O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, inicialmente, cumprimentos ao Senador Raimundo Lira pela iniciativa do projeto, que entendo como meritório, oportuno, e que deverá, com certeza, contar com o apoiamento de toda a Casa, para que a tramitação seja rápida, para que a sua proposta se torne lei o mais rapidamente possível e possamos contar com o instrumento de lei para coibir essa novidade em matéria de violência no Brasil. Essa onda de assassinatos por via da arma branca, da faca, é uma coisa mais do que desumana, acima de qualquer padrão de civilidade de mundo moderno, onde, queira ou não queira, o Brasil está inserido.

            Mas, Sr. Presidente, eu estive no meu Estado, nesse final de semana, e quero aqui fazer o registro de um evento que entendo de grande importância, que começou no dia 28 e terminou no dia 29. Foi um seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, à frente Dom Jaime Vieira, Arcebispo de Natal, que se associou ao Observatório Social do Nordeste e ao movimento RN Sustentável, para fazer esse evento, durante dois dias, em Natal, na Escola de Governo. Reuniu inteligências da Região Nordeste inteira, muitos, inclusive, integrantes da Universidade Federal de Campina Grande, da terra de V. Exª, Senador Raimundo Lira, proferindo palestras e fazendo uma avaliação sobre aquilo que foi o tema do seminário: “O Nordeste 60 anos depois - mudanças e permanências”.

            Uma coisa muito oportuna. Eu assisti a algumas palestras e às conclusões das palestras. Ali foi feita uma avaliação crítica, mas, muito mais do que isso, uma projeção de futuro, com abordagens de temas da evolução tecnológica, do envolvimento das famílias dos jovens, daquilo que foi feito, daquilo que deixou de ser feito. Relembrou-se a presença de JK, Juscelino Kubitschek, de Celso Furtado, de Dom Helder Câmara.

            A propósito, em seguida, far-se-ia uma sessão de homenagem aos 60 anos do primeiro encontro ocorrido em Campina Grande, por iniciativa do Dom Helder Câmara, do episcopado nordestino, com a presença de JK, para discutir Nordeste. Esse evento, a par de fazer uma avaliação das permanências e das mudanças, fez o registro daquele primeiro encontro de bispos ocorrido em Campina Grande, que reuniu as inteligências voltadas para a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que naquele tempo engatinhava. Um evento singular e que torna a discutir uma coisa que precisa voltar a ser discutida com veemência, porque já houve, Senador Raimundo Lira - V. Exª, que é paraibano e nordestino como eu -, um momento em que as atenções do Brasil estiveram muito mais voltadas para as diferenças regionais e para as dificuldades que o Nordeste vive do que hoje. E eu quero remeter as minhas conclusões às dificuldades que vivemos hoje.

            Nesse seminário, com certeza absoluta, foram discutidas as mudanças. O que aconteceu nesses últimos 60 anos, de 1955 a 2015? O que aconteceu de novo, a partir de investimentos que se voltaram para as vocações naturais dos Estados?

            O Porto de Itaqui, que é um megainvestimento no Maranhão, foi feito para embarcar o minério de alumínio e o minério de ferro que vêm do Pará, que vêm da região, e que vão para o resto do mundo - a partir de uma vocação natural da região.

            O Porto de Suape, outro megainvestimento, foi construído na esquina do Brasil para, num dos Estados mais fortes do Nordeste, congregar a carga de entrada e a carga de saída pesadas, mobilizando as oportunidades econômicas da Região Nordeste em função de uma vocação natural: de ser Pernambuco, como o meu Rio Grande do Norte, a esquina do Brasil.

            Eu não tenho nenhuma dúvida de que foi por vocação, pelo petróleo da Bahia, que lá floresceu - claro que pela força das lideranças locais - o Polo Petroquímico de Camaçari, que é outro elemento novo que ocorreu nos últimos 50 anos ou menos, a partir de uma vocação natural da terra. Como floresceu? Além das grandes barragens que foram feitas ao longo de muitos anos, como a Armando Ribeiro Gonçalves, no meu Estado, a Castanhão, no Ceará; a Orós, também no Ceará; e tantas outras barragens que foram feitas como instrumento de preservação de uma fonte hídrica, sustentável e segura, capaz de suportar secas sucessivas.

