A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu ouvia V. Exª com muita atenção e lembrava que meu irmão, que já se foi, dizia que o País não é feito por quem chora, mas por quem luta, e o resultado disso, hoje, é exatamente o resultado de quem lutou tanto, como o Senador Paulo Paim.

            Eu queria dizer, neste dia histórico, das minhas esperanças, que quero registrar aqui. Que tenhamos, mais adiante, uma vitória concretizada com esse projeto sancionado pela Presidente. Caso contrário, estaremos todos a postos para derrotar esse veto.

            Eu gostaria de destacar, Srª Presidente, as duas importantes reuniões que realizamos, ontem e hoje, na Comissão Mista de Orçamento, nessa terça e quarta, para debater com o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, questões orçamentárias e questões cruciais sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, que, entre outras medidas - e o País acompanhou isto -, determinou um bloqueio, um corte de cerca de 70 bilhões no orçamento de 2015. Eu diria, sem sombra de dúvida, sem medo de errar, que é o maior contingenciamento dos recursos orçamentários da história do País.

            Consideramos que, nesse momento, mesmo com a avaliação do Governo de que o contingenciamento foi seletivo, que não aconteceu de forma linear, de modo a garantir os investimentos em ações prioritárias, que o que está posto é, sim, que investimentos e despesas sociais foram, sem dúvida, os mais afetados no corte do Orçamento da União.

            Em que pese saúde e educação terem mantido os gastos um pouco acima dos patamares de 2013, por outro lado quero registrar que mais da metade dos cortes anunciados pelo Governo afetou fortemente o Ministério das Cidades, seus planos de investimento; a saúde, sobretudo a saúde; a educação e os transportes, que responderam por 63% do total do contingenciamento.

            Podemos perceber que a área social pagará a maior parte da conta do ajuste fiscal. Juntos, o Ministério da Educação, Saúde e Cidades, por exemplo, arcarão com 38,3 bilhões, o que equivale a 55% do valor bloqueado do Orçamento da União desde ano.

            Apenas no PAC, programa amplamente divulgado, fruto da lógica de investimento que o Governo criou, o Programa de Aceleração do Crescimento, que foi a vitrine, sobretudo, da gestão federal anterior, no governo que é continuidade deste, 25,7bilhões, Srª Presidente, de despesas serão contingenciadas, ou seja, 39% do que estava previsto no orçamento.

            O Minha Casa, Minha Vida, outro programa chave do Governo, que digo que veio destacar o sonho da casa própria para as faixas menos favorecidas, com renda pequena, mínima, teve seu orçamento reduzido em 36%. É um corte altamente significativo.

            A educação, segundo o Governo, mesmo com corte, terá um orçamento disponível de 15,1 bilhões, superior ao mínimo constitucional previsto. Ainda assim, existe um corte, e estávamos em franco desenvolvimento para que a educação fosse levada a todos os lugares deste País, oferecendo condições de estudo a toda a população, principalmente à população do interior.

            Quero dizer, por outro lado, que esse corte do qual falamos vai reduzir um programa muito importante, que é o Pronatec.

            Esse programa que tivemos a oportunidade de levar para o Estado do Espírito Santo. Foi levado para o interior do Estado, e, lá, foram disponibilizadas vagas importantes para a capacidade técnica das pessoas que procuravam oportunidade para se qualificar melhor para o trabalho. Esse importante programa busca financiar cursos de educação profissional e tecnológica.

            Há também o programa Ciência sem Fronteiras, abordado inúmeras vezes pela mídia. Trata-se de um programa de bolsas para que alunos de graduação e de pós-graduação possam fazer estágio no exterior. O programa também busca trazer pesquisadores internacionais para o País, que também vão sofrer com todo esse corte, com todo esse contingenciamento.

            Hoje, inclusive, o Ministro Nelson Barbosa afirmou que o Governo preservou os recursos de custeio para a educação em universidades e institutos federais, mas ele admitiu também que haverá uma reprogramação das vagas nos programas.

