A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, caros ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, o jornal Valor Econômico, na edição de hoje, traz uma boa notícia, para a tristeza, Senador Humberto, daqueles que torcem contra o nosso País. A notícia a que me refiro é uma manchete do jornal Valor Econômico que destaca que a volta do capital estrangeiro já fez a Bolsa de Valores subir 16% durante este ano de 2015. Nos quatro primeiros meses de 2015, o total de investimentos no mercado de ações já é 86% do que foi investido no País durante o ano de 2014.

            O diretor de pesquisa para a América Latina do banco JP Morgan, Pedro Martins Júnior, informou ao Valor que, nos últimos 45 dias, tem notado “um fluxo de melhor qualidade” para o Brasil, o que significa que os investimentos têm passado de curto prazo para aplicações em prazos mais longos.

            Mais otimista ainda, o gestor da NCH Capital acredita que podemos repetir o que aconteceu em 2009, primeiro ano após a crise mundial, quando a Bolsa subiu 82,6% em reais e 145,2% em dólares.

            Na análise do gestor da NCH Capital - abrem-se aspas -, “estamos vivendo um momento histórico: a tempestade perfeita virou contra quem está apostando na queda”.

            Também hoje, a ilustre jornalista Monica Bergamo, em seu comentário na Band News, lembrou que o Brasil está prestes a atingir uma marca digna de registros: até meados deste mês, já serão cinco milhões de microempreendedores individuais, aquelas pessoas que abriram seus próprios negócios sozinhos ou com, no máximo, um empregado e que faturam até R$60 mil por mês. São manicures, camelôs, costureiras, marceneiros e outros profissionais que, na última década, aproveitando incentivos, deixaram a informalidade e que, por apenas cerca de R$40,00 por mês, passaram a ter direitos a benefícios como aposentadoria e auxílio doença. A cada dia no País, três mil microempreendimentos novos são abertos. E, se somarmos esse número ao de pequenas e microempresas com até dez empregados, veremos que já são 12 milhões de estabelecimentos no País, gerando emprego e renda.

            Infelizmente, outros jornais levam para a primeira página notícias de que manifestantes resolveram bater panela durante o programa do PT na noite de ontem, com a costumeira manipulação do fato real. A Folha, por exemplo, diz que as manifestações ocorreram em dez capitais. O jornal O Estado de S.Paulo detém-se na contagem como “diversas capitais, mas não no Brasil inteiro", enquanto o jornal O Globo, com seu evidente exagero, publica que as manifestações ocorreram “em todo o País”.

            Pouco se publicou, no entanto, Sr. Presidente, da manifestação dos que apoiam o Governo. A convocação para o panelaço recebeu espaço farto na grande mídia, mas, mesmo assim, o panelaço foi pontual e mais frequente nas áreas nobres das cidades. Já o twittaço em apoio ao Governo ficou em primeiro lugar no Twitter Brasil e em quinto lugar dos tópicos mais comentados do mundo. Em pouco tempo, a hashtag #ToNaLutaPeloBrasil tomou conta da rede social.

            É uma pena, Sr. Presidente, que algumas pessoas estivessem batendo panelas, mas, enfim, esse é um direito que cada um tem.

            Eu quero dizer que é uma pena que essas pessoas tenham deixado de assistir ao programa do nosso Partido ontem, em rede nacional de rádio e televisão. Por quê? Porque o programa do PT, ontem, referiu-se a temas que são muito importantes para o Brasil, como a necessidade de lutar contra o projeto da terceirização, já aprovado na Câmara e que agora tramita aqui, no Senado, que visa a prejudicar as relações trabalhistas no País, tirando direitos de trabalhadores e contribuindo para a diminuição dos salários.

            Lembramos que não faz muito tempo que lutávamos para ver respeitadas as necessidades básicas, como comer e ter o direito de ir à escola. E, agora, a nossa batalha é para manter e ampliar os nossos direitos, além de aprimorá-los.

            Como destacou o Presidente Lula no programa do PT, ontem, a principal marca desses 12 anos de governo do PT foi a conquista de uma vida melhor para o trabalhador, que passou pela criação de 22 milhões de empregos; o aumento significativo do valor do salário mínimo; o acesso à casa própria e a bens de consumo para quem antes nunca havia possuído nada e, principalmente, a garantia de escola para nossas crianças e jovens. Ao contrário do que acontecia antes, o PT, com suas políticas, levou a população mais pobre não só à escola, mas também à faculdade.

