Pronunciamento de Jorge Bornhausen em 14/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 503-9, DO CONSTITUINTE JOAQUIM FRANCISCO, E 539-0, DO CONSTITUINTE JOSE TINOCO, FUNDIDAS, QUE ACRESCENTAM ALINEA AO ITEM III DO ARTIGO 172 DO PROJETO, REFERENTE AS NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor
- Jorge Bornhausen (PFL - Partido da Frente Liberal/SC)
- Nome completo: Jorge Konder Bornhausen
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, FUSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 503-9, DO CONSTITUINTE JOAQUIM FRANCISCO, E 539-0, DO CONSTITUINTE JOSE TINOCO, FUNDIDAS, QUE ACRESCENTAM ALINEA AO ITEM III DO ARTIGO 172 DO PROJETO, REFERENTE AS NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Publicação
- Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9475
- Assunto
- Outros > TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, FUSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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