            Infelizmente, temos de constatar, nesse ponto, Srª Presidente, que está sendo dado um passo para trás. Por que digo isso? Um país que frequenta os horizontes do desenvolvimento, um país que busca de todas as maneiras fazer da educação um patamar seguro, introduzir no mercado de trabalho aqueles que não têm oportunidade sem um programa dessa natureza, esse país infelizmente sabe que não terá todas as oportunidades programadas anteriormente à sua disposição.

            Na saúde, por exemplo - e falei várias vezes sobre isto -, não dá para se tomar uma atitude fria como essa, insensível até. Não pode haver um corte na saúde que atingirá todas as necessidades de tratamento. Por exemplo, como se pode dizer para alguém que tem necessidade de uma intervenção cirúrgica cardíaca ou para outros que são doentes renais que nós teremos um corte de R$11,7 bilhões? O Ministro destacou que o orçamento da Pasta está R$3 bilhões acima do mínimo previsto na Constituição, mas a nossa população cresceu, as nossas cidades precisam ser mais bem estruturadas, para que as pessoas não saiam do interior do Estado e sigam para as grandes cidades porque lá há saúde disponível, porque lá a oportunidade de atendimento de urgência é maior.

            Fazendo dessa maneira, de forma numérica, eu não digo que é uma forma estratégica, porque a estratégia não pode ser diferente, independentemente das políticas públicas sociais que precisam ser alcançadas e atendidas. Será suficiente tudo o que está sendo proposto? Terá sido suficiente colocar atendimento tão precário em todo o País na questão da saúde?

            Eu creio que não.

            Indagamos, então, se haveria outro caminho para o ajuste, porque todos nós nesta Casa, Srª Presidente, todos os que aqui estão têm responsabilidade em promover, em achar um caminho para o ajuste, mas o ajuste não pode ser simplesmente uma palavra indiferente, uma atitude tomada friamente, indiferente à necessidade da nossa população, que já vinha alcançando alguns patamares nos seus sonhos. Teremos o Pronatec. Esse programa chega até a minha cidade. “Vamos ter um hospital mais bem equipado!” Tudo o que estava programado, de repente, parou.

            Eu tenho muitas preocupações. Acho que o País está na expectativa do que vai acontecer. Se você perguntar a qualquer brasileiro, tendo votado ou não na Presidente Dilma, todos têm expectativa de que o País melhore. É isso o que nós vamos buscar.

            Mas eu quero deixar bem claro que me preocupa, sobretudo, o corte que foi promovido na área da saúde. Eu não consigo ver isso de maneira tão pragmática e racional como o Governo coloca.

            Indagamos, então, se haveria outro caminho. Não sou economista para dizer isso, mas acho que há outras coisas que poderiam ser feitas. Quando nós falamos da desoneração da folha de pagamento, nós sabemos que há um elenco de empresas para as quais essa desoneração não faria a menor diferença, mas faz diferença para os cofres públicos.

            Esse programa, portanto, deveria ser visto de maneira seletiva, para que ele fosse refeito, fosse reestruturado, a fim de que voltasse aos cofres públicos esse recurso que foi retirado por um programa de desoneração.

            Espero, Senador Paim, que esse ajuste tenha um custo menor social e que seja baseado, Presidente, na questão da eficiência. Maiores cortes de gastos públicos? Fazer cortes? Não podem ser feitos cortes tão profundos no investimento, se não o País vai parar.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Rose de Freitas, V. Exª me permite um aparte?

