O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Telmário, Senador Wellington, que compõe a Mesa neste momento, quero cumprimentar o Presidente da Fundação Nacional do Índio, que acabou de fazer o seu pronunciamento, Sr. Flávio Chiarelli; a Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Srª Sônia Boni Guajajara; Advogado do Instituto Socioambiental, Sr. Maurício Guetta; liderança dos povos indígenas, representados na Mesa por Davi Yanomami, que já foi vereador também, assim como eu fui; Neguinho Truká; Piracumã; e Samuel Tupari, que é lá do meu Estado, o Estado de Rondônia, que também está aqui na plateia.

            Em nome dessas lideranças, gostaria de cumprimentar todas as Srªs e Srs. Senadores presentes, senhoras e senhores líderes indígenas, minhas senhoras e meus senhores.

            O transcurso do Dia do Índio ocorrerá no próximo dia 19 de abril, data que foi criada pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, com a intenção de relembrar o dia em que diversas lideranças indígenas participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no México, e enseja, ao mesmo tempo, comemoração e reflexão.

            Comemoração porque nesse dia se recordará um dos povos que fazem parte do Estado brasileiro desde o seu princípio. Quando os portugueses aqui estiveram, os índios desempenharam importante papel quanto à conquista territorial e influenciaram na composição da atual população por meio da mestiçagem. Todos nós temos um pouquinho de sangue indígena.

            Meu pai é descendente de portugueses, mas teve com seus avós uma mistura também com indígenas. Então, eu tenho também, nas minhas veias, Sr. Presidente, um pouco do sangue indígena.

            Hoje, a população indígena no País corresponde a cerca de 800 mil pessoas, próxima de um milhão. Em Rondônia, no meu Estado, os índios são das mais diversas etnias, entre as quais destaco: enawene nawe, aikana, suruí e tupari, cinta larga, gavião, caripuna, pacas novas, oro win e outras. Destas etnias, oro win e uru-eu-wau-wau, no Município de Guarajá-Mirim, Sr. Presidente, há dois Vereadores. A Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim elegeu, na última eleição, dois Vereadores indígenas, dada a representação da população indígena naquele Município. Foi uma surpresa. Ninguém esperava que uma única Câmara de Vereadores pudesse eleger, para uma mesma legislatura, dois índios, dois indígenas.

            Mas, além de comemorar essa data, também temos de refletir que, com uma população que chegou a ser em grande parte exterminada pelos conquistadores e, nos anos 1980, acabou invertendo essa situação, retomando o seu crescimento, muitos problemas persistiram e merecem a total atenção tanto do Governo Federal como do Parlamento brasileiro.

            Embora alguns direitos já terem sido devidamente conquistados por esse povo, muitos ainda precisam ser. E é por isso que vocês estão aqui em Brasília. De vez em quando, vocês vêm aqui a Brasília e, neste momento, já há alguns dias, vocês estão aqui reivindicando condições para que possam continuar conquistando cada vez mais o espaço perdido.

            Assim, nesta semana, Sr. Presidente, em diversos lugares do País há uma grande mobilização pelos direitos indígenas, que foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

            No Congresso Nacional, existem diversas propostas legislativas que tratam de questões indígenas e, ao serem analisadas, devemos ter o cuidado para que não haja qualquer supressão dos direitos já conquistados. (Palmas.)

            Uma das principais propostas, como já foi dito aqui pelo Presidente da Funai, é a PEC nº 215, que trata da demarcação de terras indígenas e que se encontra na Câmara dos Deputados. É claro que vamos ter todo o cuidado quando ela sair da Câmara dos Deputados. Esperamos que nem saia, mas, se sair, teremos todo o cuidado aqui, no Senado, para corrigir algumas distorções que, porventura, ocorram.

            No mês passado, em Porto Velho, no Palácio Getúlio Vargas, que eu já tive a honra de ocupar como Governador, sede do Governo estadual, uma reunião pública foi realizada com a finalidade de debater ações visando melhorar a situação dos índios naquele Estado. A reunião contou com a participação de diversas lideranças indígenas, do Ministério Público Federal e Estadual, de diversos órgãos e do Vice-Governador, e tratou de diversos assuntos, como saúde, habitação, educação e produção agrícola nas aldeias. No próximo mês de maio, já ficou agendada outra reunião para tratar dessas questões.

            Dessa forma, Sr. Presidente, Rondônia mostra a sua preocupação e o seu interesse em resolver os problemas que afligem a população indígena.

            Por esse motivo, Srªs e Srs. Senadores, dedico este meu breve pronunciamento, por ocasião do Dia do Índio, a clamar, mais uma vez, por uma ação governamental e parlamentar efetivamente estratégicas e integradas com vistas a desatar, de modo conclusivo, os nós que hoje são atrelados às questões indígenas.

            Quando Governador do meu Estado, Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu tive uma relação muito próxima com as comunidades indígenas. Firmei diversos convênios com todas as aldeias para levar saúde, educação, agroindústria, para que eles pudessem produzir a farinha, a polpa de frutas, um convênio com o Banco Mundial que eu estendi também às comunidades indígenas.

            Eu lhes transmito um abraço da minha esposa, a Deputada Federal Marinha Raupp, que está no sexto mandato consecutivo, como Deputada Federal. Ela, que é professora, pedagoga, psicóloga, teve também um carinho e um trabalho muito próximo e intenso com as comunidades indígenas do meu Estado. Então, eu transmito aqui o abraço dela e o meu abraço a todos vocês, a todos os povos indígenas do Brasil.

            Muito obrigado a todos. (Palmas.)