O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Presidente, boa tarde. Obrigado à Presidência desta Mesa que oportuniza fazer os registros e colocar os pontos que eu gostaria de discutir nesta tarde, aqui no Senado.

            Primeiro, dizer do sucesso que foi a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, presidida pela Senadora Ana Amélia, realizada em Palmas, nesta sexta que passou. Esteve lá também o Senador Dário Berger, honrando-nos com a sua presença.

            Nessa audiência, nós reunimos os setores da produção, setores da área técnica, os cientistas e os políticos para discutir a agricultura de baixo carbono e a piscicultura. A audiência teve a participação de mais de 250 pessoas desse público envolvido com essa área por quase três horas de duração desse debate sobre essa temática.

            Tivemos uma exposição muito significativa do chefe do escritório da Embrapa Pesca e Aquicultura, que está sendo implantada lá em Palmas, no Tocantins, sobre a situação da agricultura de baixo carbono, a importância que tem para a economia brasileira e para os compromissos assumidos pelo nosso País junto a outras nações em relação ao combate a essas mudanças climáticas, que têm uma fase da conferência a ser realizada em Paris, no final deste ano.

            Segundo, o potencial da piscicultura para o Brasil, como uma das fontes de produção de alimentos e proteína de alta qualidade. Então, foi muito positiva essa audiência e eu tenho que agradecer ao Senador Renan Calheiros, que ajudou a criar as Comissões, agradecer à Universidade Estadual do Tocantins, que cedeu toda a sua estrutura para a realização da audiência,a disposição da Senadora Ana Amélia, que saiu de Paris na quinta-feira e estava em Palmas na sexta-feira, para audiência às 14h e a presença do Senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, que esteve conosco.

            Eu me inscrevi para tentar fazer uma breve exposição sobre como eu vejo a situação do Brasil hoje.

            Quero lembrar que, até 1930, o Brasil tinha os seus olhos muito dirigidos para o mar. O Brasil exportava suas matérias-primas e comprava produtos manufaturados. Não existia uma perspectiva nem um planejamento para a implantação de uma indústria mais sólida no nosso País. Nós vivíamos da indústria da cana-de-açúcar, exportando açúcar e comprando balinha fabricada em outros países.

            Getúlio Vargas chega ao governo e dá início a uma mudança de visão, buscando construir uma alternativa de que o nosso País fosse substituindo as importações pela compra de máquinas, e não só vender matéria-prima. Começamos a industrializar o País.

            Mas aquele País que, até os anos 30, era governado pela República do Café com Leite, que ora Minas, ora era São Paulo, aqueles governantes que eram adversários e não queriam um processo de nacionalização da economia, de soberania do País combateram duramente Getúlio Vargas. Em 1945, ele se afasta do governo pelas pressões, volta reeleito e é levado ao suicídio para não sofrer um golpe de Estado. Conta a história - e isto está provado -, não fosse o suicídio de Getúlio Vargas, ele seria deposto e nós sofreríamos um golpe de Estado por aqueles que eram contra a política da nacionalização da economia, da implantação de uma indústria sólida e de concessão de direitos aos trabalhadores e às trabalhadoras.

            Esse grupo, àquela época, foi também o grupo que depôs João Goulart, porque não concordava com as reformas de base, não queria o País seguindo o caminho para se tornar uma nação soberana no mundo. Esse mesmo grupo depôs João Goulart.

            Depois de João Goulart, tivemos o golpe militar e vivemos os anos de ditadura, mas o programa iniciado por Getúlio, que tirou os olhos do Brasil do mar e trouxe para o centro do País, a chamada Marcha para o Oeste, seguiu o seu curso.

            Com a chegada de Juscelino Kubitschek à Presidência da República, nós tivemos a construção de Brasília, ou seja, a mudança da capital, Sr. Presidente, como todos nós sabemos, lá do Rio de Janeiro para este Planalto Central.

             Imaginemos nós se a capital do Brasil ainda continuasse lá no Rio de Janeiro, a quantas estaríamos? Como seria o nosso País não fosse a ousadia, a força política e a determinação de Juscelino Kubitschek de seguir com a Marcha para o Oeste, mudando a capital do Brasil para o Planalto Central?

            Juscelino também foi muito combatido, foi muito hostilizado, mas ele realizou essa obra junto com outros nacionalistas - não vou registrar o nome de todos para não esquecer alguns -, que é uma mudança muito significativa para o País.

