O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do

orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, primeiro, quero parabenizar o Senador Paim pelo belíssimo debate de hoje na Comissão de Direitos Humanos. Ali, S. Exª fez uma audiência pública sobre o fator previdenciário. Pudemos observar as manifestações das diversas entidades que estavam presentes. Naturalmente, o objetivo daquela audiência foi alcançado.

    Ao mesmo tempo, quero parabenizar a Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, que participou, hoje, de uma sessão solene, especial, em homenagem aos defensores públicos.

    Eu a parabenizo pela belíssima iniciativa. V. Exª conduziu muito bem os trabalhos, lembrando-se de uma categoria cuja importância não é dela em si, mas do papel que desenvolve na sociedade, principalmente focado

em atender aos necessitados, democratizando a justiça, oportunizando ao pobre, ao necessitado, ao humilde

ter acesso à Justiça de forma gratuita.

Parabenizo V. Exª.

    Sr. Presidente, vemos nesta tribuna, vez por outra, a oposição cobrando, castigando, mas não mostrando o caminho; mostrando que parece que estamos num país onde não há mais conserto. A sensação que se tem, cada vez que se vê um membro da oposição subir a esta tribuna, é exatamente essa.

    Eu acho que o Governo da Presidente Dilma começa a avançar. Acho que a oposição quer destruir porque não sabe construir. Vou mostrar alguns dados oficiais que considero importantes, para que possamos mostrar o que acontece hoje neste País.

    A Eletrobras teve lucro de R$1,25 bilhão no primeiro trimestre. O resultado é 21,4% maior do que igual período do ano passado. Ora, critica-se tanto o setor energético deste País, critica-se tanto, Sr. Presidente, a gestão da Presidente Dilma, mas estamos vendo a Eletrobras mostrando resultado positivo: foram 21,4%, ou seja, R$1,25 bilhão acima do mesmo período do ano anterior.

    A mesma coisa, Sr. Presidente, ocorre com a interiorização dos aeroportos. Para dar seguimento à ex- pansão da malha viária e à modernização dos aeroportos do interior, o Governo Federal vai fazer parcerias com prefeitura, governo e iniciativa privada. Esse programa vai beneficiar polos regionais, centros turísticos e proporcionar melhor acesso às comunidades da Amazônia Legal. Isso, para nossos Estados - Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso -, sem nenhuma dúvida, é da maior relevância. É fundamental poder unificar, integrar, mais e mais, essas cidades importantes para facilitar o escoamento, facilitar o turismo, facilitar o meio de transporte. O Governo Federal, em mão dupla, vem buscando parcerias com prefeituras, governos estaduais, iniciativa privada, para fazer a expansão desse tão importante segmento, que é o transporte aéreo.

    A mesma coisa, Sr. Presidente, é a nossa Petrobras. Senador Cristovam, mesmo com os últimos escânda- los, a Petrobras lucrou R$5,3 bilhões nesse primeiro trimestre. Acima do previsto. A quem interessa destruir a Petrobras? Não interessa ao povo brasileiro.

    O Judiciário vai desvendar os crimes, a Justiça vai punir empresários, servidores e políticos que estive- rem envolvidos, mas a empresa Petrobras segue o seu caminho e responde a uma avalanche de críticas, ao sentimento pessimista da grande mídia, respira e surpreende não a nós que acreditamos na sua força, mas aos mais pessimistas, àqueles que jogam no quanto pior melhor. A Petrobras dá a sua resposta com um lucro des- ses, no meio de um fogo cruzado jamais visto por uma empresa brasileira, principalmente a Petrobras, que é diferenciada pelo que representa para a soberania brasileira, pelo que representa para o desenvolvimento do País, pelo que representa para a geração de renda e emprego no País. A Petrobras, como um produto brasilei- ro, e bom, reage às críticas de forma positiva, alcançando um resultado que cala a boca dos mais pessimistas.

    Não podemos confundir a Petrobras com as ações criminosas que sofreu. Cabe à Justiça apurar, identifi- car e punir todos os culpados, em qualquer instância, sejam eles políticos, empresários ou servidores daquela casa. A coisa pública não pode ser misturada no bolso da corrupção. Portanto, é a Petrobras respondendo, é o Governo Dilma respondendo, com pontos importantes, Sr. Presidente.

