A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna com muito pesar para me manifestar sobre a morte do Senador Luiz Henrique, porque não tive oportunidade de fazê-lo ontem.

            Em reunião em São Paulo, no domingo, recebi a notícia do falecimento do Senador Luiz Henrique. De lá, não consegui voo para chegar a tempo de participar do seu funeral. Tive oportunidade, no entanto, de falar com D. Ivete, sua esposa, minha amiga, para lhe dizer do meu sentimento.

            Portanto, eu não queria, não posso deixar de registrar o meu profundo sentimento. A nossa Bancada fez uma nota assim que ocorreu o fato, que diz:

A Bancada do PSB, no Senado Federal, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique (PMDB - SC).

Deputado Estadual, Deputado Federal por cinco mandatos, Prefeito de Joinville por três mandatos, duas vezes eleito Governador de Santa Catarina, Ministro da Ciência e Tecnologia, ex-Presidente Nacional do PMDB e Senador da República desde 2011 [quando nós também fomos eleitos]. Luiz Henrique foi um exemplo de homem público. Em sua longa e exemplar carreira política, sempre se destacou pela defesa da ética, da democracia e dos compromissos com as causas progressistas e populares. Esses compromissos, inclusive, fizeram com que a Bancada do PSB apoiasse a sua candidatura à Presidência do Senado.

Com a sua morte, o Senado Federal perde um dos seus mais expressivos Senadores, e as forças progressistas ficam desfalcadas de um dos seus mais combativos integrantes.

A Bancada do PSB no Senado manifesta seu voto de pesar e suas condolências aos seus familiares, companheiros de partido e ao povo de Santa Catarina.

            Tive oportunidade, Sr. Presidente, de conviver com Luiz Henrique no tempo do PMDB, na Constituinte, neste Senado, e não tenho dúvida de que, além da coragem, da intrepidez que marcou sua militância política no período da ditatura militar, quando organizar o MDB, àquela época, era um gesto de coragem e um também de ousadia, Luiz Henrique não apenas organizou esse Partido, como depois organizou, dentro desse Partido, aquele movimento que se chamava Autênticos do PMDB. Os Autênticos do PMDB eram aqueles Deputados que se aglutinavam na luta incessante, sem negociação, em defesa das liberdades democráticas no Brasil.

            Luiz Henrique, como governador e como prefeito, foi inovador. Nos dois mandatos, teve como referência básica a democratização do seu poder através da construção de um instrumento de governabilidade que pudesse descentralizar a gestão administrativa.

            Fez isso como prefeito e fez isso como governador, criando inclusive as agências de desenvolvimento que correspondiam, cada uma, a uma região do seu Estado. Seu compromisso em democratizar o poder se expressou justamente pela ideia da não concentração do poder.

            Luiz Henrique também era um homem culto. Em seus mandatos sempre estimulou e fortaleceu ações de acesso à cultura para o seu povo. Por isso mesmo conseguiu um fato inédito, que foi, pela primeira vez, levar para outro país que não o país de origem a escola do Balé Nacional da Rússia, o Balé Bolshoi. Com a ousadia de quem governa sempre pensando em realizar grandes feitos, mas também com a consciência de fazer algo por sua terra que a destacasse, marcou, com esse ato, a presença do Brasil na arte da dança mundial, o que, sem dúvida, será a sua marca como administrador.

            Como li a nota do PSB, quero novamente, em meu nome pessoal, portanto, registrar este momento de pesar.

            Era também um amigo, uma pessoa humana extraordinariamente agregadora. Viajamos juntos, uma equipe grande de Senadores, e o líder agregador se demonstrou em todos os momentos, em todas as horas.

            Portanto, o Senado e principalmente a política brasileira ficam mais pobres sem Luiz Henrique.

            Mas eu gostaria também, Sr. Presidente, neste espaço de tempo, mudando completamente de assunto, de registrar que hoje ocorre, na Bahia, a Caravana da Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura, na sua busca de estreitar laços e ouvir demandas de artistas e gestores culturais. O Ministro Juca Ferreira, à frente dessa caravana, visita hoje minha terra, na Bahia, literalmente minha terra, minha cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. E amanhã certamente visitará a cidade de Santo Amaro, onde participará de um evento, em uma visita à Casa do Samba, um evento famoso naquela cidade, que é uma marca da existência do samba de roda na Bahia, o samba tocado no prato, na Casa de Dona Canô.

            As diversas manifestações culturais de Santo Amaro se preparam para receber a visita do Ministro Juca Ferreira, que participará de encontros com o Prefeito da cidade, com artistas locais, com a Universidade Federal da Bahia, e da posse do Conselho Gestor do Bembé do Mercado, uma das mais importantes festas religiosas da Bahia, realizada desde 1889 para comemorar a abolição da escravatura, registrada como patrimônio imaterial do Estado. No evento também ocorrerá a posse do novo Diretor-Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, João Carlos de Oliveira.

            Para encerrar a Caravana da Cultura no Recôncavo, Juca e equipe participam de cerimônia religiosa no Barracão, em comemoração aos 127 anos da abolição da escravatura.

            Falei de Santo Amaro, Sr. Presidente, mas quero falar também da presença de Juca em Cachoeira, onde vai participar de evento com o IPHAN para visitar imóvel localizado à Rua Benjamin Constant, nº 17, que será cedido à Administração Municipal. 