            Mas passou-se à ditadura, Sr. Presidente, vieram os governos do Presidente Sarney, do Presidente Collor, do Itamar. O Fernando Henrique chegou à Presidência da República. Lembro que no seu discurso de posse ele dizia que ia destruir o getulismo, que ia construir um novo modelo, que ia destruir o getulismo, que esse modelo getulista não servia para o País. E assumiu o governo. Governou por oito anos. E ele tirou os olhos do centro do País, não os levou pro mar, mas levou, praticamente, para a Avenida Paulista, porque nós passamos a dirigir o País com a visão economicista, visão concentradora de renda, beneficiando os grandes grupos econômicos, basicamente todos eles situados no grande centro econômico que é a Avenida Paulista neste País.

            Entregamos a Vale do Rio Doce por R$4 bilhões e dizíamos que precisávamos desse dinheiro para investir na educação, para investir na saúde, que o País não tinha recursos para investir, por isso precisava dispor da Vale do Rio Doce, assim como de outras empresas.

            A Vale do Rio Doce, seis meses depois, se não me engano, já estava avaliada em R$100 bilhões, ou seja, doamos a Vale do Rio Doce para alguns grupos.

            É esse mesmo grupo que derrubou Getúlio, que derrubou João Goulart, que quis derrubar o Presidente Lula, que, agora, quer derrubar a Presidenta Dilma, e o discurso, as manchetes de jornais, se compararmos as manchetes de 1954 com as de hoje, as de 64 com as de hoje nos grandes jornais, verificaremos que, praticamente, só mudam os personagens. Penso que temos a oportunidade, Presidente Raimundo Lira, de mudar e dar um salto de qualidade no País muito grande. Para isso, é preciso que saiamos deste pessimismo, desta tentativa de induzir uma crise mais violenta do que é, desta tentativa de fazer parecer que o País virou um caos.

            Estou como Raul Seixas: “[...] não preciso ler jornais, mentir sozinho, eu sou capaz.” Porque os meios de comunicação, os grandes meios de comunicação, via de regra, todos mentem todos os dias para o povo brasileiro, não são capazes de ter uma posição isenta sobre o que está acontecendo no País.

            E, aí, quero registrar uma matéria de hoje do Florestan Fernandes, em que diz que não sabe se quem vai acabar primeiro são os grandes meios de comunicação ou o PT. O que tentam os meios de comunicação, estes grandes conglomerados de comunicação, junto com setores da oposição, é destruir um partido que tem uma folha histórica de contribuição para o País, que o vem transformando.

            Ouvi atentamente, agora, o Senador Agripino Maia. Ora, o Nordeste tem grandes problemas hoje, mas a vida no Nordeste já foi muito mais difícil, V. Exª, que é nordestino, sabe disso. Certamente, ainda não tivemos a capacidade de resolver os problemas do Nordeste como é preciso, mas também, se não foram capazes de resolver em 50, 100 anos, 500 anos, não poderíamos resolver todos os problemas do Nordeste em apenas 12 anos. Mas acredito que avançamos.

            As obras de transposição do São Francisco, que V. Exª, Sr. Presidente, sabe mais do que eu, estão em curso e, certamente, serão concluídas e trarão grande benefício para o Nordeste, para cada nordestino e cada nordestina que está lá. Mas não dá para ouvir aqui o nhem-nhem-nhem de que o Governo do PT não está gerando os empregos necessários e permanentes no Nordeste. Antes, esses empregos não eram gerados no Nordeste, e os nordestinos iam quase a maioria para o Estado de São Paulo, para os grandes centros da Região Sudeste, Presidente.

            Hoje, essa migração diminuiu porque as oportunidades no Nordeste têm crescido. Sei que nós passamos neste momento por uma crise, mas é uma crise que eu acredito que, com os fundamentos econômicos que nós temos, com a situação em que o País está, com o Governo que tem, vai ser superada daqui para o final do ano, e a gente retoma o crescimento.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Donizeti.

