Pela ordem durante a 74ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa de projeto de autoria de S. Exª e do Senador Marcelo Crivella que dispõe sobre a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Defesa de projeto de autoria de S. Exª e do Senador Marcelo Crivella que dispõe sobre a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2015 - Página 249
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • APOIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, MARCELO CRIVELLA, SENADOR, ASSUNTO, ANTECIPAÇÃO, TRIBUTOS, ORIGEM, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu faço um registro muito importante, após ouvir este mito da política do Espírito Santo, a Senadora Rose de Freitas.

            Dizem que a Presidente Dilma é a mãe do PAC. Acho que ela é a mãe da taxa também. Mas V. Exª é a mãe dos Municípios do Espírito Santo. Acho que ela está mais para mãe da taxa do que para mãe do PAC.

            Eu estive em Mato Grosso - não sei se V. Exª conhece - este final de semana e estive em Sinop. Não sei se os dois sabem que Estado é esse e que cidade é essa. Eu lá estive, com muita alegria, e fui recebido pelo suplente de V. Exª.

            Esteve comigo um homem íntegro, do bem. Olha, ele está ali. Ele veio, e eu o convidei para estar amanhã no grande evento da Frente da Família, e foi um prazer conhecê-lo, estar junto, quer dizer, mais uma vez estar com ele, mas mais próximo agora, conversando com o filho dele, um médico oftalmologista. V. Exª está muito bem de suplente, porque esse aí deseja que V. Exª viva a vida inteira, porque esses suplentes desejam que a gente morra, e a notícia corra, para a pessoa tomar posse. Mas, à noite, estavam comigo na igreja, lá na Igreja Batista Shalom, Pastor Reginaldo, um homem de Deus que faz uma obra extraordinária ser copiada pela ONU, Senadora Rose de Freitas.

            Esse homem tem construído centros de excelência em bairros absolutamente pobres, centros de excelência. Isso sim, é um projeto social, porque o bom projeto social é aquele em que o necessitado entra, recebe os benefícios e, num momento seguinte, ele sai. E lá eu fui ver três gerações, Senador Wellington. V. Exª precisa conhecer a excelência desses projetos feitos em bairros pobres por esse pastor, que, aliás, é o pastor do filho do nosso querido Senador ali, seu suplente.

            Centros de excelência. A criança entra, vivendo em bolsões de miséria. Lá, ela aprende inglês, espanhol, música, e, em seguida, vai para a universidade, e, na universidade, volta para ser monitor dos outros. Há uma geração dentro da universidade que sabe inglês e espanhol, sabe música, conheceram lá o Evangelho.

            Agora, dizer: “Nós temos 55 milhões de famílias no Bolsa Família!” Que projeto é esse? O bom projeto social é aquele que é só uma passagem, não é uma moradia eterna. E criaram o Bolsa Família para ser moradia eterna. Isso é uma mecânica comunista de pegar os pobres pelo estômago e mantê-los ali, aprisionados e fechados, porque é um projeto absolutamente eleitoreiro. Do Bolsa Família seria maravilhoso dizer: “Olha, já teve 55 milhões; hoje só tem 25 milhões, porque 25 já saíram e estão nas universidades, já se formaram. As famílias foram transformadas.” Não. Quanto mais preso no curral, mais voto temos.

            Agora, você vê que fenômeno impressionante. As pesquisas mostram que são exatamente essas simples pessoas que foram aprisionadas pelo estômago que revelam a sua decepção com um Governo que os usou, usando discurso da pobreza para fazer um striptease moral em praça pública e desmoralizar esta Nação.

            Lá em Sinop há um pastor ensinando como é que se faz, Pastor Reginaldo.

            Fui ver in loco e me emocionei com o depoimento de meninas, que estão na universidade, fazendo Direito, que disseram: “Se não viéssemos para cá, seríamos como as outras meninas do bairro, que se perderam, que usam drogas, que são mães com 13, 14 anos de idade, que se perderam.” Que coisa... Quero, então, abraçar esse pastor, abraçar Sinop.

            Quero revelar a minha tristeza também na morte do policial federal que foi atingido, aos 32 anos de idade, por uma quadrilha de ladrões internacionais que tentaram roubar uma aeronave. Um moço, que era policial militar aqui em Brasília, passou num concurso da Polícia Federal e há três anos estava lá na fronteira e, numa ação da Polícia Federal para impedir o roubo de uma aeronave, foi assassinado. Parabenizo a Polícia Federal, que está de luto, que desceu no local e, no dia seguinte, todos estavam presos. Se existe coisa boa neste País, é a Polícia Federal, que é tão mal tratada.

