O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do

orador.) - Muito bom dia, meus cumprimentos ao nosso Presidente da sessão, Senador Fagundes, pelo qual saúdo toda a Mesa, e parabenizo e cumprimento pela iniciativa de, neste dia tão importante, promover esta sessão solene tão importante para todos nós, brasileiros, e, principalmente, para nós, rondonienses, minha saudação a todos os presentes que aqui estão.

    Comemoramos hoje os 150 anos da data de nascimento do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, em 5 de maio de 1865 foi o seu nascimento.

    É uma data que, por si só, se reveste de grande importância, pelo grande vulto histórico que foi o Marechal Rondon para o Exército Brasileiro, para o Brasil, principalmente para a Amazônia, e, em especial, para o nosso Estado de Rondônia.

    O dia 5 de maio é também o dia em que comemoramos o Dia do Estado de Rondônia, instituído pelo Decreto n° 434, de 26 de março de 1965, expedido pelo Tenente Coronel José Manoel Lutz da Cunha e Mene- zes, então Governador do Território Federal de Rondônia, justamente em homenagem à data de nascimento de Marechal Cândido Rondon, em 5 de maio de 1865.

    Dedicamos este dia em nosso Estado para homenagear esse homem extraordinário, Oficial do Exército brasileiro, engenheiro e professor. Adepto da sociologia e filosofia positivistas, do movimento intelectual e reli- gioso, o qual propugnava que a verdadeira liberdade consistia em subordinar a vida a uma ordem moral e servir à“Família”, à“Pátria”e à“Humanidade”, pois, assim, contribuiria para estabelecer a fraternidade e a paz universal.

    Consonante com esses princípios, Rondon moldou as suas concepções sobre a Nação e, com a certeza moral de seus atos, uma devoção extrema à causa da brasilidade. Assim como formou-lhe a visão universal e o fundamento do seu projeto para construção de um novo e moderno País, fornecendo-lhe o esquema para o alcance do desenvolvimento nacional, o qual seguiu ao planejar e construir a linha Telegráfica Mato Grosso/ Amazonas.

    Também fomentou suas ideias em prol da construção de um Estado Nacional constituído por uma co- munidade unificada de brancos, negros, mestiços e índios brasileiros. E de uma política do Governo de prote- ção aos povos indígenas.

    A Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas foi criada visando promo- ver a expansão da autoridade do Estado Central no Brasil, com sua crescente presença em uma vasta região do norte e noroeste do Mato Grosso e da Amazônia Ocidental, nas quais dominavam os grandes proprietários de terras, e a maioria de seus habitantes nada sabiam sobre o Governo Federal e a Capital do País, situação preocupante para o País e para os militares quanto à segurança nacional.

    Ainda estavam bem vivas na memória as dificuldades enfrentadas na guerra do Paraguai, entre 1865 e1870, e nas ações bélicas em confronto com a Bolívia e o Peru, no inicio do século XX, pela posse dos vales dos Rios Purus, Juruá e Javari, abundantes em seringueiras, árvores produtoras do látex da borracha, produto de alta cotação no mercado internacional na época.

    O Governo central, com vistas à ocupação de todo o Território nacional e superação dos conflitos sociais, políticos e econômicos que surgiam nas suas fronteiras, decidiu investir recursos federais em projetos de de- senvolvimento de infraestrutura, expansão da presença militar e em planos de colonização. O Presidente da República, Affonso Augusto Moreira Penna, confiou aos militares o encargo de instalarem essa nova presença do Estado Central no Norte e Noroeste de Mato Grosso e nos confins da Amazônia Ocidental.

    Para empreender a grandiosa e difícil missão, foi nomeado chefe da Comissão Construtora das Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas e engenheiro-chefe do distrito telegráfico, respectivamente nos dias 23 de fevereiro e 4 de março de 1907, o Major Cândido Mariano da Silva Rondon.