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Depois eu vou presidir, e a senhora vai ter todo o tempo necessário para o seu pronunciamento, porque a próxima oradora é a Senadora Fátima Bezerra. Eu quero cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento. O seu pronunciamento é da macroeconomia. Nós, aqui, na verdade, hoje, operamos essas duas MPs no micro. Fizemos um microdebate, porque olhamos para a parte debaixo, enfim, para aqueles que mais precisam e que estariam tendo um prejuízo muito grande. Fizemos grandes mudanças, é verdade. V. Exª ajudou nas duas MPs, e tivemos a vitória do fator previdenciário. E V. Exª já deixou muito clara a sua posição de que a Presidenta vai cometer um equívoco histórico se inventar vetar o fator. Espero que isso não aconteça. Mas quero elogiar a sua posição em relação à economia brasileira. V. Ex^a está dando um norte. Não se pode mexer na saúde, não se pode mexer na educação. A importância do ensino técnico, a importância do Fies, a importância do ProUni! São políticas que deram certo. Milhões de jovens estão agora nas universidades. As nossas universidades passaram a ser mais coloridas. Coloridas, quando digo, é porque há brancos, há negros, há índios, há pobres, há ricos na universidade pública, porque foi assim que nós atuamos. Eu diria que V. Ex^a sempre foi uma conselheira desse projeto nacional, que, na época, era liderado pelo Presidente Lula e, depois, pela Presidenta Dilma. Eu quero cumprimentar V. Ex^a, porque não é dando corte na saúde, que é a parte mais frágil do nosso povo. Eu sempre digo que, se se fizer qualquer pesquisa, o nosso povo vai falar o que a senhora falou: em primeiro lugar, a saúde, a educação e, depois, claro, a segurança, porque é consequência até uma da outra. Se o nosso povo tiver estudo, tiver acesso à saúde, claro que nós teremos também mais segurança, porque a cultura vai cada vez mais nos levar a ter um emprego melhor, a receber um salário mais decente e também a ter um tratamento de saúde mais adequado. Então, eu quero, mas de coração mesmo, cumprimentar V. Ex^a. Não é que a gente está contra o Levy. Ninguém está contra ninguém. Eu não gosto de personalizar esse ou aquele ministro, ou essa ou aquela ministra. Eu gosto de fazer o debate como a senhora está fazendo, mostrando, por favor, que, nessa, nessa e nessa área, não se pode mexer, porque são áreas vitais para a economia brasileira, para o mercado interno e também para a saúde e para a vida da nossa gente. Mais uma vez, Senadora Rose de Freitas, eu fico muito feliz de ouvir a sua fala e de poder fazer esse humilde aparte. Muito obrigado.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu lhe agradeço, e V. Ex^a sabe - estivemos juntos, ontem, na votação - que meu coração doeu tanto, porque eu não queria que o Governo apontasse na nossa direção e dissesse: “Eu estava tentando fazer um ajuste que poderia sinalizar para o País, para o setor produtivo, para fora do Brasil, para suas relações comerciais.” E que o Governo não está enfraquecido diante das propostas que apresenta. Embora, ontem, eu tivesse dado aquele voto sabendo que ele era decisivo, importante, com muito sofrimento.

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu digo que passei uma noite sofrida, porque jamais gostaria de ter votado. E, se tivéssemos dividido aquela medida provisória, com certeza a questão do abono não estaria presente na minha votação de ontem nesta Casa.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas me permita ficar solidário a V. Exª. Mesmo ontem, quando conversávamos, V. Exª já dizia: “Farei esse movimento com muita dor. Entendo a sua posição, Paim, mas, amanhã, aconteça o que acontecer, eu estarei aqui na mesma trincheira - estamos sempre na mesma trincheira - para derrubar o fator.” E foi bonito ver, hoje, V. Exª aqui falando com os Senadores e Deputados: “Olha, essa questão do fator é uma questão de honra para todos nós e todo o povo brasileiro.” Eu diria que 200 milhões de brasileiros estavam torcendo para que fizéssemos - e V. Exª foi fundamental para que isso acontecesse - a derrubada do fator previdenciário.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - V. Exª sabe que não gosto também de personalizar as coisas, mas, se esse projeto tivesse um nome, ele se chamaria Senador...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Fora do microfone.) - ... Paulo Paim.

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu queria então dizer que, neste momento em que estamos refletimos, nós demos a nossa cota. Não digo que darei infinitamente. Não espere o Governo que eu vá, todo dia, cortar na carne para que o Governo aponte numa direção.

