O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão

do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, quero saudar aqui a signatária desta sessão especial tão importante, a Senadora Ana Amélia, bem como o Senador Valdir Raupp.

    Quero saudar o Ministro do Superior Tribunal Militar Sr. José Barroso Filho; o Defensor Público Geral, Sr. Haman Tabosa; o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Sr. Joaquim Neto; a Vice-Presi- dente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Srª Michelle Leite; o Presidente da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários, Sr. João Bosco; a representante do Presidente da OAB Nacional, Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e do Conselho Federal da OAB, a Srª Elisa Helena...

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Telmário, o senhor anuncia quem deveria estar aqui. Aproveito para dizer que a Drª Elisa Galante, que é da OAB Nacional, estava deixando Vitória, no Espírito Santo, para vir a esta cerimônia, para representar o Presidente da OAB. O avião não conse- guiu decolar, porque não há teto no Espírito Santo. Então, aproveito o momento em que V. Exª declina o nome da Drª Elisa Helena Galante para dar essa informação e agradecer novamente à OAB pela atenção.

Continue, por favor, Senador.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agradeço a V. Exª. Quero saudar todos os defensores e defensoras aqui.

    Sem dúvida alguma, este dia é muito importante para mim. No meu Estado, o primeiro defensor pú- blico foi meu irmão, o Dr. Juscelino Kubitschek, que é hoje Presidente do Detran. E, hoje, a Defensoria Pública do meu Estado é comandada por um primo meu, o Dr. Dener, em nome do qual saúdo todos os defensores do Brasil. E há mais: o Deputado Estadual do meu Partido Dr. Oleno, que é portador de deficiência, foi o mais votado em minha cidade e também é defensor público. Então, minha familiaridade com a Defensoria Pública é realmente muito grande e feliz.

Neste momento, já avançaram muito. Imaginem, no momento inicial, no Estado de Roraima, o quanto

era difícil! Sem dúvida, a Defensoria cai como uma luva para democratizar a Justiça brasileira, para atender os mais necessitados, os mais carentes, aqueles que não tinham acesso à Justiça e que encontram nos senhores aquele apoio, aquele aconchego, aquele conforto que o advogado e o médico podem proporcionar, Senadora Ana Amélia, a uma pessoa necessitada.

    Um doente, quando está em um hospital, ao ver o médico, já melhora quase 50%, psicologicamente. Imaginem uma pessoa carente chegar à Justiça, com toda aquela burocracia, sem eira nem beira, como se diz no meu Estado, sem saber por onde começar ou por onde andar, e encontrar, na sala da Defensoria, aquela assistência, aquele carinho! E, se olhamos o visual, vemos que todos são jovens. Hoje, a Justiça brasileira está muito renovada, embora o Senado agora tenha jogado água fria no sonho de qualquer jurista que queira gal- gar o Supremo.

Mas meu Estado vai mais longe: uma das juízas do TRE, a Drª Terezinha, também é defensora pública.

    Então, a Defensoria Pública chega a este momento com muita responsabilidade, atendendo o maior anseio... A grande demanda da Justiça, sem dúvida, parte das pessoas mais carentes. A base da pirâmide bra- sileira, da população brasileira, é formada pelos mais carentes.

Eles encontram em vocês aquele apoio ideal e necessário.

    Então, é mais do que justo que haja um avanço principalmente na isonomia salarial. Imagine que você está sentado na frente de um promotor ou de um juiz, ganhando, talvez, um terço ou metade do salário dele, defendendo, tanto quanto eles que estão ali, uma causa importantíssima! Então, isso não é justo, não é igua- litário, não motiva.

    Sei que muitos de vocês, como aqui lembrou o Senador Hélio, são um verdadeiro Santo Ivo, fazem pelo amor, fazem pela causa. Podem contar com esta Casa, podem contar com meu apoio, porque o trabalho de V. Sªs é muito importante para a sociedade.

    Só sabe o valor do trabalho de um defensor público quem precisa da Justiça e não tem um tostão no bolso. Muitas vezes, vi defensores públicos meterem a mão no bolso até para dar o transporte de retorno para o cliente, para aquele que o procurou. Esse é um sentimento solidário e humanitário, mostrando, sobretudo, a importância da Defensoria Pública para o País e para as pessoas mais necessitadas.

    Quero parabenizar os Senadores Ana Amélia e Valdir Raupp por esta belíssima iniciativa: a de trazer para esta Casa, o Senado, esse reconhecimento nacional, esse reconhecimento importante. Que isso se transforme, como bem disse o Senador Hélio, em fatos materiais! Que possamos avançar para lhes dar aquela tranquilida- de de trabalho, para lhes dar o aparelhamento. Vimos a deficiência existente na área: são 11 mil juízes, 10 mil promotores e 5 mil defensores. São dados mostrados pelo Senador Hélio com muita propriedade, porque ele é um bom pesquisador e trabalha com dados reais. O IBGE tem uma afinidade grande com o Senador, que nos passa esses dados com muita propriedade.

    Então, mais uma vez, quero dizer que vocês orgulham o Judiciário brasileiro, orgulham o povo brasileiro e são, sem dúvida, a mão verdadeira e amiga daquelas pessoas carentes. Hoje, o Brasil passa por um mau mo- mento ético e moral. Roubam a Petrobras, roubam os Correios, roubam na licitação, roubam no contrato. São tantos políticos picaretas neste Brasil, e o Judiciário e vocês, defensores, nos orgulham muito!

Por isso, peço uma salva de palmas para vocês e para a Mesa.

Muito obrigado. (Palmas.)