O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, V. Exª sabe que encanta esta Casa, Sr. Presidente. Eu estava sentado ali, V. Exª ia subindo e eu pensei. “Ele ainda está todo doído das suas enfermidades”...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Caminhando com cuidado, com cuidado.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... “mas ele vem, porque isto aqui é o mundo que lhe agrada”. É o mundo para o qual V. Exª se preparou ao longo do tempo. E o trabalho que V. Exª faz nesta Casa engrandece o Parlamento, engrandece o Senado, justifica a importância do Parlamento, que é servir - e não ser servido dele - à sociedade.

            O Rio Grande do Sul tem o meu colega Lasier, que é do meu Partido, uma pessoa de posicionamento firme - esses gaúchos têm uns posicionamentos que não são fracos -, que nos encanta. Eu gosto muito dele e sei que sua missão é uma missão extraordinária não só por representar um povo de consciência política, mas por substituir um dos deuses da política brasileira, um nome ilibado, um nome de reconhecimento, uma voz que o mundo se cala para ouvir: o Senador Pedro Simon. Mas ele está fazendo à altura, orgulha meu Partido, orgulha o Rio Grande do Sul e orgulha o Brasil.

            Hoje, na Comissão de Educação, tivemos a oportunidade - o Senador Dário, de Santa Catarina, também estava lá - de aprovar um projeto que coloca o nome do ídolo do nosso Partido, Leonel Brizola, um dos nomes...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não só de vocês.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É isso que vou dizer...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vocês têm que deixar um pedacinho aí dessa...

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Mas deixa, primeiro, eu puxar o meu pedaço.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Claro.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agora, sem nenhuma dúvida, o nome de Brizola estará no meio daqueles que são os heróis brasileiros, por seu trabalho, por tudo o que fez.

            Fiquei muito honrado, Senador Lasier, primeiro, porque Brizola é meu ídolo de muito tempo. O PDT foi o único partido a que me filiei. Sempre gostei das ações do Leonel Brizola, do seu sentimento patriótico, cada um com o seu estilo, da sua brasilidade, da sua luta pela legalidade. Um homem de muita fibra, cuja soberania estava acima de tudo. Quando vejo aquele vídeo do Partido de V. Exªs sobre a legalidade, eu fico emocionado. Senador Dário, aquilo mexe comigo. A gente vê o cidadão vestido do amor, da pátria, da defesa da democracia, do respeito à Constituição. Aquilo me empolga muito. E hoje, tendo a oportunidade de aprovar isso, fiquei muito feliz de estar ali.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário, antes que V. Exª troque de assunto, eu queria, se V. Exª me permitisse, falar sobre o Brizola - eu desconto o tempo, pode ver que eu não marquei ainda.

            Há um episódio de que nunca mais me esqueci. Eu tinha 14 anos, o meu pai era vivo ainda - ele já faleceu. Meu pai chegou, reuniu os filhos e disse:

Vocês estão vendo aqueles quadros na parede do Getúlio e do Brizola? Hoje vou tirá-los da parede. E vou ter que esconder os quadros, porque ocorreu o golpe militar e, se eles entrarem aqui e virem na parede os quadros do Getúlio e do Brizola, nós podemos ser presos.

            Eu me lembro de que ele os escondeu debaixo da cama do casal - ele Ignácio, já falecido; ela, Itália, também já falecida. Jamais vou esquecer isso.

            Depois, convivi com o Brizola, inclusive vindo aqui ao Senado. Por duas vezes, quando eu fui Vice-Presidente, eu o recebia aqui. Ele, como eu disse hoje de manhã, encantava a todos. Eu sempre me encantei pela fala dele.

            Eu só queria fazer esse registro dizendo parabéns pelo pronunciamento de V. Exª em relação ao Brizola.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E V. Exª, ao fazer essa lembrança, me levou ao tempo de campanha. Às vezes, em tempo de campanha, Senador Lasier, chegamos àqueles vilarejos, onde há um pequeno comércio. Ali os candidatos vão passando e vão pregando os seus cartazes, a sua propaganda; ali, de repente, vira um painel de propaganda. E, às vezes, quando eu chego a essa localidade, dá uma sensação de que o dono daquela casa não tem candidato. A primeira sensação é essa. Aí você diz para ele: “Me leva na tua cozinha ou, se possível, no teu quarto”. Lá vai estar o candidato dele, que não está naquele meio. O dele é levado lá para dentro, para o lar, para o sentimento.