            Eu gostaria de ter um projeto de ajuste completo, que me dissesse: o caminho é esse. E dissesse aquilo que perguntamos ao Ministro Nelson Barbosa, que até se saiu muito bem nas respostas no debate democrático. Na verdade, eu não queria que ele tratasse essa matéria como vidente, mas exatamente como fez com o Ministro do Planejamento, e dissesse: passaremos tudo isso juntos para chegar a algum lugar.

            E quero avaliar, sobretudo, para o povo brasileiro, para todos que nos ouvem, para a Presidente Fátima, que o quadro de desequilíbrio fiscal das contas do Governo não é de responsabilidade e nem pode ser suportado...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... pela camada mais pobre da população, nem pelos trabalhadores, aposentados, pensionistas e, sobretudo, também pela classe média.

            Se as causas desse desequilíbrio forem a desoneração fiscal de mais de 100 bilhões concedida, na última década, pelo Governo às grandes empresas; as elevadas taxas da Selic, que transfere recursos para o Sistema Financeiro; a queda da arrecadação devido ao baixo crescimento no ano passado; não é justo - não é justo! -, agora, que essa conta seja paga com corte de recursos de investimentos nas áreas sociais e, sobretudo, até na perspectiva de investimento para que o País continuasse se desenvolvendo e oferecendo melhores condições de vida para os brasileiros.

            Nós reconhecemos também, Presidente Paim, que o Brasil avançou nos últimos anos. Não estamos aqui apenas para fazer uma análise do que sofre a população e da nossa expectativa, mas também para dizer: houve redução de desemprego? Houve. Melhoria da renda do trabalhador? Houve. Milhares de famílias saíram da pobreza extrema e muitas conquistaram a sua casa própria. Milhões de brasileiros tiveram facilitado o acesso ao ensino técnico e ao ensino superior. Foram concluídos importantes projetos de infraestrutura. Mas, hoje, o País volta a atravessar um período de turbulência e incerteza, e isso me dá uma imensa tristeza. Mas eu estou aqui para lutar. Há momentos em que a luta é árdua, até para nós que estamos pensando dessa maneira. Nós temos que dar a nossa contribuição para que depois o dedo em riste não volte na nossa direção, dizendo “vocês não permitiram que o Brasil... porque vocês tinham um voto decisivo na Casa”.

            Mas quero dizer que o Governo também tem que tomar algumas atitudes em relação aos gastos excessivos do Governo, que contribuem para pressionar essa ciranda da inflação, que provoca a alta de juros, prejudica a concessão do crédito e atrasa os investimentos tão amplamente anunciados, inclusive dentro do plano de infraestrutura e logística do País.

            A busca do aumento gradual do superávit primário, a economia para pagamento de juros e o reequilíbrio fiscal, como quer o Governo, devem ser acompanhados, de fato, sobretudo, de responsabilidade social. É absolutamente necessário reencontrar um projeto de desenvolvimento e uma estratégia política, Presidente, capazes de enfrentar os desafios sem o sacrifício do bem-estar da população, que já começava a acreditar, já começava a sonhar que dias melhores estavam vindo mesmo, e que não pode abdicar desses sonhos, porque, em determinado momento, a política engendrada pelo Governo falhou. Ela foi descuidada. Ela - vamos dizer - colocou privilégios onde não se poderiam colocar, quando quem deveria ser privilegiado num programa econômico seriam os programas sociais, muito importantes para o desenvolvimento do País.

            Já foi dito, inclusive, pela equipe econômica, que o Brasil precisa passar por uma reengenharia para ser competitivo. E ainda veio aquela lacônica frase do Ministro Levy: “Acabou o dinheiro. Chegamos ao final de um ciclo”.

            Friamente, dizer isso até me parece insuportável como cidadã brasileira. “Acabou o dinheiro.” Por quê? “Final de um ciclo.” Qual ciclo? Um ciclo em que o País começava a acreditar e, na crença disso, reelegeu a Presidente Dilma.