            Outra novidade que surgiu e que se somou a uma coisa que era a vocação natural da terra, que era a monocultura da terra, foi a fruticultura irrigada, a agricultura de frutas. Baseada em quê? Em solos de boa qualidade que existem no Nordeste em alguns Estados, na água de poços ou na água de rio e no fotoperiodismo - a quantidade de luz disponível por dia -, o que facilita. Os três elementos - solo de boa qualidade, água disponível e fotoperiodismo - produzem, como consequência, fruta de qualidade. Essa é uma novidade que ocorreu em muitos Estados da Federação, afora a grande vocação da região, que ficou evidenciada, que foi a do turismo.

            O meu Estado, hoje, tem no turismo, dentre os seus trunfos econômicos, a maior fonte empregadora de mão de obra. O Ceará, a Bahia, a sua Paraíba, todos os Estados do Nordeste, quase sem exceção, entendem nessa vocação natural, baseada na hospitalidade do povo e na beleza natural das nossas praias e lagoas, a capacidade de com investimentos gerar emprego de caráter permanente. E, quando falo gerar emprego de forma permanente, é o emprego que, recebido o investimento, feita a fonte geradora, é gerado a partir de uma fonte competitiva. Quem compete com o turismo do Nordeste compete, na melhor das hipóteses, em condições de igualdade; quem produz produtos petroquímicos no mundo ou no Brasil produz em condições, na melhor das hipóteses, competitivas com os produtos petroquímicos feitos em Camaçari, na Bahia. E por aí vai. É a oportunidade baseada em vocação natural da terra. E é exatamente nisso que eu quero me deter.

            Porque, a par de participar do encerramento, ao lado de Dom Jaime, ao lado de vários professores da UFRN, da Universidade Federal de Campina Grande, de estudiosos de vários Estados da Federação, de avaliar o passado e de projetar o futuro, eu tive a oportunidade de, ao longo do final de semana, conversar com conterrâneos meus e fazer uma avaliação, no mínimo, perigosa.

            Eu citei aqui a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Eu era governador eleito quando inaugurei, tive a oportunidade de inaugurar, ao lado do governador de então, Lavoisier Maia, aquela barragem, que era uma das três maiores do Nordeste e que iria regularizar o curso de vários rios, a começar pelo Rio Açu, Rio Piranhas, e iria produzir, a partir da água acumulada e das terras à jusante da barragem, oportunidades econômicas de caráter competitivo.

            Os últimos governos, Senador Raimundo Lira, a bem da verdade, não se pode fazer nenhum registro - quando se fala em Porto de Itaqui, Porto de Suape, Barragem do Castanhão, aeroporto “a”, aeroporto “b”.

            Nos últimos governos, os governos do PT, não fizeram obras de caráter permanente para garantir permanência na geração de emprego competitivo na nossa região. Não há nenhuma grande novidade produzida pelos governos do PT na nossa região. Há uma coisa boa que foi feita, que é o Bolsa Família, que é a distribuição de renda com os mais pobres. Mas o Bolsa Família é dependente da renda pública do Estado, e, se o Estado, como agora, enfraquece a sua receita pública, acende-se a luz amarela no próprio programa de redistribuição de renda, porque o Estado começa a ficar carente de recursos para fazer o mínimo, e já começa a fazer os cortes até em coisas que são do mínimo, como, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que já começa a ter cortes reais; quando, na verdade, uma água acumulada ou uma oportunidade econômica real e competitiva, em qualquer circunstância, gera emprego, independentemente de renda pública, que é o que eu defendo. É claro que é bom. Eu aplaudo a sustentação dos mais pobres, no Brasil inteiro, pelo programa Bolsa Família. Mas ele é dependente da renda pública, e, se o País entra em dificuldade econômica, programa como esse entra em sinal de alerta, como o que vou dizer. O que é que o Nordeste desejou dos governos do PT? Desejou, a partir de compromissos tomados de forma reiterada, a transposição das águas do São Francisco, uma obra iniciada há anos, prevista por um valor, mas que já está em quatro vezes este valor - quatro vezes este valor - e está longe de ser inaugurada.

