O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Lasier, do nosso querido Rio Grande do Sul, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje é o Dia dos Enfermeiros, dia 12 de maio. E a Semana da Enfermagem ocorre do dia 12 ao dia 20 de maio.

            No dia 12 de maio, comemora-se o nascimento de Florence Nightingale, uma italiana de Florença, que, durante a Primeira Guerra Mundial, participou ativamente, cuidando dos diversos feridos. Ela tinha uma inteligência incomum, dialogava com os oficiais e colocava várias ideias importantes naquele momento difícil por que o mundo passava, na Primeira Guerra Mundial. Era poliglota: falava inglês, italiano, grego, francês e alemão.

            Andava com uma lanterninha atendendo todos os feridos, ficando conhecida como a dama da lâmpada. Essa era Florence Nightingale. Nessa época, ganhou um grande prêmio e reverteu todo o valor para a criação da primeira escola de enfermagem. Era uma grande amiga da rainha da Inglaterra.

            No dia 20 de maio, é o aniversário da morte de Anna Nery, mulher brasileira, baiana, que acompanhou seus filhos na Primeira Guerra Mundial. Foi homenageada com a denominação da primeira escola superior de enfermagem no Brasil, a Escola de Enfermagem Anna Nery, no Rio de Janeiro.

            Dizendo isso, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, de uma forma especial, homenageio a minha querida esposa, Edy Gonçalves Mascarenhas, há 34 anos enfermeira concursada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e todos as enfermeiras e enfermeiros, profissionais fundamentais nos cuidados básicos de saúde.

            Os técnicos e os enfermeiros hoje representam a maior força quantitativa da saúde, atuando ativamente pelo fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), e a maior homenagem que nós, Senadores, o Congresso Nacional, podemos fazer hoje é valorizar o trabalho desses profissionais de saúde, os enfermeiros, reconhecendo a importância do seu papel na saúde nacional e nos Estados.

            Essa pequena introdução era para homenagear os enfermeiros nesse dia tão importante, que é o Dia do Enfermeiro.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje quero falar sobre o sistema de saúde do Distrito Federal. Eu queria que os nossos ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado ficassem bem atentos.

            O panorama do Sistema de Saúde do Distrito Federal é desolador, Sr. Presidente. Os problemas acumulam-se, desde a precária infraestrutura física das unidades de atendimento até a falta de leitos. Não há profissionais nem remédios suficientes para suprir a demanda, e, em muitos hospitais, os equipamentos não funcionam.

            Basta fazer uma visita rápida a qualquer hospital ou posto de saúde de Brasília ou das cidades satélites para entender a grave situação que aqui coloco.

            No Hospital de Base, por exemplo, pacientes e médicos têm de subir vários lances de escada porque parte dos elevadores está interditada. No Hospital Regional do Gama, importante cidade do Distrito Federal, o atendimento acontece lentamente e quase às escuras. Nos corredores, lâmpadas estão queimadas e as paredes apresentam grandes rachaduras.

            A saúde do Distrito Federal pede socorro.

            No Hospital Regional de Planaltina, faltam até cadeiras. Os doentes precisam enfrentar horas de espera em pé ou sentados - pasmem, senhores! - sobre pedaços de papelão estendidos no chão. Esse é o Hospital Regional de Planaltina, uma cidade bastante antiga, uma cidade pioneira do Distrito Federal. Em Sobradinho, no Hospital Regional, que é um hospital onde se faz, inclusive, residência, a sala de hemodiálise tem vários vazamentos, e o piso está constantemente molhado.

            Alguns dos grandes hospitais do DF têm mais de 30 anos de funcionamento. O Materno Infantil e o de Base, por exemplo, são da minha idade, são da década de 60. Tenho 55 anos, a idade de Brasília. Isso não seria um problema, obviamente, se houvesse um cronograma consistente de reformas e conservação. Mas lamentavelmente não há, Excelência.

            Queres um aparte, Berger? Por favor.

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Concede-me um aparte?

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não, Senador.

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Hélio José, V. Exª aborda um assunto da mais expressiva relevância, cujo interesse transcende os limites políticos para se transformar num momento de angústia e de tristeza de milhares e milhares, de milhões e milhões de pessoas espalhadas pelo Brasil inteiro. Essa questão que V. Exª aborda é oportuna, real e verdadeira, não só aqui no Distrito Federal, mas, por incrível que pareça, parece-me que é praticamente em todo o País, inclusive no meu Estado, Santa Catarina.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Lamentável.

