O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, Presidente, eu queria comunicar à Casa e, ao mesmo tempo, aqui expressar para o Brasil a tragédia que se abateu sobre a cidade de Salvador.

            Na realidade, nós já tínhamos experimentado um processo extremamente difícil com as chuvas, há pouco mais de dez dias, na cidade. E na noite de domingo para segunda, com uma chuva, na realidade até não tão forte, mas continuada e que, portanto, provocou situações extremamente graves.

            Salvador é uma cidade que tem um corte topográfico muito difícil para qualquer administração, além da própria questão da ocupação na cidade. E na maioria das vezes, Senadora Ana Amélia, terminam por jogar para as pessoas que utilizam como única alternativa da sua moradia a moradia irregular ou em condições inadequadas a responsabilidade.

            Essas pessoas, na realidade, usam a encosta ou constroem as suas casas exatamente no espaço que termina sendo disponibilizado para elas. Não existe, inclusive, pelo que me conste, em nenhuma capital, nenhum programa de nenhuma secretaria que possa ser utilizado para fazer uma espécie de acompanhamento, com recursos de engenharia, com todo um traço próprio para indicar como as pessoas poderiam erguer as suas construções.

            E nós tivemos um processo crescente, experimentamos um processo crescente no País, a partir da mudança na economia, com o que as pessoas foram adquirindo material de construção, foram melhorando as suas unidades habitacionais, fazendo o que até na Bahia se chama muito de puxadinho, e, ao mesmo tempo, preparando a sua unidade habitacional para os seus filhos.

            Salvador é uma cidade com adensamento, principalmente na região mais carente, nessa região que possui esse corte topográfico a que eu me referi aqui, com as encostas, a não preparação de encostas e a própria questão da drenagem dos canais. E quando falamos isso, Senadora Ana Amélia, as pessoas se assustam, porque Salvador é uma ponta que avançou o mar. Então, consequentemente, é como se olhássemos uma ponta. E quando eu cheguei, na época, à Secretaria de Planejamento, havia um ponto que chamavam de cabeça da harpa, porque exatamente é como se a gente imaginasse uma harpa, e uma pista lá no fundo, que é a BA-526, se configura exatamente como aquela volta que existe na harpa, só que, de um lado e de outro, nós temos o mar, portanto, condições essenciais para o escoamento.

            A cidade de Salvador recebeu também, ainda sob a gestão do Governador Jaques Wagner, do Estado da Bahia, mais uma unidade de emissário para captação do esgoto. Então, é importante que as obras de drenagem nesses morros, inclusive a de desobstrução dos canais, sejam permanentes para evitar não só a cheia dos canais, como também a captação dessas águas de chuva para que possam fluir com rapidez os chamados canais pluviais, evitando a sua aglomeração em morros, sem contar as técnicas que tanto avançaram de utilização de grama, de placas feitas da casca do coco, de árvores, a fim de que, a despeito da encosta encharcada, o barro segure a terra para que ela não ceda.

            Tivemos um período muito difícil. O Governador e o Prefeito da cidade, até com a presença do Ministro Gilberto Occhi, sobrevoaram hoje os locais mais críticos. Há uma ofensiva do Governo Federal em aportar recursos e também a disponibilidade de mão de obra do próprio Exército. Pode-se contar com a ajuda do nosso Ministro da Defesa.

            A questão agora é nos irmanarmos todos numa expectativa inclusive de criar soluções para que isso não se repita na cidade de Salvador. Houve alagamento, dificuldade de transitar por todas as ruas, mas o que mais nos comoveu foram as vidas ceifadas por conta das chuvas que caíram, principalmente a partir da noite de domingo e durante o dia de segunda-feira.

            Senadora Ana Amélia, o consolo dessas famílias é, única e exclusivamente, em Deus. Creio que a posição dos Senadores Otto Alencar, Lídice da Mata é juntarmos a Bancada do Senado e promovermos todos os esforços possíveis para que a cidade de Salvador possa receber recursos tendo em vista atender os carentes e dotar a cidade de condições para que esses fatos não se repitam mais na cidade.

            Era esse, Senador, o pronunciamento que eu gostaria de fazer aqui.