            E levar esses dois quadros dessas duas personalidades lá para dentro do quarto é muita declaração de respeito e consideração.

            Senador Lasier.

            O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Telmário, eu quero endossar inteiramente as manifestações que V. Exª fez ao nosso grande líder Brizola. Hoje, eu estava com dois corações, porque tinha enorme interesse em acompanhar a abertura da sabatina, que prossegue, com o Dr. Fachin, e em acompanhar a reunião que se desenrolava na homenagem ao nosso herói nacional Leonel Brizola. Eu venho de um Estado onde um dos maiores orgulhos é Leonel Brizola, grande liderança, homem que sedimentou o trabalhismo e que completou aquele elenco de trabalhistas que eu acho que nenhum outro Estado tem, e que se regozija por ver a continuação, como no Estado. Quando eu vejo um brizolista gaúcho, eu acho isso muito natural, mas, quando vemos brizolistas de outros Estados, isso nos enche de satisfação. O Rio Grande do Sul, eu posso afirmar isso... Eu sei que o Senador Paulo Paim tem enorme simpatia por Brizola e pelo PDT. Paim, lá no seu início de vida pública, se não estou enganado, chegou a estar no PDT. E quem sabe lá voltará um dia.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Naquele início, quando tive que me filiar, eu estava com dois corações, entre o PDT e o PT: Carlos Araújo e Dilma, hoje Presidente da República, convencendo-me a filiar no PDT, ambos do PDT; e o Lula e o Olívio pressionando-me para filiar no PT. Aí fui seduzido pelo Lula e naturalmente...

            O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Quem sabe lá adiante, não é, Senador?

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O estacionamento do PDT está amplo.

            O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - O Brizola se tornou uma figura lendária. Eu não sei se é do seu conhecimento ou dos nossos telespectadores e ouvintes, mas o PDT é o Partido com o maior número de filiados no Rio Grande do Sul. Nós estamos chegando aos 305 mil filiados. Temos 70 prefeituras. Temos a segunda Bancada na Assembleia Legislativa. E o PDT elegeu um Senador depois de 62 anos. O trabalhismo brizolista, getulista, janguista, de Alberto Pasqualini, as maiores estrelas do trabalhismo do Brasil são nascidas no Rio Grande do Sul. Então, na medida em que esta data de hoje marca essa homenagem e essa confirmação do nome de Brizola como um herói nacional, nós pedetistas nos regozijamos, nos alegramos. E eu fico pensando, numa hora destas, no meu velho pai. Meu velho e falecido pai era brizolista fervoroso. Quando falava às sextas-feiras, tinha que haver silêncio em casa. Ele acompanhava do início ao fim, não perdia comícios, não perdia palestras do Brizola. Ali eu comecei a me tornar trabalhista. Então, eu me congratulo com o seu pronunciamento oportuníssimo que só confirma a importância desse homem. E que ele tenha seguidores. Eu só imagino, se ele hoje vivesse, o que ele não estaria dizendo desta degradação econômica, política, ética que nós estamos vivendo. É um homem que faz falta, e nós temos obrigação de substituí-lo. Cumprimentos, Senador Telmário.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Lasier. A fala de V. Exª passa uma fala do coração. Ela passa um sentimento empírico, um sentimento conterrâneo. Sem nenhuma dúvida, é um orgulho da nossa Nação e é um orgulho do Rio Grande do Sul.

            Por falar em orgulho, e defendendo uma das suas bandeiras, hoje o que me traz a esta tribuna, Srs. Senadores e Senadoras, é o Estatuto dos Povos Indígenas. Sr. Presidente, há quase 25 anos, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.057, de 1991. Esse projeto, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, trata do Estatuto dos Povos Indígenas.

            No último quarto de século, de 1990 para cá, aprovamos os Estatutos da Criança e do Adolescente, da Advocacia, da Cidade, do Torcedor, do Desarmamento, do Idoso, da Igualdade Racial, da Juventude, dos Museus, da Microempresa e dos Refugiados. Os povos indígenas, no entanto, esperam por seu estatuto.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Estatuto do Portador de Deficiência está pronto para ser votado no plenário, e o dos Povos Indígenas não foi aprovado ainda em nenhuma Comissão.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O povo originário deste País, nossa origem principal.

