O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, nós recebemos, na manhã de hoje, em audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Regional e de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministro da Integração, Gilberto Occhi. O Ministro veio atualizar o Senado sobre como andam essas obras do São Francisco, cujo projeto hídrico é um dos maiores em curso no Planeta.

            Não há dúvida da prioridade que isso ocupa na pauta do Governo da Presidenta Dilma, que determinou ao Ministério da Integração a não interrupção das obras sob qualquer hipótese. Esse empenho da Presidenta em mudar a realidade de mais de 12 milhões de brasileiros que vivem em 390 Municípios do Semiárido pode ser traduzido nos expressivos números que demonstram o avanço da transposição. Já atingimos, no mês passado, 74,5% de execução física dessa obra, sendo o abril que mais apresentou acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado: R$600 milhões. O andamento da obra não será estacionado. O Eixo Norte já tem 76% executados; o Eixo Leste, 72,4%. A água já está correndo pelos canais, e, de acordo com o planejamento traçado pelo Ministério da Integração, nós teremos condições de entregar, já nos próximos três meses, entre 35km e 45km de abastecimento d'água efetivo para algumas áreas. É uma obra de engenharia gigantesca de 477km de extensão linear, que conta com nove estações de bombeamento - as do Eixo Leste são responsáveis por levar água a mais de 340m de altitude de um ponto a outro.

            Ressalto, também, que duas outras grandes obras estruturantes estarão ligadas a esse sistema para transformar a realidade pernambucana: a Adutora do Agreste, orçada em R$1,3 bilhão, que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, que conta com 63% de execução.

            Dessa maneira, essa obra de transposição, de R$8,2 bilhões, que atualmente emprega mais de nove mil trabalhadores, tem tudo para ser concluída até o fim do ano que vem, dado que o cronograma de execução está perfeitamente em dia e, como eu já disse, é uma prioridade do Governo da Presidenta Dilma.

            É importante, aliás, que registremos aqui que o projeto de integração do Rio São Francisco se insere no imenso esforço por um desenvolvimento regional equilibrado da Federação empreendido pelos governos do PT, governos que se esforçaram para que as regiões brasileiras tivessem oportunidade de crescer de acordo com suas potencialidades.

            Para o Nordeste, não há dúvida, algo que precisava de uma urgência no atendimento era a questão da segurança hídrica. Como sempre lembra a Presidenta Dilma, não temos condições de acabar com a seca no Nordeste, porque ela é um fenômeno climático inerente ao Semiárido brasileiro, mas temos de dotar a região de todos os meios possíveis para que os milhões de cidadãos e de cidadãs que lá habitam possam conviver com a realidade da estiagem.

            Nesse compromisso, o programa Água Para Todos, por exemplo, foi além de suas metas estabelecidas, chegando ao ano de 2014 com mais de 781 mil cisternas entregues, quando a previsão inicial era de 750 mil cisternas. Só em Pernambuco, meu Estado, foram 46 mil equipamentos, que têm permitido a reserva de água para enfrentarmos a seca.

            Igualmente, os sistemas simplificados de abastecimento beneficiaram outras 68 mil famílias, bem como foram significativas as ações tomadas nos perímetros irrigados para reduzir os custos de água e de luz e para aumentar a produtividade nessas áreas.

            Quero destacar aqui a ação decisiva da Codevasf, havida recentemente, na resolução do fornecimento de energia elétrica aos perímetros irrigados do Sistema Itaparica em benefício dos Municípios pernambucanos de Petrolândia, de Floresta e de Itacuruba.

            Amanhã, inclusive, estaremos reunidos com a Contag, com a Fetape e com os representantes dos trabalhadores assentados nesses Municípios para travarmos uma conversa no Ministério da Integração Nacional, quando discutiremos todos os detalhes que dizem respeito à manutenção do fornecimento de água e de energia elétrica, bem como para pensarmos juntos a autossustentabilidade desse sistema.

            Da mesma forma, destaco também o relevante trabalho daquela Companhia para a instalação de sistemas flutuantes de captação d'água no sistema do Pontal Nilo Coelho, uma obra orçada em R$60 milhões, para garantir o suprimento necessário à irrigação das áreas plantadas, com vistas a fazer face a um eventual colapso provocado por essa estiagem prolongada.

