O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT-RO) - Meus cumprimentos ao Deputado

e Presidente desta sessão, Deputado Federal Waldir Maranhão. Minha saudação ao meu amigo e colega João Vicente Goulart, que participa junto conosco do nosso partido, e também à sua irmã, Denise Goulart.

    Faço uma saudação especial ao nosso Ministro Manoel Dias; ao nosso Presidente do Partido Democrá- tico Trabalhista, Sr. Carlos Lupi; ao Presidente do PDT do Distrito Federal, nosso colega, sempre irmão, George Michel; às senhoras e senhores aqui presentes; aos nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado.

    Esta sessão solene em homenagem ao ex-Presidente João Goulart, dentro da programação do Dia do Trabalhador no Senado Federal, tem como objetivo celebrar os princípios trabalhistas que se formularam du- rante o Governo do exPresidente Getúlio Vargas, tendo João Goulart como Ministro do Trabalho, e que se con- solidaram quando Jango assumiu a Presidência da República, entre 1961 e 1964.

    Foi no Governo de João Goulart que esses princípios se transformaram e se consolidaram em direitos que regem até hoje as relações de trabalho e emprego. Portanto, ao celebrarmos o Dia dos Trabalhadores, nada mais justo do que prestarmos homenagem a quem esteve ao lado dos trabalhadores brasileiros, da indústria nacional, e que apresentou propostas estruturantes para que o Brasil pudesse dar um salto em seu desenvol- vimento com justiça social e valorização dos trabalhadores.

Faço a leitura simplificada da biografia do nosso homenageado.

    João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente Jango, como era conhecido, governou o País de se- tembro de 1961 a março de 1964. Nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, e entrou para a política com o apoio de seu conterrâneo e amigo particular Getúlio Vargas. Seu primeiro cargo público foi como Deputado Federal, em 1950. Logo depois, foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no segundo Governo de Vargas. Como Ministro, ele concedeu muitos benefícios aos trabalhadores, inclusive um aumento do salário mínimo em 100%, fato que provocou a sua renúncia, pois desagradou a muitos empresários.

    Jango venceu duas eleições como Vice-Presidente da República, sempre pelo PTB. A primeira vitória foi como Vice de Juscelino Kubitschek, em 1955. Após 5 anos, foi eleito Vice-Presidente de Jânio Quadros. Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, João Goulart deveria assumir o Governo, mas pa- tidos da oposição, como a UDN, e os militares tentaram impedir sua posse. Nessa ocasião, Jango, que era tido como simpatizante do comunismo, estava em visita oficial à China.

    O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, encabeçou a chamada Campa- nha da Legalidade, a fim de garantir o direito previsto na Constituição de 1946 de que, na falta do Presidente, assume o candidato eleito a Vice. Brizola foi às rádios conclamando a população para que se manifestasse a favor de Jango. Ele conseguiu apoio do comando militar do Rio Grande do Sul e também de líderes sindicais, de movimentos estudandis e de intelectuais.

    A solução encontrada pelo Congresso Nacional foi instaurar o sistema parlamentarista, no qual o poder do Presidente fica limitado. Ele indica, mas pouco interfere nas ações dos Ministros.

    No dia 7 de setembro de 1961, Jango tomou posse. O primeiro Ministro indicado foi Tancredo Neves, do PSD -- Partido Social Democrata, mineiro.

    Em janeiro de 1963, houve um plebiscito para que se decidisse “sim” ou “não” pela continuidade do Par- lamentarismo. E foi com 82% dos votos que o povo optou pelo fim desse sistema de Governo e pela volta do Presidencialismo.

    Jango adotou uma política econômica que reduzia a participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos da economia e instituiu um limite para a remessa de lucros das empresas internacionais.

    Com o fim do Parlamentarismo, restavam ainda 3 anos de mandato para João Goulart. Elaborado pelo economista Celso Furtado, o Presidente lançou o Plano Trienal, que previa geração de emprego, diminuição da inflação, entre outras medidas, para pôr fim à crise econômica.

    Jango acreditava que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Essas medidas incluíam as reformas agrária, tributária, administrativa,

bancária e educacional.

    Em um grande comício, organizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou a mais de 300

    mil pessoas que daria início às reformas e livraria o País do caos em que estava vivendo.

    Esse comício, no entanto, foi mais um motivo para que a Oposição o acusasse de comunista. A partir daí, houve uma mobilização social anti-Jango. A classe média, assustada, deu apoio aos militares. Alguns dias depois do comício, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com o objetivo de dar apoio aos militares.

    No dia 31 de março de 1964, os militares se reuniram e tomaram o poder, com o apoio dos Estados Uni- dos. Jango não resistiu, deixou o governo e se refugiou no Rio Grande do Sul. De lá, foi para o exílio no Uruguai e na Argentina, onde morreu, aos 57 anos, vítima de um infarto.

    Essa, portanto, é a história do nosso homenageado.

    Peço a todos os presentes uma salva de palmas. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT-RO) - Concedo a palavra ao Sr. Carlos Lupi,

    Presidente Nacional do Partido Democrático Trabalhista -- PDT, que também fará uso da palavra em nome do Senador Cristovam Buarque, pois S.Exa. não pôde comparecer à solenidade porque teve que atender

    a um compromisso externo há muito tempo agendado. Ele viajou para participar da 63ª Reunião do Conselho da Universidade das Nações Unidas, do qual é membro. Por isso a ausência do Senador Cristovam Buarque.

    Com a palavra nosso Presidente Carlos Lupi.