Discurso no Assembléia Constituinte

CONSIGNAÇÃO DE VOTO NÃO REGISTRADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 503-9, DO CONSTITUINTE JOAQUIM FRANCISCO, E 539-0, DO CONSTITUINTE JOSE TINOCO, FUNDIDAS, QUE ACRESCENTAM ALINEAS AO ITEM III DO ARTIGO 172 DO PROJETO, REFERENTE AS NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • CONSIGNAÇÃO DE VOTO NÃO REGISTRADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 503-9, DO CONSTITUINTE JOAQUIM FRANCISCO, E 539-0, DO CONSTITUINTE JOSE TINOCO, FUNDIDAS, QUE ACRESCENTAM ALINEAS AO ITEM III DO ARTIGO 172 DO PROJETO, REFERENTE AS NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Publicação
Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9481
Assunto
Outros > TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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