O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Aproveitando este momento, Sr. Presidente, em que os Srs. Senadores estão votando, eu desejo registrar, com enorme entusiasmo, de forma afirmativa, o acerto da Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em relação ao anúncio que fez ontem de que publicará instrução normativa suspendendo os efeitos de uma autorização que foi concedida pelo Ministério da Agricultura autorizando o nosso País a importar café verde, café cru do Peru, Sr. Presidente.

            Há 200 anos o País cultiva a atividade do café. É uma atividade hegemonicamente dominada e liderada pela propriedade de base familiar, Sr. Presidente, sobretudo no meu Estado, onde, pelo menos, 350 mil postos de trabalho são gerados pela cafeicultura.

            Pois bem, Sr. Presidente, surpreendeu-nos, no dia 30, a publicação do Ministério da Agricultura. Historicamente, há 200 anos, o nosso País cultiva café, e nunca, nunca, em nossa história, o Brasil autorizou a importação de café verde.

            Nós levamos um conjunto de preocupações à Ministra Kátia Abreu, preocupações que não foram só minhas, preocupações que são do Conselho Nacional do Café, que é presidido pelo Deputado Silas Brasileiro, com a participação do Deputado Evair de Melo, do Deputado Carlos Melles. Enfim, de todos os movimentos e entidades que defendem a cafeicultura, alertando para os riscos de importarmos café verde: fisco fitossanitário, Sr. Presidente; risco de concorrência desleal; risco de jogarmos o preço do café para baixo, enfraquecendo a cafeicultura e a economia de milhões de brasileiros que vivem em razão do café, Sr. Presidente.

            A Ministra Kátia Abreu, tão logo tivemos esse diálogo, reconheceu a necessidade de revisar a instrução normativa e anunciou ainda ontem que estará publicando, esta semana, outra instrução normativa, revogando os efeitos da anterior.

            Quero fazer esse registro por absoluto reconhecimento da sensibilidade e da visão que teve a Ministra e Senadora Kátia Abreu.

            De igual forma, quero agradecer à Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura, porque foi com base em um debate feito na Comissão de Agricultura do Senado que nós suscitamos o tema e levamos o debate até a Ministra Kátia Abreu.

            A participação da Senadora Ana Amélia e a participação do Senador Moka foram decisivos para que nós pudéssemos alcançar esse êxito. E julgo ser esse um registro do maior merecimento e reconhecimento à ousadia e à determinação da Ministra Kátia Abreu.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.