            A edificação pertence ao IPHAN, é tombada pelo Instituto, dado o seu valor cultural, e a Prefeitura pretende exercer a gestão do aludido imóvel, promovendo a instalação, em suas dependências, de vários equipamentos do Sistema Municipal de Cultura.

            Fiz contato com o Ministro Juca, antes de sua viagem, para que ele, estando em Cachoeira, que é ligada à cidade de São Félix por uma ponte inaugurada por D. Pedro II, ponte também tombada pelo patrimônio, visitasse, na cidade de São Félix, o Paço Municipal. É um prédio tombado, que sediava a Prefeitura, e o IPHAN e o Ministério Público solicitaram a sua desocupação para que passasse por uma reforma. Reforma que até hoje não foi viabilizada pelo IPHAN, pois este não permitiu, não deu autorização para que a Prefeitura pudesse fazê-lo, deixando mais pobre em patrimônio aquela cidade.

            Quem conhece o Recôncavo da Bahia, as cidades a que me referi, como Cachoeira, cidade heróica, onde se iniciou a luta pela independência do Brasil, a consolidação da independência do Brasil na Bahia, sabe do enorme patrimônio arquitetônico do século XVII, da sua participação cultural.

            Cachoeira, à época do Brasil colonial, era a segunda cidade da Bahia. Só perdia em importância para a capital, Salvador, e se ligava a esta, que era um porto e recebia as mercadorias de fora do País, que eram levadas para Cachoeira através da Bahia de Todos os Santos, chegando à foz do Rio Paraguaçu, subindo o rio, ao porto da Vila de Nossa Senhora da Cachoeira, e de onde as mercadorias, como alimentos, roupas e outros tipos, eram distribuídas para o interior da Bahia, no lombo de animais ou mesmo, depois, por ferrovia.

            Aquele espaço político, hoje também cultural, que une Cachoeira, São Félix, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Muritiba, Maragogipe - algumas das quais tomaram partido forte em defesa da libertação do Brasil, da independência do Brasil e, por isso, cada uma teve uma participação destacada nessa luta - é uma região com rico patrimônio histórico-cultural e, por isso, o Ministro da Cultura a visita.

            Ressalto esta nossa reivindicação de que o Ministro possa realizar as obras do IPHAN na recuperação do Paço Municipal, liberar os edifícios recuperados para que a Universidade Federal do Recôncavo desenvolva suas atividades naquela cidade, naquela região, dando, portanto, continuidade ao trabalho de contribuição que o Ministro Gil iniciou, por meio do Programa Monumenta, de recuperação da nossa, da minha querida Cachoeira de São Félix ou São Félix de Cachoeira.

            É indispensável que o outro lado do rio também seja visto, a nossa cidade de São Félix, e é muito importante que o Ministro, se não puder visitar São Félix, embora sejam apenas três, quatro minutos para atravessar a ponte, que assuma o compromisso, por meio do IPHAN, de realizar as obras indispensáveis para a recuperação do Paço Municipal.

            Eu confio na sensibilidade do Ministro Juca Ferreira, na sua postura republicana e democrática de não nos atender apenas por ser um Ministro da Bahia, mas principalmente por ser conhecedor do vasto e rico patrimônio cultural da nossa terra, de Cachoeira de São Félix, de Santo Amaro e de tantas outras cidades que têm um patrimônio cultural importante, tombado pelo IPHAN ou pelo Ipac em nosso Estado.

            Aproveito, também, para parabenizar o Presidente do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), que toma posse hoje e que também é cachoeirano e, sendo da nossa região, terá a possibilidade de contribuir, de ajudar na manutenção desse enorme patrimônio cultural.

            Quando me refiro ao patrimônio cultural, estou me referindo, em primeiro lugar, ao patrimônio cultural mobiliário, arquitetônico, material. Mas essa região - e a minha terra em particular, assim como Santo Amaro, assim como São Félix - é detentora de um enorme patrimônio imaterial, das tradições mais ricas da influência africana na Bahia. São cidades que foram formadas com a contribuição forte dos negros que lá se instalaram.

            A nossa população é majoritariamente negra, 95% negra, para nosso orgulho, para nossa vaidade. É uma terra de muitos ritmos, de muita tradição literária, terra que projetou muitos dos grandes intelectuais baianos do passado. Castro Alves nasceu em uma cidade que hoje tem o seu nome, mas que era território da nossa Cachoeira.

            Além dos talentos do passado, há talentos de hoje, talentos contemporâneos: Mateus Aleluia, na música; Virgílio, na música regional do forró; Caetano Veloso e Maria Bethânia - falando em Santo Amaro -; e o próprio Jorge Portugal. Todas essas figuras da música baiana têm pelo Recôncavo um enorme carinho, justamente por ser essa região um local, um território de tanta riqueza cultural.

            Infelizmente, não pude participar da caravana por estar no Senado Federal, mas desejo dar como sugestão aos Ministros que, ao viajarem, busquem viajar no fim de semana, para terem a companhia dos Deputados e Senadores que tenham interesse nas diversas regiões. Mas quero, principalmente, saudar o Ministro Juca e dizer da importância da visita dele à nossa cidade, à nossa terra, à nossa região. Essa visita cria uma enorme expectativa de que os investimentos em defesa do nosso patrimônio arquitetônico e do nosso patrimônio imaterial, cultural continuem.

            Muito obrigada.