O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, eu tive a honra, nesta semana, na quarta-feira, precisamente, de ser escolhido Presidente da Comissão que vai fazer o acompanhamento da transposição e da revitalização do Rio São Francisco, ao lado de grandes companheiros, como o Senador Humberto Costa, que será o Relator da Comissão, o Senador Cássio Cunha Lima, o Senador Benedito de Lira e o Senador Fernando Bezerra Coelho.

            E, portanto, vou aproveitar este espaço aqui para falar um pouco deste projeto de integração. 

            O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a iniciativa mais relevante do Governo Federal inserida na Política Nacional de Recursos Hídricos.

            Trata-se de empreendimento monumental, que se destaca por executar 622km de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água: Norte, um canal de 402km; e Leste, de 220km. O projeto engloba, ainda, a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.

            Popularmente conhecido como "transposição do Rio São Francisco”, o projeto tem como objetivo garantir a segurança hídrica de uma população de 12 milhões de pessoas em 390 Municípios do Agreste e do Sertão dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, configurando-se como uma obra de extrema complexidade em termos de engenharia e de gestão, ao envolver vários entes federados e diversos órgãos governamentais.

            Além de ser uma reivindicação histórica do povo nordestino, o conjunto de obras inscreve-se entre as 50 maiores construções de infraestrutura e execução no mundo, absorvendo consideráveis investimentos estimados em R$8,2 bilhões em pleno cenário de crise hidrológica e econômica.

            Em tal contexto, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa da Federação deve, mais do que nunca, assegurar o pleno cumprimento de uma das suas principais competências previstas pela Constituição: a atividade fiscalizatória. Para tanto, julgamos necessária a reativação da Comissão Externa Temporária para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, que foi encerrada no final do ano passado devido à mudança de Legislatura.

            Por meio do Requerimento n° 40, de 2015, recentemente aprovado, propus retomar os trabalhos da referida Comissão.

            Hoje em dia, Sr. Presidente, as polêmicas que cercaram a concepção e a execução do projeto se transmudaram em uma crescente ansiedade pela sua rápida conclusão. O fato é que a chamada crise hídrica demonstrou cabalmente a urgência e a importância dessas obras.

            Convém lembrar que a Região Nordeste possui 28% da população brasileira, mas apenas 3% da disponibilidade de água.

(Soa a campainha.)

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Desta escassa oferta, 70% provêm do Rio São Francisco, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos.

            A resultante mais comum desse cenário, e também a mais aflitiva, é o cíclico fenômeno da seca, exposto, por exemplo, em um livro como O Quinze, da escritora cearense Rachel de Queiroz, o qual retrata a grande estiagem ocorrida naquele ano do século passado.

            De acordo com o Ministério da Integração Regional, as obras do Projeto São Francisco apresentam atualmente 70% de execução física. Como foi possível apurar, 100% de todas as etapas estão contratadas, com previsão de entrega, segundo o Ministro Gilberto Occhi, para setembro de 2016.

            Em paralelo, há grande preocupação com a sustentabilidade do projeto, expressa pela revitalização do Rio São Francisco...

(Soa a campainha.)

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - ... com ações ligadas à recuperação de nascentes, ao zoneamento ecológico-econômico, à proteção das matas ciliares e ao manejo integrado de microbacias - inversões a cargo do Ministério do Meio Ambiente.

            Há, ainda, várias ações de alcance social e que são importantes para os pequenos e médios Municípios, como saneamento básico, sob a coordenação do Ministério das Cidades.

            Enfim, Sr. Presidente, como já tive a oportunidade de sublinhar em pronunciamento anterior, as obras contra a seca são estratégicas e fundamentais para os nordestinos.

            Ao meu Estado da Paraíba interessa, sobremaneira, a construção do Sistema Adutor do Piancó, no Eixo Norte das obras da transposição do Rio São Francisco. Essa iniciativa é fundamental para garantir a capacidade de abastecimento do sistema de reservatórios Coremas-Mãe d'Água.

            Está definido que o Eixo Norte atenderá a 55 Municípios paraibanos, e o Eixo Leste a 72 Municípios. Contudo, uma terceira entrada, interligando o Eixo Norte à cabeceira do Rio Piancó, é vital para maximizar o uso do sistema Coremas-Mãe d'Água. Esse sistema possui a maior acumulação de água da Paraíba, mas enfrenta dificuldades sempre que ocorre o período de maior estiagem.

            Gostaria de fazer um adendo e dizer que esse sistema é importante, porque as águas que são... O excesso das águas do sistema Coremas-Mãe d'Água é todo carreado para o Estado do Rio Grande do Norte para abastecer a maior barragem daquele Estado, a barragem de Açu.