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Concedo-lhe, com satisfação, um aparte, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Fugindo um pouco, hoje é uma segunda-feira, e a gente pode sair um pouco das normas regimentais, apenas para falar sobre a transposição do Rio São Francisco. Muitas pessoas, até do Nordeste, acham que as obras estão paradas, mas no dia de hoje estão registrados 9.133 trabalhadores nas obras, em todas as frentes, algumas frentes com 24 horas de trabalho em sistema de rodízio. Hoje, estão trabalhando nas obras da transposição 3.588 máquinas grandes, pequenas e médias. Hoje, já estão concluídos 73,7% das obras da transposição do São Francisco. É uma obra de grande porte. Para se ter uma ideia, são quatro túneis, sendo um o túnel de Cuncas, o maior túnel do País com 15km; são nove estações elevatórias; 14 aquedutos, que são aqueles viadutos que transportam água; e 27 barragens, num total de 477km de canais. Portanto, é uma obra muito importante e, com certeza, vai ser a obra mais importante da história do Nordeste brasileiro. Aqui, apenas para complementar na condição de economista, digo que, nos últimos anos, o Nordeste tem crescido com taxas superiores ao crescimento do Brasil. Muito obrigado, Senador.

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Eu é que agradeço a sua contribuição, Senador; quero adendá-la a meu pronunciamento porque ela vem enriquecê-lo muito.

            Quero reafirmar que eu acredito que, Senador, em relação a essa questão das obras no Nordeste e outras que serão feitas, ferrovias que serão concluídas, outras que serão iniciadas é o que vem mudando o Brasil, e o senhor, como testemunhou, sabe disso. Agora é preciso a gente se somar ao Senador Requião hoje em alguns aspectos. Eu não concordo com ele em alguns aspectos, mas concordo que está na hora de a gente fazer um pacto em defesa desta Nação, somando-se todos os esforços para dar o passo seguinte. Governo, oposição, produtores, trabalhadores, fazendo um pacto pela Nação, porque muita coisa preparada que precisa ser concluída e que, sendo concluída, muda significativamente a condição do Brasil perante o mundo e a vida do povo brasileiro.

            Não podemos entrar nessa cantilena de que o Brasil acabou, que é um caos. A gente precisa da oposição para poder chamar a atenção. Todo governo precisa de uma boa oposição.

            Nós não precisamos de uma mídia mentirosa. Nós precisamos de meios de comunicação imparciais. Eu também quero me somar aqui às palavras de hoje do Senador Romero Jucá. Eu não quero cerceamento do direito de as pessoas falarem, do direito à comunicação. Mas a comunicação precisa ser plural. Os comunicadores, que são exploradores do serviço de concessão de comunicação, precisam ser leais ao País, precisam ser leais ao povo brasileiro, precisam comunicar com imparcialidade. Não podem se transformar na figura de um partido de oposição a um governo e a um outro partido. E isso nós não estamos vendo hoje. Nós vivemos sob a ditadura dos grandes meios de comunicação.

            E quando se fala em regulamentar essa questão da comunicação no Brasil, vem a discussão de que nós queremos censura. Não, nós queremos evitar essa censura covarde que existe entre os meios de comunicação e o povo brasileiro. Porque eles não levam a informação de forma imparcial. Eles não informam e nem educam de forma imparcial o povo brasileiro para poder construir um sentimento de nacionalidade.

            Acredito muito no Brasil. Acredito muito nas pessoas. Acredito que estamos no rumo certo. É questão de ajustarmos, porque tudo precisa de ajuste. E concordo com as palavras ditas aqui pelo Senador Requião no sentido de que a gente precisa se desvestir da coloração partidária, dessa situação de oposição e situação e pensarmos no Brasil.

            É hora, então, do meu ponto de vista, de nós, ao discutirmos o Pacto Federativo, discutirmos que Brasil nós queremos para os próximos 20 anos, quanto ele custa e quem vai pagar a conta.

            Nós temos discutido, Senador, aqui, no Congresso, as coisas urgentes que nós temos que fazer, nós precisamos corrigir coisas urgentes, mas nós precisamos decidir quanto custa o Brasil que nós queremos construir e quem vai pagar. E aí eu penso que não basta a gente olhar para o bolo que existe, ele não é suficiente, nós precisamos crescer o bolo e isso tem que vir daqueles que sempre lucraram neste País, que se enriqueceram e possuem grandes fortunas, grandes patrimônios. É hora de contribuir para o País, inclusive para poderem se tornar mais ricos, porque em um sistema capitalista como o nosso, à medida que o País vai crescendo, eles vão também crescendo as suas fortunas.

            É necessário, neste momento, que a gente faça este pacto em defesa do País e que a gente construa uma perspectiva virtuosa de desenvolvimento com inclusão, distribuição de renda e inclusão social.

            Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado por presidir esta sessão, na qual eu pude fazer aqui o meu pronunciamento nesta tarde.

            Muito obrigado.