A linha telegráfica ligando o Estado do Amazonas, os Territórios do Acre, Alto Purus e Alto Juruá a Cuiabá,

Mato Grosso, já ligada ao Rio de Janeiro, então capital da República, tinha como objetivo ser um instrumento de modernidade, capaz de promover o progresso e estabelecer a civilização nos mais longínquos e isolados locais do País, possibilitar o estabelecimento de núcleos de povoamentos agrícolas e pecuários, garantir a se- gurança das fronteiras internacionais e a adoção de uma política que possibilitasse a gradativa e voluntária

integração dos indígenas à sociedade brasileira, em igualdade de direitos à cidadania.

Desta forma, os trabalhos da Comissão Rondon, além de se constituírem em obra de grandes propor-

ções materiais e científicas, influenciaram de forma decisiva na postura e decisões de políticas adotadas pelo Governo Federal em relação à questão indígena.

    Os trabalhos realizados pela Comissão Rondon no espaço geográfico limitado pelo então Território Fede- ral de Rondônia, continuaram até hoje surtindo efeitos positivos em prol do seu progresso e desenvolvimento. Ao longo do caminho aberto em meio à selva, em torno dos postos telegráficos, surgiram sedes de seringais, os pequenos núcleos agrícolas e pecuários. Alguns evoluíram transformando-se em modernas e prósperas ci- dades tais como: Vilhena, Pimenta Bueno, a minha cidade de Ji-Paraná, Jaru e a próspera cidade de Ariquemes.

    A picada de quarenta metros de largura no eixo ao qual se assentavam os postes da linha telegráfica ser- viu de base para a construção da BR-364, interligando Cuiabá a Rio Branco, passando por Porto Velho, indicada em 1915, pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto um dos integrantes da Comissão Rondon, a ser construída pelo Governo Federal.

    Obra realizada pela coragem, pela visão de futuro e compromisso com a Pátria do estadista Juscelino Kubitschek de Oliveira, Presidente da República, homem da mesma estipe e envergadura do Marechal Cândi- do da Silva Rondon.

    A grandeza de seu trabalho tanto material, assim como científico e social, foi alvo do reconhecimento nacional e internacional demonstrado por intermédio das homenagens a eles prestadas, das condecorações, títulos e diplomas a eles conferidos e outorgados, incluindo-se sua indicação pelo Explorer’s Club de Nova York, com o apoio de instituições cientificas e culturais brasileiras e estrangeiras como candidato ao prêmio Nobel da Paz (em 1957 e 1958), preenchendo todas as condições exigidas de ser agraciado. Infelizmente não ocorrendo em consequência ao seu falecimento no dia 19 de janeiro de 1958, no decurso do processo.

    O Congresso Nacional conferiu-lhe o título de Marechal do Exército Brasileiro em 05 de maio de 1955 e substituiu o nome do Território Federal do Guaporé por Rondônia, em 17 de fevereiro de 1956, em sua home- nagem, indicação feita ao Governo Federal em 1915, por Edgard Roquette-Pinto, que o espaço percorrido e explorado pela Comissão Rondon fosse denominado Rondônia.

    O Governador do Território Federal de Rondônia, Tenente-Coronel José Manuel Lutz e Menezes, por in- termédio do Decreto 435, de 14 de abril de 1965, instituiu a Medalha do Mérito da Ordem Marechal Rondon, a maior condecoração concedida por nosso Estado àqueles que, por serviços relevantes e importantes prestados a Rondônia, se distingam em quaisquer setores das atividades humanas. Comenda entregue aos agraciados em solenidade realizada, anualmente, no Dia de Rondônia, 05 de maio, em memória ao nascimento do Mare- chal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Rememorar os feitos da Comissão Rondon à personalidade ímpar de seu comandante, a fim de resgatá-

-los e preservá-los, é um dever de todos nós de Rondônia, como um pleito de reconhecimento aos vigentes serviços prestados, sustentáculos da construção de nosso Estado de Rondônia por seus audazes integrantes.

Muito obrigado, Sr. Presidente; senhoras e senhores. (Palmas.)