            Esse Estatuto está dormindo em UTI, em anestesia induzida. E podem, a qualquer momento, os médicos trazerem à baila, à tona. Mas eu não sei qual a enfermidade que prende esse Estatuto a uma gaveta e não vem realizar uma necessidade do nosso povo originário.

            Enquanto isso, o que vige é uma lei de 1973, quinze anos mais velha que nossa Constituição, que representou uma mudança profunda do paradigma segundo o qual é posta a questão indígena no Brasil. O Estatuto do índio atualmente em vigor, portanto, é fruto de uma ordem política, social e jurídica ultrapassada, Sr. Presidente. De fato, não seria de mais dizer que é fruto de uma ordem inconsistente com a nova ordem introduzida pela Carta Maior de 1988. O mundo e o Brasil mudaram grandemente nas quatro décadas que nos separam da Lei 6.001, de 1973. É imperativo, Sr. Presidente, que essas mudanças estejam refletidas também na definição da situação jurídica dos povos indígenas.

            Desde 1994 - há mais de 20 anos, portanto -, o Projeto encontra-se pronto para ir ao Plenário da Câmara, depois de ter passado por ampla discussão na Comissão Especial instalada para apresentar parecer. No entanto, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a proposição jamais entrou em pauta. Até hoje, não foi possível vencer a resistência composta pela franca oposição de alguns ao Estatuto e o descaso cúmplice de muitos. Enquanto isso, o que poderia ter sido, há 20 anos, um avanço vai cada vez mais se tornando anacrônico e uma situação, digamos, extremamente triste por essa falta de atualização de um estatuto tão necessário para os povos indígenas.

            Discutem-se isoladamente algumas questões, que são singularizadas por razões diversas e, muitas vezes, alheias à preocupação com os povos indígenas em si mesmos. É o caso, por exemplo, da mineração em terras indígenas. Ou mesmo do problema da tutela e da capacidade civil dos índios. Mesmo nessas discussões pontuais, o avanço é extremamente tímido - e, muitas vezes, paira a ameaça do retrocesso, como é o caso da proposta de modificar o processo de demarcação de terras indígenas, consubstanciada na PEC nº 2.155, de 2000, que foi desarquivada este ano e que voltou, portanto, a tramitar na Câmara.

            É incrível como tudo para desfazer o que foi construído anda na velocidade do vento e aquilo que é para reconhecer anda na velocidade de um jaboti, como dizem na minha terra. Eu não consigo entender a Câmara dos Deputados, como ela dá velocidade aos interesses dos ricos e como obscurece e é lenta no interesse dos mais humildes. De todo modo, Sr. Presidente, falta a perspectiva holística que o debate em torno de um novo estatuto permitiria. E, sem essa perspectiva, perde-se de vista a especificidade do problema indígena.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero aqui defender a retomada imediata da tramitação do PL nº 2.057, de 1991, o que nos permitiria reapreciar sua adequação e promover sua atualização e aperfeiçoamento. Faço um apelo aos nobres colegas Deputados e Deputadas para que se esforcem para retomar a tramitação do projeto - que, corno disse, já está pronto há muito para entrar em pauta e ser votado no Plenário, encerrando a tramitação naquela Casa -, de modo que tenhamos a chance, aqui no Senado Federal, de contribuir para o seu aprimoramento.

            A Câmara já tem todos os elementos para aprovar o estatuto. O Senado tem todas as condições para corrigir os efeitos dos 20 anos que nos separam do substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara e adequar o estatuto às necessidades atuais dos povos indígenas e do Brasil. Juntos, temos tudo para dar aos nossos indígenas uma legislação mais moderna, que leve em conta a necessidade de acabar com a tutela a que estão submetidos os índios brasileiros, ao mesmo tempo em que se respeite sua diversidade cultural, e de normatizar direitos e obrigações em áreas sensíveis, como a demarcação de terra e o uso de recursos naturais, como madeira e minério.