    Eu trouxe aqui coisas importantes: o transporte aéreo, a energia, a Petrobras. Também vamos trazer ou- tros dados importantes.

    Enfrentamento da violência. Houve um avanço no combate ao crime nos Estados. Redução de taxa de mortes por arma de fogo: São Paulo, 62,2%; Rio de Janeiro, 54,9%; meu Estado, 54,6%; Pernambuco, do Hum- berto, 39,7%; Mato Grosso, 35,5%, para citar os Estados com resultado mais expressivo. O fato de isso ocorrer nas mais diferentes regiões do País mostra que os avanços são condicionados não apenas à riqueza dos Estados, mas ao investimento nacional na qualificação dos profissionais de segurança pública e na política de enfrenta- mento da violência nos Estados e Municípios, a exemplo do que acontece com a Juventude Viva.

    Portanto, é o Governo Federal estendendo a sua força, o seu braço aos diversos Estados - Estado rico, Estado pobre, Centro-Oeste, Sul, Nordeste, Norte -, e o resultado sendo aplausível.

    Hoje, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, como já registrou o Senador Paim, se não me engano, é o momento de aplaudir o trabalho conjunto do Gover- no Federal para enfrentar todos os tipos de violência praticados contra os nossos meninos e as nossas meninas.

    A Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Ado- lescente é uma iniciativa de relevância à estrutura nacional, com a integração de esforços de seis Ministérios

- Direitos Humanos, Saúde, Educação, Justiça, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social. O sistema de Justiça brasileiro, parceiros da Unicef e a sociedade civil estão trabalhando juntos para garantir os direitos de

nossas crianças e nossos adolescentes.

Somada a essa carta, temos a capacitação contínua de conselheiros tutelares, que este ano serão eleitos, Sr.

Presidente, em um único dia. Essas ações integradas, articuladas e pioneiras nos entes federados, liderados pelo Governo Federal, salvam a vida, garantem direitos de crianças e adolescentes e dão dignidade a essas pessoas.

Sem nenhuma dúvida, grandes avanços. Mas isso, Sr. Presidente, aparece na grande mídia, ali no rodapé, num ponto sem destaque, para tentar, talvez, chamar a atenção para fatos não tão importantes.

Nós, aqui, rapidamente falamos da questão energética, falamos da recuperação da Petrobras, falamos da diminuição da criminalidade, falamos da proteção a crianças e adolescentes, falamos da questão aérea, da regionalização dos transportes aéreos na Amazônia. São todos atos positivos, que demonstram que o Governo está vivo, que está se mexendo, que começa a caminhar, a respirar.

Eu quero encerrar a minha fala dizendo que, de fato, estamos vivenciando uma crise, porém lembro aqui de um conselho geral para superar qualquer dificuldade, Senador Cristovam: pensar positivo. Uma pessoa pro- ativa é aquela que trabalha para mudar o que não está bom. Precisamos trabalhar para o Brasil.

Os ajustes econômicos são conjunturais e necessários. Os pessimistas acham que o Governo já acabou, mas os otimistas não param de trabalhar para superar as dificuldades e criam um cenário favorável ao desen- volvimento do País e ao bem-estar social do nosso povo.

Portanto, eu quero estar aqui de forma positiva, pensando em ter um Brasil melhor, um Brasil que possa superar essa crise, porque eu acho que ela é muito mais política, ética e moral, e menos social ou econômica. E acho que nós precisamos nos fortalecer.

Eu dizia, Sr. Presidente, na nossa convenção - e o Senador Cristovam está aqui -, que Getúlio Vargas é um dos heróis brasileiros. Mas a Getúlio Vargas, naquele momento, restavam três opções: ou ele se curvava aos interesses internacionais, ou se retirava do poder, porque estava com popularidade inferior até à da Presidente Dilma hoje, ou buscava o caminho mais dramático, que era o de cerceamento da própria vida.

