O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do

orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, que bem representa esta Casa, principalmente o nosso Rio Gran- de do Sul; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectador da TV Senado, boa tarde.

    Srª Presidenta, na verdade, eu vim à tribuna hoje com três assuntos que eu achava - e acho - da maior importância. Primeiro, quero lamentar, com muita tristeza, o acontecimento no Paraná.

    Eu não consigo entender a forma como o Governo do Paraná tratou e tem tratado os professores daquele Estado, um Estado que hoje engrandece o nosso País.

    O Paraná é um Estado de luta, luta a favor da democracia. Eu conheci muitos movimentos sociais, muitas pessoas, muitos líderes políticos que ali, nos bancos da Universidade do Paraná, entrincheiraram-se e enfrenta- ram a baioneta, os tanques, a arma, a ditadura em momento sombrio, momento brasileiro em que a vida corria

numa linha. De repente, hoje, os professores do Paraná...

Não quero entrar no mérito da questão administrativa, mas queria aqui fazer um convite ao candidato

à Presidência da República Aécio Neves, que ontem vi criticando, com muita propriedade, o governo da Ve- nezuela, para também aproveitar e colocar-se na posição contrária ao que aconteceu no Governo do Paraná.

    O professor é a escada do desenvolvimento humano. Se hoje você é médico, engenheiro, advogado, professor, psicólogo, antropólogo, administrador, economista, se é alfabetizado, você teve à frente um profes- sor, Senador Lindbergh.

    Estou falando aqui do comportamento do Governo do Paraná diante da manifestação democrática dos professores, com justiça. Se eles queriam ocupar a tribuna, a tribuna é do povo. As casas legislativas são do povo. Ali é o palco do debate. A função de um parlamentar é representar o seu povo, é melhorar os códigos e as leis para a sociedade ter uma qualidade de vida bem melhor, é fiscalizar o Executivo.

    Eu acho que o grande crescimento democrático é ouvir as duas partes, é não tentar impedir os direitos conquistados e adquiridos. Você não pode sufocar, com a força da polícia, a voz daquele que está clamando por um direito seu.

E o que me parece que houve no Paraná foi exatamente isso.

    Há um fundo criado pelos professores, e uma questão de governabilidade e de uso contrariou a massa dos professores. Isso, naturalmente, levou ao descontentamento, mas ficou uma marca profunda, uma marca de dor, uma marca, Senadora Ângela, que é professora, de incompreensão democrática.

    E eu vi ontem aqui vozes se levantarem em defesa do povo venezuelano, pedindo, inclusive, uma posi- ção brasileira. E nós vemos, do Brasil, o povo brasileiro.

    Um dia desses, eu vi aqui um Senador convidar o embaixador venezuelano para se explicar pela ques- tão brasileira, pela questão venezuelana. Mas, Senadora Ângela, os roraimenses, os amazonenses que vão à Venezuela são humilhados, são constrangidos, são mortos. Nós temos que evitar a dor do nosso povo. E eu hoje venho a essa tribuna e vejo, com muita tristeza, a forma como o Governo do Paraná tratou os professores.

O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª...

A Srª Ângela Portela (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Gostaria de um aparte.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora Ângela e, em seguida, o Senador Lindbergh.

    A Srª Ângela Portela (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Senador Telmário, do meu Estado de Roraima, eu gostaria de ser solidária com a fala de V. Exª quando trata da forma violenta com que os nossos professo- res lá, do Estado do Paraná, foram tratados pela Polícia Militar. Nós tivemos ontem, na Comissão de Educação, a aprovação de uma moção de repúdio por esse ato extremo de violência contra os nossos professores. Eles estavam lá exercendo um direito democrático de assegurar os seus direitos, pois a sua Previdência estava sen- do votada na assembleia legislativa, e a matéria visava retirar direitos previdenciários desses trabalhadores e trabalhadoras da educação do Estado do Paraná. Eu, como professora, como educadora, como militante da área de educação, membro titular da Comissão de Educação, queria demonstrar a V. Exª o nosso apoio a sua demonstração de indignação com esse ato covarde de violência contra os nossos professores do Paraná. Era isso. Muito obrigada.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senadora Ângela.

    Conheço V. Exª, a sensibilidade que V. Exª tem. V. Exª defende, com muito rigor, os direitos dos professo- res, como professora que é, e incorporo a fala de V. Exª ao nosso discurso.