            Senadora Rose, a Argentina tem 32 milhões de pessoas e 48 mil homens na Polícia Federal. O Brasil tem 200 milhões e não tem 14 mil homens operacionais na Polícia Federal. Uma Polícia Federal mal tratada, que não tem reajuste dos seus salários e que cumpre um papel dos mais ricos. É só ver a Operação Lava Jato, a ação dessa Polícia Federal, a ação do Judiciário.

            Judiciário é igual a colesterol, há o bom e o ruim. Esse Sérgio Moro é o lado bom, que mostra o retrato dos bons juizes deste País. Aquele meliante, aquele ladrãozinho de galinhas do caso Eike Batista, aquele que acautelou o carro para passear, depois roubou o dinheiro do traficante que estava acautelado em favor dele, esse é colesterol ruim, é o desenho do lado ruim daqueles bandidos que vão para o Judiciário para poder fazer vida própria.

            Parabéns à Polícia Federal! Parabéns por essa ação!

            Meus sentimentos a essa família enlutada por um jovem policial federal de apenas 32 anos.

            A minha passagem por Sinop foi uma coisa muita bacana. Antes de Sinop, na quinta e sexta-feira, estive, com a CPI das Próteses, no Rio Grande do Sul, dois dias seguidos. Nunca vi uma máfia tão terrível na minha vida, eu a comparei ao narcotráfico no Brasil.

            Senadora Rose, o médico, Dr. Fernando, de 41 anos, faz consulta por R$30, vai de jato atender à consulta de R$30. Esse moço pega um paciente que tem dor de cabeça, mete uma prótese na coluna dele, que custa R$4,5 mil, ele arranca R$400 mil, por ordem judicial, do SUS, num esquema que envolve ele, um grupo de médicos, advogados e gente do Judiciário, para a nossa vergonha. Esse moço é bilionário.

            Na quinta-feira próxima, eu me reunirei com a CPI para quebrar todos esses sigilos, porque, para minha decepção, no dia em que cheguei, o juiz negou aos delegados do inquérito a quebra do sigilo das empresas fornecedoras de próteses.

            Quando você nega a quebra de sigilo de empresa, você manda acabar com a investigação: acaba, não vai ter mais. Por que não vai ter mais, dr. juiz? E lá eu tive oportunidade de dar uma informação para ele: CPI tem poder de polícia e justiça, o senhor negou a quebra, mas a CPI vai quebrar.

            Sessenta e oito vítimas desse cidadão foram arroladas aqui, fora as outras tantas. Essa é uma máfia que age no Brasil e também no nosso Estado, Senadora. E nós vamos cumprir o nosso papel. Haveremos de cumprir, em nome de Deus esse papel, em nome da sociedade brasileira.

            Eu fico grato à Polícia Federal lá no Estado do Rio Grande do Sul, aos Ministérios Públicos, aos delegados federais, que estão fazendo um trabalho maravilhoso e a todos aqueles que estão cooperando com esse processo investigativo.

            E às vítimas, o meu sentimento e o meu lamento.

            Obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Maioria/PMDB - ES) - Esta Presidência manifesta a V. Exª os parabéns pelo trabalho realizado na CPI das Próteses, tão importante para seguir o rastro da verdade, da investigação que pode elucidar todos esses desvios de recursos, superfaturamento, compras ilícitas que envolvem a saúde dos brasileiros.

            Eu li, recentemente, uma matéria dizendo que havia uma só pessoa para a qual tinham sido adquiridas 11 próteses para joelho. Isso é um absurdo. É uma CPI que vai dar uma grande colaboração. Sobretudo com a ousadia que V. Exª tem, com a coragem, a verve que lhe traz a alma para a política, com certeza V. Exª vai trazer o resultado desse trabalho para o plenário desta Casa e muito contribuir para que seja passado a limpo também esse capítulo da história do nosso País. 

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Senadora Rose, só para fazer um registro que esqueci, vim com ele na cabeça.

            Hoje é o aniversário do jornalista e apresentador José Luiz Datena, um dos homens mais corajosos deste País e que reverbera o sentimento do cidadão que está sentado no sofá, assistindo a ele. Pela sua coragem, pela sua determinação, tenho por esse jornalista, por esse apresentador uma admiração profunda e desejo ao Datena, em nome da minha família, em meu nome, em nome deste Senado, toda a felicidade do mundo e saúde, Datena, para você continuar corajoso, combatendo, enfrentando o crime neste País, falando aquilo que o cidadão não pode falar.

            Parabéns ao Datena.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2015 - Página 249