O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje vou falar da terra prometida, Senador Dário, vou falar de Roraima, o meu Estado.

            O Senador João está convidado para conhecer o meu Estado.

            Roraima, uma terra para se investir.

            Sr. Presidente, o nosso Brasil é um continente, é muito grande, e, às vezes, por essa grandeza geográfica, as pessoas não conhecem, Senador Cristovam, o potencial que está esgotado em alguns Estados brasileiros, e que Roraima pode abraçar.

            Acabamos de ver uma sessão solene em homenagem ao Dr. Ermírio de Moraes, um grande empreendedor, empresário, e vários empresários daqui se deslocaram. E eu queria, hoje, falar do meu Estado, do Estado de Roraima.

            Investir em Roraima é produzir o ano inteiro. Roraima tem essa característica, Senador João. Roraima tem vocação natural para o agronegócio, devido as suas características e diversidades encontradas no clima favorável, no solo rico, na água, no relevo diversificado e na questão da luminosidade.

            Com seus 224.300 quilômetros quadrados, divididos em 15 Municípios, Roraima é o Estado mais ao norte do País, acima da linha do Equador, com o maior potencial de expansão de sua capacidade agrícola. É o melhor de uma forma sustentável. Se você quer produzir mais e melhor, não há outro Estado a ser indicado. É Roraima, o celeiro dos bons negócios.

            Só para terem um conhecimento, Roraima está, de Caracas, a 1.496 quilômetros; perto de Porto Ordaz, que é uma cidade praiana, 920 quilômetros, na Venezuela; de Georgetown, que é a capital da Guiana Inglesa, 536 quilômetros; de Manaus, 785 quilômetros; e de Itacoatiara, que é onde há um porto profundo, 1.012 quilômetros.

            Roraima tem uma população estimada em 496.936 habitantes; produto interno, R$7,3 bilhões; PIB per capita, R$15.577; IDH, 0,726; índice de analfabetismo, 8,0; expectativa de vida, 73 anos; PEA 57,5. O PIB, produto interno, do Estado de Roraima alcançou um crescimento de 79,3% no período compreendido entre os anos de 2002 a 2012, conforme dados do IBGE.

            Compromissos do governo do Estado de Roraima, do governo do povo, do novo governo, depois de o Estado ter sido sucateado por uma quadrilha, o que não acontece, graças a Deus, em Santa Catarina, porque o povo é de lá - esses não, foram aventureiros que foram roubar o meu Estado, parece que hoje está se reerguendo: garantia de segurança jurídica, apoio e orientação aos investidores na aquisição de terras tituladas e prioridade na regularização fundiária; agilização do licenciamento ambiental; orientação aos investidores na obtenção de incentivos fiscais e financeiros e financiamentos bancários; propósitos de transformar Roraima em Estado livre do risco de aftosa, para você exportar para a Venezuela, 30 milhões de habitantes ali, que compram a carne do Brasil, para que Roraima pode ser um grande fornecedor; consolidação da matriz energética, nós vamos ter ali, agora com a linha de Tucuruí chegando, uma energia sólida, consistente; eletrificação rural, alcance de plantio é de 100 mil hectares de soja até 2018.

            Vantagem tributária da ALCs (Áreas de Livre Comércio) de Boa Vista e Bonfim tem isenção de IPI, PIS e Cofins para produtores nacionais e de IPI para produtos importados, isenção de ICMS para mercadoria destinada à ALC; crédito presumido de ICMS, correspondente nas operações internas das ALC; isenção de IPI para as indústrias que se instalarem na ALC de Boa Vista, utilizando matérias-primas regionais.

            O valor da terra - olha que proposta, Roraima ainda é, sem nenhuma dúvida, a terra deste País, não é? - em Roraima e em Boa Vista, por hectare, R$48; enquanto que, em Mato Grosso - Lucas do Rio Verde -, são R$800, por hectare.

            Incentivos fiscais e crédito barato. A Lei nº 215, desoneração do ICMS para os produtores, redução de até 82,5 de IRPJ da Sudam; isenção de imposto na Amazônia ocidental, na Suframa, a Portaria 300, IPI, financiamento através do FNO (Fundo Constitucional do Norte) e FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia), executado pelo Banco da Amazônia, juros baixíssimos.