            O Estatuto do Índio, de 1973, pertence a um Brasil ultrapassado. Não podemos deixar nossos povos indígenas parados, presos naquele passado superado. Essa exclusão não é benéfica para os índios, não é benéfica para o País. Há muito devemos aos povos indígenas um esforço para acertarmos nossos passos. Façamos nossa parte, o que nos cabe: retomemos a discussão em torno do estatuto, que se encontra engavetado, travado, paralisado na Câmara. É o apelo, Sr. Presidente, que eu faço, desta tribuna, aos Senadores.

            Antes de encerrar meu pronunciamento, solicito ao Senador Paulo Paim, que hoje preside esta Casa, que é da Comissão de Direitos Humanos, fazermos audiências públicas para irmos discutindo esse estatuto para, quando ele chegar a esta Casa, já termos avançado nas discussões e estarmos prontos para votá-lo.

            É impossível, Senador Cristovam, que há 25 anos o estatuto esteja esperando, engavetado, pronto para ser votado. Já votaram estatuto de tudo...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... e não votam o Estatuto do Índio.

            Senador Lasier, Senador Presidente Paulo Paim, eu vou franquear a palavra às duas Senadoras mulheres.

            Senadora Simone.

            A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu quero, Senador Telmário, parabenizar V. Exª, que é um grande defensor do direito das minorias e dos povos indígenas, especialmente, e do seu querido Estado. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena deste País, com mais de 70 mil índios de várias etnias. Mas, da mesma forma que nós temos que avançar com esse estatuto - eu acho que a reivindicação de V. Exª é mais do que justa -, esta Casa e muito menos a Câmara Federal podem se refutar de discutir o que quer que seja e dar andamento. O importante é se votar “sim” ou “não”, mas avançar na discussão e na votação. É preciso que nós corrijamos algumas injustiças, olhando também pelo lado dos produtores rurais. Eu defendo os povos indígenas, mas defendo, acima de tudo, a Constituição Federal. É importante dizer que, quando a Constituição de 88 foi promulgada, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 67, se não me engano, estabeleceu-se, claramente, que a União teria um prazo de cinco anos, a contar da data da promulgação da Constituição Federal - portanto, até 1993 -, para demarcar as áreas consideradas originalmente indígenas. Independentemente de esse marco temporal ser justo ou injusto - eu não vou entrar nessa questão -, a partir de então, criou-se na mente daquelas pessoas que detinham titularizadas, legitimamente e tradicionalmente, áreas rurais doadas ou alienadas, vendidas pela União ou pelos Estados, um direito adquirido ou, no mínimo, a sensação de se ter um ato jurídico perfeito e, portanto, o direito legítimo à propriedade. Independente de ser ou não a terra do particular ou indígena, o importante é que nós possamos também sanar uma injustiça, porque a Constituição proíbe a indenização a esses proprietários de boa-fé que compraram áreas da União ou dos Estados e que estão, há mais de 40, 50 anos, nessas áreas, só muito tempo depois reconhecidas como área indígena. Portanto, quero me somar a V. Exª e dizer que o estatuto é importante, mas tão importante quanto é nós aprovarmos uma emenda à Constituição que está aqui, nesta Casa, relatada - desculpe-me pelo tempo que estou gastando no aparte - pelo nosso querido e saudoso Senador Luiz Henrique. Eu estava ao lado dele, à sua direita, quando ele fez esse relatório brilhante, e, nesse momento, aprovada pela CCJ a possibilidade,...

(Soa a campainha.)

            A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... de nós pacificarmos o campo, garantindo a área aos povos indígenas e a indenização aos proprietários rurais, porque isso vai ao encontro dos interesses não só daqueles que estão em conflito, mas de toda a Nação brasileira. Sabemos, Senador Telmário, que o que está salvando este País é o campo, através do seu PIB. Provavelmente, somente o agronegócio vai crescer este ano, à margem do setor industrial e do setor terciário. Muito obrigada.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora Simone, antes de passar a fala para a nossa Senadora do Rio Grande do Sul - os Senadores do Rio Grande do Sul são assíduos frequentadores, estão aqui todos os dias - quero aqui fazer duas considerações a sua fala: primeiro, o povo indígena nunca foi obstáculo - e nunca o será - à produção e nem ao desenvolvimento de um país. Isso é utópico, não tem a menor noção. O povo indígena quer ser incluído, ele quer produzir. O índio não quer mais ficar isolado, andando nu, não. Índio quer produzir, quer ter carro, quer ter casa, quer ter produção, quer avançar, quer ter os direitos de ser financiado, de ter o dinheiro público, privado, de colocar as suas aptidões em ação. Nós temos, hoje, muitos indígenas que são médicos, vereadores, prefeitos, policiais, senador, estão em todos os ramos. Minha mãe era indígena e empregada doméstica. Agora, é muito justa, bem colocada essa reivindicação de V. Exª. Aquela terra que foi ocupada, digamos, sem maldade, de forma legal, em que houve uma titulação, que o Incra assentou, terra pacificamente...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... então eu acho que as terras têm que ser indenizadas, sim, porque só benfeitoria não significa nada, é um prejuízo enorme. Isso eu vi muito no meu Estado agora. Se é uma ocupação de boa-fé, então tem que ser indenizada. Eu concordo plenamente, tenho me manifestado dessa forma, e os índios não estão contra isso. É um erro do País, é um erro do sistema. Agora, que o estatuto tem que andar, tem que andar.

            Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu queria apenas ratificar as palavras da Senadora Simone, mas, ao contrário do Mato Grosso ou, pelo menos, na mesma visão objetiva do tema, as semelhanças são as mesmas. No caso do Rio Grande do Sul, a disputa desnecessária acabou gerando violência. E o mais grave é que são pequenos agricultores, pequenas propriedades de 50, 100, 200 hectares, e esse agricultor está lá não há 40 anos, mas está há uma, duas, três gerações, imigrantes poloneses. Algumas demarcações foram feitas de forma discutível do ponto de vista da não audiência do contraditório, não consulta ao contraditório. Então, por todo esse clima que foi criado é que mais ainda urge a apreciação dessa base legal, desse marco legal para pacificar o campo, seja para os indígenas, com o respeito à Constituição, cláusula pétrea das demarcações, seja para os proprietários rurais. E eu falo pelos pequenos do Rio Grande do Sul, onde tivemos conflitos muito graves. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve que ir pessoalmente ao Rio Grande do Sul, dado o confronto que houve entre as partes. Mas eu queria também, Senador Telmário, porque hoje fui protagonista na Comissão de Educação, agradecer a V. Exª por ter trazido isso à tribuna - foi uma falha minha hoje, quando ocupei a tribuna, mas eram tantas as questões -, de falar da iniciativa do nosso secretário, do Deputado Vieira da Cunha, um brizolista de primeira hora - e está presidindo aqui a reunião o Senador Paim, que foi o primeiro a se manifestar -, em relação ao projeto que inclui Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. Penso que ele completou. Liguei para ele para dar informações, e falei em V. Exª, no Senador Paim, no nosso querido Senador Cristovam e no nosso grande líder Donizeti Nogueira, que se manifestaram todos favoráveis à aprovação do projeto. E esperamos que ele seja promulgado logo, para que haja esse reconhecimento. Brizola, para os gaúchos e para os brasileiros, é um líder político que, neste momento da história brasileira, está fazendo muita falta pela sua integridade, pela sua habilidade política, pela sua coragem e pelos valores democráticos que ele sempre defendeu. Ele era, como sabe V. Exª, um produtor rural, que queria que o Brasil seguisse o modelo australiano. Ele, que criou - como disse a Senadora Lídice da Mata, que estava também presente - o socialismo moreno, certamente deve ter ficado também orgulhoso com o que aconteceu, hoje, na Comissão de Educação do Senado Federal, área em que ele sempre teve o olhar e uma prioridade especiais. Portanto, agradeço a V. Exª por essa referência, Senador Telmário.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu que parabenizo e incorporo a fala de V. Exª, pelo belíssimo relatório apresentado hoje.

            Sr. Presidente, quero encerrar minha fala conversando com ele, com o Brizola: como...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Presidente.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... valeu a pena a sua luta. Como valeu a pena a sua determinação. Como valeu a pena, Brizola, você ser brasileiro. Você não orgulha só o povo do Rio Grande do Sul, orgulha toda a Nação brasileira. Você é um exemplo a ser seguido. O seu modelo não pode ser esquecido. A história às vezes tarda, mas ela corrige. Hoje, Brizola, tu és um herói brasileiro.

            Obrigado.