            Ouço o aparte do Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Apenas quero cumprimentá-lo, Senador e Líder Humberto Costa. Tive o privilégio de ficar na audiência, em boa parte da manhã, ouvindo o Ministro Gilberto Occhi e a equipe. Quero parabenizar V. Exª, em primeiro lugar, por participar e ajudar a Comissão Temporária, pois foi V. Exª que motivou essa audiência para tratar dessa obra que o Brasil precisa conhecer mais. O Brasil precisa entender a dimensão dela, como os números que V. Exª traz demonstram. Fazer a transposição do Rio São Francisco é algo que poderia ser chamado de faraônico, mas é algo extremamente necessário, principalmente agora, quando, no Sul e no Sudeste, principalmente no Sudeste, 50 milhões de pessoas estão vivendo a escassez de água potável por conta da seca. Neste ano, é possível que isso se agrave segundo analistas e cientistas. O Brasil está fazendo algo que começou com o Presidente Lula, que segue com a Presidenta Dilma e que é da maior importância. São sete anos de obra. Hoje, foi bem lembrado pelo Ministro que obra similar na China, um pouco menor do que a transposição do São Francisco, vai ser concluída em dez anos. Na China, isso pode ocorrer, mas, no Brasil, não pode. Uma obra de transposição de um rio dessa dimensão, com as mudanças econômicas e sociais que incorpora, não pode ser feita do dia para noite mesmo. E só faltam menos de três anos para ela ser concluída. O Ministro hoje foi muito feliz. Portanto, parabenizo V. Exª...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...por trazer esse esclarecimento, colocando números atualizados da obra de transposição do São Francisco, que, não tenho dúvida, o Governo precisa divulgar melhor e que nós precisamos conhecer mais. Ficou, inclusive, acertado que a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão Temporária farão um calendário de visitas de fiscalização dessas obras, para que possamos falar ao Brasil da importância de o País realizar uma obra que é referência para o mundo inteiro e que atende especificamente ao social e ao econômico. E pode, sim, transformar o Nordeste em um grande produtor, em um grande endereço da produção de frutíferas, como está se transformando, e da produção de vinhos, além de atender à população com água potável. Parabéns a V. Exª!

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço a V. Exª o aparte.

            Quero citar algo a que não me referi. O Ministro disse que, até o mês de setembro, já teremos...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...em cada um dos eixos pelos menos 40 quilômetros com água circulando, enchendo barragens, fortalecendo o atendimento à população.

            Não à toa, Sr. Presidente - peço tolerância a V. Exª -, os resultados dessas ações são visíveis. Em Pernambuco, os 25 perímetros irrigados pela Codevasf e situados na bacia hidrográfica do São Francisco produziram, somente no ano passado, 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas, sobretudo frutas, mesmo em meio à longa seca, proporcionando um valor bruto de produção de mais de R$1,5 bilhão.

            Na agricultura, é preciso dizer, as estatísticas apontam que o Nordeste deverá produzir, somente neste ano, uma safra de quase 19 milhões de toneladas, um aumento de 20% em relação ao ano passado.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Diante desse desempenho, a região deve ultrapassar a produção do Sudeste pela primeira vez na história do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, realizado pelo IBGE há 41 anos, ao contrário das migalhas que, durante anos, nos foram jogadas pelo Poder central, tratando o povo nordestino como miserável e incapaz. Foi preciso que um filho da seca, que chegou a São Paulo num pau de arara, tivesse a coragem de mudar essa lógica e provasse ao País que o Nordeste não precisava de esmolas.

            Os resultados estão aí para provar. Só a produção de soja na região, capitaneada pela Bahia, deve saltar de 6,6 milhões de toneladas para 8,5 milhões de toneladas. O Piauí e o Maranhão, Estados que eram extremamente pobres e marginalizados na Federação, também estão contribuindo sensivelmente para o êxito dessa safra.

            Ou seja, são ações dessa natureza que têm promovido uma verdadeira revolução nos Estados nordestinos.

            Não por outro motivo o Índice de Atividade Econômica Regional, divulgado pelo Banco Central, apontou que o crescimento do Nordeste no ano passado foi maior que o do Brasil como um todo. O Nordeste cresceu 3,7% em 2014, destoando positivamente do resto do País, que cresceu 0,1% no mesmo período. No conjunto, a produção agrícola aumentou 9% na região e 1,8% no Brasil em 2014. Se olharmos para uma década atrás, é um resultado extraordinário e mesmo inimaginável. Sob esse aspecto, demos início à rearrumação do tabuleiro federativo.

            São essas as políticas concretas que têm atraído bilhões em investimentos, que têm aumentado a produtividade e a renda dos trabalhadores, que têm criado postos de trabalho, que têm incluído os brasileiros no desenvolvimento e que, fundamentalmente, têm mudado a face perversa de anos de miséria e de pobreza a que nossa população foi submetida por muitos séculos.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.