            O que é que eu recolhi neste final de semana no meu Estado? A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é um dos reservatórios que foram feitos no passado, muito antes dos governos do PT, que significa, na verdade, a garantia da permanência de milhares de empregos na irrigação e na carcinicultura. O que é carcinicultura? É o cultivo de camarão, a partir de uma água que se recolha pela sangria da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ou onde possa existir esta água. Como é que está o nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves? Baixo como nunca. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é um dos reservatórios a serem mantidos em nível seguro pela transposição do São Francisco, e, como não está pronta, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está entregue ao regime de chuvas normais. O que está para acontecer neste momento no meu Estado? Demissão em massa. Por conta de quê?

            O nível crítico das águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está levando a notícia - que espero que não aconteça, mas tudo indica que vai acontecer - de que a sangria das águas que mantém o filete d’água ao longo do Rio Açu, à jusante da barragem, que alimenta o projeto do Baixo Açu, feito pelo Dnocs anos atrás e que sustenta milhares de empregos e famílias; a produção de banana em empreendimentos privados e vários, vários cultivos de camarão privados, que produzem, vendem e geram emprego, estão todos ameaçados, porque, segundo a Agência Nacional de Águas, quando a barragem atingir 24% do seu nível, a sangria será cortada, a água que abastece a geração desses empregos será cortada.

            Senador Raimundo Lira, eu passei um momento difícil na vida pública quando, no meu segundo governo, em 1991, fui obrigado, para reequilibrar as finanças do meu Estado, quando toda a arrecadação não pagava uma folha e o Estado devia mais de duas folhas de pagamento, a demitir quatro mil pessoas. Sei o que é o sofrimento de perder quatro mil empregos para quatro mil famílias.

            Pois, Senador Raimundo Lira, é o que está se esboçando como ameaça, a partir do fechamento das comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Os programas de irrigação do Baixo Açu, os programas de cultivo de camarão, os programas de cultivo de manga, de melão, de banana, que estão à jusante da Barragem, correm o seriíssimo risco de serem, de uma hora para outra, colapsados pela falta de um insumo básico chamado água. Em função de quê?

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB.) - Senador José Agripino, hoje é uma segunda-feira, posso fugir aqui um pouco às normas regimentais...

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Com o maior prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB.) - ... e fazer uma complementação ao que está falando V. Exª a respeito da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

            Na condição de Presidente da comissão da transposição do São Francisco, estamos lutando para um terceiro eixo. Temos o eixo leste e o eixo norte - o eixo norte vai até a cidade de São José de Piranhas, no Estado da Paraíba. Então, com um pequeno acréscimo, poderemos fazer o terceiro eixo, entrando no Rio Piancó, perenizando o Rio Piancó.

            O Rio Piancó vai abastecer o sistema Coremas/Mãe d’Água, no Estado da Paraíba, que é a maior acumulação de água da Paraíba. V. Exª sabe que a Paraíba é o Estado que tem a menor condição de recursos hídricos de todo o Nordeste brasileiro. O Nordeste tem 28% da população brasileira e apenas 3% dos recursos hídricos do País. Então, veja como o Rio Grande do Norte será beneficiado com o terceiro eixo entrando pelo Rio Piancó, porque ele vai abastecer o sistema Coremas/Mãe d’Água, que solta a água pelo Rio Piranhas, que, ao chegar do Rio Grande do Norte, toma o nome de Piranhas-Açu e vai abastecer o que chamamos, na Paraíba, de Barragem de Açu, que deve ser essa mesma Armando Ribeiro Gonçalves, com 2,4 bilhões de metros cúbicos. Quero dar essas informações a V. Exª, que são importantes não só para a Paraíba, mas para o Rio Grande do Norte, e pedir, naturalmente, o apoio de V. Exª para que possamos conseguir esse terceiro eixo e beneficiar 18 Municípios da Paraíba e mais vários Municípios do Estado de V. Exª, o Rio Grande do Norte.