            Então, é hora de repensar o projeto? Acho que sim. Vamos repensá-lo, com o fortalecimento da produção, investimentos na indústria nacional, na agricultura, desenvolvimento da pesquisa. Tão poucos recursos há para essa área - ciência, tecnologia -, que todos os anos é uma briga séria para se obter o orçamento adequado, e nem sempre chegam perto disso. Precisamos dinamizar, sobretudo, o mercado interno e a renda do trabalhador. Sem isso, não há dinâmica, não há crescimento, não há perspectiva de nada do que estão falando em torno do ajuste fiscal.

            Neste Congresso, Sr. Presidente, nós somos conscientes da nossa responsabilidade, mostramos isso, sofremos com ela em determinado momento. Talvez o caminho que pudéssemos apontar deveria ser um caminho que nosso coração, nossa consciência política, nossa militância, nossa responsabilidade apontasse. Mas, quando nos dizem que esse é um caminho de que eles entendem mais do que nós, nós nos sentimos pressionados por uma razão e por uma lógica econômica construída pelo Governo, que errou. Esse Governo errou.

            Então, neste momento de crise, eu quero também fazer as reflexões mais justas que posso fazer, para que as pessoas entendam que, em determinado momento, em um País com tantos escândalos, com tanta corrupção, nenhuma administração, por melhor que seja, vai chegar a algum lugar se nós também não debelarmos, profundamente, lá na raiz, cortando com uma tesoura bem afiada, esse vício e essa praga da corrupção.

            Nós não estamos indiferentes, Presidente, aos impactos e efeitos que nossas decisões sobre as medidas do ajuste fiscal provocarão na sociedade e no futuro, porque tudo o que estamos fazendo agora, com um País parando, deixando de investir socialmente, incapacitando os segmentos produtivos de renda familiar pequena, mas que estão com iniciativas próprias dentro da agricultura familiar, também vai comprometer o futuro deste País. Então, nós temos a convicção de que não estamos, de jeito nenhum, desconectados da voz da rua e dos recados que o povo nos diz e nos traz a todo momento.

            Por isso, talvez, hoje, V. Ex^a, arregimentando a força que esta Casa tem, tenha conseguido arregimentar também uma esperança de que possamos diminuir o impacto daquilo que fizemos ontem. Que possamos, de fato, estabelecer medidas para superar a retração da economia em 2015, tendo o cuidado de não termos jamais uma política de redução de benefícios e da elevação de tributos, que já está sendo apregoada como opção para elevar a arrecadação do País. Quando se pensa só em números, o País pode incorrer em um erro de insensibilidade social muito grande. E nós sabemos que a economia não é uma ciência exata, Sr. Presidente; ela tem que ser, sobretudo, humana.

            E é neste momento, baseada nas necessidades humanas, que faço esta reflexão aqui. Jamais poderei saber que, por necessidade política, por ajuste, por acordo, por uma certa conivência, certas obras suntuosas serão reerguidas, sedes de tribunais e mais algumas coisas previstas no Orçamento, cuja Comissão eu presido.

            Eu digo que, neste momento, em que pedem tanto sacrifício desta Casa e do povo brasileiro, se não houver sensibilidade, também perderão o rumo neste processo. E eu não quero perder o rumo. Estou na política absolutamente comprometida com os ideais e com a população brasileira que mais precisa do meu trabalho.

            Portanto, baseada nesse raciocínio, quero dizer que temos de pensar no Brasil, pensar no povo brasileiro, pensar no futuro deste País, sem deixar de lado o presente do povo que agora sofre no Brasil inteiro.

            Era isso que eu queria dizer, sem me esquecer jamais de afirmar que este mandato que aqui represento, Senador Paim, é fruto da fé, da convicção, da confiança do povo de que seremos capazes de lutar por ele.

            E quero dizer ao povo que nos ouve e àqueles que nos ouvirão em determinado momento pela gravação, que estou consciente da responsabilidade que tenho, mas jamais vou me divorciar do sentimento maior que tenho de retribuir com trabalho e de procurar um caminho, junto até mesmo com o Governo, para que possamos sair da crise sem jamais espetar, magoar, ferir o povo brasileiro, a sua alma, o seu sentimento e a confiança que depositou em mim.

            Muito obrigada.