O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos assistem das galerias, da tribuna de honra, que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV Senado e pela Rádio Senado, boa tarde.

            Sr. Presidente, eu trago novamente a este plenário uma preocupação sobre a educação brasileira. E falo, hoje, sobre o tema da violência nas escolas.

            Desta vez, o fato aconteceu em Rondonópolis, cidade de origem dos três Senadores que representam o Estado de Mato Grosso. Parece uma questão paroquiana, uma questão local, mas, na verdade, trata-se de um problema que diz sobre a vida do Brasil, da educação no Brasil.

            Ontem, a imprensa local destacou que a professora Luciene Carloto, da Escola Estadual Dom Wunibaldo Talleur, registrou boletim de ocorrência, após levar um soco de um aluno de 12 anos, dentro daquela instituição de ensino.

            O caso parece ser isolado, e talvez o seja, mas é preciso refletir sobre o comportamento de nossas crianças e adolescentes dentro da sala de aula. A verdade é que a violência tem sido constante dentro das instituições de ensino no País afora.

            Segundo a vítima, o caso começou quando o aluno se desentendeu com outro adolescente dentro da sala, dando início a uma discussão. Durante o bate-boca, o estudante teria ferido uma colega com um lápis. O aluno com quem ele estava discutindo se escondeu atrás do professor, que estava ministrando a aula, e acabou ferindo o professor também.

            Segundo os relatos, caros colegas, o estudante foi contido e levado pelo professor para a diretoria. Quando liberado pela diretoria, o jovem correu até o pátio, pegou uma pá - estamos falando aqui de uma criança de 12 anos -, e desferiu golpes de pá em outros alunos que estavam no local. Novamente contido e novamente liberado, o adolescente desferiu um soco na professora, fato que provocou a ira dos demais alunos, que tentaram revidar o golpe. Entretanto, a professora, vítima da agressão, disse que protegeu o adolescente para que ele não apanhasse mais dos colegas.

            Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada e retirou o agressor, que, naquele momento, já estava mais calmo.

            A mãe do aluno foi convocada até a escola, e o jovem foi aconselhado a mudar de instituição de ensino, o que, salvo melhor juízo, não resolve também o problema.

            À imprensa local, Sr. Presidente, a professora fez um desabafo, dizendo, entre outras coisas, que as condições de trabalho para os profissionais da educação têm sido cada vez mais difíceis. Ela afirma que atua na área do ensino há mais de 20 anos e que essa foi a primeira vez que presenciou um caso assim, apesar de já ter sofrido outros tipos de agressões. O relato dela fala em agressões verbais diariamente, e que é comum ouvir dos alunos insultos e xingamentos.

            Senador Jorge Viana, eu sou da época ainda da palmatória, passei por essas fases todas e, durante a minha vida escolar, acompanhei essa involução, eu diria assim. Mas sou do tempo em que o que o professor dizia era respeitado; sou do tempo em que o professor tinha autonomia. E vejo este cenário com muita tristeza, porque, no momento em que a humanidade está no ápice da sua evolução tecnológica, da revolução das comunicações, vemos fatos desta natureza.

            A professora, Sr. Presidente, ao continuar com o desabafo, chamou a atenção para as dificuldades por que várias escolas públicas passam, afirmando...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... que não há quem os ajude. Ela reclama a falta de psicopedagogos, de psicólogos e a ausência de guardas para controlar a entrada e saída de pessoas na escola. A professora relata que o problema de indisciplina é um dos mais complicados. Para ela, é preciso que o aluno venha educado de casa, mas os pais não conseguem educar os filhos e terceirizam a educação para os professores.

            Sr. Presidente, essa é a triste realidade de nossa sociedade. Tenho dito que a educação começa em casa. Sobre este episódio, um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso foi repassado para a Secretaria de Estado de Educação.

            Sr. Presidente, como já se finda o tempo, peço que dê como lido o meu pronunciamento, mas quero acrescentar que nós, aqui, nesta Casa, temos debatido muito as condições dos professores do nosso País, inclusive pelo fato de que o futuro desta Nação está na mão deles porque...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... são eles que estão educando as futuras (Fora do microfone.)... O futuro da Nação, o futuro deste País está na mão dos professores. Mas que futuro nós estamos produzindo, se aqueles a quem caberia construir, produzir conhecimento estão apanhando dos dois lados: apanham da polícia de um lado e apanham dos alunos dentro da sala de aula? Apanham dentro e fora. Então, a vida do professor brasileiro tem sido apanhar de tudo que é lado, Sr. Presidente. Apanham devido ao salário que tem sido uma miséria.

            Agora mesmo, estaremos recebendo, Sr. Presidente, aqui, no final do mês, uma marcha de prefeitos, que estão vindo dizer ao Governo Federal que não vão conseguir pagar o piso. E o piso, Senador Paulo Bauer, refere-se ao mínimo que um profissional poderia estar ganhando, mas esse mínimo as prefeituras já estão dizendo que não vão conseguir pagar.

            E, nos Estados, vemos a mesma linha. Estamos vendo professor apanhando do Oiapoque àquele novo lugar que foi descoberto como extremo do País, lá em Roraima...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... porque, simplesmente, quando precisam cortar recursos, cortam no lombo do professor.