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quando nós entramos na vida pública, entramos com os sonhos, com os ideais, e parece que temos a força para enfrentar os desafios, os problemas, os obstáculos e vencer. Depois que assumimos, vemos que a realidade é um tanto quanto diferente. Mas esse assunto é muito importante porque a saúde das pessoas não é um papel. Nós não estamos mexendo com papel. Nós estamos mexendo com vidas humanas.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Perfeito.

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB- SC) - As pessoas querem viver mais e viver melhor. A expectativa de vida é o maior patrimônio. E nós não podemos poupar recursos nem investimentos para mudar essa triste realidade. Eu vim para cá com um sonho, um sonho de, no final do meu mandato, observar uma nova realidade com relação aos atendimentos, principalmente nos hospitais brasileiros. Eu fiz essa pergunta para o Ministro da Saúde quando ele esteve aqui, se eu ia conseguir atingir esse objetivo. Ele disse que esse era um objetivo dele também, e é um objetivo de todos nós. Por isso é que eu quero me associar a V. Exª, ao Ministro da Saúde, ao Secretário de Saúde do Distrito Federal, a todos os secretários dos Estados, aos secretários municipais, para que a gente possa fazer uma corrente positiva de fé, mas não só de fé, de atitudes, porque essas questões se resolvem com atitudes. É preciso enfrentar o problema de frente. As obras são importantes, mas as pessoas são mais importantes. E nós devemos ter isso sempre na nossa mente e no nosso coração. Parabéns a V. Exª pela abordagem de um tema tão importante e que causa em mim uma profunda preocupação com o futuro dos nossos hospitais, sejam eles públicos, privados ou filantrópicos.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Dário Berger. Eu acolho na íntegra o seu aparte, muito importante.

            Quero dar um aparte também ao Senador Reguffe, do Distrito Federal.

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Hélio José, eu, em primeiro lugar, quero me associar a V. Exª no que diz respeito a essa preocupação com a saúde do Distrito Federal. Provavelmente, hoje, o maior problema do Distrito Federal é a saúde pública que a gente tem aqui. Eu apresentei algumas emendas ao Orçamento voltadas para a saúde, emendas que, agora, com a aprovação do caráter impositivo das emendas parlamentares, o Governo é obrigado a executá-las. E acho que essa é uma forma que nós Parlamentares temos de dar uma contribuição para aumentar os recursos nessa área. Eu coloquei, por exemplo, para este ano de 2015, R$3 milhões para a compra de remédios para os hospitais públicos aqui no Distrito Federal; outros R$3 milhões para a construção de novos leitos hospitalares aqui no Distrito Federal; e outros R$2,32 milhões para a compra de equipamentos para a rede pública de saúde do Distrito Federal, que também é importante. E considero importante o seu pronunciamento neste momento, que é o início de um novo governo que nós temos aqui, no Distrito Federal. É um governo que nós ajudamos a eleger e sobre o qual nós temos grande expectativa de uma mudança, porque é com isto que toda a população do Distrito Federal sonha: um governo que atenda às suas necessidades básicas, que é a segurança, a educação e a saúde. Na minha concepção, o governo deveria concentrar os seus recursos públicos prioritariamente nessas três áreas, que são as áreas precípuas da atuação do Estado. O Estado gasta muito com as atividades-meio do Estado e pouco com as atividades-fim do Estado. Na minha concepção, o governo deveria gastar mais nestas três áreas: mais na saúde, mais na educação, mais na segurança pública. E eu acho que, fazendo isso, nós teríamos um governo diferente, um governo melhor. E eu, pessoalmente, tenho uma expectativa muito grande com esse governo, não só porque ajudei a elegê-lo, mas porque também tenho confiança na integridade e na boa intenção do Governador Rodrigo Rollemberg. Espero que ele tenha o discernimento e a clareza para fazer as mudanças que a população precisa nessas áreas, porque a população precisa muito e é importante que a população seja bem-atendida pelos caros impostos que a população paga. Então, espero que esse governo faça essa mudança. Estou com ele, estou apoiando esse início de governo. Espero que as mudanças que daqui para frente sejam implementadas sejam mudanças positivas, e não negativas, como vemos quando alguns governos entram e acaba que as coisas pioram. Nós temos de saber reconhecer as coisas boas que houve para trás também, mas temos de olhar para o futuro, para o Distrito Federal com que sonhamos. E acho que uma das formas que nós, Parlamentares, podemos dar de contribuição para ter uma saúde pública melhor é colocar recursos públicos nas nossas emendas ao Orçamento nessa área aqui, no Distrito Federal.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Reguffe. Também acolho o seu pronunciamento, na íntegra. Ele é muito oportuno e real.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Hélio José, primeiro, manifesto a minha satisfação de ver um Senador da íntima base do Governo, inclusive com o Vice-Governador do seu Partido, aqui, fazendo essas afirmações, essas críticas, falando dessas preocupações. É para isso que nós somos eleitos. Segundo, registro que a sua preocupação com a saúde traz uma dimensão social muito importante para o seu discurso, ao qual tenho feito tantos elogios, no que se refere à sua preocupação com energia, especialmente a energia solar, que é o futuro do Brasil. Não consigo entender como, em face das pressões lobistas dos barrageiros, ninguém queira fazer o processo de substituição para energia solar, ao longo do tempo, obviamente. No que se refere às críticas ao Governo, temos que fazê-las. Já era tempo de o Governo fazer algumas medidas que mudem a realidade, embora estejamos hoje melhor, a meu ver, do que estávamos em 31 de dezembro. Mas o que não me convence é que o Governo Rodrigo Rollemberg não ter retomado, com a dimensão que poderia, o Projeto Saúde em Casa do meu Governo. O senhor o acompanhou perfeitamente. Lembra-se? Senador Dário, aqui não se precisava andar para ir ao médico. Não havia fila, a não ser quando se precisava de algumas especialidades. Ninguém precisava ir ao hospital por causa de dor de barriga, dor de cabeça, dengue, mesmo se tivesse. Conseguimos evitar. Em um raio de pouca distância, colocamos pequenas casinhas onde havia médico, assistente social, enfermeiro, que iam às casas. Eu, às vezes, encontro gente aqui na rodoviária que chora, dizendo: “No seu tempo, o médico ia à minha casa.” Não sei por que não se retomou isso. Foi no governo de que ele fez parte, de que foi secretário. Lamento muito que não esteja havendo isso. A mesma coisa na educação. O Governador já podia fazer alguns gestos que não impliquem em gastos, pelo menos agora. Ele já podia ter criado um instituto de educação no Distrito Federal, nos moldes da Faculdade de Medicina, criada algum tempo atrás. Ele já podia fazer uma porção de gestos para a educação, que não está fazendo. Por isso, fico satisfeito de vê-lo na tribuna suscitando esse problema. Espero que ele, se tomar conhecimento, faça-o como uma tentativa de contribuir para o seu Governo, e não como uma tentativa de prejudicar ou de falar mal do Governo, mas na tentativa de contribuir, o que, nem sempre, hoje em dia, a gente consegue, apesar da participação que tivemos na eleição dele. Parabéns! Como brasiliense, agradeço-lhe.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª toca no ponto real. A crítica aqui é construtiva, é de quem quer ajudar Brasília a ser cada vez melhor.

            São realizadas apenas obras emergenciais, depois de processos licitatórios lentos e malplanejados. O orçamento destinado à manutenção predial de todas as unidades de saúde do Distrito Federal é insuficiente, não chega a R$4 milhões, para arcar com despesas de toda natureza, como conserto de telhados e pavimento, impermeabilização e até reparo de equipamentos - daí essas emendas que o nosso Senador Reguffe fez, que o Senador Cristovam fez e que eu fiz.

            As minhas emendas foram de R$5 milhões para a saúde, R$4 milhões para a educação, R$1 milhão para o meio ambiente. Os R$5 milhões que eu fiz para a saúde foi visando à melhoria do Hospital de Ceilândia, do Hospital de Samambaia e do Hospital do Paranoá, para onde estou prevendo uma troca de todas as luminárias por lâmpadas de led, mais econômicas, e a construção de painéis fotovoltaicos para que fiquem com autossuficiência energética e economizem, mensalmente, na ordem de R$120 mil a R$150 mil, equivalente ao que eles pagam de energia todo mês, podendo reverter esses recursos para insumos básicos, necessários para que o hospital funcione.

            O quadro piora, Srs. Senadores, se pensarmos que, no Riacho Fundo e no Recanto das Emas, sequer há hospitais. Quem precisa de atendimento acaba sobrecarregando outras unidades, como o Hospital de Samambaia, cuja capacidade de acolhimento mal dá conta da demanda local.

            À precária infraestrutura, que já é um problema e tanto, junta-se a deficiência de leitos na rede de saúde do Distrito Federal. Há apenas 440 vagas em UTI e pouco mais de 4.500 vagas para internação disponíveis. Pasmem, meus queridos Senadores! Apenas em Ceilândia, para atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde, seriam necessários, no mínimo, mais 700 leitos. Ceilândia é a maior cidade do Distrito Federal. Sobradinho, hoje, tem 350 mil habitantes e conta com 275 leitos, apenas cinco a mais do que havia há 35 anos, quando foi inaugurado o Hospital Regional, e a cidade contava apenas 57 mil habitantes. Hoje sobradinho tem mais de 200 mil habitantes.

            Muitos pacientes desesperados para conseguir atendimento e vagas nos hospitais recorrem à justiça e até ganham as causas, mas os estabelecimentos de saúde não têm condições físicas para receber essas pessoas, que esperam meses por procedimentos e acabam com a saúde ainda mais comprometida.

            Em 2014, foram concedidas mais de duas mil liminares a doentes que pediam leitos, cirurgias e até medicamentos, meu caro Senador Eunício Oliveira.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Hélio José.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não, Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou tomar a liberdade de pedir um aparte a V. Exª, enquanto o Senador Lasier ainda está presidindo, para que eu possa registrar a presença aqui de duas figuras ilustres lá do nosso Rio Grande, que V. Exª conhece muito bem.

            O Deputado Federal Giovani Cherini trouxe aqui o Dr. Lucchese.

            O Dr. Lucchese - permita-me dizer aqui, V. Exª conhece - é daqueles homens que fazem o bem sem olhar a quem. Já disse isso para ele, mas repito aqui de público. Ele é o médico que cuida do coração da Senadora Ana Amélia, do Senador Simon, do meu e não sei se V. Exª já precisou...

            O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Não precisei ainda, Senador.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas ele é um médico que faz... sabe o que é você ligar para ele a qualquer hora do dia ou da noite, e ele dizer assim: “Onde você está que vou aí resolver?”. Então, queria dar esse depoimento. E ele o faz de coração; faz de alma.

            Então, Dr. Lucchese, dou esse depoimento aqui de forma carinhosa e respeitosa, porque o senhor merece.

            O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Oportuno o seu registro.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Oxalá um dia todo o sistema de saúde do País seja inspirado no coração e na alma dele. Com certeza, será bem melhor.

            O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Oportuno o seu registro, Senador Paulo Paim. Tenho dito, no Rio Grande do Sul, que o Dr. Fernando Lucchese, uma das maiores expressões médicas do Brasil, é o homem que mais teve nas mãos os corações gaúchos, salvando-os quase todos.

            Então, seja muito bem recebido. Aliás, se me permite, Senador Hélio José, numa tarde em que V. Exª traça críticas à situação da saúde pública, coincidentemente agora à tarde, daqui a pouco mais, haverá na Bancada gaúcha uma importante reunião coordenada pelo Deputado Cherini, que aqui está também, exatamente para discutirmos a calamidade que vive a saúde pública do Rio Grande do Sul.

            Portanto, não é exclusividade da Capital Federal, mas de inúmeros Estados, principalmente do Estado do Rio Grande do Sul, esta crise. Por isso, estão aqui também, lideranças das áreas médicas e administrativas da saúde, entre elas o Dr. Fernando Lucchese.

            Oportuno o registro.

            V. Exª tem a palavra para concluir.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente Lasier, e Senador Paulo Paim.

            Como se não bastassem as carências de infraestrutura e a insuficiência de leitos, faltam profissionais nas unidades de saúde.

            Segundo informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o déficit é de aproximadamente 4.500 servidores, entre médicos de diversas especialidades, enfermeiros, dentistas, técnicos e auxiliares de saúde.

            Os que trabalham sofrem pressão enorme em ambiente de trabalho precário, às vezes até insalubre, cobrindo plantões intermináveis e trabalhando em escalas exaustivas para tentar suprir, ainda que precariamente, a escassez de mão de obra.

            Esses obstinados profissionais ainda terão de enfrentar mais uma luta nos próximos dias, com a ameaça de derrubada do Plano de Carreira da categoria pelo GDF, com significativa redução de salários.

            Eu, sinceramente, quero fazer um apelo ao ex-Senador, atual Governador Rollemberg, que tem o meu apoio - estou aqui como Coordenador da Bancada, estou junto com Rollemberg para o que der e vier -, para que não mexa no plano de cargos e salários dos servidores da saúde para não tornar a situação mais caótica.

