O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, rapidamente, eu recebo, do Prof. Dr. Paulo Roberto Brofman, um importante cirurgião paranaense, a solicitação para difundir o teor de uma nota da Sociedade Brasileira de Cirurgia Car- diovascular sobre a crise da cirurgia cardiovascular. Não poderia deixar de atender a esse pedido, esse pleito de trazer à tribuna do Senado preocupantes contornos do colapso no atendimento cirúrgico cardiovascular em nosso País, que atinge hospitais, profissionais e pacientes.

    A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, representando os cirurgiões do Brasil, reunida de for- ma extraordinária em sua sede na capital paulista, analisou a preocupante situação da assistência cirúrgica aos pacientes portadores de doenças cardiovasculares.

    Segundo o comunicado, constatou-se um grave e iminente risco de colapso no atendimento cirúrgico, em especial às crianças cardiopatas, com diminuição progressiva e acentuada no número de cirurgias car- diovasculares realizadas nos últimos cinco anos, além da não incorporação de novas tecnologias, e, por esse motivo, resolve-se alertar todas as autoridades para que se estabeleça uma interlocução imediata de discus- são e equacionamento dos problemas existentes, preservando-se o legítimo direito da população de acesso universal à saúde.

    Considerando-se que no ano de 2014, computando procedimentos SUS, particulares e convênios, che- gou-se a um número total de 92.106 cirurgias cardiovasculares, enquanto que, em 2010, foram 102.300, pode-

-se constatar que houve um decréscimo em torno de 10 mil cirurgias, com fechamentos de hospitais e serviços de alta complexidade.

    Conforme ressalta o Presidente da Sociedade Brasileira, Dr. Marcelo Matos Cascudo, todo o sistema de atendimento em cirurgia cardiovascular, compreendendo hospitais, profissionais de saúde e indústria de equi- pamentos biomédicos, passa por dificuldades que podem se tornar insuperáveis se não tiverem a ação devida dos órgãos competentes. Isso certamente acarretará o desmonte do Sistema Público de Alta Complexidade e em particular a cirurgia cardiovascular, com danos irreparáveis ao equilíbrio da sociedade.

    E prossegue afirmando:“há que se ressaltar a importância da manutenção do bom funcionamento dessa especialidade, urna vez que as doenças cardiovasculares são responsáveis por 32% das mortes no País”.

    Nesse contexto, a Sociedade decidiu tornar pública sua preocupação e iniciar contatos com autorida- des constituídas para partilhar os problemas e equacionar soluções. Foram destinatários da referida nota: Mi- nistério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério Público Federal, Presidência da Câmara e do Senado, Líderes dos Partidos Políticos, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Tribunal de Contas da União, Federação Nacional dos Médicos, Federação Nacional dos Hospitais, secretários estaduais de saúde, entre outros.

    E amanhã, a partir das 9h, sob a Presidência do Senador Paulo Paim, teremos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos exatamente para debater essa situação de crise da cirurgia das doenças car- diovasculares, enfim, envolvendo a saúde pública no País. Aliás, repito, as doenças cardiovasculares são res- ponsáveis por 32% das mortes no País, fato que exige responsabilidade da autoridade pública diante da crise denunciada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular.

A situação é alarmante! Não podemos ignorar um cenário de crise como o que se instalou na cirurgia car-

diovascular em nosso País. As providências são absolutamente imprescindíveis, com urgência. Esperamos que nessa audiência pública de amanhã, com autoridades do setor, seja possível encontrar soluções para esta crise.

Muito obrigado, Sr. Presidente.