(Soa a campainha.)

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Portanto, essa terceira entrada do sistema interessa não só à Paraíba, mas também ao nosso vizinho, o Estado do Rio Grande do Norte.

            Localizados na Mesorregião do Sertão nordestino, os 18 Municípios circunvizinhos que compõem o Vale do Piancó formam, desde 2012, de acordo com os parâmetros do IBGE, uma região metropolitana. Contudo, a economia ainda depende basicamente da agricultura, pecuária, de atividades comerciais e do chamado turismo rural.

            As dezenas de milhares de habitantes precisam da água do Velho Chico. A abertura do terceiro eixo de transposição do Vale do Piancó certamente impulsionará o desenvolvimento rural do interior do meu Estado, minorando os problemas regionais de abastecimento de água.

            Quero encerrar meu pronunciamento, Srªs e Srs. Senadores, destacando a importância da Comissão para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco, a qual foi brilhantemente conduzida pelo ex-Senador Vital do Rêgo, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União. Muito me honrou a escolha por meus pares para, agora, com a reinstalação, presidi-la em sua nova fase. Espero atender a todas as expectativas da sociedade em geral, do povo nordestino e, em especial, dos habitantes da minha amada Paraíba.

            A transposição das águas do Rio São Francisco é uma obra singular, o fechamento de um ciclo enorme de aspirações, a verdadeira coroação de um grande somatório de esforços e esperanças.

            Como fiz questão de assinalar na justificativa do requerimento que ensejou a reinstalação da Comissão Externa, abro aspas: “a vida do nordestino...

(Soa a campainha.)

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - ... nunca mais será a mesma depois que as águas captadas do Rio São Francisco estiverem escoando pelos canais construídos. Daí o justificado entusiasmo de todos os que lutam para que essa obra monumental seja concluída.” Fecho aspas. Que assim seja! 

            Muito obrigado.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Raimundo Lira.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Com muito prazer, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Raimundo, prestei atenção no seu pronunciamento. Quero cumprimentá-lo pela missão que terá para prosseguir esse trabalho tão relevante. Tive a oportunidade, digo até o privilégio... Quando vemos localmente um problema ou uma situação, temos contato com a realidade. Quando lemos ou ouvimos não é a mesma coisa. Estive, por iniciativa do Senador Fernando Bezerra, que é de Pernambuco, participando, na condição de Presidente da Comissão de Agricultura, de um debate na sexta-feira passada em Petrolina, no interior de Pernambuco. O debate era sobre a irrigação para a fruticultura que, em toda a Região Nordeste, tem um significado econômico e social da maior relevância. Tive também a oportunidade de visitar uma empresa exportadora. E para um cidadão, e não só um Senador da República, que tem o dever de defender os setores importantes do nosso País, ver embalagens de mangas produzidas, ali no Semiárido nordestino, com as águas do São Francisco, na Barragem de Sobradinho, serem exportadas para os exigentes mercados do Japão e dos Estados Unidos e também da Europa... Então, isso é realmente uma façanha, produto da coragem dos nordestinos, dos empreendedores, dos trabalhadores rurais, dos produtores que estão dedicados a essa produção de altíssima qualidade que chega a esses mercados, que, do ponto de vista sanitário, são muito rigorosos. Então, eu queria aduzir a seu pronunciamento que essa obra não interessa apenas ao Nordeste,...

(Soa a campainha.)

            A Srª. Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... mas interessa ao Brasil, porque, na medida em que o senhor exporta, está gerando divisas, está aumentando as nossas reservas cambiais e está, sobretudo, assegurando os empregos naquela região. Então, as demandas provocadas pelos produtores, pelos Municípios da região de Petrolina e Juazeiro, que fica na Bahia, também são importantes. Amanhã, estaremos com a Senadora Lídice da Mata em Itabuna, na Bahia, entre Ilhéus, para discutir os problemas da produção de cacau. O Brasil é o sexto maior produtor de cacau, e a região no Nordeste tem uma presença notável nesse setor. Então, eu queria cumprimentá-lo e desejar sucesso no desafio de V. Exª em relação a essa obra ciclópica, poderíamos dizer assim, que é a transposição do Rio São Francisco e o seu significado não só para o Velho Chico, mas que ele seja revitalizado, que foi o grande clamor pedido naquela audiência pública lá, em Petrolina. Parabéns, Senador Raimundo Lira.

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Eu parabenizo também V. Exª, Senadora Ana Amélia. O fato de V. Exª ser uma Senadora do Rio Grande do Sul e se inteirar de todas essas questões econômicas e sociais do nosso Nordeste brasileiro nos deixa muito felizes e honrados. Muito obrigado por sua colaboração, Senadora Ana Amélia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.