            Muito obrigado, Senador.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado pelo aparte, Presidente Raimundo Lira. Saúdo sua boa-fé, seu otimismo, que eu tive no passado, porque esta obra, a transposição do São Francisco, começou, foi idealizada há mais de dez anos, e nós vivemos de promessa em promessa. Ela foi carro-chefe da campanha de reeleição de Lula, que prometia que dentro de dois anos estaria pronta. Lula terminou o segundo governo, nada. Serviu de novo de carro-chefe da campanha de Dilma, que prometia inaugurá-la já já, mas já se foram quatro anos e meio de Dilma e nada. E nós estamos, agora, como eu estou fazendo o relato, na iminência de um colapso em decorrência da promessa frustrada feita e não cumprida de um Governo que não tem para o Nordeste, que é a região mais atendida pelo programa Bolsa Família e onde o Governo mais recolhe votos para se manter no poder, uma obra de grande expressão para apresentar, uma só. A grande obra seria a transposição do São Francisco. Esteja seguro de que eu já estou de cabeça dentro do pleito do terceiro ramo para beneficiar a Paraíba.

            Conte comigo totalmente, até porque esta obra vem de muito tempo atrás. Ela é a redenção de acúmulo permanente de água para muitas barragens - e o Coremas/Mãe d’Água é uma delas - e significa a permanência de nível seguro de água de beber e de irrigar, e irrigação significa geração de emprego.

            Agora, eu tenho o direito de mostrar minha indignação pelas promessas feitas e pelo caráter de descaso do Governo do PT com a sua grande promessa feita ao Nordeste, que era a transposição das águas do São Francisco. E V. Exª pleiteia com toda legitimidade o terceiro eixo, para garantir a segurança hídrica para 18 cidades através da barragem Coremas/Mãe d’Água. O que eu estou pedindo é a conclusão ou o cumprimento da palavra baseado numa realidade, que a mim dói, que é o corte nos investimentos, até do próprio PAC. Se estão cortando as obras do PAC, que é o que há de prioritário em matéria de investimento do Governo - e o que vai para o Nordeste é Bolsa Família e pouco mais ou nada -, eu tenho todo o direito de achar que as obras com a promessa de serem concluídas em dois anos podem levar quatro anos, seis anos. E aquilo que para nós é sagrado, que sempre existiu, que são os empregos, à jusante da Barragem do Açu, estão ameaçados. Que Deus nos livre, mas acho que isso vai acontecer, esses empregos vão ser perdidos, porque o Governo não cumpriu aquilo que prometeu, não fez a transposição.

            O nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves caiu. E, com o nível baixo, vão cortar a água que faz funcionar a carcinicultura, o projeto de irrigação do Baixo Açu, as centenas de pequenos irrigantes ao longo do rio, a produção de banana ao longo do Baixo Açu, ao longo da área do Açu depois da barragem, tudo isso por falta de uma promessa feita e não cumprida.

            O Ministro da Integração Nacional esteve neste fim de semana no Estado. Tudo que levem é bom. Levou para lá 1 milhão e pouco. Um milhão, não estou falando de bilhão, 1 milhão e pouco para pagar um pedacinho de uma adutora para a cidade de Carnaúba dos Dantas, que estava parada há meses por conta deste milhãozinho e pouco. E chegou com a expectativa de um convênio para aluguel de carros-pipa para transporte de água.

            Senador Raimundo Lira, tudo que chegar é bem-vindo e nós temos mais é que agradecer. Agora, é revoltante. No momento em que, no meu Estado, milhares de empregos são ameaçados pela não conclusão da obra de transposição do São Francisco, milhares de empregos são ameaçados pelo nível da água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o Ministro da Integração Nacional, que é o Ministro das barragens, da irrigação, não dar uma palavra sobre este assunto, a perspectiva do corte de milhares de empregos, é uma coisa revoltante. E é claro que, como potiguar, eu não poderia me calar e tive que trazer este assunto para a tribuna do Senado, ao lado de vários alertas que já fiz com relação ao que está por acontecer.

