O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Renan; Ministro de Estado, Manoel Dias, do meu Partido e que muito nos honra; saúdo todos que compõem a Mesa, em nome da única mulher que está ali, a Marilene; Srs. Senadores e Srªs Senadoras; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado; público presente, em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o Sr. Presidente por esta iniciativa. Sem nenhuma dúvida, este é um projeto que mexe com a classe trabalhadora e, consequentemente, mexe com a sociedade brasileira.

            Todos estão focados pari passu nesse projeto. É um projeto que, sem dúvida alguma, acalenta o sonho de alguns empresários e tira o sono de muitos trabalhadores.

            Sr. Presidente, Senador Paim, aqui, ouvimos a classe empresarial, na pessoa do Paulo; ouvimos a classe trabalhadora, pelas entidades representativas, como a CUT etc.; ouvimos o órgão regulamentador, o Ministério do Trabalho; ouvimos o órgão fiscalizador, o Ministério Público. O Helder fez uma belíssima explanação.

            Sr. Presidente, ouvindo todos, lembrei-me da minha terrinha, no interior de Roraima, onde havia um patriarca chamado Manoel. Ali todo mundo se aconselhava com o Manoel. De uma hora para outra, dois primos se desentenderam por uma questão de terra: o Antônio e o Pereira. E o Manoel mandou chamar os dois. Chamou, primeiro, o Antônio e falou: “Antônio, o que aconteceu?” Aí o Antônio disse: “Olha, aconteceu isso, isso.” Contou toda a versão dele. Ele disse: “Você tem razão.” Chamou o Pereira: “Pereira, por que essa briga? E o Pereira contou: “Foi por isso, por isso.” E o Manoel disse: “Olha, você tem razão.” Nisso, a esposa do Seu Manoel, Dona Ana, que estava lá atrás, disse: “Espera aí, Manoel! Espera aí! O Pereira não tem razão.” Ele disse: “Você tem razão.” Ou seja, a razão de cada um - e ouvimos aqui as quatro pontas -, na ótica e no viés de cada um, é a visão daquilo que é importante.

            As empresas defendem a terceirização como forma de especializar, agilizar e modernizar as atividades, para serem competitivas. O trabalhador, por sua vez, vê nessa terceirização um avanço em direitos que, ao longo da história brasileira, com a construção da CLT, da Constituinte de 1988, estão saindo pelo ralo, estão fugindo pelo ralo. E há o Ministério Público, que foi preparado. Foi criado o Ministério do Trabalho para fiscalizar. E, de repente, o seu balizamento perde o padrão.

            Então, na verdade, parabenizo o Senador Renan, por ele ter tido a tranquilidade de, hoje, através desta sessão temática, ouvir os órgãos, as entidades e os setores competentes, para que os Senadores e as Senadoras pudessem, aqui, Presidente Paim, formar suas ideias, buscando o ideal.

            Sem dúvida, é preciso que as empresas se modernizem, mas não à custa dos direitos dos trabalhadores. Sem dúvida, é preciso que alguns setores que hoje estão emperrados pela burocracia sejam mais ágeis. Mas não podemos avançar, principalmente, Senadora Ana Amélia, nas atividades-fim.

            Tenho dificuldade de entender como, numa universidade, o professor vai ser terceirizado. Tenho dificuldade de entender como, no hospital, o médico e o enfermeiro vão ser terceirizados. Tenho dificuldade de ver como numa casa bancária os seus caixas e a sua contabilidade podem ser terceirizados.

            É preciso observar isso. Ouvi aqui a fala do Paulo. Como os direitos não vão ser atingidos? É a lei da sobrevivência! Como não se vai avançar? A terceirizada pode demitir em três meses. Façam greve numa terceirizada! Faça uma greve, para você ver! Desmonta-se ali!

            Vi alguns dados aqui que não correspondem à verdade, porque as empresas terceirizadas nem podem se organizar como entidades sindicais para reclamar direitos que são da categoria.

            Ouvi muito atentamente do primeiro ao último orador que compuseram essa Mesa e estou mais convencido ainda de que é preciso, sim, avançar na questão da terceirização, mas nunca da forma como ela foi votada na Câmara dos Deputados. Esta Casa está preparada para começar este debate.

            O Senador Renan teve de almoçar, porque saco vazio não se sustenta em pé, mas eu queria fazer um apelo ao Senador Renan: que o Relator dessa matéria seja uma pessoa centrada, uma pessoa imparcial. Não pode ser Senador que esteja maculado ou envolvido em denúncias. Ele tem de ter autonomia, porque estamos mexendo com o direito do trabalhador e com conquistas que levaram anos e vidas para serem alcançadas. Estamos traçando o novo balizamento entre o empregador e o empregado.

            Então, fica o meu apelo ao Senador Renan. Já o fiz pessoalmente e, agora, eu o faço de público: que seja designada uma pessoa que não possa sofrer qualquer interferência por sua fragilidade. Interferência haverá, alguém se manifestará. Mas que seja uma pessoa totalmente ilibada ao ponto de poder conduzir um processo de tamanha relevância para a sociedade, para o trabalhador, para a empresa e para o Brasil.

            Portanto, Sr. Presidente, essa é minha fala.

            Muito obrigado.