Mas quero ouvir agora o nobre, brilhante expoente político do Rio de Janeiro, Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Telmário, já falei isto aqui uma vez, mas vou falar de novo: já virei amigo de V. Exª e admirador, porque V. Exª sempre tem um posicionamento muito cla- ro quando é para defender o trabalhador, quando é para defender as pessoas que mais precisam. O que houve no Estado do Paraná foi uma grande covardia. Fui líder estudantil, fiz muita passeata neste País, acompanhei as lutas sociais neste País nos últimos 20 anos e não me lembro de um ato tão desproporcional quanto este do Paraná, com mais de 200 feridos. Não me lembro, Senador, não me lembro! Olhei pela história em vários mo- mentos em que houve conflitos. Nas privatizações, houve conflitos, e a Polícia reprimiu. Mas não me lembro de nenhum ato com essa gravidade. Foi um ato covarde do Governo do Paraná. Sabe o que me impressiona, Senador Telmário? É que ficamos esperando depois a posição do Governador do Paraná, que poderia ter vindo a público e ter dito: “Houve excesso por parte da Polícia, e eu queria me desculpar.” Mas não! Ele defende a po- sição da Polícia naquele ato bárbaro! Ali não foi uma guerra. Só havia um lado armado, e, do outro lado, havia professores. Então, parabenizo V. Exª. Houve hoje uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Há uma moção para ser votada neste plenário, para a qual a Senadora Fátima Bezerra está coletando assinatu- ras. Mas acho que esse não é um caso do Paraná apenas. Esse caso da repressão aos professores virou um caso

nacional, que este Senado Federal tem de discutir. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Lindbergh. Também in-

corporo o aparte de V. Exª, que tem experiência e que fala com muita propriedade de quem frequenta as ruas, de quem foi buscar nas ruas os direitos democráticos.

    Então, olho com muita tristeza o posicionamento do Governador, Senador Paim, que hoje, como sempre, presidiu com maestria a Comissão de Direitos Humanos. Ali ouvindo, eu olhava de onde estava trabalhando a TV Senado e via professores e professoras com cicatrizes, com marcas profundas daquele ato tão violento, tão desumano, tão antidemocrático praticado pelo Governo do Paraná.

(Soa a campainha.)

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Fico imaginando isso.

    Eu queria aqui fazer um apelo ao Governador Beto Richa, que foi eleito Prefeito e Governador, no sonho, na esperança do povo trabalhador, do povo guerreiro, do povo determinado, do povo brasileiro, do povo de- mocrático, que é o povo do Paraná.

Ele representava e representa, sem nenhuma dúvida, o sonho de toda uma população, de uma geração

nova.

Hoje, neste Senado, vi cenas que me deixaram estarrecido, cenas que me deixaram com o coração extre-

mamente triste. Vi uma nova geração de políticos, ao assumir o comando e perder o controle administrativo de um Estado rico, como é o Paraná, colocar, de forma violenta, a Polícia para massacrar exatamente aqueles que são a escada do desenvolvimento humano; aqueles por cujas mãos passou toda a sociedade brasileira al- fabetizada; aqueles que, neste Brasil, não são bem remunerados; aqueles que, como a gente sabe, fazem nes- te Brasil malabarismo para sobreviver; aqueles que, na sua grande maioria, fazem seu trabalho por amor. Eles receberam a Polícia armada, violenta, truculenta, em suas ações democráticas.

Então, fica aqui meu repúdio.

    Peço ao Governador que tenha a grandeza de um homem público e peça desculpa a esses pais e mães educadores do Brasil por aquele ato inexplicável aplicado contra os professores do Paraná.

Então, Sr. Presidente, uso esta tribuna...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário, eu queria cumpri- mentar V. Exª pelo pronunciamento.

    Quero dizer que, de fato, também fiquei assustado com o que vimos nos vídeos, com o que aconteceu no Paraná. Estava lá, inclusive, um cinegrafista que mostrou a calça toda rasgada, porque um pit bull avançou nele. Isso criou uma indignação muito grande e provocou uma solidariedade no plenário, que estava lotado, da Comissão de Direitos Humanos.

    Aproveito este momento com V. Exª para dizer que o encaminhamento da nossa Comissão foi, primeiro, o de verificar a possibilidade de formatar uma lei que, efetivamente, proíba esse tipo de agressão desneces- sária, com armas e com pit bulls em cima daqueles que querem apenas ter o direito de protestar seja contra a União, seja contra o Município, seja contra o Governo estadual, não importa.

    Também a Senadora apresentou uma representação junto ao Sistema Internacional de Direitos Humanos. E também será visto como encaminhar. Todos os documentos apresentados vão ser remetidos à Presidente da República, ao Ministério da Justiça e ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes e que sejam apurados os responsáveis. Realizar uma diligência ao Estado do Paraná, em formato de audiência pública, com a participação do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Trabalhar intensamente - aí não é só o Paraná, eu me dou ao direito de falar isso - para que o piso salarial dos professores seja cumprido. Inclusive no meu Es- tado não é cumprido. Eu já disse uma vez e falo novamente, um estagiário no meu gabinete ganha mais do que um professor. O salário de um estagiário é em torno de R$2 mil. Professor não tem, porque não pagam o piso, não ganha R$2 mil.