            Semana passada foi a semana da Marcha dos Prefeitos. Eu me reuni com uns 70 ou 80 Prefeitos do meu Estado, eu e a bancada inteira, os Senadores todos, os Deputados Federais todos. E a minha mensagem para eles foi de que eu estou ao lado deles. Não é nem para investimentos com emendas, é principalmente para estar ao lado deles no que diz respeito ao pior que está por vir, que é a falta d’água de beber em centenas de Municípios pelo Nordeste inteiro, dentre os quais Municípios com 50 mil habitantes, como Currais Novos, que estão ameaçados de colapso completo de água. E vai ser impossível abastecer com carro-pipa uma cidade com 50, com 60 e com 70 mil habitantes.

            A informação que me chega é de que Campina Grande está com o seu abastecimento de água seriamente comprometido. Você imagine só uma cidade do tamanho de Campina Grande. E o Ministro chega com o convênio de 1 milhão e pouco para uma conclusão de uma pequena adutora. Ótimo! Obrigado. E com uma expectativa de um convênio para aluguel de carro-pipa. E solução definitiva ou compromisso de solidariedade para o que está por vir, que é muito ruim, eu não vi nada.

            Por esta razão é que ocupo a tribuna para trazer o meu aplauso à iniciativa da Igreja e dos órgãos envolvidos, o Observatório Social do Nordeste e o RN Sustentável, que fizeram este interessantíssimo seminário em Natal, cumprimentar a Igreja pela comemoração dos 60 anos do Encontro de Campina Grande, mas para trazer, com a responsabilidade de quem está aqui pelo voto do povo do Rio Grande do Norte, a perspectiva de uma realidade duríssima, que é a perda de empregos e a falta d’água que está por vir por incúria de um Governo que do Nordeste quer apenas os votos.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador, José Agripino, nós somos irmãos, Rio Grande do Norte e Paraíba. E V. Exª é originário da Paraíba, da cidade de Catolé do Rocha. Somos irmãos, portanto, duas vezes.

            V. Exª falou em Campina Grande.

            Campina Grande tem mais de 400 mil habitantes.

            A Barragem de Boqueirão, que abastece Campina Grande, construída por Juscelino Kubitscheck com a capacidade de 550 milhões de m³, já está 20% assoreada. Portanto, tem mais de 100 milhões de m³ de areia, diminuindo sua capacidade para aproximadamente 440 milhões de m³.

            Essa barragem está com apenas 18% a 19% de sua capacidade. Ela abastece mais 17 Municípios fora Campina Grande, totalizando uma população de 700 mil pessoas.

            A previsão dos estudos feitos em Campina Grande pelos vários órgãos interessados nessa questão chegou à conclusão de que a água de Boqueirão só vai atender o abastecimento desses 18 Municípios, para 700 mil pessoas, até o mês de dezembro, até o dia 8 de dezembro deste ano de 2015.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - E com racionamento, com certeza.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Com racionamento, com certeza. Portanto, a situação é tão grave na Paraíba quanto é grave no Rio Grande do Norte.

            O País e o Nordeste brasileiro têm necessidade absoluta e premente de que as obras da transposição do Rio São Francisco sejam apressadas e concluídas no mais rápido tempo possível para que se salvem os nordestinos de água. Água para beber, não é água para irrigar. Não é água para dar nem para a indústria nem para o comércio. É água para beber. Nós precisamos, portanto, que essa obra seja apressada.

            Muito obrigado, Senador.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Presidente Raimundo Lira. Obrigado pelo adjutório do seu aparte, que só corrobora os meus argumentos.

            Diante desse quadro tétrico que se avizinha para Campina Grande, eu espero que caia uma chuvinha, para ir para 25%, 30%.

            Eu só posso terminar minhas palavras dizendo: que Deus nos acuda! Que Deus nos acuda!