

            Segundo noticiou recentemente o Jornal O Globo, a Presidenta Dilma Rousseff teria dito que, nessa nova rodada de concessões, não quer planos, quer projetos, e projetos com execução. Planos e projetos só são importantes se saírem do papel, se forem executados.

            O setor de infraestrutura brasileiro vive uma crise. Enquanto investimos cerca de R$15 bilhões por ano no setor, temos um déficit que gira em torno de R$400 a R$600 bilhões. Apesar dos importantes investimentos feitos pelo PAC -Programa de Aceleração do Crescimento que elevaram os aportes do Ministério dos Transportes de R$1 bilhão, em 2003, para mais de R$20 bilhões nos últimos anos, o dinheiro investido ainda é insuficiente.

            Sempre falo, Sr. Presidente, que gosto de fazer justiça. A grande arrancada nesses programas de infraestrutura, Senadora Simone Tebet e Senadora Ana Amélia, que estão aqui no plenário, começou no Governo Fernando Henrique Cardoso. Os governos militares fizeram alguma coisa, mas muito pouco, algumas poucas grandes obras, mas, no conjunto, no geral, muito pouco. Então começou com o Governo Fernando Henrique, com o “Avança Brasil”. Eu era Governador nessa época e lembro que o Presidente Fernando Henrique esteve no meu Estado, inauguramos juntos a primeira usina hidrelétrica do Estado, a Usina de Samuel, de 220MW, e o Porto Graneleiro de Porto Velho, que talvez tenha sido uma das primeiras parcerias público-privadas, porque investi dinheiro do Estado, o Governo Federal investiu também um pouco de dinheiro e a iniciativa privada, o Blairo Maggi, o Sr. André Maggi, seu pai, o Grupo Maggi investiu também outra parte na área de financiamentos com instituições privadas. Ali começou uma das parcerias que deram certo, a iniciativa privada investindo juntamente com o governo estadual e federal no Porto Graneleiro, que agora já se multiplicou. Já são três ou quatro grandes grupos exportando soja pela hidrovia do Madeira, pelo Porto de Porto Velho.

            No ritmo atual, só conseguiremos cobrir esse déficit em infraestrutura daqui a cerca de 30 anos, ou seja, só daqui a 30 anos teremos o que está fazendo falta hoje, muita falta. Isso não quer dizer que não tenhamos avançado no governo Lula, no Governo Dilma, com o PAC 1, com o PAC 2, com vários projetos de infraestrutura, mas é muito difícil você conseguir o que não foi feito em décadas, em séculos até no nosso País.

            Perdemos competitividade no comércio internacional. A China investe, anualmente, mais de 10% de seu PIB em infraestrutura; a Índia, 8%; a Rússia, 7%. Nossa posição no ranking de investimento - infelizmente tenho que dizer, Sr. Presidente - é vergonhosa. Isso não quer dizer que foram os últimos governos. Nosso investimento em infraestrutura é da ordem de apenas 0,42%. Olhem só, a Índia, 8%; a Rússia, 7%; e a nossa, 0,42% do PIB.

            Assim, não há mais dúvidas de que essa situação precisa, com urgência, ser alterada para atender às necessidades do País. O novo pacote de concessões anunciado pelo Governo só pode ser recebido com alento, com muita expectativa. Ao contrário das rodadas anteriores de concessão, em que foram prometidos bilhões de reais em investimentos, e não se obteve nem uma fração disso, o Governo, desta vez, quer acertar o passo com os investimentos privados.

            Eu acredito muito na iniciativa privada. Não adianta o Brasil ter 600, 700 bilhões investidos em empresas públicas se faltam alguns bilhões para se investir na infraestrutura do País. Não temos dinheiro em caixa para investir nessas obras. É chegada a hora de a iniciativa privada contribuir com os investimentos e a gestão adequada nesses projetos.

            Neste momento de crise, o Governo Federal precisa saber distinguir os setores em que o dinheiro público é imprescindível daqueles em que os investimentos privados serão mais úteis ao progresso do País.