Eu digo a mesma coisa em relação à Presidente Dilma: nada há até agora a ser destacado que venha a macular sua dignidade, seu caráter, sua boa intenção. Ela pode não ser aquela pessoa do aconchego político, do abraço, da batidinha no ombro, mas é uma pessoa centrada nos propósitos deste País. E olhe, poucos seres humanos... Ainda bem que ela fez um estágio dolorido, que foi ser guerrilheira e ter sofrido as perseguições da ditadura. Acho que ali ela passou no teste, porque demonstrou ser uma mulher forte. Hoje, o que tentam fazer com a Presidente Dilma, qualquer outro já teria jogado a toalha. Mas ela não. De forma firme, contunden- te, com propósito, com o foco de recuperar este País, de devolver a credibilidade deste País, de reconquistar a confiança de nosso povo, ela está ali firme. E paulatinamente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ela começa a dar passos firmes em busca deste novo horizonte, em busca deste novo norte para o nosso País.

Eu não tenho nenhuma dúvida de que restam poucas coisas à Presidente Dilma, e ela tem que se agarrar, como o afogado, em qualquer cabelo. E é claro que, neste intuito, neste objetivo da governabilidade, encontra- mos vários partidos que são fisiologistas, partidos que têm ideologia, mas que têm também outro meio. Isso é fruto do resultado da administração do Governo. Acontece com ela e com qualquer um. Sempre digo que, antes de criticar a Presidente Dilma, coloque-se no lugar dela. Vamos fazer uma análise responsável, coerente, comprometida com a Nação brasileira.

Nós levamos essa reflexão para a nossa convenção do PDT. E até fui mais forte, eu disse que o PDT hoje sair da Base do Governo Dilma é como um homem casar com uma mulher bonita, ela ter câncer e ele largá-

-la devido à doença. Todo mundo sabia que ela tinha toda essa parceria com o PMDB e com todos os partidos que estavam ali.

É importante, neste momento, termos a tranquilidade de estarmos próximos, buscando o resgate, le- vando sugestões.

Criticar às vezes é muito mais fácil. Presidente Jorge Viana, para mim, seria extremamente cômodo. Eu não tenho um cargo indicado neste Governo. Para mim, seria cômodo eu chegar no meu Estado, onde o PT não goza de tanta popularidade, e tacar pedra.

Hoje, eu vejo Senadores que lambem o pé do PT e do poder, aqui, e que chegam lá no meu Estado e cri- ticam a Presidenta, porque é cômodo para eles. Chegam aqui, lambem os pés do PT, lambem o pé do poder, chegam lá e tacam pedra.

O homem não pode ter duas caras, duas maneiras e duas formas de agir. Quando eu deixar de acreditar no Governo da Dilma, eu vou ser o Telmário aqui e o Telmário lá no Estado de Roraima. Ninguém pode acender uma vela para Deus e outra para o diabo. Eu acho que o homem tem que ter coerência no seu posicionamen- to. Eu fico triste ao ver pessoas virem aqui, passarem a língua no sapato do poder e chegarem no meu Estado e tacarem pedra.

Tudo o que está lá ele levou do Governo do PT e, amanhã, eu vou falar do meu Estado de Roraima, como um Estado de prosperidade, e aí, Sr. Presidente, eu vou mostrar como o PT, como o Governo Federal não discri-

minou o Estado de Roraima, que era governado pelo PSDB. Foi a época em que mais recurso entrou naquele

Estado.

Então, é preciso reconhecer, ter a lucidez, a clareza de não jogar para a plateia, jogar pela popularidade.

    O Senador Cristovam disse uma coisa que me balizou: se formos consultar a população sobre o que ela quer e o que ela não quer, ela quer fechar o Senado, ela quer acabar com a democracia, ela quer acabar com a sustentação da democracia, porque, bem ou mal, o Congresso é a ressonância da nossa sociedade. Se aqui há políticos que cometem este ou aquele delito, eles vêm da sociedade, eles vêm pelo voto. Eles não estão aqui caídos do céu; eles estão aqui pelo voto democrático. Então, aqui nós vamos encontrar de tudo.