            Mais de 30 sindicatos monitoram a situação, pois pode haver impactos sérios para as famílias de milhares de servidores. Chamo a atenção do Governador Rodrigo Rollemberg para essa situação, pois ela pode gerar uma greve geral e mergulhar definitivamente no caos os Serviços de Saúde Pública no Distrito Federal.

            Engrossa a lista de problemas a escassez de medicamentos. Segundo nota divulgada também pela Secretaria de Saúde, faltam mais de 70 remédios para os pacientes do SUS no DF, inclusive alguns destinados ao tratamento de doenças cardíacas e câncer.

            Até 2014, o Hospital de Base era referência nacional em transplante de rins. Este ano, por falta de medicamentos diversos, foram suspensas todas as cirurgias dessa natureza, lamentavelmente. Meu irmão era médico, aposentou aqui na Secretaria de Saúde, foi Diretor-Geral da UTI Pediátrica, e nós sabemos o tanto que é grave essa situação da saúde. Eu, como pai de uma estudante de Medicina, que está fazendo o quinto ano de Medicina, sei o tanto que é importante a Medicina, os profissionais da saúde e o cuidado que devermos ter nessa área, Sr. Presidente Dário Berger.

            Por fim, mas não menos importante, há o absurdo dos equipamentos caríssimos que estão abandonados, sem qualquer manutenção, em muitos hospitais da cidade. No Hospital de Base, o maior hospital de Brasília, um PET Scan, aparelho de ressonância para o diagnóstico de câncer, que custou aproximadamente R$4 milhões, foi comprado em 2013 e sequer foi instalado. No Hospital de Sobradinho, há filas para a realização de procedimentos de hemodiálise, porque as máquinas estão paradas.

            Srªs e Srs. Senadores, a diálise é um procedimento fundamental para a qualidade de vida do paciente renal crônico.

            É a diferença entre a vida e a morte, em boa parte dos casos, assim como o diagnóstico precoce de um câncer.

            Anos de descuidos e má administração levaram o sistema de saúde do Distrito Federal à beira do abismo. Embora o Governador esteja ciente da situação, visto que declarou estado de emergência na saúde do DF antes de completar o primeiro mês de mandato, é preciso que faça maiores e mais urgentes esforços para restabelecer o atendimento na rede publica de saúde do DF, com qualidade e presteza. O novo Governo achou a situação difícil quando assumiu, mas a população já vem sofrendo com esses problemas, lamentavelmente, há muitos anos.

            Como brasiliense de coração e agora como Senador pelo Distrito Federal, faço um apelo comovido para que o GDF haja com a maior celeridade possível no sentido de promover a ampliação e a modernização dos hospitais e demais unidades de atendimento, de contratar mais profissionais e recompor o quadro da Secretaria de Saúde - através da realização de concursos públicos - e de reconstituir os estoques de medicamento em toda a rede pública de saúde do nosso Distrito Federal.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, como coordenador da Bancada federal do Distrito Federal, pretendo discutir essa questão e ajudar o Governador Rodrigo Rollemberg a superar, no mais curto período de tempo, essa grave situação da saúde pública no Distrito Federal. Quero contar, inclusive, com a colaboração deste nosso Senado, do Congresso Nacional, porque não é possível a Capital do País, tal qual outros Estados, estar passando por tanta dificuldade na saúde pública.

            É necessário investir - para concluir, Sr. Presidente - mais na saúde primária, melhorando o primeiro atendimento, como o Senador Cristovam falou, o Saúde em Casa, evitando filas intermináveis nos hospitais. E, com isso, melhorar o atendimento emergencial nesses hospitais, porque, hoje, quando chegamos ao hospital, há gente com dor de cabeça, gente com dor de barriga, e aquele atendimento que seria urgente, que é aquela pessoa baleada, aquela pessoa acidentada ou outro com grave enfermidade, não é atendido com a presteza necessária porque o sistema primário não está com a devida atenção.

            Por isso, rogo que o Programa Saúde em Casa, que é um compromisso do meu Governador, que eu elegi e que estou aqui para ajudar, seja, o mais rápido possível, implantado aqui no Distrito Federal.

            O bem-estar de muitos depende disso!

            Muito obrigado, Excelência, Senador Dário Berger, pela direção dos trabalhos, Sr^as e Srs. Senadores.