            O Governo não pode tirar, por exemplo, dinheiro dos programas sociais, dos benefícios dos trabalhadores para colocar em estradas, hidrovias ou aeroportos. Aliás, um modelo bem planejado e bem executado de concessões vem imprimindo um novo patamar...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... de qualidade aos aeroportos brasileiros e permitindo, por exemplo, que a tarifa de pedágio da Ponte Rio-Niterói baixe de R$5,20 para R$3,70. Olhem só, num momento de um pouco de inflação, de juros altos, o pedágio baixando. É a iniciativa privada, é a gestão privada atuando.

            Um modelo desses pode ser aplicado com vantagens a outros setores da infraestrutura.

            Eu tenho viajado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para a terra de Ana Amélia, para o Rio Grande do Sul. Todos os anos eu vou visitar a minha mãe. Agora no feriado vou de novo. Vou a Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, perto de Porto Alegre. Desço em Porto Alegre e vou a Capão. E, às vezes, vou de carro daqui. Nos finais de ano saio de Brasília, vou a São Paulo, à casa do meu sogro. De lá vou a Santa Catarina, à casa dos meus irmãos, e ao Rio Grande do Sul de carro, e pagando pedágio.

            O pedágio da BR-101 Sul, do trecho de Osório a Porto Alegre é uma das melhores rodovias do Brasil. Das melhores talvez só algumas em São Paulo se comparadas à Free Way, a BR-101 de Osório a Porto Alegre. E o pedágio é baratinho. Acho que são R$3,00. Eram dois e pouco, três. Não chega a R$5,00 se subiu. Acho que não subiu. Ali perto de Florianópolis, entre Curitiba e Florianópolis tem outro pedágio. São dois reais e pouco. Era um e pouco. Hoje deve estar dois reais e poucos centavos o pedágio numa rodovia altamente movimentada, a BR-101 Sul.

            Por que esse modelo não pode ser empreendido em outros setores da economia e também, é claro, em mais rodovias duplicadas? Acho que o Brasil só tem 5 ou 6 mil quilômetros de rodovias duplicadas numa malha de quase 70 mil quilômetros. Isso também é uma vergonha!

            Eu já fiz desafios ao Governo Federal para duplicar, triplicar a malha de autoestradas, de rodovias duplicadas e com pedágio. Por que não? Com pedágio de R$3,00, de R$5,00, que a população vai pagar satisfeita.

            Além dos aspectos que interessam ao Governo e à iniciativa privada, além da ânsia do setor industrial, da agricultura e da pecuária, que aguardam melhorias nos modais de transporte e na matriz energética brasileira, além disso tudo há milhões de trabalhadores ainda mais interessados e ansiosos, Sr. Presidente. Esses trabalhadores, esses brasileiros que estão com seus empregos ameaçados pela crise econômica, pela crise da construção civil, pela crise da indústria, esses homens e mulheres verão com alívio o surgimento de milhares de postos de trabalho.

            Sobre esse assunto, abro um parêntese para mencionar que, felizmente, no mês de março - olhe só que notícia boa, uma notícia positiva -, houve a abertura de 19.282 vagas de emprego formal, quase 20 mil vagas de emprego formal no mês de março, ou seja, o País voltou a contratar, notícia que é muito bem recebida por toda a população.

            É isto que eu sempre falo, Sr. Presidente, agenda positiva. Vamos largar a agenda negativa. Vamos construir uma agenda positiva neste País.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Essas novas concessões, sendo bem planejadas e bem executadas, fazem antever um cenário em que ganha o Governo, ganha a iniciativa privada e ganha o povo brasileiro. Portanto, não tenho dúvidas de que nesse sentido o Governo Federal não medirá esforços para a sua concretização. E eu torço por isso, Sr. Presidente.

            Encerro dizendo que torço muito por isso e tenho certeza de que não só eu, o povo brasileiro. O Congresso Nacional, o Governo e o povo brasileiro torcem para que a agenda negativa acabe, para que se comecem agendas, não uma só, várias agendas positivas para voltarmos ao crescimento do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco Oposição/PSDB - TO) - Cumprimento V. Exª pelo seu belo pronunciamento, Senador Valdir Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado pelos aplausos. É raro isso aqui no Senado.

            Obrigado.