            Sr. Presidente, quero aqui, inclusive, abrir um parêntese para saudar a juventude de Parelhas. Hoje, dia 6, 80 alunos matriculados na unidade do IFRN terão a sua primeira aula.

            Quero aqui, portanto, mandar o meu abraço e dizer da minha emoção ao falar sobre isso, porque participei intensamente dessa luta junto com o Prefeito da cidade, companheiro Francisco, para que a juventude de Parelhas e da região do Seridó tivesse realizado o seu sonho de ter uma unidade do Instituto Federal de Educação e Tecnologia naquela cidade. Eu não tenho nenhuma dúvida em afirmar que a chegada do IFRN à cidade de Parelhas se constitui na mais bela e na mais importante conquista da história da educação dessa cidade.

            Aquilo que era um sonho, graças a Deus, virou realidade. O IFRN chega exatamente para reacender as esperanças da nossa juventude, preparando-a não só para a vida, mas para o mundo do trabalho. Na verdade, com o IFRN de Parelhas, já são três unidades do instituto que a região do Seridó ganhou, porque já temos um IFRN em Caicó e um outro também em Currais Novos.

            O fato é que, quando coloco aqui que o PT levou a população mais pobre não só à escola, mas também à faculdade, o meu Estado é um exemplo disso, porque nós ganhamos, nos Governos Lula e no Governo da Presidenta Dilma mais uma universidade, a Universidade Federal do Semiárido, bem como, no campo da educação profissional, a expansão foi extremamente vitoriosa, porque tínhamos duas escolas técnicas e, agora, com Parelhas e Lajes, nós chegamos exatamente à marca de 21 unidades do IFRN no Rio Grande do Norte.

            Por isso, Sr. Presidente, não poderemos andar para trás, o que aconteceria, claro, com a aprovação do PL nº 4.330, que aqui, no Senado, é o PL nº 30, de 2015.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O PT entende que a aprovação desse projeto vai servir para tornar mais precárias as relações do trabalho, opinião compartilhada pela maioria da população.

            Destaco aqui, novamente, as palavras do Presidente Lula contra o PL nº 4.330:

Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado, voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Nós não vamos permitir esse retrocesso. O PT continua do lado do trabalhador.

            Estamos contra o projeto de terceirização, porque essa é a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros. No Portal e-Cidadania do nosso Senado Federal, menos de uma semana que a proposta da terceirização chegou ao Senado, quase 40 mil pessoas já se manifestaram sobre o assunto. São 35.139 cidadãos que estão dizendo “não” ao projeto, enquanto apenas 3.503 são favoráveis.

            É bom lembrar também, como enfatizamos no programa do PT de ontem, que, enquanto nos governos anteriores os ajustes econômicos eram feitos com arrochos salariais e enorme sacrifício para o povo mais pobre, o PT defende que um dos caminhos a ser adotado é taxar as grandes fortunas, as grandes heranças, o capital especulativo, etc.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - No que diz respeito à corrupção, quero aqui destacar o pronunciamento do Presidente do nosso Partido, companheiro Rui Falcão, ao lembrar que, antes do PT, não havia Lei da Ficha Limpa, não havia o Portal da Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público não tinham autonomia para trabalhar. Hoje, a corrupção é investigada, e os corruptos estão indo para a cadeia.

            Como deixou claro Rui Falcão, o PT tirará dos seus quadros qualquer pessoa que cometer ilegalidades, mas não aceitamos que todo o Partido seja culpado por atos cometidos por alguns dos seus integrantes. Também não vamos nos calar diante de investigação seletiva ou informação seletiva. É importante deixarmos claro que há pessoas de vários partidos envolvidas nas denúncias de corrupção, e não apenas integrantes do PT.

            Por fim, Sr. Presidente, vale destacar que nosso Partido está dando um importante passo para acabar com a corrupção no País, ao defender o fim de doações empresariais a partidos e campanhas. Sabemos que temos que corrigir rumos - e estamos fazendo isso -, mas não abrimos mão das nossas bandeiras em defesa dos trabalhadores, das minorias e da população mais carente, como sempre fizemos. Nós demos uma virada histórica no País, Sr. Presidente, e não vamos permitir que ninguém faça esta Nação andar para trás novamente!

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.