Senador Cristovam, com a palavra.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Telmário, em primeiro lugar, essa última parte: de fato, fico contente que o senhor se lembre dessa minha fala, de que se fosse seguir totalmente a opinião pública, esta seria de fechar o Congresso. E a opinião pública tem razão, porque ela olha o instante e, neste instante, nós não estamos com crédito, mas o papel do Congresso é pegar a opinião pública e analisar as consequências de sua posição a longo prazo, até porque a opinião pública não reflete a vontade do povo, porque o povo é essa geração e a próxima, e a próxima, e a próxima e a próxima, e a opinião pública somos nós, de hoje. Por isso que o Congresso é importante, apesar de a opinião pública ter razão de estar com descrédito, tratando-nos com descrédito, corretamente. Quanto a sua parte integral do discurso, na semana passada eu fiz um discurso aqui defendendo o entendimento.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - V. Exª sempre fez isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Aliás, seguindo uma fala do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Nova Iorque, nós precisamos fazer o entendimento para o Brasil encontrar o seu rumo. Aí vem a passeata, a mobilização dos prefeitos. Tem que haver um entendimento para resolver a situação que hoje vivem os prefeitos. Os prefeitos hoje estão divididos entre não cumprir a lei ou pagar o piso salarial do professor, por incrível que pareça. E o piso é de menos de R$2 mil. Imagina se eles fossem gastar os R$10 mil, por ano, que custaria uma boa escola pública. Então, nós precisamos de um entendimento, um Pac- to Federativo, reforma política, tudo isso é entendimento. Mas eu acho que o que está faltando é a Presidente reconhecer alguns dos erros cometidos no passado, Senador Telmário. É difícil a gente partir do entendimento, como se tivesse começando hoje o mundo. Grande parte dos problemas que nós vivemos hoje vem da manei- ra como a economia foi conduzida nos quatro anos anteriores a hoje, no Governo da Presidente Dilma. Seria importante haver uma autocrítica, um reconhecimento, inclusive deixando claro que a manipulação que se fez, as chamadas pedaladas, os erros terminaram sendo um instrumento para a reeleição.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu creio que o entendimento deve começar, primeiro, pela Presidente reconhecendo que houve erros sim. Segundo, entendendo que o ajuste não pode quebrar a espinha dorsal do Brasil, deve ser feito levando em conta a necessidade de infraestrutura, especial- mente da educação, da ciência e da tecnologia, porque o Brasil vai continuar existindo depois do ajuste. Tercei- ro, que por isso o ajuste deve ser feito num certo prazo. A ideia de um superávit, eu sou defensor do superávit fiscal, porque nós nos endividamos muito, e agora não tem jeito. Mas não tinha porque pensar, de repente, em um ano recuperar tudo de erro que já se fez. Pode-se fazer um ajuste ao longo de alguns anos, e, finalmente, quem deve pagar pelo ajuste, dever ser quem já ganhou muito...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... e não quem perdeu (Fora do microfone.). O ajuste deve ser feito em cima de quem ganhou, em cima de quem já está num patamar elevado, e não em cima de trabalhadores, de baixa renda, sobretudo; nem em cima de aposentados; nem em cima das crianças, que não têm culpa nenhuma das coisas. Dentro disso, seu discurso é muito bem-vindo, a meu ver, para o Brasil, na defesa de respeitarmos a Presidente que foi eleita - está aí, tem um mandato -, mas de tentarmos construir um entendimento, porque acho que ela sozinha e o PMDB não saem disso, vão precisar de um entendimento. Aqui mesmo, precisa de entendimento amanhã para aprovar as MPs; precisa de entendimento até para apoiar o Ministro do Supremo; precisa de entendimento, mas esse entendimento exige diálogo, e não arrogância, que, a meu ver, continua dominando o Palácio do Planalto.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cristovam, V. Exª sempre com a luci- dez de um estadista, de um homem republicano que orgulha o meu partido. Orgulha-me, como Senador, ser

contemporâneo, neste mandato, de V. Exª Não tenho nenhuma dúvida de que o momento político criou algumas dificuldades. Vemos que a Presi-

denta custou a designar um Líder do Governo nesta Casa - agora nós temos o brilhante Senador Delcídio do Amaral, um homem do diálogo, um homem do entendimento, uma pessoa preparada. Não tenho nenhuma dúvida, Senador Jorge Viana, de que serão agora construídos esses entendimentos no sentido de buscarmos um outro caminho, mas sempre lembrando que, numa reconciliação, mesmo uma reconciliação de casal...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... se você for reviver o passado, acaba não chegando no futuro. Acho que é a hora de você dizer: “Errou, houve o seu erro, e vamos embora, tentar achar o caminho da construção”.

Agradeço a fala do Senador Cristovam.

Sr. Presidente, pela atenção de V. Exª, muito obrigado.