    Outra questão também grave é pedir efetivamente ao Governador, na linha do apelo de V. Exª, que reabra a negociação com os professores em busca do entendimento e dê todo o apoio à CPI que está sendo instalada no Paraná sobre o fundo de previdência dos professores.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Paulo Paim, pela fala de

V. Exª, que hoje teve a oportunidade de conhecimento, porque conversou com as vítimas, conversou com to- dos os lados. V. Exª, sem nenhuma dúvida, está com um juízo bem formado de todos os acontecimentos. V. Exª cita o exemplo do servidor do seu gabinete que ganha mais do que um professor. Não é que o servidor ganhe

muito. É que o professor ganha mal, o professor ganha mal.

Quero aqui deixar o meu apelo ao Governador Beto Richa, para que ele faça uma reflexão. Não é feio o

homem reconhecer, o ser humano reconhecer quando erra, quando avança e quando pode às vezes dar um passo para trás para fazer uma caminhada enorme para a frente.

Acho que é hora de o Governador refletir, abrir o diálogo, o entendimento, pedir desculpas à socieda- de do Paraná, ao povo do Paraná, aos educadores do Paraná, às famílias que foram violentamente atingidas.

Sr. Presidente, já concluindo a minha fala, hoje os olhos daquelas que olham a nossa casa, que são as empregadas domésticas, estão voltados para esta Casa. Esta Casa hoje, com o Senador Jader Barbalho aqui ajudando, vai, com certeza, dar um passo importante para fazer o reconhecimento daquela que ultrapassou séculos e séculos cuidando do nosso lar, cuidando da nossa vida, cuidando da nossa família, lavando as nossas roupas, fazendo a nossa comida, passando, limpando a nossa casa.

Eu estou falando das empregadas domésticas.

Como filho de uma empregada doméstica, fico de certa forma apreensivo e faço um apelo aos Senado- res, às Senadoras, aos Líderes para que façamos um esforço, um esforço incomum, para hoje acabar essa no- vela, para acabar com o prolongamento desse reconhecimento tão justo de pessoas que levam a vida inteira a servir as famílias, a servir a sociedade, abdicando de seu próprio direito, do seu próprio lazer, da sua própria disponibilidade para servir aos seus patrões, às patroas e à família das pessoas.

Espero que hoje cada Senador, cada Senadora que se sentar aqui, neste plenário do Senado, venha para cá com o espírito aberto, com o espírito desarmado, que venha para cá fazer a justiça por que as ruas, as casas, as empregadas gritam. É o que vamos dar a esses servidores, a esses trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo da história, ao longo da vida, se dedicam a servir às famílias, ao seu lugar de trabalho.

Então vamos hoje fazer um superesforço. Vamos embora, avançar. Faço um apelo ao Senador Presidente Renan, ao Jorge, a quem presidir. Quero parabenizar a Senadora Ana Amélia, que está ali, com o relatório dela prontinho, preparado, com uma sensibilidade de mulher, de Parlamentar que trabalha diuturnamente para o bem do País, que tão bem representa, até no cabelo, o povo maravilhoso do Rio Grande do Sul de uma forma salutar, aquele povo guerreiro, o meu amigo Paulo Paim, o Lasier, também do Rio Grande o Sul, pessoas por quem tenho todo carinho. Minha filha ...

(Interrupção do som)

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - (Fora do microfone) ... mora lá.

Quero hoje, aqui, deixar que todos os Senadores de Santa Catarina, o Dário, pessoa que também militou junto com o Lindbergh, para a gente hoje fazer essa corrente.

Eu quero ver esta Casa hoje dizer ao empregado doméstico: nós reconhecemos o seu trabalho, nós es- tamos coroando o seu trabalho. Eu não sei se alguns de vocês já tiveram a oportunidade de, um dia só, Sena- dor Dário, um só dia, tentar fazer a rotina de um empregado doméstico. Ela é cansativa, ela é exaustiva, ela é ilimitada. Às vezes, ele tem um serviço a ser executado, Senador Paim, que a gente, a olho nu, não enxerga. Você entra em casa com o sapato com uma areia, uma sujeira, uma coisa, e a eles atinge no coração, porque o que mais ele quer...

(Soa a campainha.)

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... é agradar ao seu patrão e à sua patroa.

Eu digo, Senador Paim, porque, quando menino, eu ia à casa das patroas, dos patrões do meu pai e da minha mãe - da minha mãe, porque ela que era empregada doméstica -, e ela dizia: meu filho, tire a sandália, não suje a casa do patrão; meu filho, não fale alto, cuidado, não vá perturbar o patrão; meu filho, assim que eles terminarem de comer, você vai comer um pouquinho, vai ter uma sobra para você.

É muito importante. Você não sabe o quanto essas pessoas precisam desse reconhecimento. E eu olho hoje a Senadora Ana Amélia até aflita, inquieta, porque eu sei que o relatório dela é o relatório do bem para salvar, para reconhecer esse trabalho que está aí, há muitos anos, clamando por esse momento.

Fica o meu apelo aos Senadores e às Senadoras, para a gente...

(Interrupção do som.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... pôr um fim nessa novela (Fora do microfo- ne.) que parece que não tem fim.

(Soa a campainha.)

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Meu muito obrigado.