            Então, Roraima, é uma cidade, onde a pecuária bovina é de 747 mil cabeças de gado; em Roraima - olha lá como a produção da entressafra, em Roraima, é importante -, o plantio é de abril a maio, enquanto que, no centro regional, é de setembro a dezembro; a colheita em Roraima é em setembro, enquanto a colheita no Centro-Oeste é de fevereiro a maio. O ciclo é de 110 dias, enquanto que o ciclo, no Centro-Oeste, é de 140, 150 dias. Chuva de abril a setembro, enquanto, no Centro-Oeste, a chuva é no mês de outubro a abril. O menor consumo de calcário para a correção dos solos, possibilidade de até três safras com irrigação; terras planas, facilitando a mecanização; ciclo de produção mais curto.

            Então, Roraima é um Estado a ser explorado pelo povo brasileiro e aí, Sr. Presidente, essa é a mensagem que queria trazer aqui, porque, às vezes, há um sentimento equivocado, Senador Dário, principalmente o povo de Santa Catarina que está visitando o nosso Estado. Quero falar aqui, aproveitando o microfone, da Rádio Senado, da TV Senado, para a gente falar desse Estado novíssimo, que nasce com grande expectativa.

            O Estado de Roraima, hoje, é um Estado com uma boa governabilidade, com uma Governadora séria, responsável, comprometida com o desenvolvimento do nosso Estado. Então, Roraima precisa de investimento. O Governo Federal precisa ajudar o Estado na infraestrutura, e isso já está sendo construído. 

            Portanto, para você que é produtor, para você que acredita, para você que quer recomeçar a sua vida, para você que quer iniciar um novo caminho, um novo negócio, Roraima está de portas abertas.

            O pessoal do Maranhão é nosso parceiro, nosso amigo, e o Senador Presidente, Senador João, sabe disso. Nós temos muitas famílias maranhenses, nordestinas, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo. É um Estado de todos; é um Estado que tem a mesma característica - pois quem nasce no Norte é neto do Nordeste - do povo do Nordeste, um povo hospitaleiro, um povo humano, um povo solidário, um povo honesto e um povo que quer, com certeza, a prosperidade.

            O nosso Estado tem tudo isso. É um Estado vizinho da Venezuela, da Guiana Inglesa, dos países caribenhos, provavelmente países que não têm uma produção de grãos, da pecuária, do setor primário. Então, é um Estado que está...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... com as portas abertas para a gente fazer essa proposição de investimento. 

            O Estado de Roraima está no caminho certo, está numa nova governabilidade, num novo Governo, abrindo as portas para o investidor. É um Estado que tem menos de 500 mil habitantes, um Estado cheio de universidades.

            Hoje eu tive a oportunidade de ver o projeto Pátria Educadora. Eu fiquei impressionado com a proposta do Ministro Mangabeira. É uma proposta coesa, uma proposta revolucionária, um plano audacioso, ambicioso, uma forma de você tirar o País do mesmo passo - de estar marcando passo. É uma proposição da Pátria Educadora do Governo Federal, da Presidente Dilma...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... conduzida pela Secretaria Estratégica, com o Ministro Mangabeira à frente, com o Ministro da Educação.

            Então é uma forma que vai, com certeza, revolucionar a educação brasileira, melhorando a grade curricular, melhorando a concepção do aluno, saindo daquela concepção arcaica, ultrapassada, pouco padronizada.

            Então você precisa realmente abrir a mente para a modernização, para o mundo em que nós vivemos. E Roraima entra nesse processo. É uma cidade extremamente universitária, com bons índices, como apresentamos aqui do PIB e de todos os outros, então um Estado que está de portas abertas para acolher as pessoas que ali querem investir, querem acreditar, como fizeram com o Paraná, como fizeram com Rondônia, como fizeram com tantos outros Estados brasileiros.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Roraima, sem nenhuma dúvida, é uma porta aberta para a produção e para o investimento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.