            É uma situação terrível. E nós estamos falando do futuro deste País. Como avançar, se, nessa forma principal, que é produzir conhecimento, que é produzir desenvolvimento através da educação, estamos matando o ator principal desse filme? Não há filme se matamos o protagonista já no início do filme. E é isso que está acontecendo com os professores. Daqui a uns dias, nós não vamos ter um aluno sequer na universidade que vá querer ser professor, porque para apanhar da polícia, para apanhar dos alunos e ainda ganhar uma miséria não se vai achar ninguém.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOSÉ MEDEIROS.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago novamente a este Plenário o tema da violência nas escolas. Desta vez, o fato ocorreu em Rondonópolis, cidade de origem dos três Senadores que representam o Estado de Mato Grosso no Senado Federal.

            A imprensa local destacou que a professora Luciene Carloto da Escola Estadual Dom Wunibaldo Talleur registrou boletim de ocorrência após levar um soco de um aluno de 12 anos dentro daquela instituição de ensino.

            O caso parece ser isolado, e talvez o seja; mas é preciso refletir sobre o comportamento de nossas crianças e adolescentes dentro de sala de aula. A verdade é que a violência tem sido uma constante dentro das instituições de ensino país a fora.

            Segundo a vítima, o caso começou quando o aluno se desentendeu com outro adolescente dentro da sala e dando início a uma discussão. Durante o bate-boca, o estudante teria ferido uma colega com um lápis. O aluno com quem ele estava discutindo se escondeu atrás do professor que estava ministrando a aula e acabou ferindo o professor também.

            Segundo os relatos, Caros Colegas Senadores, o estudante foi contido e levado pelo professor para a diretoria. Quando liberado pela diretoria, o jovem correu até o pátio, pegou uma pá e desferiu golpes em outros alunos que estavam no local. Novamente contido e, novamente liberado, o adolescente desferiu um soco na professora Luciene, fato que provocou a ira dos demais estudantes que tentaram revidar o golpe.

            Entretanto, a professora - vítima da agressão - disse que protegeu o adolescente para que ele não apanhasse dos colegas.

            Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, foi chamada e retirou o agressor, que naquele momento já estava mais calmo.

            A mãe do aluno foi convocada até a escola e o jovem foi aconselhado a mudar de instituição de ensino o que, s.m.j não resolve o problema.

            A imprensa local, Sr. Presidente, a professora fez um desabafo, dizendo, entre outras coisas, que as condições de trabalho para os profissionais da educação têm sido cada vez mais difíceis. Ela afirma que atua na área do ensino há mais de 20 anos e que essa foi a primeira vez que presenciou um caso assim, apesar de já ter sofrido outros tipos de agressões. O relato dela fala em agressões verbais diariamente e que é comum ouvir insultos e xingamentos.

            A professora, ao continuar com o desabafo, chamou a atenção para as dificuldades de que várias escolas públicas passam, afirmando que não há que os ajude. Ela reclama a falta de psicopedagogos, psicólogos e não há guardas para controlar a entrada e saída de pessoas na escola. A professora relata que o problema de indisciplina é um dos mais complicados. Para ela, é preciso que o aluno venha educado de casa, mas que os pais não conseguem educar os filhos.

            Sr. Presidente, essa é a triste realidade de nossa sociedade. Tenho dito que a educação começa em casa.

            Sobre este episódio, um boletim de ocorrência foi registrado e o caso foi repassado para a Secretaria de Estado de Educação. E, de acordo, com o representante da Coordenadoria de Projetos Educativos da SEDUC, Paulo Roberto Santana Júnior, a função da secretaria é dar encaminhamentos para os casos mais complicados e que ela trabalha com os aspectos preventivos da educação, tentando contribuir com uma cultura de paz, contra a violência.

            Paulo Santana comentou que a SEDUC tem se esforçado em elaborar parcerias com outras secretarias para que as diversas demandas das escolas sejam atendidas. Entre elas, o coordenador lembrou que reuniões com a Secretaria de Segurança já foram realizadas e que um possível aumento de efetivos na ronda escolar está nos planos.

            Paulo Júnior disse ainda que projetos como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o PROERD; e o Rede Cidadão, ambos com importantes trabalhos de socialização, estão atuando junto às escolas para que casos assim não aconteçam.

            Lamentavelmente, a escola vive situações nas quais as transgressões, os atos agressivos e as ocorrências de diferentes níveis de gravidade tornam-se cada vez mais presentes. O comportamento violento, tristemente, tem tornando trivial a ocorrência de furtos, roubos, estupros, agressões físicas, depredações e, até mesmo, homicídios, entre outros.

            A gratuidade da violência, Sr. Presidente, tem sido uma dura realidade, e o medo é comum em nossos professores.

            Feito todo esse registro, Srªs e Srs. Senadores, é preciso sair da retórica e partir para a ação.

            Por esta razão trago este tema mais uma vez à tribuna desta casa para fazer um apelo ao Governador e eminente professor Pedro Taques, atento e sensível às questões que envolvem a educação que determine as providências que o caso requer reforçando a segurança nas instituições de ensino não apenas de Rondonópolis mas de todas as cidades mato-grossenses.

            Digo isso, Sr. Presidente porque comungo da necessidade de volvermos os nossos olhos para a educação de nossos jovens que são o futuro desta Nação.

            Acredito que o Senado da República pode ter um papel preponderante para essa quebra de paradigma propondo políticas públicas e incentivando programas eficazes como o PROERD e o Rede Cidadão, bem como valorizar os profissionais de educação dando-lhes o aporte necessário ao bom desempenho de tão augusto ofício que abraçaram.

            Para concluir quero me solidarizar com o corpo docente da Escola Estadual Dom Wunibaldo Talleur e na pessoa da professora Luciene render minhas homenagens a todos os professores do Brasil.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado!